A estratégia para a implantação do SISVAN adotada no País visou entre outras ações, à instalação do sistema informatizado nas Coordenações Municipais de Alimentação e Nutrição, por meio da capacitação de recursos humanos, realização de eventos de sensibilização dos gestores, ampliação de sua abrangência e o fortalecimento das atividades por meio da elaboração de publicações técnicas relativas ao assunto.
A CGPAN realizou capacitações sobre o SISVAN no período de outubro de 2003 a agosto de 2005, em dois momentos, e com metodologias distintas: Capacitações Estaduais e as Capacitações Macrorregionais.
Capacitações Estaduais
Inicialmente a CGPAN realizou capacitações de profissionais de saúde e de informática, atuando na atenção básica de saúde, em nível estadual, com o objetivo de padronizar e qualificar as informações do SISVAN (BRASIL, 2004a). As capacitações foram dirigidas aos profissionais estaduais e municipais, por meio de metodologia
específica, habilitando-os na utilização do módulo municipal sistematizado e nos temas Antropometria, Segurança Alimentar e Nutricional, Avaliação e Indicadores Nutricionais e a construção da Atitude de Vigilância.
Inicialmente foram capacitados 08 técnicos da CGPAN/MS (nutricionistas e técnicos de informática responsáveis pelo aplicativo) para ministrar o treinamento sobre as ações de Vigilância Nutricional nos estados e municípios. O objetivo foi formar profissionais multiplicadores, visando desencadear o processo de capacitação para implantação nacional e qualificar os usuários do sistema nas secretarias de saúde (estaduais e municipais).
Essas capacitações foram realizadas por meio de encontros presenciais, no período de outubro de 2003 a novembro de 2004, com carga-horária de 16 horas; utilizou-se metodologia participativa, contando com técnicas de dinâmica de grupo, apresentações orais, aulas práticas de antropometria e uso de funcionalidades do sistema.
Tais capacitações foram realizadas por meio da demanda das Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição, as quais escolhiam os municípios e/ou Regionais de Saúde a serem capacitados, a partir de critérios locais. O Ministério da Saúde deslocava uma dupla de técnicos (um profissional de nutrição e um de informática) para o estado ou Regional de Saúde, para realizar as capacitações em turmas compostas por, no máximo, vinte e cinco municípios. Para cada município era solicitada a participação de um profissional da saúde responsável pelo SISVAN e outro de informática. Técnicos federais e locais definiam a logística previamente à capacitação.
Essas capacitações contemplaram a abordagem dos seguintes temas:
1. Segurança alimentar e nutricional: reforça o SISVAN como instrumento para monitorar e auxiliar a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, segundo o preconizado nas duas Conferências Nacionais ocorridas com esse tema;
2. Vigilância alimentar e nutricional: aborda os parâmetros recomendados para a avaliação nutricional e seus indicadores em todas as fases do curso da vida; 3. Antropometria (controle de qualidade): capacitação prática sobre os métodos
antropométricos (“como pesar e medir”) e a sensibilização quanto à atitude de vigilância dos profissionais para a execução das ações de vigilância alimentar e nutricional.
4. Utilização do aplicativo: apresentação e treinamento prático sobre o sistema, abordando a instalação, utilização do aplicativo e emissão de relatórios. No momento das capacitações era solicitado aos representantes de cada Estado e/ou Município a elaboração e apresentação de um Plano de Metas com o planejamento do desdobramento das capacitações para a efetiva implantação das ações de vigilância alimentar e nutricional em nível local.
As primeiras capacitações, iniciadas em outubro de 2003, tiveram como foco os estados identificados como prioritários pelo Programa Fome Zero – Piauí e Rio Grande do Norte -, abrangendo, posteriormente, outros que demandaram o processo. Nesse período, foram capacitados 2.026 municípios de 26 UF, representando 36,0% do total de municípios do país. Apenas o estado de Rondônia não solicitou capacitações.
Ao longo do processo foram capacitados 928 profissionais da saúde e 1.088 técnicos de informática. Esse dado revela que nem sempre os gestores municipais indicaram os dois técnicos para participarem da capacitação, como previsto e solicitado pelo Ministério da Saúde.
Destaca-se que a região Sul apresentou o maior número de municípios capacitados (44,66%), seguida da região Nordeste com 41,52% (Gráfico 2). Embora não tenha sido tratado como região prioritária para esta ação, o destaque ao número de municípios capacitados da região Sul deve-se, primordialmente, ao fato do estado do Rio Grande do Sul ter dado continuidade ao processo de implantação com seus profissionais multiplicadores.
Gráfico 2 – Percentual de capacitações estaduais do SISVAN, realizadas pelo Ministério da Saúde, em 2003 e 2004. Brasil, 2005.
