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Marx dedicou todo o capítulo XXIV da seção IV de O Capital a uma refinada investigação histórica da acumulação primitiva do capital. Para ele, anterior à acumulação capitalista propriamente dita, há “uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de partida” (MARX, 1984, p.261). Já no primeiro item desse capítulo, intitulado o segredo da acumulação primitiva, desconstrói a idéia de acordo com a qual a acumulação primitiva seria fruto da poupança de uma elite laboriosa, inteligente e parca, e assevera “que na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma a violência, desempenham o principal papel”, nos processos de acumulação primitiva do capital (MARX, 1984, p.261-262).
Sabemos que dinheiro e mercadoria requerem sua transformação em capital. As circunstâncias para tal transformação dependem do encontro de “possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que buscam valorizar a soma- valor que possuem, mediante compra de força de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, [...] vendedores de trabalho” (MARX, 1984, p.262). Essa polarização é condição fundamental para o processo de produção capitalista. Portanto, a separação do trabalhador da propriedade dos meios de produção, transformando produtores diretos em trabalhadores assalariados é um processo histórico que possibilita a relação capital. Nas palavras de Marx:
A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção. Ela aparece como “primitiva” porque constitui a pré história do capital e do modo de produção que lhe corresponde (MARX,1984, p. 262).
Marx ainda lembra como não só a libertação dos vínculos corporativos e da servidão constituiu o trabalhador assalariado, mas também sua separação das velhas instituições feudais43, esses dois processos serão fundamentais para o homem tornar-se vendedor de si mesmo. A análise feita por Marx do processo histórico de expropriação dos trabalhadores do campo de sua base fundiária de produção concentra-se em uma dada formação social: a Inglaterra, um exemplo clássico, segundo ele. Processos de expropriação de populações camponesas começam a se desenvolver no território inglês no último terço do século XV e nas primeiras décadas do século XVI, quando a velha nobreza, atraída pela renda da terra, expulsa os camponeses das terras que ocupavam, para transformá-las em campo de pastagens de ovelhas. Esses processos são mais tarde potencializados por eventos como a Reforma Protestante44, a Revolução Gloriosa45, e a expulsão de camponeses, chamada de Clearing of State. Após ter seus meios de trabalho expropriados, o povo do campo é violentamente submetido a leis contra a vagabundagem e mendicância. Os salários da então nascente manufatura são irrisórios e o Estado, aliado à burguesia, trata de fixar um salário máximo e se omite quanto a um mínimo, determinando o alastramento da pobreza por toda a Inglaterra.
Outros processos seminais da acumulação primitiva e a formação do atual modo de produção relacionam-se ao arrendamento da terra – e a importância desse processo, visto que, a partir do arrendamento, a terra torna-se um ativo capaz de produzir renda. Marx analisa como a liberação de parte do povo do campo, que se torna proletário industrial, libera também produtos agrícolas para a indústria e cria um mercado interno
43 “O produtor direto, o trabalhador, somente pôde dispor de sua pessoa depois que deixou de estar
vinculado à gleba e de ser servo ou dependente de outra pessoa. Para tornar-se livre vendedor de força de trabalho, que leva sua mercadoria a qualquer lugar onde houver mercado para ela, ele precisava ainda ter escapado do domínio das corporações, de seus regulamentos para aprendizes e oficiais e das prescrições restritivas do trabalho. Assim, o movimento histórico, que transforma os produtores em trabalhadores assalariados, aparece, por um lado, como sua libertação da servidão e da coação corporativa; e esse aspecto é o único que existe para nossos escribas burgueses da História. Por outro lado, porém, esses recém libertados só se tornam vendedores de si mesmos depois que todos os seus meios de produção e todas as garantias de sua existência, oferecidas pelas velhas instituições feudais, lhes foram roubados. E a história dessa sua expropriação está inscrita nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo” (MARX,1984, p.262).
