Em 1848, no seio do movimento dos trabalhadores europeus, especialmente dos ingleses, surge um pequeno, mas fundamental livreto, “O Manifesto do Partido Comunista”, que, entre outras funções, exerce um importante papel panfletário junto às massas proletárias. Sua tarefa imediata e prioritária era promover a agitação das massas, chamando-as a se organizarem na luta contra o capital a fim de promover um novo modelo de sociedade, almejando romper, portanto, com os limites da institucionalidade burguesa, com seu Estado e com seu projeto de democracia.
Sem a ilusão de que a superação de uma estrutura social antiga pudesse se consolidar pelas regras e limites impostos pela democracia representativa, adotada como elemento básico e definitivo para regulação entre as diferentes classes, o Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, lança, sem meias palavras, o desafio histórico colocado pelo novo sujeito social forjado dentro das próprias entranhas da sociedade burguesa. Tratava-se do proletariado urbano, o único grupo social, segundo Marx, que pelas suas próprias características, seria capaz de superar o modo de produção
37 Sobre as novas formas de organização política, principalmente a partir do século XIX,
usamos como referência o trabalho Bogo, A. (org). Teoria da Organização Política. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
capitalista, assim como seu modelo político de organização da sociedade, ou seja, seu Estado e sua democracia liberal.
As armas com que a burguesia derrubou o feudalismo viram-se agora contra a própria burguesia.
Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; também gerou os homens que vão usar essas armas – os operários modernos, os proletários. (MARX, 1982: 112)
Logo, com o movimento radical das massas trabalhadoras estariam dados os primeiros passos rumo a um novo modelo de sociedade. Modelo que inverteria a lógica burguesa e poderia subverter a ordem dominante do capital.
A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais; não admira que no curso de seu desenvolvimento se rompa da maneira mais radical com as idéias tradicionais. (...)
Já antes vimos que o primeiro passo na revolução operária é a passagem do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta (Ibidem: 124)
Embora esse tema não tenha sido substancialmente detalhado por Marx, sempre encontraremos em seus escritos uma perspectiva radical da concepção de democracia. Para ele, a democracia só poderá se realizar se viabilizar dois aspectos importantes da luta política: a participação direta dos trabalhadores e a dissolução da falsa separação entre o Estado e a sociedade civil, o que implicaria, necessariamente, na supressão do Estado.
Na apreciação que Marx fazia da democracia burguesa, destacava- se o caráter de possibilidades e contradições que o regime burguês oferecia. Segundo Marx, os méritos oferecidos pelo regime democrático burguês estavam limitados às normas jurídicas e político-institucionais de sua forma de organização. Suas contradições poderiam colocar em risco a própria estrutura de dominação burguesa, o que nunca levou a burguesia a comprometer-se realmente com este modelo de regime, principalmente quando seus interesses fundamentais estavam em jogo.
Embora não tenha desenvolvido plenamente esse tema em seus escritos, em algumas obras o autor sempre manifestou a necessidade de ruptura com o modelo burguês, assim como o desaparecimento do Estado,
objetivando, desse modo, o fim de sua separação frente à sociedade civil, fazendo questão de demonstrar as contradições e riscos que o próprio modelo democrático burguês representava para sua classe geradora.
É possível encontrar referências a esse tema, em Marx, por exemplo, em suas obras que tratam basicamente do processo revolucionário na França.38
Destarte, a nova sociedade necessitaria romper com os limites de uma democracia meramente representativa, exclusiva aos proprietários, controlada pelo direito censitário ou pela imposição de restrições à plena participação dos trabalhadores.
O modelo mais próximo daquilo que Marx idealizou, do ponto de vista de democracia direta e participativa, constitui-se na Comuna de Paris que, em 1871, marcou, por algumas semanas, a primeira experiência histórica em que os proletários assumiram o poder.
Em praticamente todos os seus textos, o pensador alemão manifestou seu compromisso com a perspectiva de aplicação da democracia direta. A aplicação de uma verdadeira democracia, na perspectiva marxiana, estaria diretamente ligada ao desaparecimento do Estado e das classes sociais, as esferas do econômico e do político tenderiam a se desmanchar no ar assim como a figura dos dominantes e dominados.
Se, por um lado, a Comuna de Paris (março/maio1871) revelou toda sua fragilidade organizativa em certos aspectos ideológicos do movimento, por outro, é inegável que trouxe consigo uma nova experiência política e constituiu um importante momento da história da classe trabalhadora na tentativa de arquitetar modelos alternativos às estruturas burguesas.
Entre as possibilidades está aquela que a burguesia teme até hoje, isto é, o fato das classes trabalhadoras tomarem o poder, instituir novas estruturas político-representativas e submeterem os representantes aos representados. Sabemos o resultado daquela experiência histórica, isto é, a burguesia continental europeia, sobretudo a francesa e a prussiana, não permitiu que esse novo “modelo” pudesse, de fato, prosperar.
