A identificação das condições que estão na origem do processo de segregação urbana não é uma tarefa fácil. Não obstante, acreditamos ser possível salientar alguns aspetos interligados de natureza económica, cultural e política que parecem contribuir de forma relevante para a sua (re)produção.
Na contemporaneidade, a segregação urbana está intimamente ligada ao fenómeno da globalização capitalista, representando esta uma transformação sem precedentes da face do planeta em termos económicos, culturais e políticos. Sobretudo tendo em vista o mundo ocidental desenvolvido, Wacquant (2006) oferece-nos um resumo claro das transformações em curso. Sigamos, então, o seu raciocínio.
Em termos gerais, diz-nos o autor, o novo regime de desigualdade urbana e marginalidade e concomitantes formas de segregação urbana, aparece associado à aceleração da modernização económica causada pela reestruturação global do capitalismo, à consolidação de uma nova divisão internacional do trabalho (mais desigual e assimétrica) –
beneficiária da intensificação dos fluxos migratórios internacionais – e ao crescimento de uma estrutura produtiva que, baseando-se nas novas tecnologias de informação e comunicação, implica uma polarização da estrutura laboral.
Observa-se também uma dupla transformação na esfera laboral: quantitativamente, a eliminação de milhões de postos de trabalho pouco qualificados sob a pressão combinada da automatização dos processos produtivos e da competição dos países menos desenvolvidos (com custos da mão-de-obra mais baixos); qualitativamente, assiste-se, virtualmente para todos os trabalhadores, à degradação e dispersão das condições básicas de emprego, remuneração e segurança social. Para Wacquant, uma parte significativa da classe trabalhadora parece ter-se tornado redundante constituindo uma população excedentária que, provavelmente, poderá nunca trabalhar de forma regular e estável. Para além disso, o carácter do trabalho assalariado em si mesmo sofreu modificações importantes – expansão do trabalho temporário, diminuição dos benefícios, ou seja, do salário pago em espécie, erosão da proteção sindical, entre outras – e, hoje, já não representa a saída imediata de uma situação de pobreza. Mais do que uma fonte de segurança e homogeneização social, o contrato de trabalho assalariado tornou-se, na verdade, uma fonte de fragmentação, des-socialização e precariedade. Enquanto antes o crescimento económico e a expansão do trabalho assalariado asseguravam uma forte proteção contra a pobreza, hoje, essa relação já não se processa da mesma forma.
Ronald van Kempen e Peter Marcuse (1997), por sua vez, identificaram quatro forças sociais transformadoras do espaço que, necessariamente, influenciam a segregação urbana: i) as variações no regime de acumulação de capital e nos fluxos de capitais que alteram as estratégias de localização do investimento; ii) as mudanças demográficas trazidas pelas migrações laborais ocorridas à escala internacional mas também no quadro metropolitano (cidade-região); iii) a discriminação, a xenofobia e o racismo que levam à concentração de determinados grupos sociais culturalmente estigmatizados em áreas específicas; iv) a transformação do papel desempenhado pelo setor público que força as pessoas a dependerem mais de estratégias de mercado no que respeita ao acesso à habitação.
Posteriormente, este último aspeto seria mais aprofundado pelos mesmos autores (Marcuse e Kempen, 2000), defendendo eles que a maior irregularidade e o decréscimo dos rendimentos de muitas famílias, aliados a uma cada vez maior importância das forças de mercado, influencia diretamente as suas oportunidades no acesso à habitação, relegando-os,
frequentemente, para os segmentos menos dispendiosos e de pior qualidade, afinal, os únicos a que podem aceder. Deste modo, o declínio do papel social do Estado no setor da habitação parece desempenhar um papel importante na intensificação da segregação urbana.
Já para Cassiers e Kestellot (2012), o desenvolvimento geográfico desigual, profundamente relacionado com a segregação urbana, revela-se indissociável do capitalismo pois a natureza fundamental e incessantemente competitiva deste sistema exige o constante desenvolvimento de novos espaços como forças de produção (ex: áreas residenciais, espaços comerciais), manifestando-se esta lógica de forma mais contundente nas metrópoles. A acumulação flexível reflete a resposta do capital à crise do fordismo, designadamente, a expansão geográfica do espaço de acumulação e o aprofundamento da exploração do trabalho. Neste quadro, a financeirização da economia, ou seja, o (re)investimento no setor financeiro e rentista e não nas atividades produtivas, tem sido absolutamente fundamental. Especialmente nas grandes cidades, tem significado um maior investimento no setor imobiliário, levando a que no mercado de habitação, pelo menos até há alguns anos atrás, se tenha assistido a uma escalada dos custos e ao aumento do envididamento. Por outro lado, a entrada de uma força de trabalho imigrante, barata e frequentemente ilegal, favorece o aprofundamento da exploração e aumenta a procura de habitação, conduzindo muitas vezes a situações de sobre- ocupação.
