As mulheres vítimas de violência em Campinas conquistaram seu espaço de acolhimento e atenção que é prestado pelas instituições SOS e CEAMO. Ambas compartilham do mesmo objetivo, qual seja, intervir e compreender as facetas e as manifestações da violência contra a mulher, atuando com propósito de fortalecer e empoderar as mulheres, provocando assim a transformação desse contexto.
Com o advento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o SOS e o CEAMO compõem o trabalho de Proteção Especial de Média Complexidade. Segundo esta referida política (2004, p.36), o trabalho de Média Complexidade é definido como: “aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos”. Requer maior estruturação técnica e operativa, respaldado na “atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado”. O CEAMO está em adaptação para se tornar Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, que visa a “orientação e o convívio sócio-familiar e comunitário” dirigido a todas as formas de “violação de direitos”.
As duas instituições são únicas nos serviços de atenção de média complexidade à mulher vítima de violência na cidade. Portanto, todo o contingente de usuárias que procuram os serviços públicos ou privados, por motivos de
violência, é encaminhado para estes serviços. Cerca de 40%13 de toda a demanda
do SOS e do CEAMO são de mulheres que buscam estes serviços espontaneamente, e os outros 60% são encaminhamentos da rede de serviço do município.
A equipe do CEAMO é composta por sete profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, todos contratados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura de Campinas.
Por sua vez, o SOS, com sua história pioneira de reivindicações, conquistas e atuação frente às questões da violência, angariou muitas feministas e simpatizantes com a causa, que prestam serviço, hoje, voluntariamente, como advogadas, psicólogas, pedagoga, assistente social, socióloga e física (ciências exatas). As técnicas contratadas são uma psicóloga, uma assistente social e uma advogada, que tecem, junto com os voluntários, a dinâmica e o atendimento às mulheres vítimas de violência, formando, assim, uma equipe mista14 e interdisciplinar.
O acolhimento é uma ferramenta de intervenção de suma importância para o SOS e o CEAMO, meio de um primeiro contato com a vítima de violência e, assim, busca estabelecer o vinculo entre profissional15 e sujeita.
O acolhimento é uma forma de entender que, na questão da violência não existe o imediatismo. A violência deixa entrever apenas a ponta de um iceberg porque são vários seus motivos e suas determinações. (OLIVEIRA, 2006, p.100)
O acolhimento dos serviços de atenção tem a tarefa de conhecer esse iceberg, o que não é uma tarefa fácil pela violência ser sutil e, às vezes, imperceptível. É como se montar um quebra cabeça, algumas peças se encaixam e outras precisam ser contextualizadas ou refeitas.
É nos primeiros atendimentos que a mulher apresenta esse quebra cabeça, que muitas vezes está prestes a ser destruído (vida); nessas situações de urgência, os profissionais que acolhem são capacitados para identificar o risco iminente de morte, a partir do relato da vítima e, assim, planejar e intervir com cautela e
13 Dados colhidos através de reunião de apresentação das estatísticas de atendimento realizada em julho de 2010, no SOS, estando presentes representantes das duas instituições.
14Equipe Mista: Voluntários e funcionários que exercem suas profissões em conjunto.
15 Optei em colocar as palavras profissionais no feminino, pelo fato da equipe do CEAMO e do SOS ser majoritariamente composta por mulheres; somente o SOS tem um homem na equipe, voluntário de psicologia.
agilidade. Para elucidar essa dinâmica, citarei um caso atendido pelo SOS em 200816.
Joana17 (37 anos), na época é casada com José (35 anos) há 8 anos, e Carolina (2 anos) é filha do casal. Joana procurou o SOS, encaminhada pelo centro de saúde que constatou diversos hematomas no corpo da usuária.
A usuária estava muito nervosa e com medo, quando chegou na instituição (SOS). Seu relato para a profissional que a acolhia, estava vinculado ao marido, que a havia espancado e tentado matá-la naquela noite. Joana contou que estava em casa quando José chegou, alcoolizado e possivelmente drogado. Quando percebeu que o jantar não estava pronto, começou a brigar e a agredi-la, tentou matá-la, além das ameaças do tipo “vou enterrar seu corpo no quintal”. Joana defendeu-se e conseguiu despistá-lo, com isso, escapou e correu para a casa do vizinho, que a acolheu durante a noite.
Alguns dias antes, Joana descobriu que José era foragido da justiça, por vários crimes cometidos, incluindo o assassinato da sua ex-esposa.
