6 Budsjettildelinger og fullmakter
6.1 Arbeids- og sosialdepartementet
8.1 Medicamentos Manipulados
Quanto à manipulação galénica, há a notar que um medicamento manipulado pode ser um preparado oficinal ou uma fórmula magistral, sendo dispensado à responsabilidade de um farmacêutico. Trata-se de uma fórmula magistral, caso o manipulado seja preparado segundo uma receita médica para um doente específico. Já um preparado oficinal é um medicamento preparado numa farmácia segundo uma farmacopeia ou formulário, destinado a um doente assistido pela mesma farmácia [30].
Numa altura em que a indústria farmacêutica dá resposta à grande maioria das necessidades medicamentosas da população, as prescrições de medicamentos manipulados não são uma constante na farmácia. Ainda assim, tive oportunidade ao longo do meu estágio de executar alguns manipulados, nomeadamente algumas soluções alcoólicas de ácido bórico, muito utilizadas em otorrinolaringologia, e pomada de vaselina salicilada a 10%, indicada em calosidades, por exemplo, e pomada de vaselina com enxofre a 6% com indicação no tratamento da escabiose. Posteriormente ao acondicionamento devido destes produtos, recorre-se ao SPharma para calcular o preços com a seguinte fórmula:
PVP = (valor dos honorários de preparação + valor de MP + valor de materiais de embalagem) x 1.3 + IVA.
Tive também oportunidade de proceder à reconstituição de preparações extemporâneas, advertindo para a necessidade de armazenar no frio e de agitar antes de usar e para o reduzido prazo de utilização deste tipo de medicamentos, dada a usa instabilidade em solução aquosa.
8.2. Produtos homeopáticos
O medicamento homeopático é definido como o medicamento obtido a partir de substâncias denominadas stocks ou matérias-primas homeopáticas, segundo um processo de fabrico descrito na farmacopeia europeia ou, na sua falta, em farmacopeia utilizada oficialmente num Estado membro, e que pode conter vários princípios [28]. Este tipo de terapia alternativa tem vindo a crescer em Portugal ao longo dos últimos anos. Esta realidade, porém, não era notória na FA, sendo a procura reduzida e, como tal, nenhum produto homeopático constava do stock da farmácia. Ainda assim, sempre que surgiram dúvidas por parte de algum utente nesta área da medicina alternativa, a equipa procurou dar- lhes resposta e prontificou-se a encomendar os produtos.
8.3. Produtos fitoterapêuticos
Um produto fitoterapêutico pode equiparar-se a um medicamento à base de plantas que se define como um medicamento que tem apenas como substâncias ativas substâncias derivadas de plantas, uma ou mais preparações à base de plantas ou uma substancia derivada de plantas juntamente com uma ou mais preparações à base de plantas [28].
Este tipo de medicamentos encerra diversos mitos, sendo muitas vezes visto pelos utentes como inofensivo em termos de interações e efeitos secundários. Por outro lado, alguns utentes não têm confiança nos efeitos terapêuticos deste tipo de medicamentos, preterindo-os em relação aos medicamentos ditos normais. Cabe, portanto ao farmacêutico desmistificar e melhor informar os utilizares dos medicamentos fitoterapêuticos.
8.4. Produtos de alimentação especial e dietética
Os produtos destinados a uma alimentação especial distinguem-se dos alimentos de consumo correte, ajustando-se a necessidades nutricionais especiais dos seguintes grupos de pessoas [31]:
a) Pessoas cujo processo de assimilação ou metabolismo esteja alterado;
b) Pessoas que possam beneficiar da ingestão controlada de determinadas substâncias contidas em alimentos, como resultado da sua condição fisiológica especial; c) Lactentes e crianças de pouca idade.
Em termos de alimentação infantil, a FA possui em stock alguns leites das marcas NAN® e Nidina®, essencialmente, e ainda papas da marca Nestlé®. Este tipo de produtos não é, no entanto, muito procurado, possivelmente por ser comercializado em qualquer superfície comercial.
