“Um Olhar sobre o Desporto Escolar”
1 – Introdução
É incumbência do Estado, mais própriamente por intermédio do Ministério da Educação,a criação de condições para que todas as crianças e jovens tenham acesso ao Desporto. A ele cabe a tarefa de enquadrar o desporto como instrumento pedagógico e educativo insubstituível à sua formação. Neste quadro, é na escola e à escola que compete fazer a iniciação das crianças e jovens na cultura do movimento designadamente pela promoção da formação e orientação desportiva. Este fato é reconhecido em diplomas, como sejam a Lei de Bases do Sistema Educativo e a Lei de Bases saAtividade Física e do Desporto.
É pois, um dos objetivos principais da Instituição Escolar o de contribuir para o desenvolvimento harmonioso e completo das crianças e jovens. De todas as atividades proporcionadas aos alunos em contexto escolar, as atividades desportivas, reunem, sem dúvida alguma, a preferência dos alunos, super motivados para estetipodeatividades.
Na escola, sendo um espaço privilegiado na formação das crianças e dos jovens, na promoção da construção de uma cidadania responsável, participativa e democrática, o Desporto Escolar assume-se como um instrumento especial neste processo formativo. É na escola, principalmente através do Desporto Escolar, que muitas crianças e jovens têm oportunidade de conhecer novas escolas, novos alunos, novos ambientes, novas maneiras de ser, agir e pensar. Segundo Santos (2009), estes alunos quando confrontados com novas realidades tendem a adquirir progressivamente um equilíbrio, aprendendo a viver e a conviver, a conhecer e a respeitar, a treinar e a competir, a pretexto de uma atividade que lhes é natural e de pleno agrado, a atividade físico-desportiva.
O Desporto Escolar é um meio muito importante e relevante na formação desportiva, além de ser um campo que permite e potencia o desenvolvimento social, relacional e pessoal, dotando os alunos de competências a estes níveis. Na participação no Desporto Escolar, os alunos encontram um espaço que dá respostas às suas motivações e expetativas no sentido de criar cidadãos civicamente mais competentes.
Apesar de ser reconhecido o papel relevante do Desporto Escolar na formação dos alunos, este ainda não assumiu verdadeiramente o seu papel na escola, nem, tão pouco, foi
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assumido pela comunidade educativa como um meio formativo imprescindível aos jovens. Os nossos jovens e suas famílias ocupados e preocupados com as questões do domínio cognitivo sobre as quais têm de prestar provas e ser avaliados para acesso a um percurso profissional, negligenciam o exercício físico, remetendo-o para um entendimento que o coloca na recreação e entretenimento ou ocupação dos tempos livres. Ora, o Desporto Escolar vai muito além destes entendimentos usuais, este engloba conteúdos e objetivos próprios.
Assim sendo, poder-se-á indicar como outros objetivos, o desenvolvimento e crescimento harmonioso e equilibrado (somente esta área tem esta virtualidade), a promoção da saúde para um bem como o da prevenção de comportamentos desajustados, integração social, respeito pelas regras, pelos outros e por si próprio, de superação, compreensão e aceitação dos outros, em suma, para o desenvolvimento de um conceito de cidadania.
Deste modo, a escola deve funcionar como um verdadeiro centro de desenvolvimento da prática desportiva e o Desporto Escolar uma atividade acessível a todos os alunos, sem qualquer tipo de exclusão ou segregação. Por conseguinte, compete aos estabelecimentos de ensino divulgá-lo como um espaço alargado de interdisciplinaridade, um instrumento pedagógico e um fator de progresso e de futuro (Santos, 2009). Só assim este poderá ser rentabilizado na promoção e formação integral das crianças e dos jovens, visto que todos os alunos podem ser enquadrados.
O Desporto Escolar, tal como refere Bento (1994), representa o vetor preferencial para a adição de um conjunto de experiências e oportunidades que na disciplina de Educação Física seriam difíceis de acontecer. É um espaço onde os alunos encontram respostas para as suas motivações e expetativas, contribuindo para a formação de cidadãos mais ativos, críticos, criativos e civicamente mais competentes.
Assim, o Desporto Escolar deve ser encarado como um processo educativo fundamental, pois representa um fator relevante na vida social das crianças e jovens.