Com efeito, nas economias avançadas da Europa, o período do pós-guerra – marcado pela construção das bases do Estado social e uma forte componente de investimento público – deu lugar, a partir da década de 1970, a um período de elevado desemprego, privatizações, restrições fiscais e crescente desigualdade social (Murie e Musterd, 1996). Efetivamente, esse período histórico constituiu um importante ponto de viragem: de uma lógica político- económica keynesiana passou-se progressivamente a uma lógica neoliberal (ver Harvey, 2005; Nunes, 2008, 2010, 2012).
Na Europa ocidental, dizem-nos Kempen e Özüekren (1998), tornou-se claro que muitos dos imigrantes que haviam chegado nas décadas de 1960 e 1970 não faziam planos de regresso. Por outro lado, a recessão grave nos países de acolhimento (despoletada, entre outros motivos, pela crise petrolífera de 1973) resultou num declínio significativo das oportunidades no mercado de trabalho para aqueles que, como a maioria dos migrantes laborais, tinham baixa escolaridade e poucas qualificações profissionais. A automatização, computorização e mecanização da manufatura tornaram a produção menos dependente do
trabalho manual e mais intensiva em capital, tendo esse tipo de tarefas sido deslocalizado para outras partes do mundo, onde a mão-de-obra é mais barata. A crescente capacidade de diferenciar as componentes manuais e não-manuais do processo produtivo aumentou a divisão do trabalho. Consequentemente, muitos trabalhadores pouco qualificados da indústria tornaram-se redundantes e a procura de trabalhadores muito qualificados aumentou. A flexibilidade e complexidade características de muitas empresas estimularam a contratação de serviços especializados numa base temporária (ex: publicidade e marketing, limpezas, apoio jurídico) levando a que a procura de trabalhadores para o setor dos serviços aumentasse muito e, com ela, a diferenciação do mercado de trabalho, observando-se, um aprofundamento da clivagem existente entre trabalhadores altamente qualificados e os que o não são.
Para além disso, sugerem Cassiers e Kestellot (2012), a flexibilidade também traduz a diversificação do consumo e uma tendência para que este esteja cada vez mais associado ao crédito e, portanto, uma economia fortemente endividada (muito vantajosa para o setor financeiro). Nesse contexto, as qualificações e competências da maioria dos operários, incluindo uma grande parte dos imigrantes, apenas lhes possibilitou trabalhos pouco qualificado e mal pagos no setor dos serviços (ver Musterd e Ostendorf, 1998). Muitos desses trabalhadores encontraram-se em situações de desemprego de longa duração, com rendimentos estruturalmente baixos, ficando assim remetidos a determinados espaços das cidades, designadamente, os bairros mais pobres e com habitações de pior qualidade, contribuindo assim para o aprofundamento da dinâmica de (re)produção da segregação urbana.
É importante também salientar o papel do Estado social – sobretudo no contexto europeu – que através do seu papel intervencionista a vários níveis (ex: mercado de trabalho, segurança social, acesso à educação, saúde e habitação) atenua os efeitos polarizadores da reestruturação económica que acabámos de descrever. Não obstante, no quadro de uma crescente mobilidade do capital à escala global, a competitividade geográfica intensificou-se, isto é, as cidades passaram a competir entre si pela atração de investimento e mão-de-obra qualificada. Consequentemente, o investimento público passa a ser sobretudo canalizado para essa finalidade e não para o bem-estar dos cidadãos.