A FA comercializa ainda suplementos multivitamínicos como Sargenor®, Viterra®, Win-Fit®, Absorvit®, muito procurados por estudantes e por pessoas com queixas de cansaço, com falta de concentração e memória. Existem ainda suplementos proteicos como Fortimel®, utilizados em pessoas com um défice no aporte calórico e proteico, nomeadamente idosos e grávidas. Este tipo de produtos, uma vez não sujeitos a prescrição, são indicados pelo farmacêutico face aos sintomas apresentados pelo utente, sendo sempre uma preocupação as medidas não farmacológicas que garantem um estilo de vida saudável e que os suplementos não substituem.
8.5. Produtos cosméticos e de higiene corporal
O produto cosmético define-se como a substância ou mistura que deve ser colocada nas partes superficiais do corpo humano (epiderme, sistema piloso, unhas, lábios, dentes e outros) e que tem como principal finalidade limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado ou corrigir os odores corporais [32].
Na FA, aposta-se bastante nas vendas deste tipo de produtos, que têm uma grande procura, sobretudo por mulheres. Das marcas de cosméticos destacam-se a Lièrac®, Caudalie®, Avéne®, Chicco®, Aderma®, sobre as quais aprendi pesquisando os catálogos das diversas marcas, com delegados e colegas de equipa.
8.6. Dispositivos médicos
Define-se dispositivo médico como o instrumento, aparelho, equipamento, software, material ou artigo utilizado isoladamente ou não (incluindo o software com fins de diagnóstico ou terapêuticos e que seja necessário para o funcionamento do dispositivo médico), cuja principal finalidade no corpo humano não seja alcançada por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, embora possa ser coadjuvada por esses meios, mas que tenha como finalidade [33]:
a) Diagnóstico, prevenção, controlo, tratamento, atenuação de doença,
b) Diagnóstico, controlo, tratamento, atenuação ou compensação de lesão ou deficiência;
c) Estudo, substituição ou alteração da anatomia ou processo fisiológico; d) Controlo da conceção.
Os dispositivos médicos dividem-se em 4 classes diferentes, segundo a vulnerabilidade do corpo humano, os riscos decorrentes da conceção técnica e fabrico, o tempo de contacto do dipositivo com o corpo humano, o grau de invisibilidade e a anatomia afetada [33], [34].
Tabela 1 - Classificação de dispositivos médicos em farmácia [34].
Classificação de
dispositivos Risco Exemplos
Classe I Baixo Sacos coletores de urina, sacos para ostomia, estetoscópio, canadianas.
Classe IIa Médio Compressas, pensos, luvas de látex, catéteres urinários, agulhas de seringas, lancetas
Classe IIb Médio Preservativos, pensos para feridas extensas e ulceradas
Classe III Alto Teste de gravidez, DIU
1, frasco para colheita de
amostras.
8.7. Medicamentos de uso veterinário
Toda a substancia ou associação de substâncias com propriedades curativas ou preventivas de doenças ou sintomas em animais, ou que possa se administrada em animais para estabelecer um diagnóstico, exercer uma ação farmacológica, imunológica ou metabólica, ou para restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas, constitui um medicamento de uso veterinário [35].
Na FA os produtos de uso veterinário com maior procura destinam-se à desparasitação de cães e gatos, sendo exemplo dos produtos em stock as pipetas da marca Advantix®, Frontline® e Paravet®, as coleiras Scalibor®, e os comprimidos Drontal®. Estes produtos existem em diferentes dosagens que devem ser ajustadas ao peso dos animais. Outro dos produtos muito procurado, sobretudo pelos criadores de gado ovino é a terramicina em spray, no tratamento de infeções tópicas dos animais. A farmácia dispõe ainda de produtos de higiene animal da Paravet®. O farmacêutico deve procurar atualizar-se em relação a estes tópicos para melhor aconselhar os utentes no tratamento dos afeções dos seus animais.