O Desporto Escolar, apresenta grande relevância no processo educativo dos jovens, evidenciada pela inclusão da sua prática e pelo elevado poder de socialização que a carateriza, através de novas experiências, prática e realidades (Teixeira, 2007). Não obstante o reconhecimento da importância do Desporto Escolar por parte dos intervenientes mais diretos, nomeadamente professores e alunos, as estratégias e políticas desenvolvidas ao longo dos tempos têm sido caracterizadas por falta de coerência e constância, tendo o Desporto Escolar servido de instrumento de afirmação política dos sucessivos governos e estruturas ministeriais.
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Ainda que com frequente incoerência em alguns aspetos, percebe-se, contudo uma valorização destas atividades desportivas. De fato têm sido reconhecidas nas leis de bases referentes ao sistema educativo e ao sistema desportivo, sendo que a sua importância nem sempre foi encarada da mesma forma.
Devido ao fato do estudo desta área ser recente e a sistematização da investigação ser escassa, consideramos importante efetuareste género de estudos de revisão bibliográfica, na tentativa de verificar e perceber o que tem sido dito e feito sobre o Desporto Escolar no nosso país. Por outro lado, a obtenção destes dados permitirá obter uma melhor compreensão acerca dos benefícios da prática de Desporto Escolar, designadamente no que se reporta ao desenvolvimento de competências sociais.
Em contexto escolar esta temática é realmente importante, visto este ser um espaço onde existe grande convergência de jovens, espaço onde o desenvolvimento social e da competência social se torna fulcral na promoção de relacionamentos satisfatórios, (Meneses, Lemos & Rodrigues, 2010).
Dadas as suas evidentes potencialidades ao nível da formação integral dos alunos, importa conhecer profundamente o modo como o Desporto Escolar é vivido, experienciado e compreendido por parte de todos os seus intervenientes e até responsáveis.
Face ao exposto, a finalidade deste estudo foi realizar uma recolha bibliográfica da investigação desenvolvida acerca da temática do Desporto Escolar, por recurso aos estudos académicosefetuados, nos últimos 15 anos, no nosso país.
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2– Objetivos
2.1. Geral
- O presente estudo tem por objetivo realizar uma revisão de estudos sobre o Desporto Escolar em Portugal.
2.2. Específicos
- Identificar a investigação desenvolvida, nos últimos anos, acerca da temática Desporto Escolar.
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3- Revisão da Literatura
3.1. Evolução do Desporto Escolar
Segundo o Programa do Desporto Escolar 2013/2017 (em anexo),
O Desporto Escolar é “(…) o conjunto de práticas lúdico-desportivas e de formação com objeto desportivo, desenvolvidas como complemento curricular e de ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo” (Artigo 5.º - “Definição”, Secção II – “Desporto Escolar”, do Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de fevereiro). Mais ainda, como refere o preâmbulo deste diploma, “(…) o Desporto Escolar deve basear- se num sistema aberto de modalidades e de práticas desportivas que serão organizadas de modo a integrar harmoniosamente as dimensões próprias desta atividade, designadamente o ensino, o treino, a recreação e a competição”
O Desporto Escolar é uma atividade felizmente presente na generalidade das escolas portuguesas. Acreditamos que é a atividade que enriquece os estabelecimentos escolares, pela dinâmica que impõe, pelo elevado número de alunos que a solicitam, pela diversidade de atividades desportivas que oferece e por se fazer chegar a todos, sem exceção.
O Desporto Escolar, sendo uma atividade de caráter facultativo constitui uma boa aposta no sentido de conferir alguma credibilidade e valor às atividades físicas, pelo caráter de complementaridade ou de reforço das atividades curriculares (Mota, 1997).
A ligação entre o Desporto Escolar e a Educação Física emerge como uma relação de complementaridade, sempre na perspetiva do desenvolvimento integral do aluno, fomentando a aquisição e prática de hábitos regulares de prática desportiva.
O Desporto Escolar é uma oportunidade para os alunos praticarem e se aperfeiçoarem numa modalidade desportiva que vá de encontro aos seus interesses e que nas aulas de educação física não têm oportunidade de o fazer. Entendemos que assume uma posição intermédia entre o desporto preconizado na educação física e o desporto de rendimento, sendo muitas vezes o trampolim para o desporto federado ou para o clube.
O Desporto Escolar é também um meio muito importante e relevante na formação desportiva, além de ser um campo que permite e potencia o desenvolvimento social, relacional e pessoal, dotando os alunos de competências a estes níveis. Na participação no
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Desporto Escolar, os alunos encontram um espaço que dá resposta às suas motivações e expetativas no sentido de criar cidadãos civicamente mais competentes.
De acordo com Pontes, F., Minderico, C. E Vieira, P. (2011), os contributos e benefícios do Desporto Escolar para o desenvolvimento das crianças/adolescentes e para o Sistema Educativo podem ser sistematizados em quatro diferentes áreas: a área Social – alunos fisicamente ativos estão mais integradas; a área Fisiológica – alunos fisicamente ativos são mais saudáveis; a área Afetiva – alunos fisicamente ativos são mais felizes e a área Cognitiva – alunos fisicamente ativos aprendem melhor e de uma forma mais rápida.
O Desporto Escolar apresenta grande relevância no processo educativo dos jovens, evidenciada pela sua prática e pelo elevado poder de socialização que o caracteriza, através de novas experiências, prática e realidades (Teixeira, 2007). Não obstante o reconhecimento da importância do Desporto Escolar por parte dos intervenientes mais diretos, nomeadamente professores e alunos, as estratégias e políticas desenvolvidas ao longo dos tempos têm sido caracterizadas por falta de coerência e constância tendo o Desporto Escolar servido de instrumento de afirmação política dos sucessivos governos e estruturas ministeriais, que impossibilitaram a afirmação de um Desporto Escolar forte, organizado e abrangente.
O estado do desporto é condicionado pela definição de políticas que resultam da legislação oriunda dos diversos governos.
O Desporto Escolar nem sempre foi encarado da mesma forma, para entendermos melhor a importância e enquadramento da legislação como instrumento para dar resposta à evolução do desporto escolar, parece-nos importante fazer uma abordagem sobre o seu passado histórico.
“Aquele que ignora o seu passado não pode antecipar os seus futuros possíveis”(Godet 1993, 22).
Ao longo do tempo, várias foram as perspetivas de desenvolvimento do Desporto Escolar, integrando modelos conceptuais e organizativos, quer no âmbito do sistema desportivo/federativo, quer no âmbito do sistema educativo.
De acordo com Pires (1990), a evolução do processo de desenvolvimento do Desporto Escolar sistematizou-se em oito períodos, aos quais Pina (1994) acrescentou um nono e a nós nos parece fundamental acrescentar mais dois, atendendo à data de realização deste trabalho.
1º Período - Livre Associativismo ou Modelo Federado
Com a alteração das condições políticas e sociais, as práticas desportivas foram- seorganizando,
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agrupando-se em determinados conjuntos, ando origem ou criando os alicerces para olivre associativismo federado.
2º Período - Mocidade Portuguesa
Foi criada a Mocidade Portuguesa, organização que se baseava na orgânica das juventudes hitlerianas e nas juventudes fascistas italianas.
As organizações e as práticas desportivas foram fortemente influenciadas pelos ideais nacionalistas, moralistas e militaristas resultantes da ideologia política do Estado Novo.
3º Período - Direcção-Geral de Educação Física e Desportos
Com o 25 de abril, muitas alterações ocorreram na sociedade portuguesa e com isso foram criadas expetativas relativamente ao desenvolvimento do sistema desportivo. Contudo pouca coisa foi realmente alterada.
4º Período - Separação Orgânica do Desporto Escolar da Educação Física
Foi criada a Direção Geral de Desportos. Houve a separação do Desporto Escolar da Educação Física, tendo ficado esta sob a alçada da Direção Geral do Ensino Básico e Direção Geral do Ensino Secundário
5º Período - I Governo Constitucional (1974-1977)
Ocorreu a passagem do desporto escolar, da Direção Geral dos Desportos para as Direções Gerais Pedagógicas. Verificou-se um maior apoio ao desporto, como se pode ler no Artº 79:
- ―Todos têm direito à cultura física e desporto.”
- “Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e
coletividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e desportiva, bem como prevenir a violência no desporto”.
6º Período - Direções Gerais Pedagógicas (1977-1986)
Durante este período são criados e extintos os serviços de coordenação de Educação Física e Desporto Escolar nas Direções Gerais de Ensino. A falta de recursos e apoios, principalmente financeiros, comprometeram a viabilidade da política desportiva, levando o desporto escolar a passar por um dos piores períodos da sua existência.
