Os últimos anos, em particular a partir de 2000, têm se caracterizado como período de forte expansão dos preços das commodities no mercado internacional, inclusive com alterações significativas nos termos de trocas em relação aos produtos manufaturados, que historicamente lhes eram desfavoráveis. Esta situação derivou, sobretudo, da forte demanda por matérias-primas por parte das chamadas economias emergentes, que vêm comandando a expansão da produção industrial no mundo, destacando em particular o desempenho da economia chinesa.
A sede por matérias-primas agrícolas e minerais levou a busca de novas fontes de suprimento e de expansão das tradicionais, encontrando principalmente na América Latina, África e Ásia, as regiões mais aptas a suprirem tal demanda, com o Brasil ocupando lugar de destaque. No bojo da ascensão brasileira no cenário econômico mundial, deve-se mencionar o excepcional crescimento das grandes corporações nacionais, notadamente aquelas vinculadas à produção de commodities agrícolas e minerais.
Para Tautz (2010), se um novo estágio do capitalismo brasileiro foi inaugurado com as privatizações e a liberalização econômica ocorridas, sobretudo, no Governo de FHC, gerando a formação de grandes conglomerados privados nacionais, no governo Lula a
consolidação dessa fase diferencia dos mecanismos anteriormente utilizados, recorrendo- se, essencialmente, ao resgate do papel do Estado para uma suposta defesa dos grupos nacionais, mediante processos de “escolha de vencedores ou dos eleitos”.
Merecem destaque o enorme esforço de financiamento dos setores de mineração e siderurgia, etanol, papel e celulose, petróleo e gás, hidroelétrico e agropecuário, que receberam juntos quase a totalidade do meio trilhão de reais desembolsado pelo BNDES nos dois governos do presidente Lula. Vale dizer que o aprofundamento do referido padrão respondeu, igualmente, a uma conjuntura de intenso crescimento do comércio exterior a partir de 2002, puxado pela valorização das commodities, na esteira do vigoroso e continuado crescimento chinês. A Figura 1.3 revela a excepcional valorização dos preços das commodities ao longo do primeiro semestre de 2011.
Figura 1.3: Índices de Preço e Quantum das Exportações: jan/jun 2011/2010
Fonte: Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), 2012
A elevação do índice de preços das commodities exportadas pelo Brasil, persistente desde 2005, fica evidenciada quando confrontada com o pequeno crescimento nos preços dos produtos industriais importados pelo país (Figura 1.4).
Figura 1.4: Índices de Preço e Quantum das Importações: jan/jun 2011/2010
Fonte: Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), 2012
Diante de situação tão favorável no cenário externo para as commodities em geral, e em especial, para as que o Brasil se tornou muito competitivo, o governo brasileiro
empreendeu uma forte ofensiva visando criar grandes “players” nesses segmentos, conforme assinala Tautz:
A recente crise financeira foi, por sua vez, reconhecida como mais uma oportunidade de se ‘escapar para frente’, ou seja, aprofundar ainda mais o referido padrão, via patrocínio, pelo BNDES, de fusões e aquisições (a exemplo dos casos da JBS e Bertim, Oi e Brasil Telecom, Perdigão e Sadia, Votorantim e Aracruz, Itaú e Unibanco) (TAUTZ, 2010, pág. 250).
Deve-se ressaltar que outras grandes corporações como Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht, Votorantim, Bradesco e Gerdau aproveitaram o ambiente de liberalização, a onda de privatizações e o crédito oficial fortemente subsidiado para fortalecerem suas posições nos segmentos em que atuam e em novas frentes. O argumento do governo tem sido o da necessidade de criação de empresas nacionais líderes globais nos setores em que o Brasil se revela mais competitivo, repetindo, em sua devida dimensão, casos bem sucedidos de apoio estatal para a consolidação de grandes conglomerados ocorridos na primeira metade do século XX na Alemanha e na sua segunda metade, no Japão e Coréia do Sul.
Tautz (2010) entende, contudo, que mais do que uma retomada do papel estatal, configura-se aí um alinhamento do Estado à dinâmica e às demandas de grandes grupos empresariais com posições já sólidas no mercado pré-Lula. O risco maior, inclusive, é de
uma excessiva dependência de vários desses setores da contínua expansão da demanda mundial dessas commodities e da manutenção de seus preços em patamares elevados, levando o país a uma posição vulnerável no mercado internacional.
