A erosão, a compactação do solo e a exaustão dos nutrientes estão entre os impactos mais óbvios do desmatamento. A produtividade agrícola cai na medida em que a qualidade do solo piora, embora um patamar mais baixo de produtividade possa ser mantido pelos sistemas agrícolas, como na alternância de cultivos. A adição contínua de cal, adubo e nutrientes pode conter a degradação do solo, mas as limitações de recursos físicos e econômicos tornam o uso desses produtos inviáveis em áreas que estão longe dos mercados urbanos (FEARNSIDE, 1997). Em decorrência disso, muitos agricultores investem na incorporação de novas áreas à produção (via desmatamento) na Amazônia, ao invés de procurarem aumentar a produtividade do solo. Além disso, o desmatamento acaba com as opções econômicas sustentáveis de uso da terra, como o manejo florestal para recursos madeireiros, farmacológicos e genéticos. Além da possibilidade do manejo florestal como uso econômico sustentável, a manutenção da floresta pode apresentar outros benefícios. No contexto das mudanças climáticas globais, sabe-se que manter os estoques de carbono em florestas tropicais é uma opção de baixo custo, relativamente às demais20 para mitigação das mudanças climáticas, com benefícios adicionais na conservação da biodiversidade e manutenção de outros serviços do ecossistema. A convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas está considerando a possibilidade de incluir a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD21) como uma estratégia de redução permitida para o período pós-acordo de Quioto, a partir de 2012 (DeFRIES e ROSENZWEIG, 2010).
Duas estratégias são comumente propostas para controlar o desmatamento e promover a conservação da natureza e seus benefícios: o zoneamento do uso do solo e a intensificação agrícola. Os esquemas de zoneamento de uso do solo alocam a terra para usos determinados, assegurando que os ecossistemas naturais de grande valor não serão convertidos. A intensificação da agricultura, por sua vez, evitaria a incorporação de novas áreas para uso agrícola, pois permitiria que uma maior produção fosse obtida na mesma área ou em uma área menor. A implementação dessas duas estratégias deve ser realizada sob o controle
20 Outras opções de mitigação são: mudanças na utilização dos combustíveis fósseis; uso de energias alternativas, eficiência energética e modificações no padrão de consumo (MAGALHÃES, 2013).
21 REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação é um conceito que surgiu no âmbito da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) em 2003, quando um grupo de instituições não governamentais brasileiras apresentou a proposta de um mecanismo de redução compensada de emissões. Em 2007, durante 13ª Conferência das Partes em Bali, o conceito foi ampliado para REDD+, e passou a incluir além do desmatamento e degradação, o papel da conservação florestal, do manejo florestal sustentável e do aumento dos estoques de carbono.
governamental por meio de políticas públicas, uma vez que falhas de mercado podem impedir sua adoção (assimetria de informação, custos de transação, externalidades).
A maior parte de terra do planeta que pode ser convertida ao uso agrícola está localizada nas regiões de floresta tropical, abrindo o debate de como conciliar a necessidade de uma maior produção agrícola com a conservação da floresta e manutenção dos serviços do ecossistema. Muitos especialistas argumentam que a intensificação e o uso produtivo da terra já desmatada é o caminho para alcançar esses objetivos (DeFRIES e ROSENZWEIG, 2010; MATSON e VITOUSEK, 2006; DeFRIES et al., 2004; TILMAN et al., 2002; NEPSTAD et al., 2009). Essa é a ideia da hipótese de Borlaug22, que afirma que a inovação agrícola por meio do aumento da produtividade é poupadora de terra (HERTEL, 2012).
Em contraste, a hipótese de Borlaug tem sido debatida por estudos que argumentam a favor da hipótese de concorrência, conhecida como paradoxo de Jevon23, que sugere que o aumento da
produtividade agrícola será acompanhado por uma expansão da área agrícola (HERTEL, 2012). Nesta linha, outros autores concluem que a intensificação sozinha não reduz a pressão sobre as florestas e que na ausência de políticas de conservação efetivas, o aumento da produção pode estimular o desmatamento adicional (RUDEL et al., 2009b) via invasão agrícola direta ou deslocamento de outros usos (LAMBIN e MAYFROIDT, 2011; ARIMA et
al., 2011).
