CHAPTER 3: THE BOOM YEARS – UNFORTUNATE SEQUENCING AS A FUNCTION OF
3.3 B OOM DYNAMICS
3.3.1 Asset price inflation
Composição: Fito Paez, gravação original no Álbum Giros,1985, grifos nossos
No setor urbano da população, durante a década de 80 as famílias muito pobres passaram a recorrer ao trabalho infantil e juvenil para complementar a renda familiar. Estudos sobre a infância pobre apontaram para o fato de que, apesar da sensível diminuição da proporção de crianças na população brasileira, de 44,7% em 1980 para 41% em 1989, cerca de 50,5% das crianças e adolescentes continuaram a fazer parte de famílias cujo rendimento mensal per capita era de até meio salário mínimo, e 27,4% das famílias cuja renda mensal era de até um quarto do salário mínimo (...). No entanto, o maior contingente desses jovens e dessas crianças, muitos dos quais trabalhando na rua, permanece ao largo das atividades criminosas, embora isso os coloque em posição mais vulnerável à influência dos grupos organizados de criminosos. Apenas pequena parte daqueles jovens envolve-se com quadrilhas de ladrões ou de traficantes, para os quais, com a vida por um fio, trabalham de arma na mão.
Alba Zaluar, 1996, p. 105-6
imagens (fundo, modificadas dos originais): O Homem do Ano (Suel); Ônibus 174 (tomadas do Rio de Janeiro, zona sul) e Os 12 trabalhos (Diana e Heracles)
D
DAA
AALLMMAA
ÀÀ
AARRMMAA
Expulsos não apenas do mercado de trabalho e de seus direitos correlatos, estariam sendo paulatinamente alijados do próprio mercado. Tragicamente, porém, não dispõem mais dos meios para dele sair de forma voluntária.
Acantonados em guetos ou, mais provavelmente, degredados para regiões das quais a acumulação capitalista se distancia sem
permitir o estabelecimento de formas radicalmente diferentes de sobrevivência, perdem sentido e significado para o núcleo central do
sistema. Tornam-se "objetos" de um espetáculo dantesco, no qual o
extermínio — por guerras, fomes, epidemias, omissão — apresentado ao
vivo nas telas de televisão à hora do jantar, é lhes ainda imputado
como de sua própria responsabilidade. A relativa separação, reforçada pelo efeito de contraste exposto cotidianamente, permitiria manter esses "novos excluídos" numa espécie de existência mitológica: sabe-se dos locais
onde habitam e dos problemas que enfrentam, mas, desde que suas
manifestações permaneçam virtuais, desde que não existam de fato para aquela sociedade, caem num tipo de subexistência brumosa. Caso, entretanto, o contato seja estabelecido, com seu cortejo de violências, de exposição da diversidade e de evidência brutal e real da existência do outro, de ruptura de um "esquecimento desejado", a luta contra o outro pode se travestir de "defesa". A distância entre a exclusão por indiferença e a
exclusão por extermínio pode ser, pois, facilmente transposta. Virgínia Fontes, 1996, p. 20-1, grifos nossos
3
3.1.1..
IINNVVEERRSSÕÕEESS
EE
AAMMBBIIGGÜÜIIDDAADDEESS
Se me fosse perguntado: O que é a escravidão? E eu respondesse numa palavra, é assassinato, o que quero dizer se entenderia de imediato. Nenhum argumento a mais seria necessário para mostrar que o poder que tira do homem seu pensamento, sua vontade, sua personalidade, é um poder sobre a vida e sobre a morte; e que escravizar um homem é matá-lo. Por que, então, diante desta outra questão: o que é propriedade? Não poderia eu
responder da mesma forma: é um roubo, sem ter a certeza de ser mal
interpretado; pois a segunda proposição não é nada mais do que uma transformação da primeira?
Pierre-Joseph Proudhon, OO que é a Propriedade? 1890, grifos nossos m exército chamado industrial de reserva tem se formado ao longo dos últimos cinco séculos, de maneira intrínseca e concomitante à formação das cidades modernas e do desenvolvimento do capitalismo. Um exército que viria a se formar no Brasil apenas no século XX, por ocasião de sua própria industrialização e formação de cidades, agora não mais coloniais. Um exército composto por muitas almas, como se dizia. A reunir, principalmente, imigrantes europeus que tinham ainda a enxada como arma de sobrevivência, e ex-escravos, agora não mais africanos, apenas sobreviventes.
