Andre del av perioden 2007-2009

A Arqueologia de Foucault permitia descrever os discursos das diferentes epistemes (renascentista, clássica, moderna), entretanto não permitia descrever mudanças em si mesmas por se manter encerrada na ordem do discurso. Em seu trabalho arqueológico, Foucault perceberá a falta da análise do poder como complemento aos seus estudos, ou seja, da relação entre o discursivo e o não discursivo. Essa necessidade implicará numa mudança de perspectiva e de objeto de análise, de maneira a responder às dificuldades descritivas da Arqueologia a partir da introdução do conceito de Dispositivo como objeto da descrição genealógica outros (DREYFUS; RABINOW, 1995).

Em Vigiar e Punir e História da Sexualidade I, a Genealogia5 de Foucault deixará de ser um recurso complementar e passará a englobar a Arqueologia, dedicando-se então às relações entre poder, saber e corpo. O corpo é o objeto de cada tecnologia de poder, sendo que essas tecnologias produzem seus respectivos enunciados e visibilidades de acordo com as épocas históricas (Ibid).

Em Vigiar e punir e A vontade de saber o objeto, abordado a partir da descrição genealógica, será o dispositivo, tais como o dispositivo disciplinar, da sexualidade, carcerário, do poder, do saber, de aliança, da subjetividade, da verdade, dentre outros (Ibid). Por dispositivo entende-se como a rede de relações que podem ser estabelecidas entre elementos heterogêneos tais como discursos, instituições, organizações arquitetônicas, regramentos, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas, ou seja, o dito e o não dito. O dispositivo estabelece a natureza do nexo entre esses elementos e pode ser definido também em sua gênese, já que sua formação, num dado momento histórico, tende a responder a uma urgência, exercendo uma função estratégica. O dispositivo é mais geral do que a episteme, sendo que essa pode ser definida como um dispositivo exclusivamente discursivo (FOUCAULT, 2000).

Em seus movimentos estratégicos, um dispositivo intervém de forma racional sobre o campo de forças no qual está inserido, desenvolvendo-as em determinada direção e barrando certos caminhos a fim de utilizá-las em proveito de seus fins. A estabilidade de um dispositivo é incerta já que, devido aos efeitos de resistência que suscita, as forças que o constituem são móveis, instáveis, heterogêneas, desequilibrada e tensas, produzindo assim a necessidade de rearranjos e de rearticulações constantes em sua configuração, além de gerar fissuras nos estados de dominação que tal dispositivo engendra (Ibid).

Para Foucault, apesar de nossa sociedade ter sido mais inventiva do que qualquer outra em mecanismos de poder delicados e sutis, com aparelhos de poder tão numerosos e instrumentos tão seguros, há uma tendência em reconhecê-los sob uma forma negativa, limitativa, como um poder que só teria a potência do “não”, incapacitado para produzir, sendo os dispositivos da dominação reduzidos ao exclusivo procedimento da lei de interdição. Isso se deve por uma tática, uma razão geral que parece se impor por si mesma, na qual uma parte importante do poder é mascarada, tornando-a tolerável, sendo o poder, como puro limite traçado à liberdade, a forma geral, em nossa sociedade, da sua aceitabilidade (FOUCAULT, 2001a).

Em História da sexualidade I Foucault aponta que nas análises contemporâneas sobre as relações entre poder e sexo é a representação jurídica que continua presente. Essa concepção traz certa imagem do privilégio teórico da lei e da soberania dos quais é preciso se liberar para que seja possível fazer uma análise do poder nos meandros concretos e históricos de seus procedimentos, construindo uma analítica do poder que não tome mais o direito como modelo e código (FOUCAULT, 2001).

A análise em termos de poder não deve ser postulada a partir de dados iniciais tal como a soberania do Estado, a forma da lei ou a unidade global de uma dominação, pois esses seriam apenas suas formas terminais. Para a compreensão do poder deve-se antes, entendê-lo como uma multiplicidade de correlações de força imanentes ao domínio no qual se exercem e constitutivas de sua organização, ou ainda como o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça ou inverte. Por exemplo, inicialmente o sujeito aparece nas pesquisas foucaultinanas como resultado de uma operação de assujeitamento a um dispositivo, entretanto posteriormente Foucault adotará uma nova perspectiva na qual a subjetivação é concebida como um processo pelo qual o indivíduo participa de forma ativa, o que coloca os processos de subjetivação no mesmo nível dos que concernem ao saber e ao poder, em um tipo de entrelaçamento diferente daquele em que a subjetividade é reduzida como uma derivada das relações de saber/poder. Essa nova conceitualização, permite a Foucault, por exemplo, investigar a sexualidade como experiência, nos três eixos que a constituem, isto é, em seus domínios de saber, nos sistemas de poder que a regulam em sua prática, e, nas formas de subjetivação mediante as quais são elaborados sujeitos desejantes. Para tanto, é necessário pensar num dispositivo como um conjunto heterogêneo de práticas de saber, de poder e de subjetivação (FOUCAULT, 1984).

