Andre prosjekter Barkåker–Tønsberg

Segundo Vala (1999), falar do racismo é “despertar a besta”. Embora para autores como Neves (2005), que acreditam que as lutas de grupos minoritários por reconhecimento social e pelo estabelecimento de uma ação estatal que combata a discriminação, que favoreça a igualdade e que permita a convivência entre populações de origens culturais e étnicas diferentes já façam parte da paisagem político-cultural do mundo contemporâneo, catorze anos após a publicação da referida frase, o racismo ainda parece adormecer dentro de cada um de nós.

Marger (1994) define o racismo como sendo a crença que os humanos são subdivididos em distintos grupos que possuem diferenças inatas em relação ao comportamento e a capacidades mentais e essas diferenças podem ser classificadas em termos de grupos superiores e inferiores. Ainda, que essa presumida superioridade de alguns grupos e inferioridade de outros é consequentemente usada para legitimar as desigualdades nos recursos sociais.

Unzueta e Lowery (2008) distinguem duas concepções de racismo – o individual e o institucional. A primeira vai ao encontro das explicações do nível individual e situa o racismo como atitudes deliberadas negativas e hostis contra membros de um grupo, no entanto apenas localizada em pessoas extremamente racistas e intolerantes. Já o racismo institucional seria representado por regras e procedimentos

desiguais com consequências desproporcionais para membros do grupo majoritário e minoritário, porém, ao contrario do racismo individual, pode ocorrer sem manifestações deliberadamente discriminatórias.

Definido como crença na inferioridade natural dos membros de determinados grupos étnicos e raciais, o racismo sempre esteve intimamente ligado ao determinismo biológico, pois as justificativas para sua perpetração se relacionam com as bases biológicas inalteráveis. Segundo Lalueza (2001) e Vala, Diniz e Brito (1999), a própria ciência já foi utilizada para asseverar a distinção natural entre brancos e negros, sob a ideia da superioridade ariana. Assim como nas concepções essencialistas de Cesare Lombroso sobre a criminologia e o criminoso “nato”, tinha-se na raciologia as justificativas histórico-biológica para o preconceito e para a discriminação racial.

Conforme Lalueza (op. cit), historicamente as distâncias geográficas contribuíram fortemente para o desconhecimento das diferenças do outro. Para o autor, ao longo da história, sempre houve a tentativa de apontar os grupos que compreendiam o mais baixo posto no escalão do progresso da humanidade, que ora fora ocupado pelos aborígenes australianos e pelos khoi- khoi do Sul da África. Em contrapartida, os europeus eram os povos os que ocupavam o posto mais alto da pirâmide racial. As explicações para isso se devem pela autorreferência – os mesmos eram os responsáveis pela.

Tomando como base a concepção de Platão, que afirmava que era a racionalidade que separava os homens dos animais, os raciologos consideravam que havia diferenças intelectuais entre as raças e afirmavam que esta diferença estaria marcada pela teoria morfológica da craneometria, ou seja, a distinção entre os tamanhos dos crânios. Desse modo, as raças consideradas como “superiores” teriam os cérebros maiores e em consequência, crânios também maiores.

Ainda segundo Lalueza (2001), a craneologia se estabeleceu como ferramenta antropológica por Samuel George Mortor (1799 – 1851), que através de sua coleção ampla de crânios, afirmava que as raças se ordenavam unicamente pelo critério de medida do cérebro. Assim, seus resultados pareciam indicar que os brancos possuíam uma maior capacidade cranial, seguido dos asiáticos, ameríndios e por fim, africanos. Essas ideias foram revisadas e rechaçadas 150 anos depois, por Stephen Jay Gould em seu livro “A falsa da medida do homem”.

Outra tentativa de validar a hierarquia racial através da pragmática evolucionista foi através prognatismo, que é caracterizado pela proeminência anormal da mandíbula para frente. Desta forma, o prognatismo foi utilizado como justificativa para se estabelecer uma escala evolutiva entre raças, que se dava na seguinte ordem decrescente: europeus – africanos – macacos – cachorros. Apesar de haverem sido invalidadas cientificamente, ideias equivocadas sobre a superioridade e inteligência de alguns povos em detrimentos de outros, ainda parecem fomentar crenças utilizadas até hoje para afirmar a existência de diferenças entre grupos.

Assim, a ideologia do racismo parece estar desde muito associada a formas de naturalizar, ou seja, essencializar as diferenças entre grupos, de modo a justificá-las em nome de uma natureza imutável (Leyens, et. al., 2000; Lickel, et. al., 2000; Lima & Vala, 2005). Segundo Pereira, Torres, Pereira e Falcão (2011), pouco se têm estudado sobre as teorias do senso comum a respeito das naturezas dos grupos sociais. Esses autores ainda afirmam que os estudos realizados sob a luz do conceito de essencialismo psicológico são fundamentais para compreender as tensões entre grupos.

O essencialismo subjaz um conjunto de crenças que se erigem no pensamento ingênuo fundamentado na atribuição de categoriais sociais naturais não observáveis, imutáveis e inalteráveis por intervenção humana a membros ou grupos humanos

(Estrada, Yzerbyt & Seron, 2004; Giffin, 1992; Gil-White, 2001, Hamilton & Sherman, 1996; Haslam, Bastian, Bain & Kashima, 2006; Hirschfeld, 1998; Mahalingan & Rodriguez, 2006; Méndez y Pérez, 1994). Conforme Pereira, Álvaro, Oliveira e Dantas (2011), o essencialismo como heurística utilizada no processo de categorização é aplicada com mais facilidade a algumas categoriais sociais do que a outras.

