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Segundo dados do IBGE, a cidade de Uberlândia encontra-se localizada na mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Estado de Minas Gerais, região Sudeste do Brasil. Sua população, segundo Censo de 2010, é de 604.013 habitantes, sendo destes 587.266 residem em área urbana e 16.747 em área rural.

Sua área de unidade territorial é de 4.115,206 km², sendo destas 219 Km/² de área urbana e 3.896,82 Km/² de área rural. Sua densidade demográfica de 146, 78 hab/km², sendo o seu IDH- Índice de Desenvolvimento Humano de 0,789. Seu município contempla quatro distritos, sendo eles Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia, Miraporanga e Tapuirama.

Por ocupar uma posição geográfica estratégica no Brasil, Uberlândia conta com uma malha rodoviária e ferroviária que liga a cidade às várias regiões do Brasil, e a distância de Uberlândia para cidades de grande influência econômica são curtas. A tabela abaixo exemplifica isso.

Tabela 6 - Distância em Km de Uberlândia a cidades de influência econômica. Distância de Uberlândia às cidades de influência econômica

Belo Horizonte 556

São Paulo 590

Brasília 435

Goiânia 360

Rio de Janeiro 979

Fonte: Ministério dos Transportes – DNIT (2013).

O município de Uberlândia faz parte da região do Triângulo Mineiro, antes conhecida como Sertão da Farinha Podre. A descoberta dessa região e também seu povoamento tem relação direta com o ciclo do ouro. A localidade que antes era ponto de apoio dos núcleos de mineração e fornecedora de gêneros alimentícios, com a queda da mineração, passa a ter outras funções e a receber um afluxo populacional maior.

Figura 1 - Localização da cidade de Uberlândia no mapa de Minas Gerais.

Fonte: Google Maps (2015).

Em 1530 foi criada a Lei Imperial n° 514 onde houve a concessão de terras devolutas para a metrópole, o que incentivou o povoamento. Com isso, aconteceu a doação de terras para quem o rei julgasse merecedor, ou seja, aqueles que tivessem status social, ou aqueles que tinham prestado algum serviço à coroa. A região do Triângulo Mineiro foi doada a João Pereira da Rocha que era filho de um casal português, onde se deduz que ele conseguiu a concessão da sesmaria por fazer parte da nobreza.

Com a concessão de terras, outras famílias foram atraídas para a região. Uma dessas era a família de Francisco Alves Pereira, que necessitando de homens especializados em ferragens conheceu a família Carrejo e combinou com eles a venda de terras em boas condições, facilitando a vinda dessa família para receber em troca seus serviços.

Nessa época já moravam aqui algumas famílias organizadas ao redor da capela de Nossa Senhora do Carmo. Nessa época se presume a existência de mais ou menos 150 moradores que compartilhando o desejo de emancipação do município, formou uma comissão que mandou para o governo da província o pedido. Em 07 de junho de 1888 através do Decreto nº 51 foi elevado à categoria de vila e em 31 de agosto do mesmo ano, foi elevado à categoria de município pela Lei nº 4.643.

Em 24 de maio de 1892, através da Lei nº 23, a Vila de São Pedro do Uberabinha foi elevada à categoria de cidade. Até 1908, as ruas e casas não contavam com rede elétrica e seu abastecimento de água se dava apenas por um “rego”. As ruas não possuíam calçamento e nem pavimentação, e animais de grande porte competiam com charretes e pedestres nas vias.

No início do século XX com a concessão de terras de três léguas de comprimento deram origens as cidades que atualmente são as cidades de Prata, Uberaba e Uberlândia. No período entre 1827 e 1859 Uberaba era o principal núcleo urbano da região, isso se deu pela construção da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, e que no final do séc. XIX foi estendida a Uberlândia e Araguari.

Segundo Soares, isso representou um salto econômico para a região, pois foi “a partir desse momento, que a região passou a se inserir na economia nacional, por suas articulações com São Paulo, que foram consolidadas e ampliadas por esse caminho de ferro” (SOARES, 1995, p. 63).