38CF. Karl Marx. As lutas de classes na França de 1848 a 1850. Lisboa: Edições Avante, vol 1,
1982.
Vale destacar, entre as quase 30 medidas adotadas pelo governo revolucionário dos trabalhadores franceses, durante os dias da Comuna, as seguintes proposições:
*Trabalho noturno abolido;
* Ocupação de oficinas fechadas e formação de cooperativas;
*Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas pelos trabalhadores;
* Igualdade entre os sexos;
* Fim do monopólio da lei pelos advogados, assim como os honorários foram abolidos, e o cargo de juiz passou a ser eletivo;
* O Estado e a igreja foram separados; * Redução da jornada de trabalho;
* A educação se tornou gratuita, secular e compulsória; * A pena de morte foi abolida.
Apesar do proletariado urbano no tempo de Marx não ter conseguido superar a dominação do capital e sua experiência frente ao controle de Paris não ter alçado pleno êxito, isto não implicou submissão passiva daqueles sujeitos à dominação de classe burguesa. As greves, manifestações, revoltas e revoluções que marcaram e marcam todo confronto entre capital e trabalho, demonstram que essa relação é essencialmente tensa desde sua gênese.
É fundamental ressaltar que no decorrer deste processo de constituição da sociedade burguesa, a luta entre capital e trabalho manteve-se viva. Desse modo, podemos reafirmar que a “luta de classes” ainda é o motor da história, mesmo que o discurso contemporâneo procure negá-la. Prova disso é que as relações sociais entre capital e trabalho continuam sendo balizadas pelas relações intrínsecas ao processo de produção, ainda que o discurso do direito burguês moderno procure justificá-las e o papel da ideologia atue mascarando a extração da mais-valia.
Afim de o possuidor de dinheiro encontrar no mercado a força de trabalho como mercadoria, é mister que se preencham certas condições. Por si mesma, a troca de mercadoria não implica outras relações de dependência além daquelas que decorrem de sua própria natureza. Assim, a força de trabalho só pode aparecer como mercadoria no mercado enquanto for e por ser oferecida ou vendida como mercadoria pelo seu próprio
possuidor, pela pessoa da qual ela é força de trabalho. A fim de que seu possuidor a venda como mercadoria, é mister que ele possa dispor dela, que seja proprietário livre de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa. Ele e o possuidor do dinheiro encontram-se no mercado e entram em relação um com outro, como possuidores de mercadoria, dotados de igual condição, diferenciando-se apenas por um ser o vendedor e outro o comprador, sendo ambos juridicamente, pessoas iguais. (MARX, 2002: 197-198)
Tais relações sociais entre o portador da força de trabalho e o portador de dinheiro, o capitalista moderno, como bem demonstrou Marx nessa passagem d’o Capital, assumem uma aparência de equidade entre sujeitos sociais distintos. O proprietário dos meios de produção e o proprietário da força de trabalho, homens livres e juridicamente iguais, que se encontram no mercado, onde um compra e o outro vende a mercadoria, ou seja, a força de trabalho.
Esse componente ideológico sutil da exploração e dominação de classe materializa-se na sociedade burguesa por meio da configuração do chamado Mercado que, como sabemos, para os liberais e neoliberais têm suas leis próprias e que não podem sofrer a interferência do Estado burguês.
O Estado burguês, mesmo tendo sua “autonomia relativa” preservada na sociedade burguesa, cumpre importante papel na esfera da superestrutura, no que concerne à elaboração e no julgamento das leis que ele próprio construiu. Na tentativa de manter sua estrutura de classe, ocultando as contradições inerentes entre as classes sociais no processo de produção capitalista, o Estado burguês cumpre basicamente duas funções, conforme destaca Saes:.
Na verdade, o Estado burguês cria as condições ideológicas necessárias à reprodução das relações de produção capitalistas. E o faz, na medida em que desempenha uma dupla função
a) individualiza os agentes da produção(produtores diretos e proprietários dos meios de produção) (...).
b) neutraliza, no produtor direto, a tendência à ação coletiva. Pela primeira função, o Estado burguês coloca o produtor direto no mercado de trabalho, como sujeito individual, dotado de vontade e de direitos; por esta segunda função, o Estado burguês neutraliza a tendência dos produtores diretos a se unirem num coletivo antagônico ao proprietário dos meios de produção: a classe social. (SAES1985: 32-33).
O tema da democracia, tanto no caso das revoluções como no das reformas, deve levar em consideração o processo dialético da história, isto é, as transformações, sejam econômicas, políticas, culturais e sociais. Tais transformações estão sempre presentes no fazer histórico da humanidade, podendo surgir inesperadamente, no romper da aurora, ou lentamente, no crepúsculo da tarde. São sempre estimuladas por projetos de transformação articulados por indivíduos ou grupos que assumem seu papel de sujeitos na história.
No bojo do desenvolvimento do capitalismo no século XIX, ou seja, na emergência de uma exclusão social cada vez mais profunda dos portadores da força de trabalho, proletários e demais setores explorados pelo capital – em determinados momentos ansiosos por superar as contradições entre capital e trabalho –, buscaram criar novas ferramentas, através da organização, em prol dessa luta. Assim, os sindicatos e partidos políticos de esquerda surgem como elementos aglutinadores da classe ou, pelo menos, de fração da classe, no embate contra a exploração capitalista.
A superação do modelo capitalista passa, necessariamente, pela superação do próprio capital. Antes, porém, é preciso vencer a classe dominante, tomar o poder político e abolir o Estado burguês.
Em muitos momentos, o reformismo, dentro da tradição socialista, apostou na ocupação do Estado burguês para, por dentro do aparelho, poder iniciar mudanças lentas e graduais a fim de promover alterações parciais no capitalismo com o objetivo de alcançar o socialismo. O modo ideal para atingir essas metas seria basicamente a manutenção dos princípios democráticos burgueses, isto é, o respeito à Constituição, vencer as eleições e, pelas vias pacificas, chegar ao governo. Tudo isso sem nunca ameaçar efetivamente o poder.
Essa experiência do reformismo/revisionismo, defendida fundamentalmente pela II Internacional, encontrou resistência heróica em figuras como Rosa de Luxemburgo (1871-1919), uma das personagens mais importantes na luta política no campo da tradição marxista no início do século
XX. Cabe ressaltar que Rosa de Luxemburgo colocou a própria vida em prol da defesa do socialismo mais radical.
Em relação ao processo revolucionário da Rússia Czarista, que se arrastou de 1905, com a “revolução democrática”, a 1917, com a “Revolução Bolchevique”, para além de seus principais líderes, merece destaque a organização dos trabalhadores em seus conselhos ou soviets. Esses últimos já estavam formados em 1905 e representavam a necessidade de organização e resistência dos operários em greve não só por questões econômicas, mas também políticas, como a ampliação de direitos democráticos como o voto e demais manifestações sociais.
Com o agravamento da crise interna e da Guerra Mundial, acirraram-se os conflitos na Rússia de Nicolau II. Os trabalhadores, camponeses movidos pela fome e pelo empobrecimento crescente, lançam uma onda de greves e manifestações que, com o apoio dos soldados, derrubam o regime czarista.
Os soviets (conselhos) emergem com força substantiva representando, quiçá, a experiência mais próxima de um socialismo no século XX. Exemplo disso seriam os primeiros meses do processo revolucionário na Rússia de 1917.
O tema democracia também volta à tona quando se considera a constituição do governo provisório, o desejo de frações da burguesia russa que buscava legitimar o Parlamento, a DUMA, inicialmente liderada pelo príncipe Lvov, mas rapidamente substituído por Kerensky que, com o apoio do mencheviques, busca justificar suas ações apontando que o momento era propício para a implementação das reformas e consolidação de um modelo de república bastante próxima a uma república democrática burguesa.
A agitação, a crise e os conflitos se avolumam e a palavra de ordem “todo poder aos soviets” repercute por toda Moscou. Diante disso, ecoa o levante das massas em 24 de outubro de 1917 e celebra-se a vitória dos revolucionários vermelhos.
A trajetória da experiência soviética é bem conhecida e não figura como o objetivo deste texto, além do fato de que há muitas visões sobre seu processo, acertos e equívocos. No entanto, partilho da proposição de que se existiu alguma experiência próxima do socialismo em tal movimento, esta se constituiu entre os anos de 1919 a 1922, pois a partir da Fundação das
Repúblicas Socialistas Soviéticas e de modo mais acentuado a partir de 1924, qualquer experiência ou expectativa de socialismo foi afastada do processo.
Cabe ainda destacar que os demais movimentos que emergiram na primeira metade do século XX, identificados com a extrema direita, tais como o nazismo e o fascismo, demonstram claramente que o capital não tem nenhum compromisso efetivo com a democracia liberal burguesa. Em outras palavras, quando seus interesses fundamentais são ameaçados com a possibilidade real de ruptura revolucionária, a primeira medida a ser adotada pelos defensores do capital é suspender o Estado Democrático de Direito, as garantias individuais, a liberdade de expressão, o direito de livre associação, as manifestações públicas e instituir o Estado de Sítio, passo decisivo para a instalação das ditaduras.
No pós 2ª Grande Guerra Mundial (GGM), a necessidade de reconstrução da ordem capitalista exigiu uma nova postura da burguesia internacional, principalmente da europeia, que buscou, através da adoção do modelo social-democracia, a promoção da qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo, das classes trabalhadoras.
