Kapittel 8 - Forskriftskompetanse mv
V. Avgift på bensin (kap. 5536 post 76)
Esta unidade de exploração agrícola surge documentada no Tombo da Igreja de Santa Margarida de 1532 logo no primeiro título, sendo a sua apegação realizada e concluída no dia 10 de Setembro do referido ano. Tratava-se, então, da maior propriedade, em termos de área cultivada, incluída neste tombo, atingindo os 97 alqueires de semeadura e registando um total de 21 parcelas. À excepção de duas devesas de carvalhos, de um bacelo e das saídas das casas, todas as restantes courelas evidenciavam ser cultivadas, com áreas que oscilavam entre
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os 1 ½ e os 12 alqueires de semeadura, correspondentes à Leira e ao Campo de Sob Rego, respectivamente.
A apegação não faz qualquer alusão a um contrato de emprazamento pré-existente ou, sequer, nomeia os caseiros, como se verifica em todas as outras apegações do tombo, facto que nos leva a admitir que esta propriedade era entendida como passal próprio da igreja, sob administração directa do pároco que a explorava através do arrendamento de terras e usufruindo dos direitos do pároco de exigir dias de trabalho aos fregueses. Se atendermos à justificação apresentada pelo abade João Nogueira da Silva no sentido de obter autorização para emprazar as terras que viriam a dar origem ao casal de Lousada em 1689, verificamos que a razão principal diz respeito ao facto do emprazamento por vidas, neste caso três, ser mais vantajoso para a igreja do que o arrendamento.
O informadores que auxiliaram na vedoria das terras afirmaram, sem dúvida, que:
a igreja lucrava muito em as emprasar e dellas ter pera sempre a penssam que hoje se lhe paga com algum acresentamento que for licito no emprasamento que dellas se fiser e que desta sorte ficava em evidente utillidade da mesma igreja por quoanto achavam elles informadores que se a dita igreja tiver as ditas terras livres e sem duvida alguma lhe poderiam dar dellas de arrendamento hum anno por outro sem alqueires de pão e ao mais cento e des pouco mais ou menos e hoje se lhe pagão das sobreditas quatorse alqueires de trigo e hum quoarto: vinte e oito alqueires de pão meado e hum quoarto dous almudes de vinho e quoatro canadas e duas galinhas a quoal penssam acharam elles informadores que he equivallente a sobredita que pode dar de arrendamento em resam de que he certa e segura e para sempre em todos os annos e sendo arrendadas he certo que em alguns anos ficarão per arrendar per haver nesta freguesia pouquos moradores e todos terem terras propias que grangeão de que tiram pão pera suas cazas e necessitarem pouquo das alheas maiormente por lhe custarem muito os estercos e pella falta dos estrumes e mattos com que a este respeito de poder haver annos em que se nam arrendem e a respeito dos laudemios e luctuosas e acresentamentos que tem os Abbades nas renovasoins e juntamente por que sendo emprazadas tratam os caseiros dellas com milhor cultura por que não … ajudão com seus mattos e cerquam e tapão e por esta rezam disem que he equivallente a pensam que podem as ditas terras dar de arrendamento com a que hoje se lhe paga […]97.
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Com efeito, o arrendamento de terras era uma forma comum de administração da propriedade por parte dos senhorios. Através do arrendamento era mais fácil e rápida a recuperação da propriedade, mas tinha desvantagens. Desde logo, a incerteza de encontrar lavradores com disponibilidade para as cultivar. Numa freguesia com pouca população, em que quase todos tinham terras suas (emprazadas), poucos manifestariam interesse em trabalhar terras arrendadas, correndo o risco de descurar o seu casal. Depois, o próprio caseiro, privado da garantia de poder deixar as terras para os seus descendentes, não vislumbraria fortes razões para proceder às necessárias benfeitorias e para zelar exemplarmente pela propriedade.
Na base desta iniciativa do abade de unir diversas terras do passal num mesmo prazo está igualmente a reivindicação por parte dos caseiros de que havia mais de duzentos anos que os seus antepassados as lavravam, tendo realizado inúmeras benfeitorias nelas, como a construção de dependências novas, a secagem de pauis ou o arroteamento de terras que andavam a mato. Efectivamente, Gonçalo Jorge, avô materno de Pedro Freire, um dos caseiros das terras do passal da igreja em 1689, já aparece referido como morador no lugar de Lousada nos finais do século XVI, inícios do século XVII. E visto a sua mulher, Maria Lopes, ser natural do casal da Ribeira, na freguesia de Cristelos, o direito a suceder no arrendamento só poderia provir de seus pais, Amador Jorge e Marta Gonçalves, que terão vivido na segunda metade do século XVI.
