Antibiotikaforbruk blant voksne i primærhelsetjenesten

Processos adequados de identificação-avalia- ção-mitigação de riscos, aliados a um escrutínio cuidadoso de projetos em todas as suas fases e dimensões, são condições mínimas para que o capital privado participe no investimento em infraestrutura. Referidas práticas contribuem para a abertura do mercado de financiamento de longo prazo, promovendo competitividade e crescimento no Brasil.

Ao longo do presente capítulo foram abordadas as condições para construção e disponibilidade de uma nova arquitetura para financiamento de infraestrutura no Brasil, em ativos convencio- nais e também em ativos verdes - Green Finan- ce. Elas compreendem:

Financiamento doméstico: bancos públicos, bancos comerciais, Fundos de Pensão, Inves- tidores Institucionais;

Financiamento Internacional: bancos comer- ciais, Instituições Bilaterais/ECAs;

Organismos multilaterais: BID & CAF, NDB, EIB, AIIB*, The World Bank;

Investidores: investidores qualificados e com- panhias Blue Chip; fundos de investimentos, investidores institucionais, Fundos Soberanos; Garantidores: Mercado de Seguros, Garanti- dores de Financiamento a Infraestrutura (In- fraBank), entidades Multilaterals, Banco de Energia Elétrica (PowerBank) e o Banco de Gás (GasBank).

Mercados de Balcão e Bursátil: listagem, ne- gociação e liquidação de contratos finan- ceiros de compra e venda de commodities conectadas com infraestrutura, hedging fi- nanceiro para commodities (gás, energia elétrica, derivativos de tempo, taxa de juros, taxa cambial, listagem de companhias e fun- dos de investimentos verdes, project bonds, negociação de Índice Verde.

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FICANCIAMENTO E ALOCAÇÃO DE RISCOS | CAPÍTULO 3 | Adicionalmente, a utilização de instrumentos de

garantias custo-efetivas introduz mecanismos de melhoramento de crédito capazes de alavan- car financiamento a custos adequados, crian- do mercados de commodities que contribuam para criar novas classes de ativo. A coordena- ção de três garantidores - InfraBank (Garanti- dor Financeiro para Infrastrutura), o GasBank e o PowerBank são instrumentos que ajudam fa- cilitam endereçar/mitigar riscos e superar limi- tações decorrentes da adoção da regulação de

Basel III, reduzir riscos de refinanciamento e de efeitos MAGA.

O objetivo dessa Nova Arquitetura de Financia- mento de Longo Prazo e Alocação de Riscos é viabilizar o desenvolvimento de mercado de fi- nanciamento, mercado de capitais, índices de commodities e de financiamento verde (BGFI) para alavancar investimentos privados e públi- cos em infraestrutura, sob uma nova governança.

160 | REFERÊNCIAS |

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. “Saneamento Básico: Regulação”. 2015. Disponível em: http://abar.org.br/images/pdf/REVISTA_ABAR__2016_COMPLETA_SITE.pdf; BORENSTEIN, S. “The Economics of Fixed Cost Recovery by Utilities”, Energy Institute at Haas, WP 272, 2016;

BROWN, A. Jillian Bunyan. “Valuation of Distributed Solar: A Qualitative View.” The Electricity Journal. 27.10 (2014): 27-48;

BURGER, S.P. and LUKE, M. “Business Models for Distributed Energy Resources: A Review and Empirical Analysis”, MIT Energy Initiative WP-2016-02, April 2016;

BUSHNELL, J., FLAGG, M., and MANSUR, E. “Capacity Markets at a Crossroasd”, EI @ Haas WP 278, 2017;

CRAMTON, P. “Electricity Market Design” Oxford Review of Economic Policy, forthcoming, 34, 2018. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/ panorama_planos_municipais_de_saneamento_basico.pdf;

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL - Global Competitiveness Index. 2016-2017 edition. Disponível em: http://reports.weforum.org/pdf/gci-2016-2017/WEF_GCI_2016_2017_Profile_BRA.pdf;

HOGAN, W. “On an “Energy Only” Electricity Market Design for Resource Adequacy”, Harvard WP 2005;

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, 2016. Desafios da mobilidade urbana no Brasil. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/ PDFs/TDs/td_2198.pdf>.