Já no século XXI, na cidade moderna brasileira, de modernismo duvidoso, são principalmente os descendentes deste exército que reproduzem a mesma sórdida condição – um destino construído não exatamente pela vontade, autonomia ou responsabilidade destes, ou qualquer outro dado que recaia sem piedade aos seus traços particulares de raça ou moral vinculados à “natureza” inelutável de suas “escolhas”. Ao contrário dos rótulos tantas vezes impostos pelos “generais” da construção, ora de fazendas e minas, ora de indústrias e cidades, este exército não é composto por máquinas autômatas e programáveis, nem animais irracionais. Sua vontade e autonomia têm sido roubadas com um descaso tão legitimado quanto obscurecido. À sua responsabilidade é computada toda ordem de deveres e infortúnios, com infortunadas compensações. À revelia das considerações verbais, visuais ou imaginárias que os mascaram, ora como bárbaros, ora como passivos coitados, eles se movimentam, indignam-se, organizam-se, pensam e constroem criativa e criticamente - trabalho, arte, política, cidade e... os seus próprios destinos. Poderiam pensar e construir muito mais se seus destinos pudessem seguir livremente a força de suas aptidões, se pudessem usar a força heróica que os movimentam em sua sobrevivência, para movimentar também o país em direção a um futuro, onde os seus descendentes não reproduzam mais a triste condição de problema. Seria possível se as forças que amarram seus destinos nesta condição não lhes permitissem apenas a sobrevivência, mas o pleno desenvolvimento humano e a ampliação de seu potencial intelectual e moral.
Se eu pudesse eu dava um toque em meu destino / Não seria um
peregrino nesse imenso mundo cão / Nem o bom menino que vendeu limão / Trabalhou na feira pra comprar seu pão / Não aprendia as maldades que essa vida tem / Mataria a minha fome sem ter que roubar ninguém / (...) / É ruim acordar de madrugada pra vender bala no trem / Se eu pudesse
eu tocava em meu destino / Hoje eu seria alguém / Seria um
intelectual / Mas como não tive chance de ter estudado em colégio legal / Muitos me chama de pivete / Mas poucos me deram um apoio moral / Se eu
pudesse eu não seria um problema social.
Seu Jorge. Problema Social. grifos nossos.(148)
148.Álbum: Ana e Jorge, 2005. Composição: Guará, Fernandinho. Imagem (fundo / modificada) disponível em: < http://www.guiadasemana.com.br/film.asp?ID=11&cd_film=1019>. Acesso em: 20 set. 2007, reprotagem sobre o filme Crianças Invisíveis (All the Invisible Children). Direção: Ridley Scott, Spike Lee, John Woo, Stefano Veneruso, Kátia Lund, Mehdi Charef, Emir Kusturica, Jordan Scott. FRA/ITA, 2005.
3
3..11..11..
EEXXÉÉRRCCIITTOOSS
Vapor Barato, um mero serviçal do narcotráfico / Foi encontrado na ruína de uma escola em construção... / Aqui tudo parece que era ainda construção e já é ruína / Tudo é menino, menina no olho da rua / O asfalto, a ponte,
o viaduto ganindo prá lua / Nada continua... / E o cano da pistola que as
crianças mordem / Reflete todas as cores da paisagem da cidade / Que é muito mais bonita e muito mais intensa / Do que no cartão postal...
Caetano Veloso. Fora da ordem (149) É sobre parte desta população que o final desta pesquisa se debruça – a parte do exército industrial de reserva, que têm perdido seu lugar nesta categoria; que pouco ou quase nada mais competem no mercado de trabalho altamente qualificado e competitivo de um capitalismo ainda mais globalizado (150); que consomem, porque ainda sobrevivem, e são os mais vulneráveis ao espetáculo construído para aguçar o apetite consumista, mas que representam um mercado proporcionador de lucros reduzidos num universo onde estes tendem cada vez mais a significar falência – um universo onde prepondera a grande lucratividade e as mega-corporações.
Trata-se de um exército de crianças, de várias idades, excluídas da infância e da modernidade, suas armas e sua urbanidade vira-lata. São eles: Branquinha e Japa, de Como nascem os anjos; Heracles e
Jonas, de Os 12 trabalhos; Cícero, Lourdes, José Wilson, Márcia e Joelson, de Casa de Cachorro; PQD, de Seja o que Deus quiser!; Sandro do Nascimento, de Ônibus 174; Máiquel e Anísio, de O Homem do
Ano e O Invasor, e alguns dos entrevistados de À Margem da Imagem .
