3. Hovedtrekkene
3.4 Avgiftssatser for 2016
A história da Academia das Ciências de Lisboa (ACL) constituiu um empreendimento multivariado a que não é alheio a determinação da natureza social e profissional dos seus atores. Algumas das abordagens até agora construídas em torno da Academia das Ciências de Lisboa têm configurado uma história de excecionalidades, centrada num conjunto isolado de biografias ou de estudos sobre algumas das suas mais notáveis personalidades ou, também, sobre aspectos específicos e localizados da sua atividade. Estas abordagens, sendo necessárias, não são contudo suficientes para esclarecer a sua história, tornando-se ainda necessário proceder a uma caracterização social e profissional dos sócios da ACL enquanto grupo ou coletividade institucionalmente demarcada nos contextos em que ocorreu. Esta caracterização social, profissional e disciplinar não exclui, antes, integra as excecionalidades atrás referidas no grupo mais alargado dos seus sócios, conferindo mais coerência e sentido ao percurso programático da ACL, à sua atuação institucional e à sua articulação com os contextos sociais e culturais em que se foi desenvolvendo.
Abordagens deste tipo são usualmente catalogadas de biografias coletivas e/ou prosopografias, tendo estas vindo a ser transversalmente utilizadas como um dos
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instrumentos de pesquisa em várias áreas da história1. A utilização de técnicas
prosopográficas na história da ciência tiveram a sua instância inaugural com o conhecido texto de Robert K. Merton, publicado em 1938, Science, Technology and Society in Seventeenth-Century England 2 e que, apenas na década de 70, viria a surgir como
inspirador e, por vezes, modelo, de um conjunto de abordagens prosopográficas que assinalariam o ressurgimento desta técnica a partir dessa altura3. Em Portugal, a história
social e política da transição do Antigo Regime para a Monarquia Constitucional e também a história da ciência têm-se socorrido desta técnica aplicando-a ao estudo das
1 Basicamente pode-se estabelecer uma diferença entre biografia coletiva e prosopografia
dizendo que esta consiste num processo de recolha e análise de um conjunto de dados biográficos convenientemente estruturados. No caso da biografia coletiva, estamos perante um conjunto de dados biográficos individuais com a mínima ou, por vezes, sem qualquer preocupação metodológica de deles retirar qualquer conclusão. Sobre a diferença entre prosopografia e biografia coletiva veja-se o artigo de K. S. B. Keats-Rohan, “Biography, Identity and Names: Understanding the Pursuit of Individual in Prosopography” incluído no volume 13 da série Prosopographica et Gnealogica dedicado precisamente ao tema da prosopografia: K. S. B. Keats-Rohan (ed.) Prosopography - Approaches and Applications. A Handbook (Oxford: Ocasional Publicatios of the Unit for Prosopographical Research, 2007), pp. 139 – 181
(http://prosopography.modhist.ox.ac.uk/images/06%20KKR.pdf.pdf. 5/6/2013). Para uma
revisão crítica dos diferentes conceitos e correntes de prosopografia e da sua utilização como técnica instrumental na história e na sociologia, veja-se, Lawrence Stone, “Prosopography”,
Daedalus, 100, 1 (1971), 46 – 79. Para um estudo de caso mais recente aplicado ao contexto
português onde, também, se pode encontrar uma revisão da literatura, veja-sa Nuno Camarinhas, Juízes e administração da justiça no Antigo Regime. Portugal e o império colonial,
seculos XVII e XVIII (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/ FCT, 2010).
2 Robert K. Merton, Science, Technology and Society in Seventeenth-Century England (New York:
Howard Fertig, 2001).
3 Sobre o ressurgimento dos estudos prosopográficos na história da ciência, na década de
setenta e posteriores ramificações, veja-se Steven A. Shapin, “The Pottery Philosophical Society, 1819 – 1835: An Examination of Cultural Uses of Provincial Science”, Social Studies of Science, 2 (1972), 311 – 336, Steven A. Shapin, Arnol Thackray, “Prosopography as a Research Tool in History of Science: The British Scientific Community 1700 – 1900”, History of Science, xi (1974), 1 – 28, Arnold Thakray, “Natural Knowledge in Cultural Context: The Manchester Mode”, The
American Historical Review, 79, 3(1974), 672 – 709, Clark A. Elliot, “The American Scientist in
Antebellum Society: A Quantitative View”, Social Studies of Science, 5 (1975), 93 – 108, Lewis Pyenson, ““ Who the Guys Where”: Prosopography in the History of Science, History of Science, xv (1977), 155 – 188, James E. McClellan III, “The Académie Royale des Sciences, 1699 – 1793: A Statistical Portrait”, Isis, 72, 4 (1981), 541 – 567, Ian Inkster, “Cultural Entreprise: Science, Steam Intelect and Social Class in Rochdale circa 1833 – 1900”, Social Studies of Science, 18 (1988), 291- 330 e John Gascoigne, “The Eighteenth-Century Scientific Community: A Prosopographical Study”, Social Studies of Science, 25 (1995), 575 – 581.
