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Refletindo o modelo de gestão descentralizada e participativa, tendo como base uma política regional para o turismo, o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil surge em substituição ao antigo PNMT – Programa Nacional de Municipalização do Turismo. Concentrando-se em Pólos Turísticos, o programa busca o desenvolvimento regional através de uma gestão compartilhada levando-se em conta as especificidades locais e situando os diversos atores sociais como sujeitos do planejamento turístico.

Os pólos de desenvolvimento integrado de turismo foram definidos pelo (BNB) como planos que: objetivam promover a estruturação e o planejamento do desenvolvimento do turismo em mesorregiões vocacionadas; formar parcerias; mobilizar e integrar dos atores locais voltados para a atividade turística e para a busca de resultados em benefício da população local.

A teoria de pólos de crescimento foi desenvolvida pelo economista francês, François Perroux, no ano de 1955, quando estudou a concentração industrial, em torno de Paris e ao longo do Vale do Ruhr na Alemanha.

Existem nos países subdesenvolvidos, algumas cidades que realizam muito mais trocas com seus arredores e com estes estabelecem laços funcionais. A essas (raras) cidades pode-se dar a denominação de pólo urbano, tal como foi definido por François Perroux, ou seja, “um conjunto de unidades motoras que exercem efeitos de estímulo em relação a outro conjunto economicamente definido.” (SANTOS, 2010, p.139)

Como se vê, a definição de pólos urbanos na época seria aplicável apenas para poucas cidades que tinham função economicamente importante, por influenciar as cidades ao seu redor. A forma como são definidos os pólos de turismo no Rio Grande do Norte, não se encaixa com a forma que por essa teoria foi pensada, pois, várias cidades fazem parte de um único pólo, existindo cinco pólos diferentes. Sabemos que muitas dessas cidades não exercem essa função prevista pela teoria dos pólos.

“Existem muitos exemplos da contribuição da ciência regional, da geografia e do planejamento regional para a difusão do capital; é o caso da popularização de teorias tais como a dos lugares centrais, a dos pólos de crescimento, a da descentralização e desconcentração industrial das

grandes cidades, a da industrialização deliberada e descentralização concentrada.” (SANTOS, 2007a, p.21)

Nesse sentido, a teoria dos pólos de crescimento teve a origem na ciência regional e consequentemente no planejamento, que na verdade surgiu para justificar a grande concentração de capital apenas em determinadas localidades. “A teoria dos lugares centrais foi uma justificativa teórica útil da existência de grandes concentrações.” (SANTOS, 2007a, p.23)

No momento atual em que vivenciamos grandes transformações, fica a indagação se esta teoria ainda deve ser utilizada para a nossa realidade, tendo em mente que, para a Geografia, as regionalizações devem ser feitas a partir da dimensão territorial e da demanda dos seus usos. “A teoria dos pólos de crescimento serviu à difusão do capital no espaço. Mais tarde ela foi acoplada à teoria dos lugares centrais.” (SANTOS, 2007a, p.24)

O projeto Pólos de desenvolvimento integrado é uma ação do Banco do Nordeste que tem como objetivo promover e potencializar o desenvolvimento econômico local a partir da cooperação entre os diversos agentes econômicos, institucionais e sociais, que se responsabilizarão pela harmonia, otimização e gerenciamento das ações e projetos (econômicos, sociais, ambientais e de informação/conhecimento) em um espaço regional definido. (PETROCCHI, 2001 P. 53)

Para Santos (2007), o problema dos pólos de crescimento é que estes acabam por criar espaços econômicos, negando o espaço banal, o espaço de todos. A separação entre espaço econômico e espaço banal dificulta a compreensão geográfica desse espaço e marca fortemente os limites sociais entre os diferentes segmentos de uma mesma sociedade. O espaço de todos, ou espaço banal, é então apropriado para atender planos de caráter políticos e econômicos, causando uma seletividade.

Dito isto, constatamos que a maneira que o turismo é pensado no Brasil privilegia a difusão do capital, com preocupação central no crescimento econômico, atraindo vários investidores e grandes empresas que acabam por corporatizar o uso do território.

CAPÍTULO 5 - MONITORAMENTO DO USO DO TERRITÓRIO PELO TURISMO NO RIO GRANDE DO NORTE.

O fenômeno do turismo tem apresentado ao longo dos últimos anos um significativo crescimento na economia internacional, trazendo rebatimentos importantes no que se refere ao uso do território, haja vista o seu caráter altamente seletivo. O Rio Grande do Norte, mais notadamente a partir da década de 1980, vem sofrendo importantes mudanças em sua organização territorial, devido a quantidade de investimentos fomentados no território, fato que se acentua nas décadas seguintes.