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Período - Direcção Geral dos Desportos (associativismo juvenil)
O desporto escolar foi novamente associado à Direção Geral dos Desportos, tentando recuperar o atraso a que foi sujeito, através da articulação com as políticas de ensino e juventude.
Houve o desenvolvimento de três projetos: Torneios abertos, Clubes de Jovens e Férias Desportivas, tendo sido por isso denominado de Associativismo Juvenil.
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Período - Lei de Bases do Sistema Educativo
Durante este período, o desporto escolar foi incluído novamente no âmbito do Sistema Educativo, subordinando-se aos seus quadros específicos e com organização própria.
O Dec. Lei nº 95/91 de 26 de fevereiro, define o desporto escolar como o conjunto de práticas lúdico-desportivas e de formação com o objetivo desportivo, desenvolvidas como complemento curricular e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividades da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo.
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Período - Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Educação Física e do Desporto Escolar (GTDEFDE)
Nesta fase, as estruturas e meios que estavam a ser geridos e coordenados pelo Gabinete do Desporto Escolar, passam a funcionar no âmbito do GTDEFDE ( Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Educação Física e do Desporto Escolar) e na dependência do Diretor Geral dos Desportos.
No entanto, este grupo de trabalho é extinto e é nomeado um novo grupo de trabalho (Task Force), para funcionar junto de gabinete de Sr. Ministro da Educação.
Foi privilegiada a organização de um Sistema Desportivo baseado na medida, no recorde e no espetáculo, em prejuízo do ensino e da generalização da prática desportiva.
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Período - Extinção do GCDE e integração do DE na DGDIC (2002-2006)
Embora este período não seja referenciado por nenhum autor, decidimos fazer uma pesquisa na legislação, com o propósito de enquadrar o mesmo em termos institucionais.
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Este período inicia-se com o estabelecido no Decreto Lei nº 208/2002, de 17 de Outubro, que extingue o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, integrando o Desporto Escolar na Direção Geral
de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), dependente do Ministério da Educação. A DGIDC tem competências sobre uma variedade de matérias, onde se inclui a Educação Física, o Desporto Escolar e o desenvolvimento das atividades de ocupação dos tempos livres das crianças e jovens, o que será fundamental no reforço da relação entre a Educação Física e o Desporto Escolar.
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Período - Criação das Associações Desportivas Escolares (ADE) e Escolas de Referência Desportiva (ERD) (2006 - 2010)
Durante este período, é produzido um Programa do Desporto Escolar 2006/2007, em que são tomadas medidas importantes que reforçam a tutela do Sistema Educativo sobre o Desporto Escolar. Neste programa, intensifica-se a autonomia das escolas, através dos seus conselhos executivos, que poderão dirigir o Clube do Desporto Escolar com mais autonomia, por exemplo, em relação à atribuição de créditos horários para os professores de Educação Física.
Ainda de acordo com este Programa, o Projeto do Desporto Escolar deverá passar a ser plurianual, de modo a consolidar a sua afirmação e continuidade.
Nesta fase, são também criados os conceitos de Associações Desportivas (ADE) e das Escolas de Referência Desportiva (ERD).
Assim poder-se-á constatar que a mudança sistemática da tutela do Desporto Escolar, conduziu à implementação de diferentes políticas e consequente ausência de política educativa e desportiva face ao desenvolvimento de uma população não só ativa, mas também com alguma cultura desportiva que poderia por si fomentar uma maior autonomia por parte dos próprios cidadãos, sem que fosse reclamada uma intervenção posterior para a prática desportiva. Na realidade pode afirmar-se que o Desporto Escolar foi visto como uma forma de afirmação política dos governantes que registaram o seu cunho e conceção pessoal, quando, para isso, interromperam processos de organização e implementação de estratégias de desenvolvimento, provocando evoluções e retrocessos constantes, impossibilitando a afirmação de um Desporto Escolar forte, organizado e o mais abrangente possível.
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3.2. Programa do Desporto Escolar para 2013/2017
Atualmente, o Desporto Escolar, com um dos objetivos focado em desenvolver aspetos educativos, a obtenção de resultados imediatos não deverá ser uma finalidade, mas sim e tal como refere Velázquez (2004), os resultados do DE deverão ser perspetivados a longo prazo e esperarque no final contribua para que os jovens se tornem cidadãos mais autónomos, responsáveis, críticos e participativos, capazes de aproveitar o que a sua cultura desportiva lhes deu, e de favorecer o desenvolvimento da sociedade em geral.
