2.1.1 O espaço1
O Timor Leste (Figura 6) está localizado no sudeste asiático, em área insular, compartilhando politicamente a ilha do Timor (cujo significado é “leste” no idioma malaio), com a província indonésia do Timor Oeste. Tendo seu território forma compacta alongada no sentido SO-NE, com área pouco maior de 15.000 km2 (inferior ao menor estado brasileiro, Sergipe, ou
equivalente a três vezes a área do Distrito Federal), encontra-se em região tropical ao sul do equador, entre os paralelos 8° 20’ e 9° 30’ S (uma distância aproximada de 130 km) e os meridianos 125° e 127° 20’ E (uma distância aproximada de 260 km). Isolado a sudoeste, no litoral norte do Timor Oeste, há o enclave de Oecussi com aproximadamente 650 km2, ou quase
5% de área do país. A fronteira terrestre tem uma extensão aproximada de apenas 228 km (incluindo 85 km relativas a Oecussi), com o Timor Oeste, enquanto os limites costeiros têm um total de 706 km. Está politicamente organizado segundo as Províncias discriminadas na Tabela 3, tendo seus 15 principais centros populacionais apresentados na Tabela 4.
O relevo evolui das praias, voltadas para os mares do Timor (ao sul e a leste), de Savu (a oeste) e de Banda (ao norte), até a altitude de 2.963 m, na cadeia de elevações que se encontra na parte central do território, possuindo um clima tropical típico que se alterna entre o regime
1
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The world fact book. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/docs/profileguide.html>.
pluviométrico das monções (de dezembro a abril, com temperaturas de 29°C a 35°C) e um período de seca (de maio a novembro, com temperaturas de 20°C a 33°C), que oferece uma hidrografia pobre e sazonal.
Figura 6 - Mapa do Timor Leste
A vegetação natural é de origem tropical, concentrada na região montanhosa, distante dos aglomerados humanos em função da agricultura de subsistência e das queimadas, que levaram a um processo continuado de desmatamento e erosão.
A geologia apresenta algumas possibilidades de jazidas de ouro, mármore e manganês, favorecendo a ocorrência de petróleo e gás natural no mar territorial, com destaque para a exploração no Mar do Timor, onde a parceria com a Austrália proporciona os recursos financeiros que atualmente sustentam a economia timorense.
Tabela 3 - População dos Distritos do Timor Leste Distrito Capital A (km²) 1990 2004 2008 Baucau Baucau 1.506 86.675 100.748 113.748 Lautem Lospalos 1.813 48.390 56.293 65.349 Viqueque Viqueque 1.877 57.279 65.449 72.950 Ainaro Ainaro 804 43.375 52.480 62.407 Manatuto Manatuto 1.782 31.805 36.897 41.217 Manufahi Same 1.323 34.275 45.081 53.995 Aileu Aileu 737 24.657 37.967 45.724 Dili Dili 367 123.305 175.730 212.469 Ermera Ermera 768 77.570 103.322 118.671 Bobonaro Maliana 1.376 81.692 83.579 93.787 Covalima Suai 1.203 45.310 53.063 62.764
Liquiça {Liquica} Liquiça 549 44.235 54.973 69.925
Ambeno (Oecusse) Pante Macassar 814 48.979 57.616 67.736
Timor Leste Dili 14.919 747.547 923.198 1.080.742
Fonte: National Directorate of Statistics Timor-Leste (web).
Tabela 4 - População das cidades do Timor Leste
Cidades 2004 Aileu 2.460 Ainaro 4.741 Baucau 3.572 Dili 151.026 Ermera 6.990 Iliomar 1.485 Liquiça {Liquica} 6.115 Lospalos 12.612 Maliana 9.721 Manatuto 1.051 Maubisse 4.947 Pante Macassar 9.754 Same 9.966 Suai 9.136 Viqueque 5.105
Esse quadro físico facilita a maior parte das ações características de uma OMP, pela área relativamente pequena e isolada do acesso de grupos externos, porém, restringe as possibilidades de desenvolvimento econômico e contribui para agravar as consequências de eventuais catástrofes naturais, não incomuns na região, como terremotos, enchentes, deslizamentos, ciclones tropicais e tsunamis.
2.1.2 Passado2
Os primeiros grupos humanos chegaram à ilha do Timor no período entre 40.000 e 20.000 anos a.C. e eram constituídos por vedo-australóides, similares aos vedas do Ceilão. Uma segunda onda migratória ocorreu por volta de 3.000 anos a.C. e foi constituída pelos melanésios semelhantes aos encontrados hoje na Papua-Nova Guiné e em outras ilhas do Pacífico. Mesmo com a terceira e última grande migração, ocorrida 500 anos mais tarde, por povos proto- malasianos da região ao sul da China e ao norte da Indochina, a miscigenação entre esses três grupos não se efetivou, ocasionando a existência de relativa variedade étnica e linguística mesmo dentro de um território com dimensões físicas limitadas.