A dimensão da propriedade justifica que, pouco mais de 150 anos depois, em 1689, já surgisse dividida em dois casais autónomos, como se pode verificar dos contratos de emprazamento celebrados com os caseiros: o casal de Lousada (ou do Assento de Baixo98), de
1689; e o casal do Assento de Cima, de 1781. Com base nestes dois contratos foi possível determinar a forma como a propriedade do Assento da Igreja foi dividida entre o Assento de Cima e o Assento de Baixo.
Campo da Porta
Esta parcela só aparece referida com esta designação no Tombo de 1532, mas em 1781, no prazo o Assento de Cima, vamos encontrá-la com a designação de Campo da Eira. Conforme nos menciona o tombo, este campo ficava acima da porta principal da igreja, daí a
98 Se não fosse suficiente a coincidência dos topónimos associados às courelas e as inúmeras referências apontadas pelo prazo do casal de
Lousada, assinalando tratarem-se das mesmas que se arrolaram em 1532 na apegação do casal do Assento da Igreja, bastar-nos-ia o esclarecimento dado no prazo do Assento de Cima de 1781, que, nas confrontações, identifica o cazal do Asento de Baixo, ou por outro nome de Louzada (ADB. RG. Lv. 217, fl. 172v).
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denominação, tendo em atenção que no século XVI a igreja ainda permanecia implantada segundo a orientação canónica, ou seja, com o portal voltado a poente. Neste documento não lhe são dadas confrontações por que não tem com quem parttir, enquanto no prazo de 1781 os limites apurados confirmam a disposição desta courela entre o edifício da igreja, os caminhos e uma mata. A diminuição da área de semeadura de 4 para 3 alqueires está relacionada com a inclusão de duas eiras, um alpendre e uma horta. Aparentemente, já em 1532 este campo podia ser chamado da Eira, como se pode verificar da descrição da Devesa que se dispunha a norte do referido campo e confrontando já com terras dos casais vizinhos da Costa e da Vila. Segundo o tombo a Devesa compreendia cerca de 300 pés de carvalhos, enquanto o prazo dos finais do século XVIII não menciona quaisquer plantações.
[Apegações do Campo da Porta]
Ittem tem mais outro campo que he chamado [da porta] e proque esta acima da portta
primcipall da igreja aqui não ha comfromtacois por que não tem com quem parttir que levara de sameadura quatro allqueires99.
Item o Campo da Eira que tem de comprido de nacente ao sul setenta e sinco varas e
do nacente ao poente de largo sinquoenta varas serve este campo de heira do cazeiro e do Reverendo Abbade e não se lavra pera pão tem arvores de carvalhos e uveiras que darão hum almude de vinho hé cerquado de parede100.
Item o Campo da Eira que tem de comprido de norte a sul pello nasçente setenta varas,
e pella do poente trinta e sete, e de largo do nasçente ao poente pello norte quarenta e tres varas e pello sul sessenta e coatro, levara de semeadura tres alqueires de centeio tem algumas arvores de vinho que darão quatro almudes confronta do nascente com a estrada e igreja, do poente e sul com a estrada, e do norte com huma matta deste cazal que senão medio e fica dentro da parede neste campo fica a eira do cazeiro com seu alpendre e orta junto a ella e tambem neste mesmo campo fica a eira do Reverendo Abbade101.
99 ADB-RG-TISSL. Lv. 2. fol. 149.
100 Arquivo Distrital de Braga. Registo Geral. Prazo do Campo de Sobre a Levada da Veiga de Baixo e Lameiro do Moinho do Porto (ADB.RG.PCSL).
Lv. 35, fl. 115v.
