Como desenvolvimento do método de Matus Romo (1987) em um processo de planejamento sistematizado e adequado aos preceitos legais do planejamento brasileiro (Plano Plurianual – PPA) pode-se considerar a estrutura proposta em MCidades (2006).
Magalhães e Yamashita (2009) elaboram e desenvolvem a mesma estrutura presente em MCidades (2006). Nesses autores apresenta-se um planejamento que dedica especial importância ao objeto planejado (figura 6.5), além de ter sido influenciado pelo PES, particularmente no que se refere à análise do estado atual e desejado (imagem-objetivo) do objeto, permitindo a definição de objetivos a partir da percepção de problemas devido à diferença entre esses dois estados.
Tático Operacional ima- gem- objetivo diag- nóstico obje- tivos metas avalia- ção dire- trizes estra- tégias instrumentos de financiamento instrumentos de atuação veiculação meios de comunicação instrumentos de publicização pro- grama imple- menta- ção avalia- ção monito- ramento ob- jeto proble- ma princípios e valores avalia- ção Estratégico
Figura 6.5 - Estrutura do processo de planejamento (MCidades, 2006)
Nas seções a seguir, são retiradas a partir de MCidades (2006) sucintas descrições dos elementos da estrutura da figura 6.5 dentro de cada nível de planejamento.
6.5.1 Nível estratégico
Objeto
O objeto é o foco de atuação do planejamento. A partir da determinação do objeto se identificam os atores, os limites de intervenção sobre o objeto e os conhecimentos necessários à abordagem adequada.
Imagem-Objetivo
A imagem-objetivo é a síntese do estado desejado do objeto (conjunto das diferentes expectativas dos atores) para onde devem ser dirigidos os esforços do planejamento. Não se inclui juízo de valor sobre as expectativas dos atores, nem qualquer consideração sobre viabilidade.
Diagnóstico
O diagnóstico deve apresentar uma visão completa e detalhada de forma suficiente do estado do objeto do planejamento, para que seja possível comparar o estado atual com a imagem-objetivo, permitindo o levantamento dos problemas e causas na etapa seguinte.
Problema
O Problema é a existência de uma diferença entre um estado atual e uma expectativa ou referencial acerca de um objeto.
Princípios e valores
Os princípios e valores buscam garantir a aceitabilidade das ações e a integridade de variáveis que não devem ou não podem ser afetadas pelas ações previstas no Plano. Os princípios são elementos primeiros e invioláveis. Todo desenvolvimento de diretrizes, estratégias e ações deve levar em consideração estes elementos.
Objetivos
A partir do conjunto de causas de cada problema são definidos os objetivos, ou resultados para solucionar o problema. Os objetivos podem ser entendidos como a negação da problemática (Matus apud MCidades, 2006). O nível de detalhamento dos objetivos deve corresponder à maturidade e conhecimento do grupo de atores.
Metas
As metas são resultados com prazo definido, em que são especificados o que, onde e quando fazer. Elas refletem o compromisso político, o horizonte de realização (curto, médio e longo-prazo) e as prioridades políticas e técnicas, colocadas no espaço e no tempo, de forma conjunta, garantindo sua viabilidade como projeto político e sua exeqüibilidade.
6.5.2 Nível tático
Diretrizes
As diretrizes são as linhas gerais condutoras do desenvolvimento das estratégias, sendo, portanto, o primeiro passo na definição do plano de ação. Podem indicar a dimensão de atuação do objeto e o problema sobre o qual deve ser construído.
Estratégias
As estratégias são opções para o alcance dos objetivos que os tomadores de decisão possuem na forma de conjuntos de projetos e ações. São desenvolvidas num contexto de limitação de recursos, capacidade de controle e de poder de pressão, e são delimitadas pelas diretrizes. Sua implementação depende da capacidade de sua base política.
Programas
São traduções de estratégias em conjuntos de ações complementares para objetivo.
Instrumentos de atuação
Esses instrumentos se referem à definição/aceitação das atribuições dos atores, da estrutura institucional de gestão. A intenção é a assunção das responsabilidades das instituições.
Instrumentos de financiamento
Os instrumentos de financiamento são definidos como alternativas de provisão de recursos financeiros necessários para o desenvolvimento do projeto/ação, já que a disponibilidade desses recursos está relacionada à viabilidade de uma estratégia ou de um programa.
Instrumentos de Publicização
Esses instrumentos são definidos para a difusão de dados e informações importantes para diversos atores, servindo na etapa de desenvolvimento do plano e na sua implementação.
6.5.3 Nível operacional
Veiculação /meios de comunicação
Implementação
Ficam sob a responsabilidade do nível operacional a execução dos programas, projetos e ações. É aqui que procedimentos e normas de execução são definidos e postos em prática.
Monitoramento
O monitoramento sistematiza as necessidades de informação de cada ator, os referenciais de interpretação e os dados necessários para as avaliações. Ele é obtenção dos dados básicos para as avaliações nos três níveis (operacional, tático ou estratégico) e pode servir tanto para auditoria e controle, quanto para planejamento, acompanhamento e avaliação.
6.5.4 Avaliação (nível transversal)
A avaliação, com base no monitoramento, permite que se faça o feedback.
6.6 TÓPICOS CONCLUSIVOS
Da revisão da definição e formas de planejamento, pode-se concluir do capítulo, que: • Tanto o planejamento quanto o transporte são termos científicos técnicos, pois
servem para definir objetos que já existem antes de suas definições (observações, medidas, experiências, instrumentos) no sentido de Hermans apud Lara (2004). • O planejamento por ser um processo pode ser construído com a definição de tipo
terminológica por descrição de uma ação (descrevem-se as diferentes etapas de seu desenvolvimento, em ordem cronológica) de Dubuc apud Almeida et al (2007). • Vuchic (2005) e Tedesco (2008) apontam a importância da definição de objetivos
no planejamento. Foi prevista uma fase relacionada à determinação de resultados, objetivos ou metas em todas as 15 citações às etapas do planejamento revisadas (vide Morlok, 1978; Tancredi et al, 1998; Chiavenato, 1999; Maximiano, 2004; Magalhães, 2004; MCidades, 2006; e Tedesco, 2008), com 11 posicionamentos (vide Ahuja, Carta dos Andes, Chiavenato, Goffigon, Levey e Loomba, Magalhães, Maximiano, Megginson et al, Morlok, Tancredi et al, e MCidades).