Teoricamente, a intensificação agrícola coloca em movimento duas forças opostas, uma que aumenta e outra que reduz as áreas cultivadas. Inicialmente, a produção intensificada fornece aos agricultores maior produção por hectare e crescimento em sua renda bruta. Este efeito pode induzi-los a expandir a área de cultivo. Se a demanda pelos produtos agrícolas é relativamente inelástica, o aumento na oferta, resultado da agregação das decisões individuais dos agricultores, pode causar uma queda nos preços dos bens agrícolas. Os argumentos que defendem a hipótese de Borlaug, que é a intensificação como poupadora de terra, enfatizam
22 Os entusiastas da Revolução Verde, que representou a disseminação de novas práticas agrícolas que permitiu o aumento da produção em países menos desenvolvidos nas décadas de 1960 e 1970, afirmam que novas variedades de arroz, trigo e milho, combinadas com o maior uso de fertilizantes irrigação e pesticidas, ajudam a salvar milhões de hectares de florestas tropicais. Este argumento é conhecido como hipótese de Borlaug, em reconhecimento ao papel chave que Norman Borlaug, o “pai da Revolução Verde”, teve em promovê-lo (ANGELSEN e KAIMOWITZ, 2001).
23 O paradoxo de Jevon propõe que o progresso tecnológico, ao aumentar a eficiência, leva ao uso mais intensivo dos recursos e tende a aumentar a sua taxa de consumo. É mais provável observar esse paradoxo quando a demanda pelos produtos agrícolas é mais elástica (HERTEL, 2012).
esse segundo estágio do processo no qual o preço cai, dissuadindo os produtores a expandir a área para o cultivo desses bens (RUDEL et al., 2009b).
A globalização em conjunto com uma iminente escassez de terra produtiva no mundo, pode tornar essa estratégia (promoção do uso da terra que permite uma produção maior enquanto preserva os ecossistemas) menos efetiva, especialmente em florestas tropicais. A globalização também aumenta a influência das grandes propriedades do agronegócio e dos fluxos financeiros internacionais sobre as decisões locais de uso da terra, em alguns casos enfraquecendo as políticas nacionais intencionadas a promover a conservação da floresta. Por outro lado, o comércio internacional também tem o potencial de aumentar a eficiência global de uso da terra, permitindo a especialização regional e aumentando a produtividade como resposta a uma escassez global de terra (LAMBIN e MEYFROIDT, 2011).
Rudel et al. (2009b) observaram em seu estudo para diversas regiões do mundo, ao analisar áreas de cultivo para o período entre 1970 a 2005, que o padrão mais comum envolve o aumento simultâneo da produção agrícola e das áreas cultivadas. Mesmo quando as
commodities agrícolas tiveram redução de preços, declínios com a intensificação em áreas
cultivadas somente ocorreram quando a integração do mercado expulsou os pequenos produtores e formas ineficientes de cultivo, ou quando as importações de comida aumentaram e/ou o governo ofereceu incentivos para os agricultores conservarem a terra.
As relações entre redução em áreas cultivadas, políticas de conservação, comércio internacional e intensificação agrícola pode ter mudado recentemente quando as perspectivas para pagamentos por serviços ambientais24 nos trópicos se tornaram uma parte das propostas políticas para a estabilização do clima mundial. Reduzir emissões do desmatamento e degradação somente se torna politicamente plausível quando a produção aumenta em terras remanescentes e o preço das commodities aumenta. O crescimento da demanda por biocombustíveis, junto ao crescimento do comércio de grãos, tem contribuído para aumentar os preços agrícolas, de forma que as condições que encorajam a intensificação agrícola ou declínio na área cultivada parecem insuficientes. Nesse contexto, a importância de unir a intensificação agrícola com a preservação de terras deveria aumentar, já que essa relação deve
24 O Pagamento por serviços ambientais se refere a uma compensação financeira por serviços como: regulação de gases (produção de oxigênio e sequestro de carbono), conservação da biodiversidade, proteção dos solos e regulação das funções hídricas. Um exemplo é o pagamento por REDDs (redução de emissões do desmatamento e da degradação).
ser prioritária na busca da sustentabilidade (RUDEL et al., 2009b), mas possivelmente só ocorreria com políticas públicas e não via mercado.
Dados os elementos discutidos nesta seção, parece que a intensificação agrícola só será alcançada se o governo implementar políticas de incentivo e fiscalização da conservação da floresta. O aumento da produtividade da terra sozinho não parece ser capaz de conter a expansão de áreas para cultivo conforme evidenciado em estudos sobre o tema (RUDEL et
al., 2009b, LABIN e MAYFROIDT, 2011; ARIMA et al., 2011). Dessa forma, deveria haver
maior fiscalização para conter os desmatamentos ilegais e, ao mesmo tempo, a promoção de incentivos econômicos para a conservação da floresta. Esses incentivos podem ser desde a concessão de florestas públicas para o manejo florestal sustentável, até o pagamento por serviços ambientais (dos quais destacam-se os pagamentos por REDDs), ou mesmo a promoção de programas com o objetivo de aumentar de produtividade da terra já desmatada na Amazônia. A questão da produtividade da terra será analisada nesta tese por meio de simulações com o modelo REGIA no capítulo quatro.