Também a este respeito, Wacquant (2006) nos oferece pistas interessantes para compreender as transformações em curso. Lado a lado com as forças de mercado, sugere o autor, os Estados contribuem também para a (re)produção da desigualdade e marginalidade
urbanas. Não apenas concebem e implementam programas e políticas desenhados para, como já referimos, amortecer os impactos sócio-espaciais da pobreza como, de uma forma por vezes meramente superficial, procuram esconder as suas facetas mais visíveis. Os Estados, afirma Wacquant, são máquinas de estratificação por direito próprio, cujos efeitos se fazem sentir, sobretudo, na base da hierarquia sócio-espacial: favorecem ou impossibilitam o acesso a um sistema escolar e a uma formação profissional adequada; estabelecem condições (de natureza jurídico-legal) para a contratação, despedimento e aposentação; distribuem bens e serviços básicos para a subsistência tais como a habitação, subsídios e outros apoios; co-determinam, ao mesmo tempo, a intensidade material e a exclusividade e densidade geográficas da pobreza através de múltiplos esquemas administrativos e fiscais.
Não obstante, o recuo e a desarticulação do Estado social são duas causas da deterioração social visíveis nas metrópoles das sociedades avançadas, sobretudo evidentes nos EUA, onde a cobertura dos programas sociais é incipiente, quando comparada com a generalidade dos países europeus, e onde estes têm sido muitas vezes transformados em instrumentos de vigilância e controlo. As mudanças ocorridas nas últimas décadas em muitos países europeus, por outro lado, vão precisamente no sentido de implementar medidas desenhadas para reduzir os apoios públicos e a componente social dos orçamentos. Consequentemente, conclui Wacquant, existem grandes e persistentes discrepâncias na incidência e intensidade da pobreza, na concentração, mobilidade e diferenciação espacial da pobreza em diferentes países europeus.
Jorge Malheiros (2002), por exemplo, distinguiu as cidades do sul da Europa – menor população imigrante e níveis mais baixos de segregação – das cidades do norte da Europa – maior população imigrante e níveis de segregação mais elevados. Por sua vez, Sonia Arbaci (2002) sublinhou o papel fundamental desempenhado pelo regime de habitação dualista que nas cidades do sul está na base da crónica escassez de habitação a custos acessíveis, do sistema de arrendamento desequilibrado e da marginalização persistente de grupos de baixos rendimentos. Para além disso, num trabalho mais recente Arbaci (2008) defendeu que, por um lado, o problema da falta de acesso à habitação experienciado pelos imigrantes não-ocidentais é uma condição permanente que marginaliza os grupos sociais mais vulneráveis; por outro, a diferenciação sócio-residencial ao longo do espectro social, sobretudo entre nativos e grupos estrangeiros não-ocidentais, tem aumentado, tanto na amplitude quanto na profundidade; e, por último, em conjunto com a reprodução do regime de habitação dualista (fortemente
baseado na promoção da propriedade da habitação), as políticas públicas hoje delineadas, têm impedido a integração e mobilidade social ascendente dos imigrantes.
De um ponto de vista mais geral, David H. Kaplan e Kathleen Woodhouse (2004), por seu turno, defendem a existência de cinco fatores inerentes à segregação urbana: i) discriminação – associada à existência de um quadro institucional formal que, sobretudo nos EUA, contribui para a segregação de minorias étnicas e grupos sociais racializados (afro- americanos, hispânicos, etc.), verificando-se também que, apesar das formas mais legitimadas e ostensivas de discriminação terem diminuído, o legado racista continua inscrito nos espaços urbanos de forma relativamente consolidada; ii) condição económica – pois os grupos sociais proporcionalmente mais afetados pela pobreza estão mais sujeitos à segregação com base na sua posição de classe, sobretudo no contexto europeu, onde a pobreza tem desempenhado um papel mais relevante no desenvolvimento de processos de segregação urbana que as formas de discriminação cultural que acima referimos; iii) ameaças à integridade física – porque nalguns contextos a segregação urbana emerge também como reação contra ameaças à integridade física daqueles que a promovem e que encontram nela uma forma de acautelarem a sua própria segurança; iv) preferências dos grupos sociais dominantes – nos EUA, desde há muito, que se constata que os grupos sociais dominantes – brancos – procuram manter a distância social relativamente aos grupos minoritários (sobretudo afro-americanos), através da segregação residencial; v) preferências dos grupos segregados – embora não seja fácil identificar o ponto a partir do qual as preferências espaciais passam a refletir opções autónomas ou surgem como reação às preferências de outros grupos sociais, a auto- segregação, enquanto escolha consciente deve ser levada em linha de conta.