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elites sociais, culturais e políticas de modo a detetar e caracterizar filiações políticas, a circulação de títulos nobiliárquicos, a partilha de conceções e contextos culturais, a constituição de afinidades grupais, culturais, científicas ou profissionais, etc.4.
A utilização de algumas das técnicas prosopográficas permitir-nos-á efetuar, neste capítulo, o mapeamento das linhas de circulação e de promoção socioprofissional que atravessam a ACL, sustentado por um conjunto de indicadores de natureza social, profissional e disciplinar. Este empreendimento levar-nos-á à compreensão dos processos de articulação da ACL enquanto instituição de produção, organização e validação do conhecimento científico - criada em Portugal nos finais do Antigo Regime em transição para o Liberalismo - com a ACL tomada como instância de legitimação cultural e social e, ao mesmo tempo, como veículo privilegiado de expressão de uma elite letrada ávida de contribuir com novas propostas de natureza científica, técnica ou literária.
Dois estudos constituíram uma inspiração e, ao mesmo tempo, uma referência da qual nos afastamos para construir a nossa própria perspetiva objetivada na ACL. São
4Não cabe aqui fazer uma revisão historiográfica das abordagens prosopográficas levadas a cabo
pelos historiadores portugueses mas tão só restringir essas referências aos contextos cronológicos que constituem objeto desta tese. Para além do trabalho acima referido de Nuno Camarinhas e no caso da história social e política da transição do Antigo Regime para o Liberalismo, em Portugal, saliente-se, de entre outros, Nuno Gonçalo Monteiro, “Notas sobre Nobreza, Fidalguia e Titulares nos finais do Antigo Regime”, Ler História, 10 (1987), 15- 53, Maria Alexandre Lousada, “D. Pedro ou D. Miguel? As opções politicas da nobreza titulada portuguesa”, Penélope, 4 (1989), 82 – 118 e Luis Espinha de Silveira, “Revolução liberal e pariato (1834 – 1842)”, Análise Social, XXVII, 116/117 (1992), 329 – 353; na história das ciências em Portugal cabe aqui salientar os estudos de Ana Simões, Ana Carneiro e Maria Paula Diogo, “Constructing, Knoweldge: Eighteenth-Century Portugal and the New Sciences”, in Kostas Gavroglu (ed.), Archimedes, 2(1999), 1 – 41, Ana Carneiro, Ana Simões e Maria Paula Diogo, “Enlightenment Science in Portugal: The “Estrangeirados” and their Communication Networks”,
Social Studies of Science, 30, 4 (2000), 591 – 619, Maria Paula Diogo, Ana Carneiro e Ana Simões,
“Ciência portuguesa no iluminismo: os estrangeirados e as comunidades científicas europeias”,
in J. Arriscado Nunes e M. Eduarda Gonçalves (orgs), Enteados de Galileu? A semiperiferia no sistema mundial da ciência (Lisboa: Edições Afrontamento, 2001), pp. 209 – 238.
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eles o estudo de Daniel Roche, Le siècle des lumières en province (1978), sobre as academias de província francesas do século XVIII e o estudo estatístico de James McCellan, “The Académie Royale des Sciences, 1699 – 1793: A Statistical Portrait” (1981), sobre os académicos da Académie Royal des Sciences de Paris5. Teremos
oportunidade de a eles nos referir mais adiante mas, por agora, torna-se pertinente salientar uma característica que lhes é comum e, ao mesmo tempo, os distancia da nossa abordagem. Apesar de se referirem a um longo intervalo temporal, o século XVIII, aqueles autores desconsideram a componente temporal das suas abordagens, não tirando as devidas consequências acerca da natureza intrinsecamente diacrónica dos parâmetros estatísticos que suportam as suas conclusões. Essa abordagem estática elide, por detrás do aparato estatístico e/ou da análise sociológica, um marcador que é determinante no inquérito histórico, a saber, o tempo.
