Arctic Security Forces Roundtable og Arktisk Råd

Nessa fase, foi elaborado um quadro comparativo, com as respostas das Agências Estaduais para se ter um panorama geral entre os estados e regiões brasileiras. Essa etapa foi importante para a tentativa de identificar uma estratégia nacional. Em seguida, foi realizada uma comparação entre os SIGs municipais, através das regiões brasileiras, numa tabela de itens presentes nos projetos relevantes que responderam aos questionários. Por fim, analisou-se os portais municipais que disponibilizam mapeamentos, informações georreferenciadas, análise espaciais ou SIGs interativos, numa tabela de funcionalidades com base nas fases de desenvolvimento de governo eletrônico, procurando-se identificar principalmente os níveis de participação popular e ou interação dos cidadãos com os sites.

Em resumo, a metodologia desenvolvida nesta pesquisa foi baseada na aplicação do esquema abaixo para se chegar às considerações finais:

Questionários sobre a realidade nacional e Quadro

Resumo (abril e maio/09)

Questionários enviados aos municípios

(período maio/09)

Análise de Sites Municipais Quadro de Funcionalidades

(período junho/09) Entrevista com os

administradores municipais (período maio e junho/09)

Tabela resumo de itens dos municípios analisados

(período junho/09)

Considerações Finais (junho e julho/09)

Figura nº 01 – Esquema Metodológico

Salienta-se que não é o objetivo do trabalho levantar a existência de e- serviços disponíveis nos sites municipais. Esse tipo de levantamento conduziria a pesquisa para outro caminho, com outra metodologia necessária.

Modelo do quadro comparativo sobre o direcionamento ou gerenciamento de Sistemas de Informações Geográficas nos governos estaduais. Estados por Região Iniciativa de Gerenciamento de Informações Espaciais Normas e Padronização para SIG Projetos de Geopro- cessamento Posição para implantação da INDE SIG muncipais e-gov com GEO Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul

Quadro 30 – Modelo –Comparação sobre o direcionamento ou Gerenciamento de Sistemas de Informações Geográficas nos Governos Estaduais

Quadro preenchido com base nas respostas do Questionário nº 1, enviados as Agências Estaduais de TI.

Modelo de Tabela de Itens para Avaliação dos Projetos de SIG Municipais:

Questões nº.

Municípios It ens

município muni cípio muni cípio muni cípio

1 Tempo de

desenvolvimento

2 Integração entre o gover no

3 Conhecimento_{tecnol ogia de SIG}da

4 Apoio polít ico Qualidade técnica e gerencial Base de dados alfanum érica Base de dados cartográfica Software Hardware 5 e 6 Resul tados obtidos com relação ao objetivo do SIG 7 Divulgação 8 Usabi lidade e facilidade de acesso 9 Evolução e seqüência do trabalho 10 Democrati zação do acesso e oportuni dade de participação 11 Usuário fi nal: o cidadão 12 Preparação para a INDE

Quadro 31 – modelo – Itens para Avaliação dos Projetos de SIGs Municipais

Tabela preenchida com base no questionário nº 06 enviado aos municípios e observados os fatores a seguir descritos, procurou-se analisar a qualidade dos projetos de SIG em funcionamento nos municípios, identificados através das entrevistas e questões enviadas:

 tempo de desenvolvimento: quando foi o início dos trabalhos e quanto tempo está em funcionamento, ou ainda, saber se o processo de implantação está em curso;

 integração entre o governo: identificar se todo o município participa, qual é o nível de integração entre os departamentos, se há integração de serviços, ações de reestruturação da administração, modernização, rotinas, redução de custos e benefícios obtidos.

 conhecimento da tecnologia de SIG: deve-se buscar conhecimentos básicos do SIG, atualizar as informações conforme o desenvolvimento de novas tecnologias, potencialidades, treinamento para os usuários, tanto funcionários como para a equipe de gerenciamento, na maioria das vezes contar com consultoria externa;  apoio político: a importância do empenho do poder executivo nos projetos de SIG para viabilizar as várias etapas, o reconhecimento de sua relevância, a capacidade de visão estratégica, ou seja, o apoio de uma liderança política.