O contato com os povos europeus se deu em 1515 quando os portugueses chegaram à ilha do Timor e iniciaram o comércio, principalmente pela extração de sândalo, passando gradativamente ao processo de colonização até meados do século XVI. Com a quase extinção das madeiras de interesse houve a introdução do plantio de café, cana-de-açúcar e algodão, permanecendo a colônia sem desenvolvimento, em estado de extrema pobreza e com a economia baseada no escambo. O quadro das disputas coloniais entre os países europeus levou a um acordo, em 1859, por meio do qual Portugal cedeu a parte ocidental da ilha à Holanda que já detinha todo o restante do território da atual Indonésia sob a administração da Companhia da Índia Oriental Holandesa.
Com a 2ª Guerra Mundial, forças australianas e holandesas desembarcaram na ilha para aproveitar seu valor estratégico face aos japoneses que, a despeito dessas ações, a invadiram em fevereiro de 1942 e permaneceram ocupando-a até setembro de 1945. Nesse período a situação do Timor se deteriorou muito pelos reflexos sobre a precária infraestrutura existente e pela violência dos invasores sobre a população, com a morte de mais de 50.000 pessoas.
2
UNITED STATES, Department of State. Background Note: Timor Leste. Disponível em: <
Após a ocupação japonesa, Portugal retomou a posse sobre sua colônia durante os 30 anos seguintes, até que a crise política interna que culminou com a “Revolução dos Cravos” possibilitou a declaração de independência do Timor Leste em 28 de novembro de 1975 (atualmente a data nacional da independência). Nove dias mais tarde, a Indonésia invadiu a ex- colônia portuguesa incorporando-a como uma de suas províncias. Nas duas décadas seguintes a campanha brutal3 para pacificar a ilha foi mantida de forma ininterrupta, redundando na perda
estimada de 100.000 a 250.000 vidas4 e no surgimento de um movimento internacional em favor
da independência do Timor Leste. 2.1.3 Presente
Os reflexos na ONU da campanha pela independência do Timor Leste levaram ao estabelecimento de um processo de consulta popular à sua população sobre as alternativas de maior autonomia como província indonésia ou independência. Em 30 de agosto de 1999 o referendo popular conduzido sob a supervisão da ONU teve como resultado a incontestável maioria da população optando pela independência. Imediatamente após a divulgação inicial do resultado da consulta popular foram deflagrados episódios de retaliação violenta por parte das milícias anti-independência, organizadas e apoiadas por radicais indonésios, que se alastraram por todo o território, levando ao assassinato de mais de 1,400 pessoas e gerando um fluxo de refugiados para o Timor Oeste de aproximadamente 300.000 pessoas.
Em 20 de setembro, a Força Internacional para o Timor Leste (INTERFET), sob mandato do CSNU e liderada pela Austrália, chegou à ilha e iniciou o processo de contenção da violência, porém, a maior parte da pouca infraestrutura existente já havia sido destruída. A Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste (UNTAET) foi a OMP que substituiu a INTERFET no início de 2000 e conduziu o processo de reconstrução física e estabelecimento de instituições do país que se tornaria um Estado independente em 20 de maio de 2002. Depois da independência, a operação da ONU no país mudou suas características e passou a ser denominada Missão de Apoio das Nações Unidas no Timor Leste (UNMISET). A evolução positiva dos acontecimentos levou à redução gradual de efetivos da UNMISET e, três anos mais tarde, à eventual retirada dos efetivos militares internacionais presentes.
3 HUMAN RIGHTS WATCH. Reports: East Timor. Disponível em: < http://www.hrw.org/en/publications/reports?
filter0=**ALL**&filter1=139>.
4
HUNTINGTON, Samuel P. The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order. New York: Simon & Schuster Paperbacks, 1996. p. 253, 271.
Uma crise interna de caráter político-militar, no final de abril de 2006, com o desencadeamento de violência nas ruas e o grave comprometimento da lei e da ordem na capital (Dili) levou ao pedido de apoio militar ao governo australiano. Em agosto do mesmo ano, o CSNU estabeleceu nova operação no país, a Missão Integrada das Nações Unidas no Timor Leste (UNMIT), com a finalidade principal de reforçar as estruturas de segurança.