Além das crenças naturalizantes, tem-se utilizado a palavra “entitatividade” para se referir a outra estrutura das crenças essencialistas. Ela então representaria a crença numa forte e profunda similaridade entre membros de um grupo (Crawford, Sherman & Hamilton, 2002; Pereira, Álvaro, Oliveira & Dantas, 2011; Pereira, Paim, Mata Filho & Dantas, 2011; Pereira, Torres, Pereira & Falcão, 2011). Assim, parece haver estruturas de pensamento em que repousam ideias apriorísticas sobre a natureza de alguns grupos humanos, pautados na crença de uma natureza comum e na enraizada similaridade entre os membros destes grupos.

A naturalidade com a qual associamos e evocamos categorias para representar os outros, àqueles outros considerados membros de grupos minoritários, aos quais também estão implicados a formação de estereótipos sociais e o discurso que subjaz a justificativas – sutis ou flagrantes – para o racismo, fazem parte de uma mesma explicação social que sustenta e suporta as diferenças sociais, como parte imprescindível de uma sociedade classista. A classificação da sociedade como base das diferenças – de cor, de classe social, de sotaque – explicadas ora via processos automáticos de processamento de informação, ora por estruturas de personalidade, ora por representações construídas, produzidas e reproduzidas socialmente constituem ramificações de uma mesma árvore, cujas raízes estão plantadas manutenção e ordenamento do poder político, econômico e social.

Por fim, mas sem, no entanto, pretender esgotar o tema, faz importante sublinhar que o debate sobre o uso da palavra “racismo” para designar atitudes e comportamentos discriminatórios contra membros de grupos considerados minoritários, sobretudo baseados na cor, tem sido alvo de diversas críticas e reflexões (Lima, 2003; Guimarães, 2004; Vala, 1999; Pereira, Álvaro, Oliveira & Dantas, 2011).

Van Dijk (2008) assim como Lalueza (2001), defende que o termo racismo é inapropriado. Para Lalueza (op. cit), a razão é primordialmente biológica, uma vez que não há indícios que demonstrem empiricamente que entre brancos e negros haja uma diferenciação genética que justifique o uso do termo como que para distinguir duas raças distintas. A reconsideração do termo “raça” para se referir a “raças humanas” já havia sido retificada pela Associação Americana de Antropologia em 1998, através da “Declaração sobre Raça”, conforme afirmam Pena e Bortolini (2004). Segundo os autores, a Declaração afirma:

Dado o nosso conhecimento a respeito da capacidade de seres humanos normais serem bem-sucedidos e funcionarem dentro de qualquer cultura, concluímos que as desigualdades atuais entre os chamados grupos raciais não são conseqüências de sua herança biológica, mas produtos de circunstâncias sociais históricas e contemporâneas e de conjunturas econômicas, educacionais e políticas (AAA, 1998, apud. Pena & Bortoline, 2004, p. 34).

Em consonância, Pereira et. al. (2011a) sugerem o termo racialização como um conceito mais apropriado, por se referir a um processo discursivo que formula juízos negativos baseados na ideia de dominação social de uns grupos em relação a outros. Conforme os autores,

A ausência de evidências biológicas que permitam postular diferenças de condutas baseadas em uma dimensão genética racial nos leva a afirmar que, mais do que raça, deveríamos fazer alusão ao conceito de racialização, um processo discursivo mediante o qual a adscrição a um grupo fenotipicamente homogêneo é acompanhada da hierarquização dos grupos humanos, baseados na crença da dominação social de uns grupos por outros e na formulação de juízos negativos sobre os grupos racializados (p. 145).

Vala, Lopes e Brito (1999) já haviam sugerido o termo racialização anteriormente, situando – o nas discussões sobre as representações dos outros, na autorrepresentação e diferenças entre grupos sociais, povos e comunidades. Para eles, o termo “raça” passou a ser usado para a diferenciação entre homens e animais e para a hierarquização de grupos humanos. Na contramão do termo, os autores ponderam sobre o conceito de etnia, que pressupõe diferenças culturais entre grupos, que são construídas e transmitidas socialmente e não herdadas geneticamente. No entanto, tanto para Vala e cols. (op. cit.), como para Marger (1994), o termo não deixa de se referir ao ideal cultural, também em nome do evolucionismo presente no conceito raça.

Reconhecemos aqui a importância da problematização dos termos “raça” e “racismo”. No entanto, vale ressaltar que para além de compreender a estrutura do pensamento racista ou de analisar os motivos pelos quais sustentamos práticas e conceitos sociais que justificam a racialização de grupos minoritários, trata-se precisamente de circunscrever o problema no âmbito das desigualdades sociais. Sawaia (2008) evidencia a dinâmica social das desigualdades através da polarização dos conceitos exclusão/inclusão, cuja ordem social desigual se revela através de uma rede complexa e contraditória, transmudada no processo de inclusão social perversa. Segundo a autora,

A sociedade exclui para incluir e esta transmutação é condição da ordem social desigual, o que implica o caráter ilusório da inclusão. Todos estamos inseridos de algum modo, nem sempre decente e digno, no circuito reprodutivo das atividades econômicas, sendo a grande maioria da humanidade inserida através da insuficiência e das privações, que se desdobram para fora do econômico (p. 08)

O desafio então é compreender a manutenção de desigualdades, na forma da racialização, etnicização, e de formas de preconceito e de discriminação em sociedades formalmente não racistas, como o Brasil e a Espanha, e tentar adentrar no campo

minado que são as manifestações latentes e dissimuladas de civilidade que as novas formas de racismo vêm tomando.

2.3. Racismo à brasileira: A falsa cordialidade na expressão do preconceito no