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPT). Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE. 1995. 278p;

INSTITUTO TRATA BRASIL. “A falta que o saneamento faz”. 2009. Disponível em http://www.cps. fgv.br/ibrecps/Trata_Fase4/;

INSTITUTO TRATA BRASIL. “Benefícios econômicos e sociais da expansão do saneamento no Brasil”. 2017. Disponível em http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/estudos/beneficios-ecosocio/ relatorio-completo.pdf;

KAUFMANN, D., KRAAY, A. e ZOIDO-LOBATON, P. “Governance matters”. Policy, Research working paper; nº WPS 2196. Washington, DC: World Bank. 1999. Disponível em: http://documents. worldbank.org/curated/en/665731468739470954/Governance-matters;

161 | REFERÊNCIAS | MILGRON, P.; ROBERTS, J. “Economics, Organization & Management”. 1992;

MINISTÉRIO DAS CIDADES. “Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil”. Jan/2017;

MOREIRA, E. “O contrato administrativo como instrumento de governo”. In: GONÇALVES, Pedro Costa. Estudos de Contratação Pública – IV. Coimbra: Coimbra Editora, 2013;

PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PBMC). “Impactos, vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas”. 2014. Disponível em: http://www.pbmc.coppe.ufrj.br/pt/ publicacoes/documentos-publicos/item/impactos-vulnerabilidades-e-adaptacao-volume-2- completo?category_id=7;

PARKER, C. e & OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development. “Reducing the risk of policy failure: challenges for regulatory compliance” - final version. 2000. OECD, Paris; SANTOS, L. “Desafios da governança regulatória no Brasil. In: Desafios da regulação no Brasil / Organizadores: Jadir Dias Proença, Patrícia Vieira da Costa e Paula Montagner. – Brasília: ENAP, 2006;

DOCUMENTOS

FGV CERI

164 | CAPÍTULO 3 |

DOCUMENTOS FGV CERI RELACIONADOS

AZUMENDI, Sebastian. Governança das agências reguladoras federais do Brasil: análise das tendências de configuração das diretorias durante os últimos vinte anos de reformas. 2016. Disponível em: http:// ceri.fgv.br/sites/ceri.fgv.br/files/arquivos/paper-sebastian-governanca-das- agencias-reguladoras-federais-do-brasil-22-09-2016.pdf;

Centro de Estudo em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI). Efetividade dos investimentos em saneamento no Brasil: da disponibilidade dos recursos financeiros à implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 2016. Disponível em: http:// ceri.fgv.br/sites/ ceri.fgv.br/files/arquivos/efetividade-dos-investimentos-em-saneamento-no-brasil-25-09-2016. pdf;

Centro de Estudo em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI). Autonomia financeira das agências reguladoras dos setores de infraestrutura no Brasil. 2016. Disponível em: http://ceri.fgv.br/ sites/ceri.fgv.br/files/arquivos/autonomia-financeira-das-agencias-reguladoras-dos-setores-de- infraestrutura-no-brasil-2016-07-18.pdf;

Centro de Estudo em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI). Desenvolvimento de um Mercado de Gás no Brasil. 2017. Disponível em:http://ceri.fgv.br/sites/ceri.fgv.br/files/arquivos/ desenvolvimento-de-um-mercado-de-gas-no-brasil.pdf;

Centro de Estudo em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI). Contribuições para a Consulta Pública MME 033/2017. 2017. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/ handle/10438/19063/aprimoramento-do-marco-legal-do-setor-eletrico-brasileiro-cp- mme-n-033-2017.pdf?sequence=1&isAllowed=y;

Centro de Estudo em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI). Long Term Financing and Risk Allocation in Infrastructure in Brazil - Policy Brief. 2017. Disponível em: http://ceri.fgv.br/sites/ ceri.fgv.br/files/arquivos/long-term-financing-and-risk-allocation-in-infrastructure-inbrazil-2017. pdf;

GONÇALVES, Edson; JARDIM, Fernanda; DUTRA, Joísa; REIS, Mariana; SOARES Raquel. Long- Term Financing and Risk Allocation in Infrastructure in Brazil. 2017. Disponível em http://ceri. fgv.br/sites/ceri.fgv.br/files/arquivos/long-term-financing-and-risk-allocation-in-infrastructurein- brazil-2017.pdf;

OLIVEIRA, Fernanda. Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência. 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ dspace/bitstream/handle/10438/18942/FERNANDA%20ALMEIDA%20FERNANDES%20DE%20 OLIVEIRA.p%C3%B3s%20defesa.pdf?sequence=1&isAllowed=y;

165 | CAPÍTULO 3 | VAZQUEZ, Miguel; AMORIM, Lívia; DUTRA, Joísa. Policy Brief: Establishing a Brazilian Gas Market. 2016. Disponível em: http://ceri.fgv.br/sites/ceri.fgv.br/files/arquivos/workshopaper-policy-brief- the-construction-of-the-brazilian-gas-market-2016-v2.pdf;

Centro de Estudo em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI). Privatização de Companhia Estadual de Saneamento: a experiência única do Tocantins - Lições para novos arranjos com a iniciativa privada. 2017. Disponível em: http://ceri.fgv.br/sites/ceri.fgv.br/files/arquivos/privatizacao- saneatins-licoes-para-novos-arranjos-com-a-iniciativa-privada.pdf;

SOARES, R. e DIAS, S. “A fragilidade da regulação e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais no Setor de Saneamento Básico”. 2017.