 qualidade técnica e gerencial: a necessidade de uma equipe que conduza técnica e gerencialmente os trabalhos é de grande importância para que os resultados sejam sempre direcionados e avaliados nas suas principais etapas, com suporte tecnológico atualizado contínuo;

 base de dados alfanumérica: deve ser planejada de forma incremental permitindo o carregamento de novos dados na proporção e evolução dos aplicativos;

 base de dados cartográfica: deve ter a precisão necessária ao desenvolvimento dos trabalhos diversos que as secretarias demandam; a atualização deve ser incorporada na rotina administrativa de forma contínua;

 software: deve ser de fácil operação, versátil (integração com outros softwares), de custo compatível com o ambiente municipal e com escopo dos

trabalhos a serem desenvolvidos;

 hardware: deve ser dimensionado para ter a capacidade suficiente na

utilização dos diversos softwares e integração com periféricos; e ter um funcionamento em rede abrangendo toda a administração; haverá também a atualização dos equipamentos conforme as necessidades do usuário;

 resultados obtidos com relação ao objetivo do SIG: identificar se já foi alcançado o objetivo final do processo: a análise espacial do território para suporte aos tomadores de decisão, o compartilhamento de informações na administração, melhoria do serviço prestado à população, redução de custos e maior transparência das ações.

 divulgação: o SIG está disponível em site governamental para a população (cidadãos, empresas e governos). Como a tecnologia de SIG envolve experiências de aplicações recentes, é importante a divulgação dos resultados parciais e dos benefícios decorrentes. É importante também o interc âmbio das experiências acumuladas;

 usabilidade e facilidade de acesso: facilidade de localização dos mapas ou serviços, navegabilidade do sítio, acesso através de portal único. Identificar qual é

a fase de desenvolvimento do SIG na Internet: presencial, interativo, transacional ou de transformação.

 evolução e seqüência do trabalho: identificar se existe previsão de evolução do projeto como um todo e na Internet, se permite a atualização constante das informações, desenvolvimento de aplicativos do SIG, demonstrar a eficácia e a eficiência da nova tecnologia na condução dos diversos serviços. A aplicação do SIG deve ser planejada de modo a propiciar resultados a curto prazo, a fim de demonstrar seus recursos e criar o comprometimento dos funcionários;

 democratização do acesso e oportunidade de participação: meios de acesso público: sites, quiosques eletrônicos, telefone, dispositivos móveis, informatização de espaços públicos. Meios para participação dos cidadãos e empresas através de audiências públicas, sites ou outros canais de comunicação.

 usuário final: o cidadão: amplitude social, interatividade, relevância, melhoria dos serviços prestados e a futurabilidade deste caminho.

 preparação para a INDE: o município está realizando alguma ação de preparo para a implantação da Infraestrutura nacional de dados espaciais.

Após esta análise crítica, comparou -se em outra tabela a avaliação dos SIGs em portais municipais, chegando -se assim às conclusões finais.

Modelo de Tabela de Avaliação de Sistemas de Informações Geográficas, disponíveis em portais munic ipais:

Município URL Presença Informativo Interatividade Transacional

Quadro 32 – Modelo – Itens de Avaliação dos SIGs em Portais Municipais 6.2.4. Quarta fase – Final

Universo da pesquisa

Universo Mostra Final Questionários

Aplicados Avaliação da Realidade Nacional 25 Agências Estaduais 02 Institutos Nacionais 03 Ministérios de Governo 08 respostas das Agências Estaduais 02 respostas de Institutos 02 respostas de Ministérios Período de Abril à Junho de 2009 Entrevistas 25 Capitais de Estado 15 Cidades indicadas pelas Agências 13 Capitais 04 Cidades que responderam Período de maio e junho de 2009 Análises dos Sítios Municipais 10 municipios nacionais 10 municipios internacionais 10 informações disponíveis nacionais 08 informações disponíveis internacionais Período junho de 2009

Quadro 33 – Antecedentes Metodológicos do Desenvolvimento de SIGs Municipais

A conclusão levou em consideração principalmente a relação do governo com o cidadão. Procuramos responder às diversas questões que motivaram o trabalho: O que realmente melhorou na prática? Quais os níveis de participação popular nas decisões? Quais as fraquezas e fortalezas dos projetos. Quais são as perspectivas para o futuro das novas relações dos cidadãos com as administrações municipais. Quais foram as contribuições desta pesquisa?

Houve uma tentativa de demonstrar quais projetos apresentam boas práticas de administração pública e que realmente resultam em mudanças democráticas nas estruturas do governo.

7. ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS