Arbeidsmiljøregnskap - arbeidsmiljøredegjørelse

O currículo é lugar, espaço, território. O currículo é relação de poder. O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é autobiografia, nossa vida, curriculum

vitae: no currículo se forja nossa identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O currículo é documento de identidade.

Tomaz Tadeu da Silva

No currículo são expressas as visões de mundo, homem, sociedade, cultura e educação, o que o caracteriza como uma prática social que envolve processos de seleção e distribuição cultural que se manifesta na vida escolar.

O currículo inscreve-se numa sociopolítica tanto de agenciamentos oficiais (políticas curriculares) ou no cotidiano escolar (políticas de subjetivação, isto é, formas de pensar, agir e sentir que podem normalizar, disciplinar, regular, controlar e produzir subjetividades). A concepção de currículo circunscrita neste estudo está assentada nos estudos e reflexões da crítica pós-estruturalista de inspiração foucaultiana propostos por Silva (1998, 2003, 2011), Corazza (2000, 2001, 2002), Veiga-Neto (1995, 2002), Louro (2008), dentre outros teóricos.

Por ser um elemento discursivo da política educacional, as políticas curriculares fazem parte de uma biopolítica de estado, que regula, normatiza, institui diretrizes, governa. De acordo com Silva (2003), as políticas curriculares interpelam indivíduos nos diferentes níveis institucionais (burocratas, delegados, supervisores, diretores, professores) e geram uma série variada de textos: diretrizes, guias curriculares, normas, grades, livros didáticos. Ao transformar-se em currículo têm efeitos na sala de aula e também produz os sujeitos aos quais fala, os indivíduos que interpela, estabelece diferenças, constrói hierarquias e produz identidades.

A questão elaborada por Corazza (2001) na obra O que quer um currículo? inspirou- nos neste estudo a pensar: O que quer a Proposta Pedagógica para Alfabetizar Letrando do PPE com os municípios do governo do estado da Bahia? Quais dispositivos e tecnologias disciplinares e de controle se articulam na Proposta para garantir o governo da ação alfabetizadora e a produção das subjetividades docentes e infantis nos anos iniciais do ensino fundamental no estado da Bahia? Para responder a essa última questão retomaremos no tópico seguinte a discussão conceitual para melhor esclarecer nosso leitor.

O processo de maquinaria escolar instaurado pela pedagogia moderna captura e governa a infância. Consideramos que uma das formas de captura e governo do infantil se dá por meio do dispositivo curricular, neste estudo, expresso na Proposta curricular que estrutura as atividades de alfabetização do PPE do governo do estado da Bahia.

O conceito de dispositivo é apresentado na obra de Michel Foucault. E, para seu entendimento conceitual, recorremos ao Vocabulário de Foucault de Edgard Castro (2009), Gilles Deleuze (1996), Giorgio Agamben (2005) e do próprio Michel Foucault (2004, 2006). De início, Castro (2009) analisa que é costume distinguir em Foucault, ao menos, um período arqueológico e outro genealógico. Para falar em termos bibliográficos, Les mots et les choses (As palavras e as coisas) e L’archéologie du savoir (Arqueologia do saber), por um lado, Surveiller et punir (Vigiar e punir) e La volonté de savoir (A vontade de saber), por outro.

Segundo esse autor, enquanto as duas primeiras obras estão centradas na descrição da episteme e dos problemas metodológicos que elas colocam, as duas segundas descrevem dispositivos (o dispositivo disciplinar, o dispositivo de sexualidade). Esse autor faz a seguinte distinção entre episteme e dispositivo:

A episteme era o objeto da descrição arqueológica; o dispositivo, por sua vez, o é da descrição genealógica. Essa mudança de perspectiva e de objeto de análise responde às dificuldades descritivas da arqueologia e à conseguinte introdução da análise do poder. Com efeito, a arqueologia permitia descrever os discursos das diferentes epistemes (renascentista, clássica, moderna), mas, encerrada na ordem do discursivo, não podia descrever as mudanças em si mesmas, somente em seus resultados. Como reconhecerá o próprio Foucault, faltava ao seu trabalho a análise do poder, da relação entre o discursivo e o não discursivo (CASTRO, 2009, p. 124). De outro lado, Deleuze (1996) apresenta o dispositivo como um conjunto multilinear alicerçado em três grandes eixos relacionados às dimensões que Foucault distingue: saber, poder e (produção de modos de) subjetivação e apresenta o dispositivo com as seguintes dimensões: curvas de visibilidade, regimes de enunciabilidade, linhas de força, linhas de subjetivação e linhas de fractura/ruptura.