São representantes de uma categoria social em formação, que possui grandes e pequenas diferenças, mas sofrem anseios e privações muito semelhantes. Para todos eles, a cidade se apresenta como a representação material mais palpável do sistema que tenta lhes segregar, extorquir, excluir, e exterminar de maneira mais ou menos disfarçada.
Chega-se a um ponto sem volta quando o exército de reserva à espera de ser incorporado ao processo de trabalho torna-se estigmatizado como massa permanentemente supérflua, fardo excessivo que não pode ser incluído, nem agora nem no futuro, na economia e na sociedade. Essa metamorfose, ao menos na minha opinião, é a verdadeira crise do capitalismo mundial. (Jan
Breman (151) apud. DAVIS, 2006, p.199)
Heracles, por exemplo, comenta muito particularmente, assim como Máiquel, o destino quase inevitável da vida dos pobres, intimamente relacionado com “o lugar de cada um”. Heracles é o herói brasileiro que poucos vêem ou ouvem, mas a base clássica do roteiro
149. Álbum: Circuladô, 1991, Polygram.
150. Diz-se “ainda mais”, uma vez que este processo, a “globalização” (embora sua atual versão se constitua de elementos novos) remonta 5 séculos de acontecimentos que contribuíram fortemente para o desenvolvimento do capitalismo, como a expansão ultramarina da civilização européia do séc. XV, o mercantilismo e os imperialismos. “Marx já fazia referência às formas de expansão do capitalismo, ao mercado mundial e às transformações da grande indústria e dos monopólios, enfatizando o papel da burguesia no sentido de desenvolver o caráter internacionalista da produção e do consumo. O modo de produção capitalista precisa de dimensões mundiais para viabilizar sua produção e reprodução material e intelectual. (...) O processo de globalização, embora se consolide nas últimas décadas, já estava contido no capitalismo desde sua origem. Este modo de produção já nasceu com vocação internacional, pois a dinâmica da acumulação, concentração, centralização e internacionalização do capital faz parte da sua própria constituição e forma de expansão”. (SANTOS, 2001, p. 175)
151. The Labouring Poor in Índia: Patterns of Exploitation, Subordination, and Exclusion. Nova Delhi: Oxford University Press, 2002, p. 13.
pontua desde o início que se discursa sobre a necessidade recorrente de heróis nacionais no plano coletivo ou simplesmente a necessidade de encontrar o herói em si mesmo, como citado anteriormente por Campbell - libertar-se de um destino quase pré-estabelecido, uma história já contada, no plano individual. A luta em apropriar-se de sua própria vida e construir uma identidade e um caráter que resistam à corrosão exercida pelo sistema capitalista, através da relação capital/trabalho, e através da cidade e sua força segregatória. Heracles é recém saído da Febem (atual Fundação Casa) e vai começar a trabalhar como motoboy. É ele que narra logo de início, enquanto a panorâmica mostra a periferia interminável da paisagem paulistana seqüência que termina com ele e seu primo, Jonas, atrás, mais uma vez, das grades do portão de casa (fig. 711):
fig. 704 fig. 705 fig. 706 fig. 707
fig. 708 fig. 709 fig. 710 fig. 711
fig. 712 fig. 713 fig. 714 fig. 715
Uma cidade é cimento, pedra, gente se agitando em seus espaços, vãos. O cimento e a pedra permanece, os seres que se agitam, vem e vão... A cidade é única e como qualquer uma tem suas fronteiras, seus lugares proibidos.
Bairros indicam classes, ruas indicam quem você é. Cara, dependendo da rua onde você nasceu, já é. Que a história tá escrita mesmo antes dela começar... (grifos nossos, fig. 704-11)
Antes de sair de casa, a seqüência justifica sua fala: o traficante da área vem lhe tomar satisfações e garantias. Chama-o de herói, mas o intima a comparecer junto “aos manos” e não vacilar (fig. 712-3). O requerido é o mesmo de sempre: o silêncio conivente ou a ação que participa e se integra ao crime. O discurso de Elias é claro: a segregação sócio-espacial é sistêmica, configurando pela fixação espacial (a cidade como artefato a organizar geograficamente a sociedade), um conjunto de condicionamentos sociais (a cidade como campo de forças a condicionar as práticas sociais), que se alimentam de determinadas representações (a cidade e a sociedade como imagem). Há, portanto, a periferia pobre da cidade de São Paulo, onde ele nasceu (fig. 714-5) - posteriormente vista através da imaginação de Heracles pela arte em HQ no qual ele, criança, pode voar na rabeira do avião e sua irmã é abduzida pelos alienígenas. E a territorialização pelo crime organizado como força incentivadora ao crime. A indiciação entre espaço e sociedade fica por conta de um imaginário determinístico e generalizante: “se é pobre e nasceu ali, não tem jeito,
é ou será bandido” – um imaginário reforçado por um conjunto de fatores sócio-econômicos, históricos,
políticos e culturais tão grande quanto as próprias causas da criminalidade recente no Brasil, porém ele se contrapõe a esta determinação, em uma recusa não declarada, mas nítida através das sutilizas cinematográficas de Ricardo Elias.
O exército industrial de reserva é um termo marxista para designar a força de trabalho excedente e disponível ao mercado de trabalho – fundamental para o funcionamento do capitalismo, uma vez que ao exercerem concorrência direta aos trabalhadores empregados, diminuem os salários e a estabilidade de emprego destes, aumentando o percentual de lucro e a segurança dos empregadores. Marx a dividiu em três categorias. A “líquida”, porque mais dinâmica e freqüentemente utilizada, menos excedente; a “latente”, aquela que na época ainda permanecia no campo à espera de condições para dirigir-se ao meio urbano; e a “estagnada”, os dedicados ao mercado irregular de trabalho - há aproximadamente dois séculos atrás ou atualmente, chamada de “superpopulação relativa aos meios de produção” ou de “população excedente” continuam a se dedicar ao subemprego e ao trabalho exercido à margem da legalidade civil, também chamado de “desemprego invisível” (152). Fixavam-se nesta última categoria, em 1998, cerca de 48% dos trabalhadores (população economicamente ativa) ocupados na Região Metropolitana de São Paulo (SINGER, 2000, p. 11-2). O desemprego, segundo dados da PME-IBGE (Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aumentou 56% ao longo da década de 1990. O aumento mundial do desemprego se dá fundamentalmente por uma causa estrutural do desenvolvimento do capitalismo, que é o investimento em tecnologia produtiva (153) que barateie o custo de produção, assim como outras questões que dizem respeito diretamente à acumulação flexível de capital numa economia mundial globalizada – a Terceira Revolução Industrial, como o aumento da flexibilização e da variabilidade de produtos, a horizontalização, etc. Conforme pesquisado pela CIA, o subemprego e o desemprego conta no final da década de 1990, com cerca de um bilhão de pessoas no planeta, representando 1/3 da força de trabalho mundial, com maioria no hemisfério sul (DAVIS, 2006, p.199). Esta população tem rendimentos baixíssimos e incertos, advindos de atividades com poucas perspectivas de melhoramento; muitas vezes, pela ilegalidade, são trabalhos combatidos
152. Já no Brasil do final do séc. XIX, o comércio informal e a prestação de pequenos serviços ficava por conta dos “escravos de ganho” (ZALUAR, 1998). Atividades que estes mesmos escravos continuaram, muitas vezes a exercer nas cidades, depois da abolição, por falta de empregos formais para eles, repudiados que eram pelo preconceito racial. Eram artesões, faxineiros e empregadas domésticas, marceneiros, sapateiros, carregadores, estivadores, prostitutas, dançarinas, babás, cocheiros, marinheiros, tocadores de realejo, amoladores de faca, ferreiros e soldadores, estofadores, lustradores, barbeiros, pedreiros, cozinhavam e vendiam seus quitutes, comidas típicas, sorvetes, bijus; vendiam também pássaros, artigos para colecionadores (orações, rótulos, selos, etc). Atualmente muitos se dedicam à venda de artigos pirateados, roubados ou contrabandeados. Muitos continuam a exercer as mesmas profissões acima citadas - as que não caíram na malha do desuso pós-moderno. Incluem-se também aqueles que vivem de esmolas e/ou assistência estatal, como mendigos, soldados desligados do exército, “inválidos” por questões de deficiência física ou mental, ou doença, e também aqueles que se dedicam sazonalmente a tarefas temporárias, muito próprias de pequenos agricultores sem propriedade. Estes últimos, ainda hoje movimentam um fluxo migratório muito grande entre as regiões do país, como do nordeste para São Paulo na colheita da cana-de-açúcar ou mesmo para a Amazônia em atividades ilegais de desmatamento, pecuária e extração vegetal. As interligações entre campo e cidade, meio rural e urbano são tamanhas na atualidade que muitos preferem não utilizar mais estas terminologias, mas há controvérsias. De qualquer maneira, as condições de trabalho desta população são no mínimo lamentáveis, senão ainda com forte teor escravocrata, e mesmo que se trate de pessoas residentes em regiões pouco urbanizadas, mantém um contato cada vez mais amplo com a cidade, nem que seja pela reducionista tela de uma televisão. Um excelente documentário de curta- metragem merece citação neste sentido. Os Carvoeiros, filme com roteiro