O percurso da ACL aqui analisado decorre nos finais convulsivos do Antigo Regime, passando pelas invasões francesas, revolução liberal, guerra civil e acabando na instauração da monarquia constitucional. Não há como ocultar, por detrás de uma aparente e persistente neutralidade institucional, o modo como o corpo académico se foi modificando ao longo desse tempo convulso e se foi modulando o quadro programático da ACL. Uma das vias de abordagem destas modificações e modulações passa por dar conta do carácter diacrónico das marcas social, profissional e disciplinar do corpo académico da ACL. É a esse trabalho que nos propomos de seguida.
5Daniel Roche, Le siècle des lumières en province, tome I et II (Paris: Éditions de l´École des
61 2.1 – Dados, fontes e método
A construção de um conjunto de parâmetros sobre os quais se possam tirar conclusões quanto ao perfil social, profissional e disciplinar dos sócios da ACL entre 1780 e 1834 obriga, para além do seu completo enumeramento, à existência de um conjunto de informações biográficas fiáveis sobre cada um dos sócios.
A dispersão das fontes, o carácter avulso da informação aí contida e, ainda, a escassez de informação biográfica acerca de alguns sócios implicaria uma tarefa de pesquisa, cruzamento e confrontação de dados que não se compadece com qualquer iniciativa individual. A solução encontrada passou pela determinação de uma amostra do universo dos sócios da ACL neste período, sobre a qual se procedeu ao estudo da evolução do seu perfil socioprofissional. Os resultados e linhas de tendência obtidos devem ser, assim, entendidas como indicadores globais dessa evolução. O critério não foi, portanto, o do recenseamento estatisticamente exaustivo mas sim o da amostragem tendo em vista a obtenção de tendências globais para uma relativamente longa
extensão temporal. Sobre um universo de cerca 521 académicos recrutados entre 1780 e 1834 foi
aplicada uma grelha cronológica com um período de dez anos e balizada entre 1780 e 1831. Dez anos é um intervalo considerado como o mais adequado para detetar eventuais flutuações no corpo académico e, ao mesmo tempo, dar conta das alterações induzidas na ACL pelas perturbações sociais e políticas ocorridas neste período marcado pelas invasões francesas, a revolução liberal e a guerra civil. O facto de não haver listas de sócios publicadas para todos os anos fez com que, na amostra assim obtida, faltassem as listas de sócios da ACL dos anos de 1780 e 1810. Se, no caso de 1780, foi possível determinar a constituição do corpo académico a partir da informação disponível, no
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caso de 1810 tal tarefa revelou-se de resultados pouco fiáveis pelo que se optou por utilizar as listas de 1807 e 1812 como referência. Por outro lado, após 1831, a ACL apenas publicou uma lista dos seus sócios em 1838, já configurada pelas alterações estatutárias de 1834. Como veremos adiante, esta alteração estatutária veio alterar, em parte, os pressupostos, em vigor desde 1780, de recrutamento dos sócios livres, correspondentes e estrangeiros. O nosso estudo terá pois como baliza temporal o ano de 1831 sem, contudo, nos determos rigidamente nesta data podendo ir até 1838 sempre que tal se mostre conveniente e possível.
Tomámos como ponto de partida o recenseamento e análise do corpo académico fundador, isto é, dos 158 associados que em 1780 integravam a ACL. A informação daí recolhida foi sistematizada e analisada de acordo com as seguintes variáveis: tipo de sócio, estatuto social, formação - quando disponível, ocupação profissional/áreas de interesse, produção literária/científica, e localização geográfica. Procedeu-se depois a uma análise diacrónica desse mesmo corpo, de 1780 a 1831, tendo em conta algumas das variáveis atrás listadas, nomeadamente, o estatuto social, a ocupação profissional, áreas de interesse e a geografia. As linhas de evolução obtidas sobre a amostra descrita permitir-nos-ão tirar conclusões acerca dos processos de circulação e promoção na ACL, sobre a evolução do perfil socioprofissional dos seus académicos, e esclarecer o percurso programático da Academia.
No nosso caso, a inexistência de um catálogo ou dicionário biográfico de sócios da ACL levou a que recorrêssemos a um conjunto de fontes avulsas e dispersas em suportes de natureza diversa6 – manuscritos, impressos, internet e outros suportes
6 Tal não é o caso de duas das academias mais paradigmáticas, a Académie des Sciences de Paris
e a Royal Society of London, cujos registos biográficos dos seus associados se encontram publicados, respectivamente, no Index biographique des membres et correspondants de
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digitais. A determinação dos sócios da ACL e a sua indexação social e profissional foi em grande parte feita com base no Almanaque de Lisboa, nas Ephemérides Náuticas, e nas História e Memórias da Academia Real das Ciências, apesar de omissas para alguns intervalos temporais e de nem sempre coincidirem nos detalhes.