Na entrevista concedida a Alain Grosrichard, reunida no capítulo XVI da obra Microfísica do Poder, Foucault (2004) enfatiza que o dispositivo,

Está sempre inscrito um jogo de poder, estando sempre, no entanto, ligado a uma ou a configurações de saber que dele nascem, mas que igualmente o condicionam. É isto o dispositivo: estratégias de relações de forças sustentando tipos de saber e sendo sustentadas por eles [...]. O que chamo de dispositivo é algo muito mais geral que compreende a épistémè. Ou melhor, que a épistémè é um dispositivo especificamente discursivo,

diferentemente do dispositivo, que é discursivo e não discursivo, seus elementos sendo muito mais heterogêneos (FOUCAULT, 2004, p. 246). De acordo com Castro (2009), Foucault falará de dispositivos disciplinares, dispositivo carcerário, dispositivo de poder, dispositivos de saber, dispositivo de sexualidade, dispositivo de aliança, dispositivo de subjetividade, dispositivo de verdade etc. Dito isto, poderíamos compreender a organização de um sistema curricular como um dispositivo de saber-poder que opera regimes de verdade nas escolas e nos seus agentes (professores, diretores, coordenadores, crianças, famílias, psicólogos, psicopedagogos etc.)? Acreditamos que sim, uma vez que Focault demarca o dispositivo como

Um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos (FOUCAULT, 2004, p. 244).

Ao demarcar as relações que podem existir entre os elementos heterogêneos que compõem um dispositivo, Foucault destaca como podemos identificar os discursos que surgem:

[O] discurso pode aparecer como programa de uma instituição ou, ao contrário, como elemento que permite justificar e mascarar uma prática que permanece muda; pode ainda funcionar como reinterpretação desta prática, dando-lhe acesso a um novo campo de racionalidade. Em suma, entre estes elementos, discursivos ou não, existe um tipo de jogo, ou seja, mudanças de posição, modificações de funções, que também podem ser muito diferentes (FOUCAULT, 2004, p. 244, acréscimo nosso).

Deleuze (2012), ao analisar detidamente o conceito de dispositivo na obra de Foucault, enfatiza que é

Um conjunto multilinear, composto por linhas de natureza diferente. E no dispositivo, as linhas não delimitam ou envolvem sistemas homogêneos por sua própria conta, como o objeto, o sujeito, a linguagem etc., mas seguem direções, traçam processos que estão sempre em desequilíbrio, e que ora se aproximam ora se afastam uma das outras. Qualquer linha pode ser quebrada – está sujeita a variações de direção – e pode ser bifurcada, em forma de forquilha – está submetida a derivações (DELEUZE, 2012, p.1). Ao estudar a obra de Foucault e suas três grandes instâncias (Saber, Poder e Subjetividade), Deleuze (2012) apresenta que há linhas de sedimentação, mas também há linhas de fissura, de fratura e que desenredar as linhas de um dispositivo, em cada caso, é construir um mapa, cartografar, percorrer terras desconhecidas. Esse autor ressalta que “é

preciso instalarmo-nos sobre as próprias linhas; estas não se detêm apenas na composição de um dispositivo, mas atravessam-no, conduzem-no, do norte ao sul, de este a oeste, em diagonal” (DELEUZE, 2012, p. 1).