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Quadro 12- Assento da Igreja: Campo da Porta
1532 1665 1781
Designação Campo da Porta Campo da Eira Campo da Eira
Dimensão (vara/alq. sem.) --- 4 75 x 50 --- 70(37) x 43 (64) 3 Confrontações N --- --- Mata da igreja P --- --- Estrada S --- --- Estrada Na --- --- Estrada e Igreja Produção Vinho (alm.) --- 1 4 Azeite (alm.) --- --- ---
Infra-estruturas Eira Eira do caseiro e do pároco Eira, alpendre e horta do caseiro;
Eira do pároco;
Fonte: Tombo 1532; Prazo 1688;
Campo do Codeçal
O micro-topónimo Codeçal surge a identificar três courelas distintas: Campinho do Codeçal e Campo do Codeçal, incluídos no prazo do Assento de Cima de 1781, e o Campo do Codeçal pertencente ao prazo do casal do Assento de Baixo de 1688. O campo apresentado no tombo corresponde ao do casal do Assento de Cima, como se pode verificar através da dimensão em alqueires de semeadura muito equivalente. Já o Campo do Codeçal que se identifica na apegação do casal do Assento de Baixo, em 1688, diz respeito a terra arroteada de novo, como fica, aliás, bem explicitado no respectivo prazo.
[Apegações do Campo do Codeçal]
Item o dito campo do codesaal que he do asemtto levara todo o campo todo sette alqueires de sameadura e tem cinquo castanheiros de Redoor102.
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o Campo do Codessal [Lousada] sitto no mesmo lugar que os ditos [fl. 6v] dittos informadores virão que esta cerquado sobresi de parede e vallos e tem arvores que dam vinho que as partes e emformadores reconhesseram ser o mesmo de que fala o tombo que logo no mesmo tempo apresentou o Reverendo Abbade e achou elle dito Senhor Doutor Comissario pella informaçam dos informadores que o dito campo levara de semeadura dous allqueires e meio e disseram mais que comforme a tradissam que tem de pessoas antigas foi o dito campo antiguamente de matto e codessos donde lhe fiquou o nome do Codessal e por os emtepassados (?) do dito Pedro Freire se rompeo e redusio a cultura e alem desta bemfeitoria se acha hoje o dito campo sercado pella parte do poente de salgueiros e carvalhos e alguns castanheiros e uveiras que tudo mostra ser bemfeitoria feita de poucos annos a esta parte103.
Item o Campo do Codessal [Lousada] que tem de comprido do nassente ao poente sinquoenta e quatro varas e mea e de largo de norte ao sul trinta e quoatro varas pella parte do poente levara de semeadura tres alqueires tem uveiras que darão de vinho seis almudes comfronta do nassente com a matta contigua ao mesmo campo e a matta tem de comprido de nassente ao poente setenta e sinco varas e de largo de norte ao sul pella cabessa do norte sinquoenta varas tem vinte castanheiros que daram de castanha des alqueires e tem alguns carvalhos que darão seis alqueires [fl. 17v] alqueires comfronta digo alqueires de landres comfronta do nassente com terras do cazal do Assento de Sima que pessue Jozeph de Magalhaens praso da mesma igreja e do poente com o mesmo cazal do Assento e do norte com o serado do casal do Oiteiro que pesue João Barboza e da outra parte com a quebrada da Devesa esta tudo de parede e vallo sobresi demarcado e pella parte do sul com o ameal deste mesmo cazeiro dara a matta de matto seis carros de dous em dous annos104.
Item o Campo do Codeçal terra lavradia de pouquo valor tem de largo de norte ao sul sinquoenta e seis varas e de comprido de nacente pera o norte des as cazas de Baltazar Antonio pera baixo noventa e huã varas e mea e de largo pela outra cabeça pela parte do nacente sinquoenta varas hé sercado de parede e tem dentro em si hum ameeiral e ao redor hum pedaço de matto que chega athé a eira do Reverendo Abbade tem am si alguas arvores de carvalhos e castinheiros levara de semeadura quatro alqueires parte do nacente com o Assento
103 APCP. Prazo do casal de Lousada de 1688. fls. 6 e 6v. 104 APCP. Prazo do casal de Lousada de 1688. fls. 17 e 17v.
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de Baixo que pessue Pedro Freire e do norte com terras de Baltazar Antonio e Pedro Freire e do norte e nacente parte com a estrada que vai pera Santo Amaro e sahidas da igreja105.