e produção de José Padilha, o mesmo diretor de Ônibus 174 (2002, aqui analisado) e Tropa de Elite (2007). O documentário que nos coloca em contato com a vida dos trabalhadores de carvão vegetal, acompanhando o processo de carvoejar no cotidiano de famílias do interior de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará. O resultado é um retrato da estrutura social das famílias pobres do interior do Brasil. Com o apoio de organizações importantes, como a Conservation International e a Unicef, o documentário traz cartelas curtas e objetivas que informam o uso dado ao carvão depois que saem das florestas. Produzido a partir das matas brasileiras, envolvendo trabalho infantil e semi-escravo, o carvão vira aço e é incorporado em automóveis e residências. Diretor: Nigel Noble, Roteiro : José Padilha, Fotografia: Flávio Zangrandi, Montagem: Ann Collins, Produtor : José Padilha, Produção: Zazen Produções, 70min., 1999.
153. Vale acautelar que não se trata da defesa da ideologia cientificista do deus ex-machina, que condiciona as mudanças tecnológicas como causa fundamental e determinante para as mudanças no capitalismo, ou mesmo o seu próprio surgimento. Ao contrário desta ideologia, que como todas, generaliza, naturaliza e retira a responsabilidade dos verdadeiros atores, o surgimento do capitalismo, assim como sua manutenção e suas transformações, se orientam por um conjunto bem complexo de fatores, que tem fragmentado e particularizado cada vez mais o trabalho. As mudanças tecnológicas compõem um dos principais fatores para que o capitalismo consiga superar suas crises sazonais, mas é esta característica intrínseca ao capitalismo que determina e direciona incondicionalmente as pesquisas tecnológicas e científicas no sentido da viabilização dos interesses produtivos.
policialmente, o que os faz viver num nível de insegurança que torna as justificativas das elites em se amuralhar, brincadeira de criança. Estas populações moram em lugares absolutamente precários, quase que totalmente destituídos de investimentos estatais ou privados. Sua maior parte tem reduzida formação escolar, técnica ou profissional – o que torna sua força de trabalho obsoleta e desnecessária. Para transportar-se pela cidade utilizam principalmente os transportes públicos, mas o número de pessoas que andam a pé, por falta de recursos para a utilização destes serviços, cresce a cada dia (ROLNIK, 1990, p. 158), embora cresça também a frota de carros particulares. A assistência médica voltada para estas populações tem ocupado os noticiários, dadas as situações extremas que tanto profissionais da área da saúde, quanto pacientes são obrigados a vivenciarem, com a ausência de recursos para equipamentos, edifícios, salários. O mesmo ocorre com a educação pública, que incorpora um número de pessoas cada vez maior, mas produz um número também maior de analfabetos funcionais.
Por estarem de fora da esfera propriamente dita de atuação da lei, seja ela trabalhista ou urbanística, podem ser considerados excluídos pelas duas faces da moeda da modernidade – a produção e a cidade industrial. No entanto este termo é controverso, uma vez que se sabe a pertinência desta categoria dentro da estrutura do capitalismo. Por esta razão, outros termos são igualmente utilizados para designar esta condição: marginalidade e inclusão forçada por exemplo. Virgínia Fontes (1996, p. 03) comenta o quanto esta condição foi encarada como “disfunção social”, “forma passageira de desequilíbrio” e “inadaptação individual”, mas,
Opondo-se a essa leitura, Marx sublinhava uma característica contraditória na sociedade capitalista: calcada num certo tipo de exclusão (expropriação do trabalhador direto e criação de desemprego), tendia, no entanto, a eliminar as outras formas de produção social, incorporando-as. Para Marx, a acumulação primitiva, cujo processo seria a base constitutiva da existência do próprio capitalismo, teve como um de seus pólos principais a formação de uma população livre, isto é, despossuída dos meios de produção de sua
própria existência, detentora apenas de sua força de trabalho. Marx
denomina esse processo de expropriação dos trabalhadores diretos. Seria do encontro entre esses despossuídos com o acúmulo de riquezas gerado