Deleuze (1989) em O que é um dispositivo o entende como conceito multilinear e que tem como componentes linhas de visibilidade, de enunciação, de força, subjetivação e fuga (ruptura/fratura) responsáveis por organizar estratégias de poder, formas de saber e contínuos convites para que o sujeito constitua determinadas formas de relação consigo mesmo, de modo a se organizar e se controlar em seus atos, conforme parâmetros do dispositivo em questão.

Ao enfatizar a questão dos dispositivos, entende-se o que Foucault designa ao dizer que:

Um dispositivo seria um conjunto heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos (FOUCAULT, 1984).

E ainda, Deleuze (1989) o postula como:

[...] um conjunto multilinear, composto de linhas de distintas naturezas, as quais percorrem esse dispositivo em todos os sentidos, delineando processos diversos, os quais se encontram em permanente desequilíbrio. Essas linhas são vetores ou tensores, que podem endurecer, sedimentando um dispositivo (linhas de estratificação), mas que também podem quebrar, produzindo

variações de direção, ou bifurcar, engendrando derivações, isto é, podem configurar-se como linhas de atualização, por meio das quais se operam as transformações de um dispositivo (Ibid, p.3)

De acordo com tal enfoque, pode-se afirmar, conforme Weinmann que:

[...] o dispositivo educacional moderno consiste em um conjunto heterogêneo de práticas disciplinares [...], tais como: discursos sobre a importância de educar a infância, instituições educacionais diversas, prédios e regulamentos escolares, leis de ensino, portarias ministeriais, enunciados com pretensão de cientificidade – pedagógicos, psicológicos, sociológicos, etc –, filosofias educacionais, proposições moralizadoras da infância, etc. Um dispositivo também pode ser conceitualizado como uma configuração específica de domínios do saber e de modalidades de exercício do poder, a qual possui uma função estratégica, em relação a problemas considerados cruciais em um momento histórico (WEINMANN, 2006)

Segundo Deleuze (1989), Foucault cartografa um dispositivo a partir de três grandes feixes de linhas: o saber, o poder e a subjetivação. A característica multilinear do conceito de dispositivo não está relacionada apenas ao fato de ser composto por um conjunto de linhas, curvas e regimes, mas indica também que tais elementos são transitórios, efêmeros e predispostos a variações de intensidade e direção. Todas essas linhas são históricas, fazem parte de um regime de visibilidade histórico.

As linhas do saber comportam curvas de visibilidade e de enunciação, configurando o dispositivo como uma máquina de fazer ver e de fazer falar. As linhas de visibilidade instauram feixes de luz que formam figuras variáveis, sendo que, “cada dispositivo tem o seu regime de luz, uma maneira como cai a luz, se esbate e se propaga, distribuindo o visível e o invisível, fazendo com que nasça ou desapareça o objeto que sem ela não existe” (Ibid, p. 8). As visibilidades são relâmpagos, iluminações, só ganham existências se forem iluminados. A condição de existência da visibilidade é ser iluminada, entretanto não temos o controle de iluminar qualquer coisa em qualquer lugar. Dessa forma o dispositivo pode ser concebido como “uma máquina ótica construída em condições históricas específicas, a qual estabelece áreas de visibilidade e de invisibilidade e engendra, simultaneamente, um sujeito que vê e um objeto a ser visto.” (Ibid, p.4).

O dispositivo consiste também em uma máquina enunciativa que determina o regime de dispersão dos enunciados em um conjunto de práticas discursivas, apontando as inúmeras posições do sujeito e do objeto no discurso, bem como suas modalidades de enunciação, definições conceituais e escolhas estratégicas. Ao se constituir uma visibilidade, essa se torna objeto de saber, de modo que, os saberes que são produzidos fixam o grupo ou o sujeito num determinado sentido. Por meio das linhas de visibilidades e enunciabilidades, há o convite

para o sujeito se olhar, tornar-se visível a si mesmo, se observar como autor de seus ditos e responsável por seus atos e tornar-se objeto de si próprio. Os regimes de enunciação são as múltiplas e proliferantes enunciações que efetivamente encontram condições de entrar na ordem do discurso; são aquilo que se torna possível e justificável falar sobre o sujeito. É um regime intimamente ligado à vontade de verdade, ou seja, à vontade de dominação no que diz respeito a uma determinada relação de poder e saber (Ibid)