44 “Na época da Reforma, a Igreja Católica era a proprietária feudal de grande parte da base fundiária
inglesa. A supressão dos conventos etc. lançou seus moradores na proletarização. Os próprios bens da Igreja foram, em grande parte, dados a rapaces favoritos reais ou vendidos por um preço irrisório a arrendatários ou a habitantes das cidades especuladoras, que expulsaram em massa os antigos súditos hereditários, juntando suas explorações” (MARX, 1984, p.266).
45 A Revolução Gloriosa será um novo evento que dará novo ímpeto ao processo de expropriação. Terras
do Estado são transferidas a preços irrisórios à propriedade privada. A Lei para o cercamento das terras comunais é considerada por Marx a forma parlamentar do roubo e demonstra a associação do Estado à burguesia.
para a manufatura capitalista, e ainda descreve importantes processos de acumulação primitiva, como: a) o sistema colonial46; b) a dívida pública47; c) o moderno sistema tributário48; e d) o sistema protecionista49, todos eles marcados pela violência e a busca incessante pela mais-valia.
Contudo, no capitalismo do século XXI, qual é a atualidade desses processos? Como eles se dão? Se a história se desenvolve rumo ao progresso, como dizem os liberais (ou em nossos dias, os neoliberais), seriam esses processos nefastos de acumulação primitiva apenas descrições de um passado distante, elaboradas pela historiografia marxista?
É Walter Benjamin que trata de se situar contra uma concepção historicista quantitativa do tempo histórico como acumulação artificial do tempo e dos eventos em direção a sucessivos estágios que objetivam alcançar o progresso. Para esse autor, o tempo da teoria do progresso seria igual ao tempo da marcha dos lucros. “A história universal não tem qualquer armação teórica. Seu procedimento é aditivo. Ela utiliza a massa dos fatos, para com eles preencher o tempo homogêneo e vazio” (BENJAMIN, 1996, p.231). Essa noção de Benjamin, de que a história não se desenvolve em uma linha contínua rumo ao progresso, é essencial para assinalar como processos típicos de uma primeira fase do modo de produção capitalista se manifestam ainda hoje, sendo o entendimento e explicação desses processos o argumento de combate à ideologia do progresso e da competitividade, ideologias essas que afirmam o capitalismo como um desenvolvimento técnico-econômico livre de contradições, provedor e distribuidor de riqueza. Portanto, no próximo item, iremos retomar brevemente como, no capitalismo contemporâneo,
46 “O sistema colonial fez amadurecer como plantas de estufa o comércio e a navegação. As “sociedades
monopolia” (Lutero) foram alavancas poderosas da concentração de capital. Às manufaturas em expansão,
as colônias asseguravam mercado de escoamento e uma acumulação potencializada por meio do monopólio de mercado. O tesouro apresado fora da Europa diretamente por pilhagem, escravização e assassinato refluía à metrópole e transformava-se em capital” (MARX, 1984, p.287).
47 “O sistema de crédito público, isto é, das dívidas do Estado, cujas origens encontramos em Gênova e
Veneza já na Idade Média, apoderou-se de toda a Europa durante o período manufatureiro. O sistema colonial com seu comércio marítimo e suas guerras comerciais serviu-lhe de estufa [...]” (MARX, 1984, p.288).
48 “Como a dívida do Estado se respalda nas receitas do Estado, que precisam cobrir os juros e demais
pagamentos anuais, o moderno sistema tributário tornou-se um complemento necessário do sistema de empréstimos nacionais” (MARX, 1984, p.289).
49 “O sistema protecionista foi um meio artificial de fabricar fabricantes, de expropriar trabalhadores
independentes, de capitalizar os meios nacionais de produção e subsistência, de encurtar violentamente a transição do antigo modo de produção para o moderno” (MARX, 1984, p289-290).
encontramos processo de acumulação ampliada do capital, em que essas formas violentas de acumulação estão ainda muito presentes.