Dawson, em 1920, registrou em seu relatório que as Redes de Atenção à Saúde (RAS) foram resultados de debates que acarretaram em mudanças no sistema de proteção social no Reino Unido (LAVRAS, 2011, p.868).
O Ministério da Saúde conceitua Redes de Atenção à Saúde como:
Redes de Atenção à Saúde são disposições organizativas de ações e serviços de saúde, de diferentes aspectos tecnológicos que tem como objetivo a integralidade do cuidado da saúde, alocando dispositivos tecnológicos, apoios técnicos e logísticos e de gestão. (MS, 2010).
Mendes, estudioso desse assunto, aborda o conceito de redes de atenção à saúde da seguinte forma:
As redes de atenção à saúde são organizações poligárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde – prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa e de forma humanizada -, e com responsabilidades sanitárias e econômicas por esta população. (MENDES, 2010, p.2300).
Pode-se constatar que ambos os conceitos sobre redes de atenção à saúde exigem uma integração de conhecimento e gestão bem ampla, e que geram consequências no bem-estar geral da população.
Conforme Mendes, as redes de atenção à saúde são formadas por três fatores: a população, a estrutura operacional e o modelo de atenção à saúde (MENDES, 2010, p. 2300).
A população é citada como primeiro fator, pois é o foco principal das redes de atenção à saúde, e os aspectos considerados relevantes são de natureza sanitária e econômica (MENDES, 2010, p. 2300).
Esses elementos vão requerer habilidades de gestão para estabelecer as principais necessidades de cuidados de saúde da população, que deverão ocupar espaço na lista de prioridades (MENDES, 2010, p. 2300).
Mendes, ao tratar da estrutura operacional, considera que ela é formada “pelos nós das redes e pelas ligações materiais e imateriais que comunicam em diferentes nós” (MENDES, 2010, p. 2301).
Os nós de rede são cinco: “o centro de comunicação, a atenção primária à saúde; os pontos de atenção secundários e terciários; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos; e os sistemas de governança da rede de atenção à saúde” (MENDES, 2010, p. 2301).
Conforme explica o autor, “os três primeiros correspondem aos nós das redes e o quarto, às ligações que comunicam os diferentes nós”. E o último é aquele que integra os pontos (MENDES, 2010, p. 2301).
Segundo o autor, o centro de comunicação é constituído pela atenção primária à saúde sua finalidade é servir de intercambiador dos fluxos e contrafluxos do sistema de atenção à saúde.
Os pontos de atenção secundários e terciários tratam de ofertas de serviços especializados, eles se diferenciam pela densidade tecnológica. Os sistemas de apoio são serviços prestados com qualidade que sustentam todos os pontos de atenção à saúde.
Quanto aos serviços logísticos são sistemas de informação determinantes para a sustentação das redes de saúde, é imprescindível uma tecnologia confiável de coleta de dados e informações, bem como o tratamento dessas informações (MENDES, 2010, p. 2302).
Com relação ao terceiro fator, que formam as redes de atenção à saúde, o modelo de atenção à saúde, Mendes caracteriza da seguinte forma:
são sistemas lógicos que organizam o funcionamento das redes de atenção à saúde, articulando, de forma singular, as relações entre a população e suas subpopulações estratificadas por riscos, os focos das intervenções do sistema de atenção à saúde e os diferentes tipos de intervenções sanitárias, definidos em função da visão prevalecente da saúde, das situações demográfica e epidemiológica e dos determinantes sociais da saúde, vigentes em determinado tempo em determinada sociedade. A necessidade de se mudarem os sistemas de atenção à saúde para que possam responder com efetividade, eficiência e segurança a situações de saúde dominadas pelas condições crônicas levou ao desenvolvimento de modelos de atenção à saúde. (MENDES, 2012, p. 2302).
Nesse trecho, citado por Mendes é ressaltada a ênfase na oferta de serviços pelas redes de atenção à saúde disponibilizados com eficiência, efetividade e segurança, ou seja, com qualidade. Como, também, a importância da avaliação e do diagnóstico da qualidade dos serviços ofertados, visando à substituição do modelo em caso de deficiências.
Segundo Mendes, a literatura internacional registra evidências de que “as redes de atenção à saúde pode melhorar a qualidade clínica, os resultados sanitários, a satisfação dos usuários e reduzir os custos dos sistemas de atenção à saúde” (MENDES, 2010, p. 2303).
Mas, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) que existem segmentação e fragmentação na Rede (MENDES, 2010, p. 2303).
Segundo Mendes, ainda, não se conta com avaliações significativas que facilitem a implantação das Redes. Mas, evidências apontam que o desenvolvimento dessas redes pode impactar positivamente na qualidade de oferta de ações e serviços de saúde do SUS (MENDES, 2010, p. 2303).
Não se pode deixar de mencionar, no âmbito do SUS, as Linhas de Cuidado (LC). Elas integram as Redes de Atenção à Saúde (RAS), e em uma RAS podem perpassar diversas LCs. As LCs perpassam de forma transversal uma ou mais RAS. Pode-se citar a LC infantil, em todas as RAS estão contidos procedimentos e ações direcionadas ao atendimento do cuidado da criança. Para Malta e Merhy (2010), Linhas de Cuidado são:
A concepção da LC parte da missão institucional do estabelecimento/serviço de saúde, provendo mecanismos que garantam o cuidado (Cecílio, 1997). A LC é alimentada por recursos/insumos que expressam as tecnologias a serem consumidas pelos usuários durante o processo de assistência ao beneficiário, funcionando de forma sistêmica e
operando vários serviços. Esta tem início na entrada do usuário em qualquer ponto do sistema que opere a assistência: seja no atendimento domiciliar, na equipe de saúde da família/atenção básica, em serviços de urgência, nos consultórios, em qualquer ponto onde haja interação entre o usuário e o profissional de saúde. A partir deste lugar de entrada, abre-se um percurso que se estende, conforme as necessidades do beneficiário, por serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, especialidades, atenção hospitalar e outros. (MALTA e MERHY, 2010, p. 595).
As Linhas de Cuidado estão relacionadas a um grupo específico de pessoas e suas informações precisam ser integradas a Rede. Salientam-se dois fatores importantes da integração da Rede que é o feedback entre os integrantes das Linhas de Cuidado e o planejamento das ações de forma agregada.
CAPÍTULO 2 – BASES METODOLÓGICAS