A partir de 1951, com a volta de Getúlio Vargas12 ao poder (desta vez, através de eleições) a industrialização brasileira foi intensificada. A justificativa para a continuidade do Processo de Substituição de Importações (PSI) era evitar o estrangulamento externo e as crises cambiais. O objetivo era deslocar o centro dinâmico da economia, isto é, visava transformar a economia brasileira, até então predominantemente agroexportadora, em uma economia industrializada13, produzindo internamente os produtos até então importados e assim, diminuir a dependência externa.
No segundo governo Vargas, o objetivo foi a implantação do setor produtor de bens de produção sob a égide de empresas Estatais, desenvolvendo a indústria pesada (ferro, cimento, etc.) e diminuir ainda mais dependência externa.
Neste período, o Brasil sofria com os limites gerados dentro do modelo de desenvolvimento industrial, o que tornava cada vez mais custoso desenvolvê-lo. As sucessivas crises cambiais e os estrangulamentos da balança de pagamento acabavam por dificultar a importação dos insumos (máquinas e matérias-primas). Paradoxalmente, a solução encontrada estava no aprofundamento do próprio processo: com a intensificação do PSI se chegaria à solução dos obstáculos impostos ao país pela própria dinâmica da industrialização acelerada.
Por sua vez, ao término da Segunda Guerra Mundial, os governantes brasileiros acreditavam que os EUA deveriam cooperar com a industrialização do país pelo fato deste último ter apoiado os aliados no desfecho da Guerra. Entretanto, o que se observou foi o início de um conflito político e ideológico entre os defensores do capitalismo e os defensores do socialismo – a Guerra Fria. Os EUA optaram pela reconstrução européia e japonesa, em
detrimento de seus aliados, o que acabou refletindo na escassez de dólares nos países latinos,
que ficaram à mercê da própria sorte.
O resultado foi a intensificação do movimento nacionalista no Brasil. É neste período que surgem as empresas Estatais, as quais não permitiram a participação do capital externo
devido à radicalização deste movimento (entre elas, a Petrobrás e o slogan “o petróleo é
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Vargas já havia sido presidente do Brasil entre 3/11/1930 a 29/10/1945. Protagonizou a revolução do populismo, pondo fim a República Velha, derrubando o então Presidência da República, Washington Luís e impossibilitando a posse do então eleito Presidente Julio Prestes de Albuquerque. Cronologicamente, foi presidente do Brasil entre 1930 a 1934 no governo provisório; entre 1934 a 1937 no governo constitucional (eleito pelo Congresso Nacional) e; entre 1937 a 1945 no Estado Novo, novamente dando um golpe de Estado, que desta vez visava a repressão do movimento comunista que se intensificava no país.
13 Há uma discussão na literatura (Peláez versus Furtado) sobre quando o Brasil realmente iniciou sua industrialização: se foi
nosso”). Se o Brasil restringiu a entrada de recursos externos, tanto para financiamento como para investimento direto, como foi possível realizar esses investimentos? Conforme Lacerda et al. (2004, p. 86), “a acumulação era financiada pelas altas taxas de lucro das atividades industriais, impulsionadas pela política de valorização cambial e pela transferência dos excedentes do setor agroexportador para a indústria”14.
Assim como a criação das Estatais, outras atitudes do governo incentivavam o desenvolvimento industrial brasileiro, como, por exemplo, a criação do BNDE e a instrução 70 da SUMOC.
Em 1952 é criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE15). Esta instituição foi fundamental no que tange aspectos infra-estruturais como transporte, energia e, posteriormente, projetos da implantação da indústria: a necessidade da fundação de um banco de desenvolvimento pertencente ao governo (pois estava claro que o capital privado seria incapaz de realizar o financiamento de projetos que necessitassem de grande volume de capital e longo prazo de maturação) ficou evidente quando a Comissão Mista Brasil-EUA recomendou um plano para a modernização da infra-estrutura do país. O BNDE foi, então, criado para prover o financiamento necessário e suas tarefas deveriam incluir a promoção e o financiamento de indústrias pesadas e determinados setores da agricultura. Para viabilizar este objetivo, a principal fonte de recursos foi a criação de um adicional de 10% sobre o Imposto de Renda de pessoa física e jurídica.