A localização, os bons solos, o clima, bem como a força política, favoreceram para que essa região se tornasse um entreposto comercial, na distribuição de produtos agropecuários e também produtos industrializados que vinham de São Paulo. Para que a economia da região se desenvolvesse era necessário que essas cidades tivessem infraestrutura suficiente,

Vários investimentos foram feitos, uma vez que essa atividade estava intrinsecamente relacionada ao meio urbano, e, por isso mesmo, requeria uma série de serviços para seu desenvolvimento, tais como infra-estrutura, armazenagem, escritórios, redes de comunicações, entre outros. (SOARES, 1995, p. 66).

Foi nessa época também que essas cidades se especificaram em relação à divisão intra-regional, cidades como Uberlândia e Araguari, devido ao desenvolvimento das estradas de rodagem, construídas pela Companhia Mineira de Autoviação Intermunicipal, com sede em Uberlândia, se especificaram em distribuição de mercadorias extra-regionais.

Uberlândia por sua localização e pela construção de estradas de rodagens passou a ser a principal cidade do Triângulo Mineiro.

Com a Cia Mineira de Autoviação estabeleceu-se o entroncamento chave rodoferroviário, canalizando para Uberlândia a produção do Sudoeste Goiano e propiciando a busca em Uberlândia de produtos destinados a abastecer esta mesma região, intensificando assim o comércio, com o surgimento de casas atacadistas. Isto gerou para Uberlândia a situação de pólo comercial e foi a semente que deu origem à prosperidade que Uberlândia tem hoje (CORREIO DE UBERLÂNDIA, 1987 apud SOARES, 1995, p. 70).

Com a construção de Brasília e as políticas de interiorização do país no governo de Juscelino Kubitschek, Uberlândia ficou ainda melhor localizada geograficamente. Esse

momento criou oportunidades de desenvolvimento da industrialização no Triângulo Mineiro e em Uberlândia. É nesse momento que a cidade passa a ser ocupada por novas atividades industriais e de serviços, e torna a

[...] se caracterizar pelo grande potencial agrícola, ainda não muito explorado pelo comércio, pelas malhas rodoviárias e ferroviárias privilegiadas, ligando-a ás metrópoles do Centro-Sul e do Centro-Oeste, pelo crescimento da oferta de empregos no setor urbano, pela rede de bancos e serviços, que exercia uma significativa importância no âmbito regional, e notadamente, pela Cidade Industrial (MOTA, 2003, p. 4).

Nesse momento Uberlândia passa por um processo migratório e em poucos anos sua população aumentou significativamente.

Tabela 7 - Evolução da População de Uberlândia comparada com Minas Gerais e do Brasil- de 1991 a 2010.

Ano Uberlândia Minas Gerais Brasil

1991 367.061 15.743.152 146.825.475

1996 437.193 16.567.989 156.032.944

2004 501.214 17.891.494 169.799.170

2007 608.369 19.273.506 183.987.291

2010 604.013 19.597.330 190.755.799

Fonte: IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015).

Isso acontece tanto pela implantação do Distrito Industrial, quanto pela vinda da Universidade Federal para a cidade. Outro fator relacionado com esse processo migratório é o discurso progressista das elites políticas e econômicas que se perpetuaram no poder por muitos anos, discurso esse que legitima um modelo de cidade a ser construído.

[...] empregando um discurso que privilegia o progresso da cidade e o caráter ordeiro de seus habitantes, na busca inexorável do desenvolvimento do município. Nesse intuito, ela procura, no seu cotidiano, criar fatos e acontecimentos que vislumbrem a grandiosidade e o progresso da cidade, colocando-a como um modelo ideal de cidade para se viver (SOARES, 1995, p. 92).

O ideal de “cidade acolhedora”, sem problemas urbanos, atraiu um número muito grande de migrantes a procura de melhores condições de vida. E os meios de comunicação tiveram papel importante nesse processo. É possível encontrar em jornais, revistas, discursos

progressistas que partiam de grupos dominantes, para assim organizar o espaço para o que melhor lhes conviesse, grupos esses que

se colocavam como construtores de uma cidade, que deveria ter como princípios realizações grandiosas, progressismo exacerbado e modernização, instrumentos para sua acumulação, e que, nas suas palavras, foram reforçados pelo trabalho incansável de sua gente. Esses tinham precípuamente o objetivo de impor uma marca de progresso à cidade, a partir de grandes realizações, capitaneadas por uma aliança entre políticos e empresários, no sentido de se difundir uma imagem moderna de Uberlândia (SOARES, 1995, p. 95).