No decorrer da noite Joana sentiu muitas dores, tendo sido levada pelos vizinhos, ao amanhecer, no centro de saúde (pronto socorro do bairro). Joana estava resistente em registrar a ocorrência policial, por medo, além de alegar que já havia feito vários boletins de ocorrência que não resultaram em nada.
A usuária relatou no atendimento do SOS, que a vizinhança tem medo dos acessos de ira de José. Destacou, também, que sua família não residia no Estado, assim não poderia acolhê-la. A única irmã em Campinas tinha sido agredida fisicamente e recebido ameaças de morte de José, em retaliação por acolhê-la e defendê-la em outro momento.
Perante a gravidade dos fatos e o risco iminente de morte, a técnica do SOS que a atendia utilizou o acolhimento e a escuta qualificada como meio para a usuária desabafar e acalmar-se, e assim foi possível compreender os detalhes e planejar estratégias urgentes que preservassem a vida da vítima.
A utilização dessas duas técnicas de intervenção (acolhimento e escuta qualificada), realizadas por ambos os serviços de atenção, tem como objetivo proporcionar à vítima um espaço individualizado, sem pré-julgamento, onde se sinta
16 Relato retirado do prontuário da usuária, documento interno do SOS
17 Todos os nomes utilizados no relato são fictícios; os casos apresentados constam no arquivo da
a vontade para falar o que sente, o que a oprime e a violenta, como um desabafo. Com essa acolhida a mulher sente-se respeitada e valorizada, ficando mais tranquila para ouvir e compreender as orientações ali passadas, além de estabelecer e estreitar o vínculo com a profissional. Viera (1969, p. 59) destaca “O fato de poder falar com alguém que escuta com interesse, de poder contar e, portanto, verbalizar
sua preocupação representa para muitos clientes o tratamento quase completo”. A
entrevistada Laranja (que será qualificada no próximo capítulo) destacou em seu depoimento a importância da escuta profissional.
(...) o atendimento no CEAMO foi muito bom, expliquei tudo o que estava acontecendo, fui muito bem acolhida, passei primeiro com a psicóloga, ela me atendeu, ouviu tudo o que eu tinha para falar e explicou o caminho, mas perguntou o que eu achava daquela situação e o que eu queria fazer. Foi muito bom falar com ela, me senti aliviada. (LARANJA)
Com a facilitação do ambiente de acolhimento e a escuta qualificada, permite- se as profissionais a apuração dos detalhes da descrição, o comportamento, dinâmica do relato, pessoas envolvidas e seu grau de afeto perante a vítima; com esses dados, é possível se traçar estratégias de ação para amenizar os impactos da violência. Faz-se destacar que as questões de violência envolvem a permanência da vida, portanto, o tempo é peça fundamental.
Como resultado dessa intervenção, a profissional estabeleceu um vinculo com Joana, possibilitando a orientação em torno da desconstrução da imagem ruim da delegacia, ressaltando a importância de se fazer o boletim de ocorrência e os procedimentos judiciais criminais contra seu companheiro, garantindo e preservando a segurança dela e de sua filha. Assim, a usuária compreendeu gravidade dos fatos, tendo aceitado escolta policial para deslocamento entre a instituição e a delegacia, e posteriormente para o abrigo de mulheres – SARA M, onde ficou por três meses.
Com esse caso, nota-se a relevância das estratégias de intervenção utilizadas, que possibilitaram a identificação dos fatores que se denotavam urgentes, facilitando a avaliação, intervenção e a presteza da ação.
Percebe-se que no caso relatado há dois tipos de violência sofrida: violência de gênero, entendida como a imposição do poder entre homem x mulher ou vice- versa, incluindo homem e mulher casados ou nas uniões estáveis, ex- cônjuges, ex- conviventes, noivos ou namorados; e a violência doméstica, aquela que ocorre
dentro de casa, entre pessoas que coabitam, independentemente de laços de sangue. Também Evidencia o sofrimento causado pela imposição do poder do homem sobre a mulher, com sua ocorrência no âmbito doméstico do lar, tendo os filhos igualmente como vítimas.
A violência contra mulher, na maioria das vezes, está associada a outros tipos de manifestação, como a intrafamiliar, que são as relações violentas entre membros da própria família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consanguinidade em face da relação de poder à outra - também pode ocorrer fora do espaço doméstico; sexual, que são atos de força em que a pessoa agressora obriga a outra a manter relação sexual contra a sua vontade com ou sem penetração vaginal, sob coação, pode ocorrer entre parceiros, marido e mulher, namorados e/ou desconhecidos. É comum as profissionais dos serviços de atenção atenderem casos com múltiplas associações. Para exemplificar, o próximo caso retrata essa complexidade (caso do SOS, atendido em 2009).