O Ministério da Educação assume a Educação Física e o Desporto Escolar como meio educativo privilegiado para desenvolver pessoal e socialmente as crianças e os jovens portugueses, sendo, portanto, e como se lê na nota introdutória do Programa do Desporto Escolar 2013 – 2017, ―um instrumento essencial na promoção da saúde, na inclusão e integração social, na promoção do desporto e no combate ao insucesso e abandono escolar‖.Para isso é preciso encarar o DEde uma nova forma, assumindo uma posição fundamentada. É necessário que hajam mudanças, que se criem estratégias, medidas e metas que façam com que o DE adquira uma nova dimensão. Pode dizer-se que o presenta programa tem como visão proporcionar a todos os alunos o acesso à prática de atividade física e desportiva, como contributo essencial para a sua formação integral e para o desenvolvimento desportivo nacional.
O programa tem como princípios: a escola como fulcro principal de todo o processo educativo; o reforço da autonomia e da responsabilização das escolas; a promoção da avaliação estimulando as boas práticas. Adicionalmente, os valores que procura promover são: a inovação (nas estratégias, iniciativas e processos, para promover a participação dos jovens e da comunidade em geral); o trabalho de equipa (para a conjugação de esforços, na promoção de regras e valores); a universalidade e equidade (para que todos tenham igual acesso, promovendo a inclusão e garantindo a individualidade de cada um); a motivação (de todos os intervenientes, na procura de melhores prática); a comunicação e a credibilidade (como forma de alcançar o reconhecimento de toda a comunidade); e o cumprimento e excelência (assumindo as tarefas, para além das obrigações, tendo em vista o melhor desempenho possível).
No que se refere à sua estratégia, o Programa tem como Vetores Estratégicos aumentar a quantidade e a qualidade dos praticantes; promover a inovação e a igualdade de oportunidades; aumentar a visibilidade do Desporto Escolar, tendo como Objetivos Estratégicos melhorar a qualidade da educação;aumentar as oportunidades de prática
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desportiva de qualidade;aumentar o sucesso escolar; formar mais e melhores praticantes;garantir a igualdade de oportunidades;aumentar a visibilidade das boas práticas; melhorar métodos de ensino/aprendizagem; adaptar ofertas às necessidades; criar instrumentos facilitadores da inclusão; melhorar a imagem e divulgação do Desporto Escolar; valorizar a formação profissional; potenciar projetos estruturantes em parcerias; desenvolver tecnologias de apoio e implementar um sistema de informação e comunicação.
Em relação ao desenvolvimento pessoal dos alunos, e de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo e do Programa de Desporto Escolar 2013/2017 (DGIDC, 2013), o DEtem em vista, especificamente, a realização pessoal dos alunos, no sentido da utilização criativa e formativa dos seus tempos livres; o enriquecimento cultural e cívico; a Educação Física e Desportiva: a ocupação do tempo livre devidamente orientada e em segurança; a educação artística; a inserção e integração dos alunos na comunidade; a promoção da saúde e condição física; a aquisição de hábitos e condutas motoras o entendimento do desporto como fator de cultura, estimulando sentimentos de solidariedade, cooperação, autonomia e criatividade; proporcionar uma atividade de complemento curricular da disciplina de Educação Física na perspetiva da continuidade, reforço e satisfação de necessidades e interesses dos alunos.
Uma outra função, não menos importante, do DE, é que este dá uma grande contribuição no combate ao insucesso e abandono escolar, constituindo-se um instrumento de grande relevo e utilidade, sendo por isso, também, um elemento potenciador do processo ensino/aprendizagem.
Como ficou demonstrado, a prática do DE beneficia, de forma evidente, a integração, a cooperação e a identificação dos jovens com a escola. É um espaço onde os alunos podem encontrar resposta para as suas motivações e expetativas, contribuindo para a formação de cidadãos mais ativos, críticos, criativos e civicamente mais competentes.
O DE vai muito além da formação desportiva, sendo um instrumento essencial que a escola possui para o desenvolvimento físico, pessoal e social no sentido da formação integral dos jovens.
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4 – Metodologia
As normas que suportam o desporto escolar têm vindo a adaptarem-se gradualmente em