A primeira vez que surgiu publicada uma lista de sócios da Academia foi no Almanaque de Lisboa para o ano de 1785, impresso na tipografia da Academia Real das Ciências de Lisboa7. Nessa lista, os sócios surgem ordenados em dois grupos. No
primeiro grupo estão os “sócios de todas as classes por ordem alfabética”, sem qualquer distinção entre sócios honorários, estrangeiros, efetivos e supranumerários ou livres. No segundo grupo estão os sócios “correspondentes da Academia”. Haveria de ser assim até 1789, inclusive. Só no ano seguinte, em 1790, cerca de dez anos após a fundação da Academia, é que o Almanaque publicaria a lista detalhada dos seus sócios distribuídos pelas diferentes ordens e classes que a compunham. A não discriminação dos sócios da ACL, nas listas publicadas, segundo as ordens a que pertenciam, coincide com o período em que Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro (1754 -1830), 6º visconde de Barbacena, desempenhou as funções de secretário da Academia. Barbacena foi eleito secretário da ACL na assembleia particular de 19 de Janeiro 1780 e como tal permaneceu até Novembro de 1787, altura em que foi nomeado governador da capitania de Minas Gerais, para onde partiu em Janeiro de 17888. O visconde de
l´Académie des Sciences de 1666 a 1954 (Paris: Gauthier-Villars, 1939-1954) e no
http://royalsociety.org/library/collections/biographical-records/ (11/6/2013). Sobre a Royal
Society vefja-se ainda a abordagem prosopográfica temporalmente limitada emtre 1666 e 1700 de Michael Hunter, The Royal Society and its Fellows (1600 – 1700). The morfology of an early
scientific institution (Oxford: The British Society for the History of Science / The Alden Press,
1994).
7Almanach de Lisboa para o ano de MDCCLXXXV (Lisboa: Na Officina da Academia Real das
Sciencias, 1785), pp. 39 – 56, doravante referido como Almanaque.
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Barbacena era defensor de uma proposta de alteração do Plano de Estatutos, inspirada no exemplo da Académie Française, e que consistia em fundir as três ordens de sócios existentes – honorários, efetivos e supranumerários – num só corpo de sessenta sócios efetivos, distribuídos igualmente e apenas por duas classes, a de Ciências e a de Belas Letras. Segundo Barbacena, esta nova organização teria a vantagem de não só se abolirem as invejas e disputas já existentes sobre o merecimento de cada um estar colocado na ordem de sócios que lhe foi atribuída, como tornaria o governo da Academia menos despótico uma vez que esta passaria a ser governada por uma Junta ou Comissão eleita por todos os sócios. A proposta teve a oposição de Domingos Vandelli e de José Monteiro da Rocha, Barbacena acabou por retirá-la e o Plano acabou por vingar tal como tinha sido inicialmente aprovado9.
O facto de as listas terem sido publicadas, de 1785 a 1789, sem que os sócios viessem aí diferenciados pelas ordens a que pertenciam pode ser lido como resultado da teimosia de Barbacena em fazer vingar a sua posição sobre este assunto. No ano a seguir à saída de Barbacena para o Brasil onde foi assumir o cargo de Governador Geral de Minas Gerais, com Correia da Serra no lugar de secretário da Academia, as listas seriam já publicadas com os sócios arrumados nas diferentes ordens. O Almanaque continuaria a publicar a lista detalhada dos sócios, embora com interrupções, até 182310.
Sciências de Lisboa (Coimbra: Imprensa da Universidade, 1927), pp. 20; Boletim da Academia das Ciências de Lisboa, nova série, vol. XXXI, Março/Abril, 1959 (Lisboa: Academia das Ciências,
1959), pp. 129-136 e também o processo académico do visconde de Barbacena.
9 São quatro as cartas de Barbacena a Vandelli em que aquele se refere, entre outros assuntos,
à sua proposta de alteração do Plano de Estatutos: BACL, Série azul, ms. 241, cartas 37 a 40. Estas estão transcritas em Cristóvão Aires, Idem, pp. 516 – 519.
10 Publicaram-se no Almanaque as listas de sócios da ACL, ininterruptamente, entre 1785 e 1800.
A partir daqui, os anos em que houve publicação foram 1802, 1803, 1805, 1807, 1812, 1814, 1817, 1820 e 1823.