A instituição do denominado Estado de bem estar social (Walfare State) vinha como uma solução para o agravamento da crise capitalista e pela ratificação de um Estado cada vez mais “intervencionista” no campo econômico. Nesse sentido, apoiou-se fundamentalmente em dois marcos: o pleno emprego e a adoção de políticas sociais compensatórias. Sir J. M. Keynes39 tornou-se a referência teórica para tal ação política vinculada às burguesias europeias e estadunidense no pós-guerra.
Embora tais medidas alcançassem algum fôlego, a estrutura genética do capital não sofreu grandes alterações. As medidas adotadas pelos governos e defendidas pelos partidos social-democratas, entre eles o Labour Party, que conquistou, em 1945, uma das suas mais expressivas vitórias nas eleições britânicas, prometia diminuir as desigualdades sociais e promover melhor qualidade nos serviços prestados pelo Estado, ampliando sua atuação a setores até então excluídos do acesso a tais serviços. Não se apontava, no entanto, uma transformação estrutural com o modelo capitalista clássico, ou
39
Keynes. John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Tradução Mario R. da Cruz – São Paulo: Abril Cultural, 1983.
seja, a manutenção privada dos meios de produção e a supressão do próprio Estado, que continuava sendo visto como uma instituição independente frente à sociedade de classes.
Tal medida buscava esvaziar os conflitos entre capital e trabalho, almejando construir a cooperação e o consenso entre as classes sociais por meio de acordos entre sindicatos, partidos, entidades empresariais e o próprio Estado burguês. Estruturava-se, assim, uma estratégia em prol da manutenção do sistema eleitoral representativo e da democracia institucional.
Aceitando o pressuposto defendido pelos sociais-democratas modernos, o que essa política social democrata conseguiu, principalmente nos países do norte europeu, foi melhorar indicadores sociais, atendendo a interesses imediatos de parcela dos trabalhadores, sobretudo na Inglaterra e Suécia e, de forma menos intensa, em outras partes do continente europeu.
Assim como a política do New Deal representou algumas décadas de crescimento na sociedade americana, esse aparente “sucesso” do modelo intervencionista não foi suficientes para perpetuar a “era de ouro do capital” no século XX.
Logo, o capital mostrou sua face indomável, sua força incontrolável, sua sempre crescente necessidade de concentração e reprodução ampliada. Assim, não poderia ser controlado por regimes ou governos que, em nome da “pax social”, limitassem o destino endógeno do mesmo. Era necessário transformar capital em mais capital, o que exige, fundamentalmente, a exploração do trabalho.
É nesse contexto, entre os anos 70 e 80 do século XX, diante de uma nova crise do sistema do capital, que as propostas elaboradas pela sociedade de Mont Pèlerin, na Suíça, em 1947, fundamentada principalmente nas teses de F. Von Hayek (O Caminho da Servidão 1944,) e, posteriormente, com as contribuições da Escola de Chicago, na figura do Prof. M. Friedman (Capitalismo e Liberdade 1962), que se encontram “condições objetivas” para romper “o ovo da serpente” e incrementar uma nova fase em defesa da economia de mercado e investida do capital, o pleno neoliberalismo..
Entre os muitos trabalhos já realizados estabelecendo a crítica ao projeto neoliberal, destacamos aqui a obra Pós-neoliberalismo- As políticas
Pablo Gentili40. Dessa produção, destacamos o artigo do professor Perry Anderson, que explora, de modo preciso, a trajetória e as consequências políticas da agenda neoliberal pós anos 70, bem como sua aplicação, como receituário, para superar a crise do capital. Prática assumida, de modo inconteste, pela ditadura militar de Pinochet no Chile, pelos governos conservadores de Thatcher, na Inglaterra, Reagan, nos EUA, e Helmut Khol, na Alemanha.
O diagnóstico neoliberal da crise estava pronto:
As raízes da crise, afirmava Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais. (ANDERSON, 1995: 19)
Frente a essa constatação de que a ampliação dos direitos dos trabalhadores representava a principal causa da crise, seguiu-se a receita:
O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa “natural” de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. (Ibidem)
Todos sabem as consequências da aplicação da agenda neoliberal tanto nas sociedades de capitalismo avançado, como no capitalismo periférico. Observadas as condições objetivas e subjetivas de cada país, o processo manteve basicamente o mesmo procedimento da receita original, ou seja, rígido controle fiscal, corte de investimentos sociais, desemprego em massa, privatizações. Todo o receituário aplicado teve como único e principal objetivo, promover ações em todas as ordens sociais em favor do capital.
40
Sader, Emir & Gentili, Pablo (Orgs.). Pós neoliberalismo. Vol.1 Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.