Uma outra forma de abordar a configuração dos processos de segregação urbana prende-se com as questões da discriminação de base cultural e o racismo. Embora o efeito do racismo nas cidades americanas não deva ser menosprezado, as suas implicações no desenvolvimento da estrutura sócio-espacial das cidades nem sempre são claras (Marcuse e Kempen, 2000). Nas cidades americanas, aliás, o declínio das áreas centrais, o crescimento suburbano e a (re)produção de guetos estão indissociavelmente ligados aos padrões e hierarquias de relações sociais racializadas. Embora o gueto afro-americano tenha no passado sido visto como um espaço social de solidariedade cultural e económica, hoje, é mais frequentemente visto como um espaço de desorganização social, múltiplas privações e restrição de oportunidades.
Para Gregory D. Squires et al. (2002), a segregação urbana de base cultural (racializada) tem sido explicada a partir de três perspetivas distintas. De um ponto de vista centrado nas escolhas individuais sugere-se que, em termos gerais, os agregados familiares têm preferência por espaços urbanos culturalmente homogéneos, que lhes transmitam uma sensação de maior segurança e tranquilidade e favoreçam o desenvolvimento de relações de vizinhança. Assim, o mercado de habitação reflete preferências agregadas e as escolhas de compradores e vendedores que, num mercado livre, tomam as suas decisões de forma voluntária.
A partir de uma perspetiva eminentemente económica, a concentração espacial dos grupos racializados reflete, no essencial, as diferenças relativas nas suas condições económicas. Dado que os grupos maioritários – normalmente brancos – têm, em regra, rendimentos mais elevados e uma maior riqueza, o seu leque de escolhas no mercado de habitação aumenta. Por outro lado, a relutância que demonstram relativamente à ocupação de bairros com uma imagem racializada reflete os estereótipos associados às características desses espaços, designadamente, à preocupação com a sua composição racial, sobretudo quando ocorre uma sobre-representação não-branca, e potencial diminuição do valor da propriedade e não, propriamente, de práticas discriminatórias (flagrantes ou subtis), embora, pensamos nós, não fique de todo claro como se consegue estabelecer esta distinção. Em todo o caso, a segregação reflete, sobretudo, um conjunto de forças externas aos sujeitos que operam nos mercados.
Por último, a terceira abordagem identifica um conjunto de práticas discriminatórias e de políticas públicas que restringem as oportunidades no setor da habitação para sujeitos não- brancos, (re)produzindo e perpetuando a segregação urbana (ver Charles, 2003; Massey, 2006).
Embora cada uma das perspetivas agora descritas ofereça pistas de interpretação e contributos que ajudam a compreender as origens da segregação, a maioria dos autores privilegiam esta última pois entendem que a construção de perfis estereotipados, a discriminação racial e a diferenciação na provisão de serviços, equipamentos e amenidades fazem parte das práticas usuais de alguns dos agentes envolvidos no setor imobiliário (sobretudo promotores imobiliários e senhorios, mas também o Estado, através do planeamento urbano, por exemplo). Para além disso, as práticas discriminatórias do setor bancário relativamente à concessão de crédito à habitação, acentuam também o isolamento
das minorias étnicas em comunidades segregadas. Em última instância, observam Kaplan e Woodhouse, quando tudo o resto falha, a repressão, a intimidação e a violência sistemática têm sido usadas para preservar as divisões e fronteiras sócio-espaciais.
R. J. Johnston et al. (2002a), por sua vez, assinalam que segregação de grupos étnicos – entendida, de forma redutora, enquanto padrão de diferenciação residencial – tem sido vista, desde há muito tempo a esta parte, sobretudo no contexto dos EUA, como expressão espacial de um processo de assimilação, envolvendo a absorção dos grupos migrantes na vida económica, institucional e cultural da sociedade de acolhimento. Neste modelo, a chegada de imigrantes a cidades com padrões culturais distintos conduz à sua concentração em espaços relativamente separados daqueles ocupados pelos membros da sociedade de acolhimento e, por vezes, de outros grupos “raciais” e étnicos (ver Clark e Blue, 2004).
Deste ponto de vista, o grau de concentração residencial dos grupos minoritários reflete quatro influências: i) o momento da chegada à cidade da maior parte dos membros desses grupos; ii) a sua situação económica e/ou inserção no mercado de trabalho; iii) a vontade que têm de preservar uma identidade cultural separada e de o fazer procurando viver em proximidade com conterrâneos; iv) as atitudes da sociedade de acolhimento. Pelo menos parcialmente, a concentração ocorre, porque é nas áreas segregadas que se localizam as habitações acessíveis a pessoas e famílias com um conhecimento cultural pobre ou inadequado da sociedade de acolhimento, baixa escolaridade e poucas competências profissionais.