Para que o turismo - inserido na lógica de uma atividade econômica organizada - possa acontecer, faz-se necessária a criação de um sistema de objetos, que estão relacionados à locomoção de pessoas; à sua hospedagem; às suas necessidades de alimentação, capaz de atender à demanda de ações que lhe é própria. (CRUZ, 2002)

Melhor dizendo, há uma necessidade de infra-estrutura, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares, estradas, meios de transporte, entre outros. Assim, interessa-nos saber como se dá o uso do território norte-rio-grandense em função dos objetos turísticos que nele se encontram, ou seja, entender como o turismo se territorializa atualmente no nosso Estado.

O Rio Grande do Norte foi dividido em cinco pólos turísticos pelo Governo do Estado e por sua Secretaria de Turismo(SETUR), como foi exposto no Mapa 10, visando ser uma forma de incrementar o desenvolvimento do seu turismo. Os pólos são: Pólo Costa das Dunas; Pólo Costa Branca; Pólo Agreste/Trairi; Pólo Serrano e Pólo Seridó.

Pelo que se deduz das informações do mapa, os cinco pólos são bem distribuídos por todo o território do Estado, contemplando praticamente municípios de todas as suas mesorregiões. Porém, o que vemos na prática e que mostraremos a seguir é que destes cinco pólos o que há maiores investimentos e concentração da atividade turística é no Pólo Costa das Dunas, justamente pelos investimentos públicos e privados serem direcionados aos municípios deste Pólo.

Assim, temos a constatação de que entre os municípios considerados com potencial turístico, muitos não têm nenhum tipo de infra-estrutura que dê suporte a esta atividade, ou seja, pode-se ter o potencial, mas na prática nem sempre se viabiliza. Portanto, fica claro que a Tecnoesfera não é tão abrangente quanto a Psicoesfera voltada para a idealização do turismo.

Em seguida, passaremos a ver a distribuição dos equipamentos de hospedagem, sua capacidade e os eventos por municípios do RN. Notaremos a concentração em alguns municípios que são exatamente aqueles em que a atividade turística é mais efervescente e mais consolidada. Essa realidade somente comprova como os investimentos e políticas direcionados, mostrados acima, induzem a concentração da atividade turística no nosso Estado.

No Mapa 11, observamos que a concentração dos equipamentos de hospedagem se dá principalmente nos municípios do Pólo Costa das Dunas, com destaque para Natal e Tibau do Sul; alguns municípios do Pólo Seridó, como Caicó, Acari e Carnaúba dos Dantas; o Pólo Costa Branca, com destaque apenas para Mossoró, Açu, Macau e Galinhos e o Pólo Serrano, com os municípios de Pau dos Ferros, Martins e Portalegre; e o Pólo Agreste/Trairi, com deficiente infra-estrutura de hospedagem, sendo que Santa Cruz, o município com maior expressividade, conta apenas com 7 meios de hospedagem registrados no ano de 2004.

Com relação ao número de leitos, (ver mapa 12), indicador da capacidade que o meio de hospedagem tem, ou seja, quantas pessoas ele suporta acomodar, verificamos que o município com maior capacidade é Natal; na segunda posição vem Tibau do Sul, destacando-se também, em relação ao Estado, a maioria dos municípios do Pólo Costa das Dunas. No Pólo Serrano, temos como destaque Martins e Pau dos Ferros; no Pólo Seridó, sobressaem-se os municípios de Caicó e Acari; no Pólo Costa Branca destacam-se Mossoró, Açu e Guamaré e no Pólo Agreste/Trairi apenas o município de Santa Cruz desponta com maior expressividade, comparado aos demais; mas, mesmo assim, bem abaixo do nível dos municípios de destaque dos demais pólos.

Esses dados, é bom esclarecer, representam apenas quantidades e não qualidade. Veremos, se formos nos deter nesse item, que a infra-estrutura hoteleira do RN, nos municípios do interior, é bem precária, mantendo-se dentro dos padrões de exigência internacional apenas alguns localizados no litoral. No tocante à qualidade, pouquíssimos são encontrados no interior do Estado com categoria acima

de 3 estrelas. Isto mostra também a dificuldade de inserir os demais pólos nos roteiros de procura dos turistas, com visibilidade nacional e internacional.

Portanto, muitos municípios dos outros quatro pólos, que não o Costa das Dunas, apresentam atrativos interessantíssimos, mas não conseguem desenvolver a atividade com uma maior expressão por falta de investimentos e infra-estrutura adequada.

Os Mapas 13 e 14 nos revelam os municípios que têm maior número de eventos durante o ano e onde cada um ocorre, sejam eles religiosos, culturais, ou de negócios. É importante observar os municípios mais dinâmicos em relação aos eventos, pois estes se tornam atrativos para as pessoas que os visitam. Citamos Caicó, com o seu famoso carnaval e a Festa de Santana. Mossoró, com os eventos Mossoró Cidade Junina e as vaquejadas. Esses acontecimentos atraem muitas pessoas, exigindo uma boa infra-estrutura para receber todos os turistas que se deslocam para participar desses eventos.