Estamos realizando um estudo em rede nacional sobre os Serviços de Apoio de Educação Especial ofertados no Brasil que têm sido organizados para favorecer a escolarização de estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em classes comuns das escolas regulares. Este estudo estará sendo realizado em mais de 20 municípios simultaneamente e o nosso município está entre os selecionados devido a participação de pesquisadores da nossa universidade no projeto.
Acreditamos que pela posição que você ocupa no contexto educacional do município sua colaboração terá uma grande relevância neste processo investigativo.
Portanto, contamos com a sua disponibilidade para compartilhar conosco algumas informações preliminares sobre o município que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento dos serviços no nosso município e no país. Iremos posteriormente te oferecer uma devolutiva sobre os resultados deste levantamento.
Gostaria de pedir permissão para gravar nossa conversa e saliento que sua identidade será mantida em sigilo.
Caso você não tenha acesso as informações solicitadas no momento, basta nos informar.
Podemos começar? Qual é o seu cargo?
Há quanto tempo você atua na rede deste município?
E neste cargo especificamente, você está há quanto tempo? Quais são suas atribuições neste cargo?
1) Você poderia nos contar o que conhece sobre a história da educação especial no seu município? Por exemplo, quando e como ela começou, como as mudanças foram ocorrendo, etc.
2) Houve participação de instituições especializadas ou organizações não governamentais, nessa trajetória histórica? (Por exemplo, quando elas foram criadas, por quais pessoas, para quais tipos de clientela, se são sem fins lucrativos, etc.)
3) E nas escolas comuns, como foi a história da criação dos serviços de apoio de educação especial nas escolas comuns (por exemplo: classe especial, sala de recursos, sala de recursos multifuncional, serviço de itinerância, outros)?
4) Atualmente, quais são os tipos de atendimento? Quantos serviços de cada tipo têm na rede do Município?
diversidade, renafor, educação especial profissional, formação continuada em educação especial a distância, e outros cursos promovidos no município, etc). 6. Para cada curso realizado informe
a) Quando aconteceu,
b) Como foi seleção de participantes, c) Quantidade de participantes
d) Qual foi a modalidade (presencial e/ou a distância) e) Qual foi o objetivo do(s) curso(s)
f) Carga horária
g) Qual foi o nível do curso (extensão, aperfeiçoamento, especialização, etc.) 7) O município chegou a elaborar documentos como leis, diretrizes, resoluções, instruções normativas, decretos, etc. sobre a educação especial? Em caso positivo quais foram? SOLICITAR CÓPIA DESSES DOCUMENTOS
8) O município tem como prática apoiar-se ou nortear-se por documentos federais como leis, diretrizes, decretos para o desenvolvimento e/ou prestação dos serviços de educação especial? Em caso positivo, quais os documentos que são utilizados?
9) Que tipo de uso é feito desses documentos?
9) Em geral, o encaminhamento inicial do estudante é feito por quem: pais, professores, outro profissional? Por exemplo: quem informa inicialmente que o estudante é suspeito de ter alguma condição que precisa ser avaliada?
10)Você poderia comentar como é o processo de identificação para os diferentes tipos de condição, por exemplo:
a) deficiência intelectual,
b) deficiência visual (baixa visão e cegueira) c) deficiência auditiva ou surdez
d) deficiências múltiplas e) surdocegueria
f) altas habilidades/superdotação,
g) transtornos globais do desenvolvimento?
11)Existe um profissional ou equipes para avaliar cada uma das condições apresentadas pelos estudantes? Quais profissionais?
12)São estes profissionais que definem e/ou encaminham os estudantes para o serviço de apoio? Em caso negativo quem define os encaminhamentos para os serviços de apoio?
13)Qual é o local onde ocorre esta avaliação?
14)Como é escolhida a especificidade do serviço de apoio para cada condição apresentada pelo estudante?
a) deficiência intelectual,
b) deficiência visual (baixa visão e cegueira) c) deficiência auditiva ou surdez
d) deficiências múltiplas e) surdocegueira
f) altas habilidades/superdotação,
g) transtornos globais do desenvolvimento
15)Qual o tempo que dura em média este processo, do momento em que começa a avaliação até que o estudante comece a receber algum tipo de serviço de apoio? 16)Existe lista de espera de estudantes já identificados e que aguardam vaga nos
serviços de apoio? Em caso positivo para quais tipos de estudantes?
o município disponibiliza aos estudantes? Por exemplo: classe especial, sala de recurso, sala de recursos multifuncionais, ensino domiciliar, ensino hospitalar, itinerância, serviço de apoio em sala de aula?
18)Quais desses serviços são mais utilizados?
19)Qual o motivo desses serviços serem os mais utilizados?
20)No município vocês identificam alguma demanda por serviços específicos que não foi ainda contemplada, para estudantes com deficiências (visual, auditiva, física, múltipla) transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação?
21)Quando estes serviços de apoio foram criados no município e por qual motivo? 22)Qual é o mais antigo: classe especial, sala de recursos, sala de recursos
multifuncional ou outros?
23)Qual a história do processo de cada implementação?
24)Para qual tipo de aluno cada serviço foi criado: deficiência (física, auditiva, intelectual, visual, múltiplas) transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação ou outros?
25) Qual o nome dado ao serviço de apoio que é desenvolvido na perspectiva da proposta das salas de recursos?
26) Qual é a quantidade de estudantes que participam deste serviço de apoio?
27) ) Qual é a quantidade de ambientes em funcionamento ( numero de salas) para este serviço de apoio distribuídos no município?
28)Como é organizado o tempo, turnos e horários nos ambientes destinados a este serviço de apoio?
29)Qual é a quantidade total de estudantes beneficiados por este serviço de apoio por sala? E no total do município
30)Qual é a formação mínima exigida aos profissionais que atuam neste serviço de apoio?
31)Quantos professores que atuam neste serviço de apoio por sala? Por turno? E no município como um todo?
32) Qual é a função desses serviços?
33) Descreva as principais atividades são desenvolvidas neste serviço de apoio? 34)Quais recursos materiais são disponibilizados no ambiente destinado a este
serviço de apoio?
35)Existem parcerias intersetoriais para este serviço de apoio? Quais são elas e quem são os profissionais envolvidos?
36)O seu setor administrativo (ou secretaria) recebeu algum tipo de apoio (recursos financeiros, recursos materiais) do governo federal para a implantação desse serviço de apoio?
a) Quais foram?
b) Como se deu este processo? c) Como foi pleiteado?
37)Há necessidade de apoio financeiro para atender a demanda e funcionamento deste serviço de apoio? Quais são elas?
38)Como está organizado esse serviço de apoio em relação a cada condição apresentada pelos estudantes? Por exemplo, no caso da:
a) deficiência intelectual,
b) deficiência visual (baixa visão e cegueira) c) deficiência auditiva ou surdez
d) deficiências múltiplas e) surdocegueira
f) altas habilidades/superdotação,
39)Quais benefícios vocês identificam no serviço de apoio ofertado em salas de recursos?
40)Há dificuldades em relação à oferta desse serviço de apoio na escola regular? Quais?
41)Você deseja acrescentar alguma informação que não foi abordada nos questionamentos e/ou esclarecer algum comentário realizado? Quais?
ANEXO C: ROTEIRO DE QUESTÕES DISPARADORAS PARA AS