Laura (28 anos) é mãe de quatro filhos, porém a filha mais velha vive com Joaquim, tio paterno. Laura tinha um irmão mais velho, Carlos, falecido há dez anos. Com seis anos de idade, Laura e seu irmão foram abandonados pela mãe (desaparecida) e o pai, que na época convivia com outra companheira, entregou-os para a avó paterna (viúva) que residia com dois filhos solteiros.
Assim que chegaram, a avó tratou de lhes impor as tarefas domésticas, justificando as funções como pagamento pela hospedagem. Passados alguns meses, seu irmão começou a apresentar machucados graves que o impediam de ir à escola; Laura acreditava nas justificativas do irmão de que aqueles machucados eram oriundos de tombos e quedas. Certo dia, a avó estava dormindo quando Laura foi arrancada da cama por um dos tios e levada para outro cômodo, onde estava o seu irmão, sendo segurado pelo outro tio. Um dos tios abusou sexualmente de Laura na frente do irmão, e esta, depois, também presenciou seu abuso. Laura e Carlos eram ameaçados constantemente. Como os irmãos não tinham ninguém para ajudá- los, eles ficaram quietos e suportaram tal violência por anos. Depois de um tempo a avó tomou conhecimento dos fatos, mas não fez nada com medo de passar necessidades financeiras, uma vez que eram os dois filhos que sustentavam a casa. Laura e seu irmão fugiram da casa da avó para morar com o pai e sua esposa; ali, Laura e Carlos eram agredidos todos os dias pela madrasta, chegando a ser acorrentados e obrigados por ela a tomar bebida alcoólica no café da manhã.
Com 11 anos, o irmão fugiu da casa do pai e entrou para o tráfico, tendo sido preso por diversas vezes. Na última prisão, Carlos se suicidou.
Aos 13 anos, Laura foi mandada de volta para a casa da avó, pois a madrasta estava cansada de cuidar dela. Assim que retornou os abusos sexuais continuaram, até Laura engravidar, aos 15 anos.
Quando a avó percebeu a gravidez, tratou de inventar a história de que Laura não estava frequentando a escola para ficar com homens na rua. Na maternidade, Laura contou toda a violência sofrida para as enfermeiras, que imediatamente denunciaram os fatos às autoridades, gerando a condenação por abuso sexual do tio, pai da filha de Laura. O outro tio havia saído de casa quando Laura fugiu com o irmão para a casa do pai e, portanto, não foi processado.
Laura entregou sua filha, ainda na maternidade, para um tio, Joaquim, que morava longe e pelo qual ela tinha afeição. Como punição por ter ocasionado a prisão do tio, Laura foi mandada para outra cidade para trabalhar como empregada doméstica, na casa de pessoas que ela não conhecia.
A usuária trabalhou por alguns anos nessa casa, mas fugiu assim que conheceu João, que é o pai dos seus três outros filhos. Esse relacionamento foi marcado por graves violências físicas e psicológicas, cometidas por João contra Laura e os filhos. João ficou sabendo de denúncias anônimas que relatavam agressões físicas dele contra os filhos. Com medo da apuração e possível condenação, fugiu, abandonando Laura e as crianças. Após o abandono, Laura perdeu a vontade de viver e tentou se suicidar por várias vezes, sem sucesso. O pai de Laura ficou assustado com as condições psicológicas da filha e, com medo dos netos serem prejudicados, trouxe-os para morar perto dele, em Campinas.
Laura foi estuprada em 2008 por um desconhecido, e um amigo a orientou buscar apoio no SOS com intuito de realizar o aborto legal. O procedimento foi a solicitação imediata da usuária no acolhimento prestado pelas profissionais da instituição, porém, a equipe não tinha conhecimento de toda sua história de vida.
As profissionais tomaram todas as providências cabíveis para que fosse realizado o aborto legal, em conjunto com a delegacia de defesa da mulher. O aborto correu no Hospital Universitário CAISM.
No decorrer deste processo as profissionais acompanharam Laura, que posteriormente foi incluída nos atendimentos sistemáticos da instituição; com isso,
houve a possibilidade de se conhecer a trajetória de vida e se traçar intervenções condizentes com a realidade da usuária.