As oportunidades abertas pelas privatizações parecem ter sido bem mais aproveitadas pelos grupos que reforçaram suas posições em commodities, lembrando que, já em 1998, dos trinta maiores grupos brasileiros, treze tinham seus core-businesses principais em commodities, incluindo o movimento de diversificação realizado em direção a este segmento pelo setor de construção.
O avanço recente do país no mercado mundial de commodities tem gerado algumas contradições no cenário econômico. A Balança Comercial brasileira continua apresentando resultados superavitários. Mas o aspecto mais marcante tem sido o processo de forte reprimarização de nossa pauta exportadora, com uma queda da participação dos produtos industriais no total exportado, tendo os produtos básicos retomado uma participação alcançada na década de 1970 (Figura 1.5). Em 2000, segundo a SECEX/MDIC, os produtos de alta e de média-alta tecnologia representavam 35,5% das exportações do País, percentual que em 2010 caiu para 22,6%. Os produtos de média-baixa tecnologia tiveram participação reduzida de 18,6% para 14,6%. Já os produtos de baixa tecnologia e os produtos não industrializados aumentaram sua participação de 45,9% para 62,8%.
Figura 1.5: Exportação brasileira por fator agregado: 1964 a 2010
Dessa forma, o saldo da balança comercial deveu-se essencialmente aos superávits em produtos não industrializados e industrializados de baixa tecnologia. Já em relação aos produtos industrializados de alta e de média-alta tecnologia, amargamos um enorme déficit.
As consequências deste processo tem sido a gradativa perda de mercados externos para produtos de nossa indústria e a perda de grande parte do mercado interno para a indústria de outros países. Em suma, muito embora a demanda interna por produtos industriais continue crescendo, nossa produção industrial encontra-se estagnada.
Todo este quadro agravou-se após a adoção da política de câmbio flutuante, que propiciou a apreciação do Real frente às demais moedas e, em particular, ao dólar norte- americano, e a adoção de uma taxa de juros elevada, que tem cobrado um alto preço nas contas externas, visto que o déficit na balança de serviços e rendas praticamente dobrou entre 2006 e 2010, saltando de 37,1 bilhões de dólares para 70,3 bilhões de dólares, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SECEX/MDIC). Dessa forma, todo o esforço realizado entre 2002 e 2006 para reduzir a vulnerabilidade de nossas contas externas tem sido comprometido pela recusa em enfrentar de forma veemente os interesses do capital especulativo, prejudicando nosso parque industrial e um maior crescimento econômico.
A segunda metade da década de 2000 foi marcada também por uma substancial elevação do saldo negativo na estruturalmente deficitária Balança de Serviços e de Rendas do País. Os serviços apresentaram em 2010, segundo o Banco Central do Brasil, déficit superior a 30 bilhões de dólares, crescimento de mais de 200% em relação ao déficit de 2006, rescaldo de uma moeda apreciada. O maior déficit aconteceu na conta de aluguel de equipamentos, secundado por viagens internacionais e por transportes. Já a conta de Rendas apresentou, segundo o Banco Central, um déficit de mais de 40 bilhões de dólares em 2010, sendo que ocorreu uma significativa mudança na composição do déficit, com a perda de expressão dos gastos com juros da dívida externa e uma explosão dos gastos com remessas de lucros e dividendos, que saltaram de 5,2 bilhões de dólares em 2002 para 16,4 bilhões de dólares em 2006 e 33 bilhões de dólares em 2010, o “outro lado” da forte entrada de investimentos diretos estrangeiros no País.
Uma das principais razões apontadas para o desequilíbrio das contas externas do Brasil foi a apreciação do Real frente às principais moedas do mundo e, em particular, ao dólar, notadamente a partir de 2006. A valorização da moeda brasileira tem reduzido a competitividade de nossos produtos, principalmente os industrializados, no mercado internacional, ao mesmo tempo em que torna nosso mercado interno mais vulnerável à concorrência de produtores de outros países. A crescente especialização do Brasil em
desindustrialização do país. Se há controvérsias em relação a esta tendência, ela não existe quanto a uma nítida reprimarização da pauta exportadora, conforme mostrado na Figura 1.6.
Figura 1.6: Exportação brasileira por fator agregado: 2002 a jan/jun 2011
Fonte: SECEX/MDIC, 2012
Tal situação ocorre, não obstante o governo ter adotado medidas de contenção da valorização do Real, promovendo a redução da taxa básica de juros (Selic) e inibindo, via aumento de taxação e alongamento de prazo, a entrada de capitais especulativos no País, mas as medidas têm sido insuficientes, em função da utilização de artifícios e brechas na legislação por parte dos agentes do mercado.