Extraído do: Sistema de Controle das Capacitações Estaduais do SISVAN. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN, Ministério da Saúde, Brasil, janeiro de 2005.
Capacitações Macrorregionais
Em um segundo momento, a CGPAN desencadeou as Capacitações Macrorregionais em Atitude de Vigilância, realizadas entre maio e agosto de 2005.
Foram realizadas 11 capacitações, com a presença de 643 profissionais de saúde, das cinco regiões geográficas brasileira e da totalidade dos estados, sendo agrupados pela proximidade geográfica. O objetivo era atingir o maior número de participantes possível em um curto espaço de tempo e que os mesmos multiplicassem os conteúdos nos seus estados, além de reforçar o conteúdo de “atitude de vigilância”.
A metodologia foi baseada na pedagogia da problematização: construção coletiva dos problemas enfrentados e discussão de soluções, objetivando ampliar o conhecimento dos profissionais, como participantes e agentes de transformação das ações do SUS. Foram realizadas em dois dias, com técnicas participativas, dinâmicas de grupo, aulas práticas, filmes, apresentações orais, estudo de caso e sensibilização para a atitude de vigilância. Os temas abordados foram:
1. Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN: apresentação das sete diretrizes da PNAN, as ações possíveis, recomendadas e realizadas pelas UF, no âmbito de cada diretriz, com realização de trabalho de grupo por estado. Oportunamente foi apresentada a proposta da Estratégia Global para uma Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde;
2. Estudo de Caso: apresentação de relatórios do módulo municipal com dados reais do SISVAN (dados gerados pelos próprios municípios quando disponíveis);
3. Apresentações teóricas: . Marcos teóricos do SISVAN . Antropometria
. Estado Nutricional da Gestante e Caderneta de Saúde da Criança . Programa Bolsa Família
. Sistema de Gestão e Módulo Municipal do SISVAN
. Materiais educativos e informacionais produzidos pela CGPAN
A logística de organização contou com o envio prévio de ofícios aos gestores responsáveis estaduais locais. A lista de participantes foi sugerida pela CGPAN, ficando a cargo de cada estado aceitar a sugestão ou modificá-la de acordo com a realidade e disponibilidades locais, obedecendo sempre o número de vagas oferecido. Os
participantes eram potenciais parceiros, identificados pelo efetivo compromisso com a proposta (BRASIL, 2006).
Os participantes eram profissionais das Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição, profissionais da atenção básica das Secretarias Estaduais de Saúde, os responsáveis pela área de alimentação e nutrição das regionais de saúde e capitais, Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição – CECANs, membros dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional Estaduais, Universidades com curso de Nutrição, membros dos Conselhos Estaduais de Saúde, profissionais do DATASUS e outros identificados pelas Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição das Secretarias Estaduais de Alimentação e Nutrição de cada Estado (Tabela 2).
As macrorregionais foram avaliadas diariamente, de três formas distintas, mediante instrumentos definidos previamente pela equipe gestora da CGPAN: avaliação das atividades por meio de notas; auto-avaliação dos participantes, que expressavam diversas sensações e sentimentos por meio de ícones; e avaliação da equipe de facilitadores por meio de relatos dos acontecimentos do dia.
Tabela 2 - Estatísticas1 das Capacitações Macrorregionais do SISVAN. Brasil, 2005.
Número de capacitações realizadas 11
Número de profissionais de saúde participantes 643
Número de estados capacitados 27
Número de Regionais de Saúde 357
Número de municípios2 5.564
Média de participantes por evento 57
1 Dados referentes ao período de 30/Maio/2005 a 05/Agosto/2005.
2 Esse número representa uma estimativa do potencial de municípios brasileiros que deverão ser
capacitados pelas Regionais de Saúde, participantes dessas capacitações. Fonte: BRASIL, 2006.
Ressalta-se que a concepção dessas capacitações adotou os princípios da atenção básica, no que se refere a intersetorialidade, interdisciplinaridade e promoção da saúde. Os resultados das avaliações permitem afirmar que os objetivos foram alcançados: a média nacional atribuída ao evento foi 4,0 em uma escala de 0-5.
As estatísticas de acompanhamento e supervisão da replicação, realizada pela CGPAN, demonstram que a multiplicação está sendo realizada: 70% das UF iniciaram a
capacitações, sendo que, destas, 58% iniciaram logo após a macrorregional da qual o estado participou. Todos os estados que ainda não iniciaram o processo têm propostas para o ano de 2006.
Essas capacitações geraram alguns produtos e desdobramentos de tarefas: publicação de um manual contendo a metodologia utilizada (BRASIL, 2006), incremento das informações de condicionalidades do setor saúde do PBF, fortalecimento da necessidade de avaliar a implantação do SISVAN, acompanhamento da replicação das capacitações, dentre outros.