Para se alcançar o progresso foi necessário modificar toda a estrutura do passado, de cidade com características rurais, com ruas e espaços urbanos sem planejamento. Foi preciso “enterrar a cidade velha com suas imagens: feia, tradicional, arcaica, desordenada no seu formato estético” (RODRIGUÊS, 2008, p. 43) para dar lugar a um modelo que representasse modernidade e ordem.

Nessa nova arquitetura as ruas passaram a ser largas e arborizadas, e os prédios antigos dos centros foram todos demolidos, para que no lugar fossem construídos edifícios luxuosos, comércios e lojas. Essas áreas centrais com o tempo foram atraindo moradores, seu espaço ganhando infraestrutura e equipamentos urbanos, atraindo então uma população com melhores condições financeiras, afinal, eram as que conseguiam pagar por moradias nesses locais.

Dantas diz que para se efetivar o progresso foram necessárias algumas condições Os melhoramentos urbanos como energia elétrica, fornecimento de água, limpeza pública, o planejamento urbano que garantia á cidade uma paisagem asséptica e ordenada, o trabalho gerador de riquezas, o espírito empreendedor de sua gente. Esses fatores somados, segundo o discurso difundido na cidade, garantiam a ação dos sujeitos solidificando o imaginário social (DANTAS, 2002, p. 199).

O próprio nome da cidade escolhido no ano de 1929 afirma esse discurso. Uberlândia que significa terra fértil, uber (fértil), land (terra), sendo que uber tem também origem germânica e significa superior, sendo então sua junção “terra superior”. Ou seja, a cidade que supera todas as outras em progresso e ordem.

Nos ideais capitalistas, segundo Dantas (2002), a lógica de ordem e progresso não deixa espaço para valores como a cooperação, harmonia, mas sim, a competitividade e desigualdade.

Essa desigualdade é refletida no espaço, o que faz com que alguns bairros tenham acesso ao “progresso”, e outros não.

Na área central, a paisagem parecia falar por si mesma, do desenvolvimento que a cidade ia alcançando. Não obstante, a paisagem urbana, nas regiões periféricas não era tão adaptável. Desprovidas de infra-estrutura, eram consideradas a parte feia da cidade que deveriam ser ocultadas (DANTAS, 2002, p. 208).

Regiões estas que passaram a ser vistas como local da marginalidade, da pobreza, da “feiúra”. A especulação imobiliária foi um dos agentes que modificaram a paisagem urbana de Uberlândia. Com o discurso de ampliar o perímetro urbano, houve em um curto período de tempo um aumento significativo na quantidade de lotes, mas a população pobre que na maioria das vezes são migrantes de outros lugares do país e vieram em busca da “cidade acolhedora”, muitas vezes não tem condições de adquirir esses lotes, restando apenas as periferias.

Desse modo, a parcela maior da sociedade urbana, [...], fica excluída dos benefícios do abastecimento de água, dos esgotos, do calçamento, dos transportes, etc. Eis aí, também, um dos aspectos mais chocantes dos contrastes entre centro e periferia (SANTOS, 1990, p. 53).

Em Uberlândia, a população pobre foi alocada para bairros distantes do centro, com o discurso de fazer moradias para pessoas de baixa renda e atender as famílias carentes. Na prática foi uma forma de reafirmar os ideais progressistas da cidade. Os agentes imobiliários se articularam juntamente com o Estado para construir casas populares. Um desses bairros é o Morumbi, alvo da pesquisa, onde se encontra a ONG Ação Moradia.

2 O TERCEIRO SETOR NO BRASIL: O CASO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

O objetivo deste capítulo é refletir teoricamente sobre o Terceiro Setor e seu marco jurídico no Brasil com ênfase no estudo das comumente denominadas Organizações Não- Governamentais (ONGs).

2.1 A produção da miséria e da desassistência social no modelo capitalista de produção