Os estudos de Deleuze sobre dispositivo apresentam-no com características distintas e, a nosso ver, pode ser incorporado como referencial importante para se pensar as relações de saber, poder e subjetividade no âmbito das questões educacionais atuais. Para ele,

Os dispositivos têm por componentes linhas de visibilidade, linhas de enunciação, linhas de força, linhas de subjetivação, linhas de brecha, de fissura, de fratura, que se entrecruzam e se misturam, acabando por dar uma nas outras, ou suscitar outras, por meio de variações ou mesmo mutações de agenciamento. Decorre daí [...] consequências importantes no que concerne a uma filosofia dos dispositivos. A primeira é o repúdio dos universais. Com efeito, o universal nada explica, é ele que deve ser explicado. Todas as linhas são linhas de variação, que não têm sequer coordenadas constantes. O Uno, o Todo, o Verdadeiro, o objeto, o sujeito não são universais, mas processos singulares, de unificação, de totalização, de verificação, de objetivação, de subjetivação imanentes a dado dispositivo. E cada dispositivo é uma multiplicidade na qual esses processos operam em devir (DELEUZE, 2012, p. 3).

As análises oriundas desta investigação que se centram no dispositivo curricular e sua manifestação na Proposta de alfabetização deter-se-ão nas linhas de visibilidade e enunciabilidade, as quais expressam as formas de ver e falar, ou seja, a produção das práticas discursivas (o dito e não-dito); nas linhas de força que se relacionam com a dimensão do poder e com as linhas de subjetivação e as tecnologias do eu22 (LARROSA, 2010), as quais estão vinculadas às estratégias de controle do tempo, espaço, normalização e disciplinarização que produzem a subjetividade docente e infantil no processo de ensino da leitura e da escrita das crianças de 6 a 8 anos de idade do 1° e 2° anos dos anos iniciais do ensino fundamental no estado da Bahia.

A análise arqueogenealógica constitui-se uma ferramenta importante, pois “quando o arqueologista ressalta a dinâmica dos lados de dentro e fora dos discursos, de certa forma está afirmando sua vocação de genealogista: para ele os sujeitos são efeitos dos discursos, e esses efeitos não existem senão nos corpos” (FISCHER, 2012, p. 92).

De outro lado, vale ressaltar que a análise foucaultiana também apresenta o dispositivo como um tipo de formação que cumpre funções específicas em determinados momentos históricos.

22 _{Larrosa (2010), a partir do conceito foucaultiano de tecnologias do eu naquilo que seria um dispositivo}

pedagógico, problematiza práticas pedagógicas que são orientadas para a construção e a transformação da subjetividade.

Para Foucault, o dispositivo

Teve como função principal responder a uma urgência. O dispositivo tem, portanto, uma função estratégica dominante. Este foi o caso, por exemplo, da absorção de uma massa de população flutuante que uma economia de tipo essencialmente mercantilista achava incômoda: existe aí um imperativo estratégico funcionando como matriz de um dispositivo, que pouco a pouco tornou-se o dispositivo de controle-dominação da loucura, da doença mental, da neurose (FOUCAULT, 2004, p. 244).

Além das contribuições de Foucault, após levantamento bibliográfico, identificamos diversas pesquisas que trazem a temática do dispositivo como elemento central em suas investigações, das quais destacamos os estudos de Corazza (2000, 2002b) que tratam dos dispositivos da infantilidade e curricular; Bujes (2002a, 2002b), a qual elege como análise documental o Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil (RCN-EI, 1998) e verifica as formas de como operam os dispositivos de governamento da infância no documento, a partir da racionalidade governamental moderna; Marcello (2004, 2005, 2009) que discute e problematiza o dispositivo da maternidade; Fischer (2002, 2012) que reflete sobre o dispositivo pedagógico da mídia e a produção das subjetividades juvenis; Moruzzi (2012) que analisa o dispositivo da sexualidade e a produção de saberes e poderes sobre o corpo infantil; Pamplona (2012) que problematiza os emaranhados discursivos do material educativo kit anti- homofobia do Ministério da Educação, dentre outros autores e autoras.

Vê-se, portanto, que há um amplo e profícuo espaço investigativo para ampliação das discussões acerca dos dispositivos que circundam nossos espaços-tempos de vida, em especial os espaços que compõem a educação atual.

Neste estudo pensamos o currículo da alfabetização no PPE como um dispositivo de controle e poder. O currículo traz linguagens, enunciados, imagens, saberes. O currículo é uma prática discursiva que reúne elementos da relação saber-poder-subjetividade e instaura regimes de verdade tanto àqueles que o elaboram ou os que sofrem da sua ação. O currículo, portanto, constrói discursos, produz significados e sujeitos, pois um currículo “como linguagem, é uma prática social, discursiva e não-discursiva, que se corporifica em instituições, saberes, normas, prescrições morais, regulamentos, programas, relações, modos de ser sujeito” (CORAZZA, 2001, p. 10).