As ações envolveram a sensibilização da usuária em buscar de tratamento médico psiquiátrico e o seu fortalecimento para realização de tarefas no cuidado aos filhos e pessoal, despertando, assim, a capacidade de ser sujeita autônoma da sua vida. Em relação à rede de serviços, as intervenções foram construídas juntamente entre escola – que incluiu as crianças nas referidas séries em período integral, sendo responsável pelo seu monitoramento; Hospital de Clinicas da UNICAMP - presta tratamento psiquiátrico e psicológico para usuária; CRAS18- que executou a inclusão da família nos benefícios de transferência e realiza o seu monitoramento; CREAS (referido acima) – responsável pelo acompanhamento sistemático das crianças e da usuária, além de articular ações em conjunto com os familiares de Laura e com os serviços.
Atualmente Laura está desligada do atendimento do SOS, por estar sendo acompanhada pela rede de serviços do município. No entanto, apresenta resultados positivos em relação ao comando da sua vida e aos cuidados de seus filhos.
Faz-se necessário destacar novamente que as realizações dessas intervenções só foram possíveis pelo vínculo estabelecido entre Laura e as técnicas do SOS, fortalecido no decorrer dos atendimentos sistemáticos19.
A organização dos atendimentos sistemáticos, realizados tanto pelo SOS quanto pelo CEAMO, é respaldada de acordo com as diretrizes da PNAS, para Média Complexidade, sendo executada por meio de atendimentos individuais, com periodicidade quinzenal. Este se mostra como um espaço de escuta qualificada, onde a mulher expõe suas angústias, medos, ansiedade, história; isso oportuniza para a equipe passar a compreender o contexto e a dinâmica de vida daquela mulher, possibilitando a construção em conjunto com usuária de um plano de ação, que a priori tem um tempo estimado de quatro meses. Contudo, o entendimento das equipes do SOS e CEAMO é o de se respeitar o tempo emocional de cada sujeita e, com isso, é dificultoso se precisar um período de atendimento em comum. Todo
18 CRAS: Centro de Referência de Assistência Social é unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social; executa serviços de proteção social básica, organiza e coordena a rede de serviços sócio-assistenciais locais da política de assistência social. O CRAS atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e o convívio sócio- familiar e comunitário.
19 Tanto a descrição dos trabalhos como as intervenções junto às mulheres vítimas de violência são realizadas pelas duas instituições – SOS e CEAMO
esse trabalho se fundamenta no empoderamento20 da mulher e tem como fim o
rompimento com o ciclo da violência.
Os atendimentos preliminares21 são priorizados pelas profissionais, como meio de estabelecer e trabalhar o vínculo, com o propósito de fortalecer a relação profissional – usuária, para que se possa, assim, se conhecer e reunir as peças do quebra cabeça, na identificação da fragilidade e estágio emocional de cada mulher.
A importância dada aos primeiros contatos com a vítima se dá pelo delicado momento emocional e físico em que ela se encontra. Isso se dá em função da exposição aos diversos tipos violência, seja física, com lesões visíveis ou invisíveis no corpo, e/ou psicológica, ocasionada por comportamentos do agressor (indivíduo ou grupo), com lesões não físicas decorrentes de ameaças, humilhações, xingamentos, intimidação, ofensas, dentre outras formas de agressão verbal e de controle sobre a vítima.
Para elucidar o entendimento do estado psicológico das mulheres na chegada nos serviços de atenção, duas participantes da pesquisa especificada no capítulo seguinte expuseram seus estados emocionais logo nos primeiros atendimentos.
(...) é verdade, quando gente está nesse problema (violência)22, eles
vão só piorando, porque é a mente, porque tudo que a gente não consegue é abrir a mente e se aproximar da solução. (AZUL)
(...) quando a gente chega, a gente só quer chorar e pensar que nada vai dar certo, eu pedi tanto a Deus que me ajudasse. (AMARELO)
Como podemos perceber, a violência psicológica é sorrateira e sutil, sendo seu impacto de difícil mensuração, devido as lesões ocasionadas serem internas - invisíveis e crônicas, levando a vítima ao limite da instabilidade emocional, destruindo sua autoestima e sua capacidade de agir, deixando-a paralisada diante de situações graves, sem poder de reação, ficando à mercê do medo e da insegurança; estes danos podem ser, e muitas vezes são, irrecuperáveis.
Tomamos por exemplos o caso de Joana, assim como o de Laura, que foram vítimas das consequências e do controle da violência psicológica. Seus agressores
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