O dispositivo comporta ainda linhas de força invisíveis e indizíveis, que articulam o ver e o dizer, tangenciando as curvas de visibilidade e de enunciação, definindo as condições de possibilidade do saber, consistindo numa dimensão do poder analisada por Foucault em termos de tecnologias específicas por meio da investigação das condições históricas de sua organização. As linhas de forças retificam as linhas de visibilidade e enunciabilidade, delineando formas e delimitando trajetos. Elas produzem diferenças, singularização e inclusive modelos padrões, no sentido de que não só fazem a diferença surgir, mas também a espetaculariza. Todas essas linhas estão relacionadas, de certa forma, com a dimensão do poder. Enquanto o poder apresenta produção desordenada e contínua, o saber remaneja a distribuição de forças (Ibid).

Ao perceber que essa dimensão do poder estava encerrando o mapa dos dispositivos em linhas de força intransponíveis impondo contornos definitivos, Foucault recorre às linhas de subjetivação, o que consistirá na resistência à ação de tais forças, cujo ato de recurvá-las e voltá-las sobre si próprias constituirá numa dimensão que escapa aos saberes e poderes estabelecidos, proporcionando uma linha de fuga que transpõe o limiar do dispositivo, abrindo-lhe uma fissura, embora possa a todo o momento ser recapturada. O processo de subjetivação necessariamente passa pelo sujeito, que ao dobrar tais linhas as modificam, de modo que o próprio sujeito seria inclusive efeito de tal ação. Os sujeitos dentro do dispositivo, ao mesmo tempo que levam a acomodação, promovem também possibilidades de ruptura. (Ibid).

Conforme aponta Deleuze (2005), Foucault em Arqueologia do saber parece conceder um primado ao enunciado, deixando as regiões de visibilidade situadas num espaço apenas complementar a um campo de enunciados. Apesar disso, o primado dos enunciados não impedirá a irredutibilidade histórica do visível, sendo seu primado possível porque o visível tem suas próprias leis e lhe opõe sua própria forma, que se deixará determinar sem se deixar reduzir. O visível e o enunciável não são objetos de uma fenomenologia, mas de uma epistemologia. Na conceituação de Foucault, o saber se define por suas combinações do

visível e do enunciável, próprias para cada formação histórica, sendo então um agenciamento prático, um dispositivo de enunciados e de visibilidades (Ibid).

As visibilidades não se confundem com os elementos visuais ou mais sensíveis e não são formas de objetos que se revelariam ao contato com a luz e com a coisa, mas formas de luminosidade, criadas pela própria luz e que deixam esses objetos subsistirem apenas como reverberações. A visibilidade não está do lado do objeto, tampouco do sujeito, pois ambos são variáveis desses regimes de visibilidade compostos por um conjunto específico de máquinas óticas que abrem o objeto ao olhar e, ao mesmo tempo, o olho que observa, constituindo o sujeito como função da visibilidade, além dos dispositivos que o fazem ver e orientam seu olhar (LARROSA, 2000).

Uma época não preexiste aos enunciados que a exprimem ou as visibilidades que a preenchem, pois se de um lado cada estrato implica uma repartição do visível e do enunciável que se faz sobre si mesma, por outro, de um estrato a outro, tal repartição varia porque a própria visibilidade varia em modo e os próprios enunciados mudam de regime. Os estratos são formações históricas, positividades ou empiricidades, constituídos por coisas e palavras, visível e dizível, de regiões de visibilidade e campos de legibilidade. Cada estrato se constitui pela combinação das discursividades e formas de ver, e, de um estrato a outro, há variação em suas combinações (DELEUZE, 2005).

Os enunciados nunca estão ocultos e, no entanto, não são diretamente legíveis nem dizíveis, sendo que, cada época diz tudo o que pode dizer em função de suas condições de enunciado. Dessa forma, objetar que existem “enunciados ocultos é, apenas, constatar que há locutores e destinatários variáveis segundo os regimes ou as condições.” (Ibid, p.63). Todavia locutores e destinatários são somente algumas dentre outras variáveis do enunciado e dependem estreitamente das condições que definem o próprio enunciado enquanto função, ou seja, os enunciados só se tornam legíveis ou dizíveis em relação as condições que os determinam e os constituem (Ibid).