A dicotomia encontrada nas práticas empregadas pelos grupos de pescadores artesanais de subsistência, e pescadores artesanais comerciais dividem o setor em dois tipos de pescarias, a saber: a pesca de perto e a pesca de longe. A primeira refere-se à coleta de mariscos e captura de camarões e peixes realizadas por homens, mulheres e crianças nos “territórios de subsistência”, principalmente lagos, baixas, mangues e igarapés próximos ás suas comunidades. A segunda trata-se daquela realizada por pescadores artesanais comerciais que vão em busca dos mananciais ícticos comercializáveis nos “territórios de produção”, geralmente em rios que margeiam fazendas agropecuárias ou em lagos arrendados durante a safra.
As duas atividades são marcadas por mudanças sazonais, obedecendo um calendário anual de safra e entressafra, onde os meses de chuva marcam o período de entressafra e os meses de estiagem o de safra. Durante a safra os pescadores artesanais comerciais realizam a “pesca de longe” e deixam de realizar sua atividade na entressafra em virtude da proibição do uso do rio e lagos pela lei do defeso38 e ainda devido à escassez da ictiofauna, que se espalha no campo durante o período de chuvas39. O mês de maio marca o início da safra. É nesta época que as chuvas estiam e os lagos são arrendados para a captura do pescado. Os rios, neste período também são freqüentados por geleiras de pequeno porte e canoas a remo que coletam toneladas diárias de peixes a fim de servir ao mercado regional, sendo a capital paraense a maior consumidora.
Durante o ano todo acontece a “pesca de perto”. Entretanto ela é bem mais percebida durante o período chuvoso, devido à proibição do uso do recurso pesqueiro pela lei do defeso. Trata-se de uma estratégia de sobrevivência bem sucedida e que garante alimento às famílias rurais o ano todo. Os pescadores de subsistência, não se restringem à atividade pesqueira e realizam outras tantas atividades e por isso podem ser classificados como “polivalentes”. No relato de Dona Maria da Conceição Sarmento dos Santos, podemos perceber esta multiplicidades de tarefas:
38 A Lei do defeso ou Lei da piracema (Lei 7679/88) como é conhecida, proíbe a pesca nos cursos d’água, águas paradas ou mar territorial de todo o território nacional durante o período de reprodução da fauna íctica, ficando excluído desta lei os pescadores artesanais e amadores que pescam com vara, linha-de-mão ou linha e anzol. A lei menciona ainda multas e atribuições de fiscalização a órgãos federias. Mais informações ver Isaac, Rocha e Mota (1993, 195) em “Considerações sobre a Legislação da piracema e outras restrições da pesca da região do médio Amazonas”.
39 Os danos causados pelas chuvas atingem seu ponto crítico nos meses de dezembro e janeiro. É nesta época que forma-se um imenso corpo de água onde não é mais possível distinguir o que é campo, lago ou braço de rio.
Bem, lá aonde eu moro em Barro Alto, as mulheres elas ajudam muito seus esposos, por que a vida está difícil e nós aprendemos junto com eles a pescar porque é um meio de companhia também [...] por que é arriscado a vida de um pescador e a gente vai também por meio de uma companhia... a gente ajuda a remar enquanto a gente coloca a linha[...] também temos atividade na roça na parte da agricultura. Nós cultivamos a mandioca, o milho e com isso a gente ajuda também no nosso sustento [...] Meu marido gosta de sentar curral [...] e também de tira que a gente chama de “tiradeira”, que são anzóis miúdos e também linha-de-mão, tapagem de igarapé quando a maré tá de “águas vivas” elas ficam boas pra tapar, pois os igarapés que são tapados eles secam bastantes e é a água própria pra fazer tapagem (Informação verbal)40.
Quando nos indagamos sobre a lógica que permeia as estratégias desenvolvidas por estes camponeses, quando realizam a pesca artesanal de subsistência, por exemplo, podemos supor que os mesmos buscam satisfazer as necessidades familiares, assumindo, às vezes, escolhas consideradas anti-lucrativas. Fazendo uma comparação com Wolf (1970, p. 30) que trata da lógica familiar camponesa, vimos que “a primeira característica fundamental da economia da fazenda de um camponês é que se trata de uma economia familiar”, cuja organização baseia-se no tamanho e composição de família e “na coordenação entre suas exigências de consumo e o número de mãos apto para o trabalho”. Isto explicar por que a concepção de lucro na economia camponesa difere da concepção de lucro dentro da economia capitalista, por que esta última não pode ser transportada para aquele outro contexto”.
Comunidades pesqueiras como Mangueira, Barro-Alto e Pau Furado, trocavam sua produção em suas respectivas comunidades e ainda com outras mais próximas como Deus Ajude, Providência e Siricari. A troca mais freqüente era o peixe por farinha. O peixe em Mangueira, por exemplo, semelhante ao que ocorre em Jenipapo, tem valor de uso e de valor de troca, sendo freqüentemente estabelecidas trocas mercantis, onde uma cambada de peixe equivale a 2 kg de farinha. A mulher de um arrendatário, morador do bairro de Mangueiras, conhecido como Tóti descreve esta relação (NOGUEIRA, 2004, p. 10): “a troca não se dá aqui pois não há necessidade, quando a pesca não dá eu seguro [...] sou enfermeira e ajudo [...] No São João há mais venda [...] no Seu Jaime [...] de manhã ele vende para a farinha e de tarde para o café”.
D. Noemia afirma que a troca é mais comum em São João, onde uma cambada que, geralmente, é vendida por R$ 2,50 reais, acaba sendo trocada por 2 Kg de farinha, pois o preço de cada quilo é R$ 1,25 reais. Trocas como essa devem acontecer na maior parte do ano, pois é somente na safra que alguns pescadores conseguem livrar-se de dívidas, recebendo em dinheiro pelo seu trabalho. Relações como estas podem ser definidas como não
40 Entrevista concedida à autora em 2004.
capitalistas. Semelhante a análise de Diegues (1994), que faz um estudo sobre a cultura das populações tradicionais, podemos afirmar que as culturas tradicionais estão ligadas a modos de produção não capitalistas onde encontramos uma grande dependência dos recursos naturais, em que já esta estabelecida uma tênue dependência do mercado. Tais características se distinguem do modo de produção capitalista, pois nesta última tanto a força de trabalho como os recursos naturais são transformados em mercadoria, nesse sentido é verdadeiro afirmar que a representação do mundo material e de seus recursos é essencialmente diferente entre esses dois modos de produção.
3.4 A PRÁTICA DA CAÇA E PESCA NAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS DE