A instrução 70 da SUMOC16, de 1953, também foi de grande importância para o desenvolvimento da indústria, pois condicionou as importações aos interesses industriais, mediante o leilão de divisas com câmbio diferenciado, conforme a essencialidade da importação. Esses leilões passaram a representar uma fonte importante de arrecadação do Estado, além de manter a política cambial de favorecimento das indústrias substitutivas de importações. A instrução 70 da SUMOC favoreceu a maioria dos bens de capital, assim como insumos correntes para a agricultura e a algumas indústrias selecionadas, seguidos pelos bens de produção e, por fim, pelos bens de consumo.
Quanto aos resultados do segundo governo Vargas, a média do crescimento do país entre 1951 e 1955 ficou em 6,7% anuais (GIAMBIAGI ET AL., 2005, p. 40), sendo que as
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Apesar do foco do governo estar, cada vez mais, voltado para a indústria, a produção de café e algodão ainda era expressiva como fonte de renda ao país.
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Nome que foi modificado para BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na década de 80.
16 Sistema de câmbio múltiplo que eliminou controles quantitativos diretos e criou um leilão para obtenção de divisas. As
importações foram divididas em cinco categorias, conforme a essencialidade. Quanto às exportações, depois de várias mudanças, em janeiro de 1955 havia quatro categorias de exportação. No entanto, o sistema tornou-se tão complicado que existiam mais de 12 taxas oficiais ao mesmo tempo.
indústrias produtoras de bens não-duráveis e a indústria pesada se desenvolveram substancialmente, como mostra o quadro 2, principalmente após a criação do BNDE e a instrução 70 da SUMOC:
Quadro 2: Taxa de Crescimento da Produção da Indústria de Bens Não-Duráveis e da Indústria Pesada Durante o Segundo Governo Vargas
Gêneros Taxa de crescimento da produção (%)
1950/52 1952/56 Minerais não-metálicos 23 71 Metalúrgica 13 44 Mecânica 36 41 Material elétrico 50 41 Material de transporte 124 41 Papel e papelão 6 45 Química 22 318 Têxtil 2 23 Alimentos 5 10 Bebidas 29 7 TOTAL 16 40
Fonte: VIANNA e VILLELA apud GIAMBIAGI ET AL. (2005, p. 41).
Com o suicídio de Vargas em agosto de 1954, Café Filho assume a presidência interinamente (1954–55) e nomeia Eugênio Gudin para o Ministério da Fazenda (que tinha como característica central um apelo estritamente liberal) cuja principal ação foi a Instrução 113 da SUMOC. O objetivo da Instrução 113 da SUMOC era atrair capital externo por meio das taxas cambiais múltiplas que beneficiavam duplamente esse capital. Ao importar bens de capital sem a necessidade de primeiro internalizar as divisas à taxa de mercado livre, para depois recomprar as licenças de importações por um valor mais alto nos leilões de câmbio, o capital estrangeiro estaria recebendo um subsídio equivalente à diferença entre o custo das divisas (em sua categoria) e a taxa de mercado. Por sua vez, a instrução desagradou o empresariado nacional, já que o “subsídio cambial” não era concedido às empresas nacionais, as quais nesse momento tinham enorme dificuldade para adquirir bens de capital (geralmente de segunda mão das empresas multinacionais).
Visando a conter a inflação, que dava sinais de aceleração, Gudin cortou os gastos públicos e executou uma política de contração monetária e creditícia. O arrocho do governo
resultou na falta de liquidez e em uma grande crise bancária17. Em meio a pressões, Gudin pede demissão e da lugar a um novo ministro – o banqueiro paulista José Maria Whitaker, em quatro de abril de 1955. Frente a uma grande crise bancária, a única ação do novo ministro18 foi restaurar a liquidez da economia por intermédio do Banco do Brasil, mas que também renunciou ao cargo após seu projeto de unificação das taxas cambiais ter sido rejeitado pelo presidente Café Filho. Nos últimos três meses de governo, o pouco tempo que restava ao substituto no ministério da fazenda, Mario L. Câmara, não permitiu que fizesse algo relevante.