Item o Campo de Codeçal [Assento] que tem de comprido do nasçente ao poente pella parte do norte noventa e sinco varas, e pella do sul çem varas e meia, e tem de largo de norte ao sul pella parte do poente desde a quina do serrado da deveza que pessue Leonardo Felipe thé hum pinheiro que fica pouco adiante do caçello da igreja junto a estrada sincoenta e seis varas e pello nasçente sessenta varas esta proprie [fl. 172v] esta propriedade se devide em tres leiras para[le]llas e para a parte do poente tem alguns matos e oliveiras que darão tres canadas de azeite, levara de semeadura seis alqueires de centeio tem arvores de vinho que darão anualmente oito almudes está tapado pello poente de parede, e pello norte de matto confronta do nascente e norte com terras do cazal do Asento de Baixo do poente com a estrada, e do sul com terras deste cazal106.
Item o Campinho do Codesal [Assento] pegado a igreja terra fraqua tem de comprido de norte ao nacente quarenta varas e mea e de largo de norte ao poente quarenta e huã varas levara de semeadura alqueire e meo que com as arvores que tinha de uveiras daria cada anno sinco almudes com hum rexio que tinha que chamavão o pumarzinho pegado a igreja parte de todas as partes com terras desta assento107.
Item o Campinho do Codeçal [Assento] por detras da igreja que tem de comprido do norte ao sul pello nasçente quarenta e coatro varas, e pella do poente noventa e duas varas e meia, e de largo de nasçente ao poente pello norte quarenta e coatro, e pella do sul sincoenta e sinco varas nesta medição entra o amial que está para o norte, levará de semeadura tres alqueires de centeio tem arvores de vinho que darão em cada anno tres almudes confronta do nascente com terras do cazal do Asento de Baixo, ou por outro nome de Louzada, do sul com o adro da igreja das mais partes com terras deste cazal108.
105 ADB.RG.PCSL. fl. 115v. 106 ADB.RG.PAC. fl. 172v. 107 ADB.RG.PCSL. fl. 115v. 108 ADB.RG.PAC. fls. 172 e 172v.
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Quadro 13 – Assento da Igreja: Campo e Campinho do Codeçal
1532 1688 1665 1781 Designação Campo do Codeçal Campo do Codeçal Campo do Codeçal Campinho do Codeçal Campo do Codeçal Campinho do Codeçal Dimensão (vara/alq. sem.) --- 7 54,5 x 34 3 91(50) x 56 4 40,5 x 41 1,5 95(100,5) x 56(60) 6 44(92,5) x 44(55) 3 C on fr on ta çõ es N --- Serrado do casal do Outeiro Baltasar António e Pedro Freire (Assento de Baixo) Terras do Assento Assento de Baixo Terras do casal P --- Quebrada da Devesa Estrada Terras do Assento Estrada Terras do casal S --- Ameal Saídas da Igreja
Pomar (que pegado à igreja) Terras do casal Adro da igreja Na --- Mata contígua Assento de Baixo Terras do Assento Assento de Baixo Assento de Baixo Produção Vinho (alm.) --- --- --- 5 8 3 Azeite (alm.) --- --- 3 canadas ---
Fonte: Tombo de 1532; Prazo de 1688; Prazo de 1781;
Campo do Porto
Este campo, que em 1532 apresentava uma área de 10 alqueires de semeadura, foi dividido entre os casais do Assento de Baixo e do Assento de Cima. Embora se apresentem com configurações muito diferentes, como se pode observar através das medidas, a sua área assemelhava-se. A parcela atribuída ao casal do Assento de Cima viria, mais tarde, a ser adquirida pelos caseiros do casal do Porto. Tratou-se de uma troca que se fez por um lameiro com Miguel Dias, do casal da Lavandeira de Cima, em data anterior a 1745109. Embora
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permanecesse unido ao prazo do casal do Assento de Cima, quem trazia o Campo do Porto era o senhor do prazo do casal do Porto, Manuel Henriques Peixoto.
[Apegações do Campo do Porto]
Ittem mais hum campo gramde que chamão do porto que esta acima das casas de
guoncallo Rodrigues e de sua heira que partte da partte do vemdavall com casall de outeiro propiedade da igreja que levara de sameadura dez alqueires e do Redor ttem quatro uveiras terra fraqua partte o lomguo da estrada per as casas do ditto guoncallo Roiz que chamão a do portto110.