Mas quais discursividades, saberes-poderes estão presentes no currículo que deseja pré-formar e programar as aprendizagens de leitura e escrita das crianças das séries iniciais do ensino fundamental I, tal como se apresenta na Proposta Didática para Alfabetizar Letrando? Concordamos que

Pertencemos a dispositivos e neles agimos. À novidade de um dispositivo em relação aos que o precedem chamamos de atualidade do dispositivo. O novo é o atual. O atual não é o que somos, mas aquilo em que nos vamos tornando, aquilo que somos em devir, quer dizer, o Outro, o nosso devir- outro. É necessário distinguir, em todo o dispositivo, o que somos (o que não seremos mais), e aquilo que somos em devir: a parte da história e a

parte do atual. A história é o arquivo, é o desenho do que somos e deixamos de ser, enquanto o atual é o esboço daquilo em que vamos nos tornando (DELEUZE, 2012, p. 3).

Os estudos de Agamben (2005) apontam que a palavra dispositivo é um termo técnico decisivo na estratégia do pensamento de Foucault, sobretudo a partir da metade dos anos 70, quando começa a se ocupar daquilo que chamava de governabilidade ou de governo dos homens. Esse autor amplia e generaliza o conceito de dispositivo, como:

Qualquer coisa que tenha de algum modo a capacidade de capturar, orientar, determinar, interceptar, modelar, controlar e assegurar os gestos, as condutas, as opiniões e os discursos dos viventes. Não somente, portanto, as prisões, os manicômios, o panóptico, as escolas, as confissões, as fábricas, as disciplinas, as medidas jurídicas etc., cuja conexão com o poder é em um certo sentido evidente, mas também a caneta, a escritura, a literatura, a filosofia, a agricultura, o cigarro, a navegação, os computadores, os telefones celulares e – porque não – a linguagem mesma, que é talvez o mais antigo dos dispositivos, em que há milhares e milhares de anos um primata – provavelmente se dar-se conta das consequências que se seguiram – teve a inconsciência de se deixar capturar (AGAMBEN, 2005, p. 13, grifo nosso).

Ao considerarmos a linguagem como dispositivo, é evidente que o processo de maquinaria escolar articula o dispositivo curricular para o governamento tanto da população docente quanto a infantil, pois a

Educação institucionalizada, voltada para as crianças [...] constitui-se como alvo de biopoderes que se exercem através de mecanismos regulamentadores da população: entre eles o sistema de seguridade, as regras de higiene, as pressões sobre a procriação, os cuidados com a família e os dispensados às crianças, a escolaridade (BUJES, 2012, p. 2).

Agamben (2005) também destaca que

O dispositivo é, na realidade, antes de tudo, uma máquina que produz subjetivações, e só enquanto tal é uma máquina de governo [...]. Quanto mais os dispositivos difundem e disseminam o seu poder em cada âmbito da vida, tanto mais o governo se encontra diante de um elemento inapreensível, ele parece fugir a sua presa quanto mais se submete docilmente a ela (AGAMBEN, 2005, p. 15-16).

Dito isto, questionamos: poderíamos compreender a organização de um sistema curricular de alfabetização como um dispositivo de saber-poder que opera regimes de verdade nas escolas, que normaliza, controla e produz processos de subjetivação docentes e infantis? Quais discursos pedagógicos se articulam na Proposta Didática para Alfabetizar Letrando (SIMONETTI, 2011) e concorrem para a produção da subjetividade docente e infantil no processo de aprendizado da leitura e escrita?

A partir de tais questionamentos, apresentamos a seguir como se configuram os processos de governamentalidade nos discursos pedagógicos na Proposta Didática para Alfabetizar Letrando e as práticas discursivas que operam na produção das subjetividades docentes e infantis, as quais são operadas nas atividades de leitura e escrita.

1.4 Governar os vivos, governar a infância: os discursos pedagógicos do PPE e as