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Para além do Almanaque, começariam também a surgir numa outra publicação da Academia, as Ephemerides Nauticas, a partir do seu primeiro número, em 1788, a “Lista das pessoas de que se compõem Academia Real das Sciencias”11. A lista das
Ephemerides distinguia as diferentes ordens de sócios com a particularidade de agrupar os sócios correspondentes ou “correspondentes do número” de acordo com os seus interesses profissionais, atribuindo a correspondência com estes sócios a um sócio efetivo da mesma área profissional. Assim, a correspondência com os astrónomos estava a cargo de Custódio Gomes de Villas-Boas (1744 – 1808); a dos matemáticos, também chamados de geómetras, a cargo de Francisco de Borja Garção Stockler (1759 – 1829); a dos médicos a Manuel Luís Alvares de Carvalho (1751 – 1825); e a correspondência com os restantes sócios era distribuída ao secretário da Academia. Esta especificidade apenas se manteve durante os três primeiros anos da publicação, não se mantendo nos números seguintes. As listas foram sendo publicadas anualmente nas Ephemerides até 1796.
A terceira fonte impressa onde surgiram publicadas relações completas dos sócios da Academia foram as História e Memorias da Academia Real das Sciencias de Lisboa cujos tomos passaram a incluir – embora de modo descontinuado - a partir do tomo V, parte I, publicado em 1817, uma lista dos sócios da Academia Real das Ciências. Apesar desta diversidade de fontes impressas onde aparecem publicadas as listas de sócios da Academia Real das Ciências, períodos houve em que não se verificou a publicação de lista alguma. Para além dos anos intercalares em que tal ausência se
11Ephemerides Nauticas ou Diario Astronomico para o anno de 1790 calculado para o Meridiano de Lisboa e publicado por Ordem da Academia Real das Sciencias por Custodio Gomes Villas- Boas (Lisboa: Na Officina da mesma Academ ia, 1789). As Ephemerides iniciaram a sua
publicação anual em 1788 a qual prosseguiria até 1862, com uma interrupção entre 1810 e 1820.
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verificou, os períodos mais longos em que não ocorreu publicação alguma foram 1780/84, 1809/11, 1815/16, 1821/22 e 1828/3412.
A confrontação destas listas com o registo em base digital, em Excel, disponibilizada pela Biblioteca da Academia das Ciências de Lisboa (BACL), de todos os sócios da ACL e respetiva data de recrutamento, permitiu determinar o número total de sócios da ACL recrutados entre 1780 e 1834: 521, nos quais se incluem os 158 sócios que constituíram o primeiro corpo académico da ACL logo no ano da sua fundação.
A internet - através do seu motor de pesquisa Google - as enciclopédias, os dicionários biográficos e bibliográficos constituíram as portas de acesso a outros textos e recursos de apoio à pesquisa da informação biográfica necessária13. Os arquivos da
ACL, nomeadamente os manuscritos do Arquivo da Academia das Ciências de Lisboa (AHCACL), os manuscritos da Série Azul e impressos da Biblioteca da Academia das
12Os anos intercalares em que não houve publicação de listas de sócios foram: 1801, 1804, 1806,
1813, 1824 e 1826.
13Para além das diversas biografias avulsas existentes sobre alguns académicos deve aqui
salientar-se, dos dicionários biográficos, o incontornável Diccionario Bibliographico Portuguez de Inocêncio Francisco da Silva e Brito Aranha, disponível em CD desde 2001 numa edição da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e doravante referido como Inocêncio quando tal for considerado conveniente. Todos os dados biográficos sem indicação explicita das fontes de onde foram recolhidos devem ser tacitamente considerados como recolhidos de Inocêncio. Complementarmente, foi também de grande utilidade O Diccionario Popular Historico, Geographico, Mythologico, Biographyco, Artistico,
Bibliographico e Litterario (Lisboa: Lallement Frères, 1876 – 1886) de Manuel Pinheiro Chagas
bem como a edição para a internet do Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico,
Bibliográfico, Numismático e Artístico de Esteves Pereira e Guilherme Rodrigues
(http://www.arqnet.pt/dicionario/.) Para os académicos luso-brasileiros, O Dicionário de
Autores no Brasil Colonial (Lisboa: Edições Colibri, 2010), 2ª edição, de Palmira Morais Rocha de
Almeida, permitiu colmatar algumas das lacunas dos dois dicionários atrás referidos. Já quanto às enciclopédias, duas são de salientar aqui: a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira (Lisboa / Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia, 1960) e a Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura (Lisboa: Editorial Verbo, 1963/1995). A recolha de informações sobre os académicos membros da nobreza titulada e fidalgos teve como fonte Albano Silveira Pinto e Sanches de Baena,
Resenha das Famílias Titulares e Grandes de Portugal, 2 vols. (Lisboa: Francisco Arthur da Silva,