Item foram ao Campo chamado do Porto em que o dito caseiro tem somente a metade e
acharam que levaria tambem a dita ametade de semeadura quatro alqueires e que he terra seca e esteril que apennas da somente hum fruito em cada anno e se acha hoje pera a banda do norte com algumas arvores e castanheiros que mostram ser plantados de poucos annos a esta parte111.
Item o Campo chamado do Porto que tem de comprido de nassente ao poente quarenta
e oito varas e de largo do norte ao sul cento e vinte e quoatro varas levara de semeadura sinquo alqueires tem arvores de vinho que daram hum almude e meo e nesta medissam emtra huma devezinha que tem carvalhos e castanheiros que daram seis alqueires de landre e castanha comfronta do nassente com a estrada que vai pera o lugar do Porto e do poente com outro campo chamado do Porto do casal do Assento de Sima foreiro a mesma igreja e do sul com o olival da [fl. 21] quinta do Porto foreira a mesma igreja112.
Item o Campo do Porto tem de comprido de nacente a poente noventa e seis varas e de
largo de norte a sul pela parte de baixo trinta e sette varas e mea e pella parte de sima que he ho norte a sul setenta e quatro varas comfronta do nacente e sul com terras da quinta do Porto que he do Capitam Pantaleão [fl. 115v] Pinto Ribeiro com o patrimonio do clerigo de Tarrio (?) e
110 ADB-RG-TISSL. Idem.
111 APCP. Prazo do casal de Lousada de 1688. fl. 9v. 112 Idem. fls. 20v e 21.
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do norte com terras de Antonio Carvalho da Lavandeira de Baixo levara de sameadura seis alqueires de centeio não tem arvores113.
Item o Campo do Porto que pessue Manoel Henrriques Peixoto que tem de comprido do
nascente a poente noventa e seis varas, e de largo do norte a sul setenta e quatro pella parte do poente do poente (sic), e pella do nasçente trinta e sete e meia, levara de semeadura tres alqueires de centeio tem alguas oliveiras confronta do nascente e sul com as cazas e terras da Quinta do Porto, do poente com o cazal do Outeiro e do norte com terras do cazal de Louzada que pessue Donna Viçençia114.
Quadro 14 – Assento da Igreja: Campo do Porto
1532 1688 1665 1781
Designação Campo do Porto Campo do Porto Campo do Porto Campo do Porto
Dimensão (vara/alq. sem.) --- 10 48 x 124 5 96 x 74(37,5) 6 96 x 74 (37,5) 3 Confrontações N --- --- Lavandeira de
Baixo Casal de Lousada P --- Campo do Porto
(Assento de Cima) Casal do Outeiro S Casal do Outeiro Olival Quinta do Porto Casas e terras do
Porto
Na --- Caminho Quinta do Porto Casas e terras do Porto Produção Vinho (alm.) --- 1,5 --- --- Azeite (alm.) --- --- ---
Fonte: Tombo de 1532; Prazo de 1688; Prazo de 1781;
113 ADB.RG.PCSL. fls. 115 e 115v. 114 ADB.RG.PAC. fl. 171v.
75 Campo de Sob a Vinha
Inserido no Assento da Igreja no tombo de 1532, este campo passará a pertencer ao casal do Assento de Baixo, ou de Lousada. Conforme fica explícito através das informações transmitidas pelo prazo de 1688, esta parcela de terra passou a ser cultivada em resultado de arranjos dos caseiros. Tratar-se-ia de uma zona bastante húmida destinada, provavelmente, apenas a pasto, que foi aproveitada para cultura, como fica evidenciado pela persistência de um lameiro contíguo.
[Apegações do Campo de Sob a Vinha]
Ittem outro campo que chamão de sob a vinha terra boa e Reguada que partte ao
lomguo da estrada que vem do loguar do portto acima ditto e com houtras terras do asemtto que levara dous allqueires e meo e tem treze uveiras115.
o Campo chamado de Sob a Vinha e por baixo delle hum lameiro que levara tudo de
semeadura seis alqueires que esta sercado de vallo e paredes e tem agoa de lima e rega e que a maior parte delle se redusio a cultura pello caseiro e seus antecessores e alem desta bemfeitoria se acham tambem nelle [fl. 10] muitas uveiras e quasi sercado e muitas por emtre meio que tambem mostram ser postas de pouquos anos116.
Item o Campo da Vinha assim chamado que pessue Antonio Pinto pertenssa deste