Por motivos de segurança e entreajuda cultural, muitos imigrantes são também atraídos a viver em bairros com membros do seu grupo “racial” e/ou étnico, lado a lado com aqueles que facilitaram a abertura dos canais que possibilitaram a sua migração (Johnston et
al., 2004a). Frequentemente, pelo menos numa fase inicial, os novos imigrantes partilham a
habitação com familiares, amigos ou pessoas em fases semelhantes das suas trajetórias migratórias.
Uma vez integrados em comunidades locais que, simultaneamente, possibilitam a preservação de práticas culturais pré-imigração e facilitam a inserção económica na sociedade de acolhimento, fortalece-se o sentimento de segurança dos imigrantes. Não obstante, são também muitos aqueles que ocupam espaços segregados devido à discriminação a que são sujeitos por parte da sociedade de acolhimento, cujos membros preferem não ter de partilhar o mesmo espaço com grupos minoritários. A este respeito, Ingrid Gould Ellen (2000) sublinha
que não se trata tanto do desejo de viver em espaços unicamente ocupados por membros da sociedade de acolhimento mas, sobretudo, o desejo de evitar espaços racializados, caracterizados por uma sobre-representação de grupos minoritários. Deste modo, mais do que devido a um desejo dos membros da sociedade de acolhimento apenas contactarem entre si, a segregação é intensificada pelo desejo, formulado a partir de estereótipos, de viverem afastados dos grupos minoritários, de modo a protegerem, entre outras coisas, o valor das suas propriedades. O modelo de assimilação que temos vindo a descrever, no entanto, implica o declínio, embora nem sempre o desaparecimento, das distinções de base “racial” e/ou étnica e das diferenças culturais que as exprimem, esperando-se que, após um período inicial, os grupos minoritários sejam assimilados na/pela sociedade de acolhimento, verificando-se que muitos, efetivamente, acabam por sê-lo. Outros, porém, sobretudo por causa da cor da pele e não da linguagem, competências, duração da estadia, costumes ou crenças, contribuíram para a (re)produção da segregação urbana.
Sobretudo nos contextos norte-americano e europeu, os grupos sociais dominantes são brancos e é também a partir da normalização desta condição fenotípica que a segregação se desenvolve, isto é, a cor da pele espelha uma hierarquia cultural segundo a qual quanto maior a distância relativamente aquilo que é considerado “normal” maior a ameaça (ver Bonnett, 2008; Hall, 2008) e o atraso civilizacional.
Principalmente na Europa, apesar das relações de alteridade entre o grupo dominante e os diferentes grupos minoritários poderem sofrer alterações, é usual que os grupos percebidos como uma ameaça estejam de alguma forma relacionados com o passado colonial dos países de acolhimento (ver Bonnett, 2000; Vanderbeck, 2006) o que reforça a relação hierárquica.
O modelo de assimilação assume também que, independentemente da velocidade a que se desenrola esse processo, se a assimilação económica e cultural ocorrer e a integração for aceite pela sociedade de acolhimento, então, a concentração tende a diminuir e os membros dos grupos minoritários distribuir-se-ão mais equilibradamente pelo espaço urbano. Porém, se existir uma discriminação generalizada (flagrante ou subtil) para eles direcionada, a sua concentração permanecerá elevada, não apenas porque a sua mobilidade sócio-espacial ascendente é obstaculizada e/ou impedida mas também porque a sua concentração é internamente vista como estratégia de proteção contra ameaças exteriores. Neste caso, constata-se que contrariamente ao que o modelo prefigura, porventura de uma forma excessivamente mecânica e linear, à segregação, não se segue, necessariamente, a de-
segregação (ver Arbaci e Malheiros, 2010; Briggs, 2005).
Explorando um pouco mais as diferentes matizes dos processos de segregação que temos estado a descrever, Frederick W. Boal (1999) identificou quatro grandes cenários: i) assimilação – que, como vimos, ocorre quando as diferenças económicas e culturais entre os grupos minoritários e a sociedade de acolhimento tendem a desaparecer, acompanhadas, necessariamente, por uma diminuição dos níveis de segregação urbana; ii) pluralismo – envolvendo a preservação das diferenças culturais e das fronteiras entre grupos distintos, fazendo com que os seus membros, mesmo apresentando níveis assinaláveis de