O processo de internacionalização da educação superior no Brasil tem seus primórdios após a 2ª guerra mundial, com a oficialização de alguns acordos com os países estrangeiros. Segundo Schwartzman (2009, p. 64) nesse período se consolida a ideia de que as universidades ocidentais, principalmente as dos Estados Unidos da América “deveriam ser o modelo institucional, intelectual e profissional para todos os países que quisessem se modernizar”. Entretanto, somente nos anos 1960 tais acordos evoluíram em direção aos acordos de Cooperação Científica e Tecnológica de caráter bilateral.
A década de 1960 foi marcada pelo acordo MEC/USAID, um conjunto de 12 acordos assinados pelo governo do Brasil com a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, do inglês United States Agency for International
83 Development (USAID), recebendo apoio técnico e financeiro para apoiar seu processo de desenvolvimento (ROMANELLI, 1996).
O processo de internacionalização decorreu, portanto, levando-se em consideração a diversidade do Sistema de Ensino Superior bem como as demandas sociais, tendo por base as políticas e estratégias utilizadas pelo Estado e as instituições, seguindo as políticas pautadas pelas organizações internacionais, dentre elas, o FMI, a OMC, a ONU, a OCDE, o Banco Mundial e a UNESCO. Essas influenciam – por meio, por exemplo, de suas políticas institucionais, indicadores e relatórios específicos - as agendas e as políticas nacionais no campo da educação superior (LAUS, 2012).
É fato que a internacionalização acadêmica tomou maior fôlego a partir dos anos 1980 e 1990, tornando-se parte integrante do meio acadêmico, o que fez com que o Estado começasse a desenvolver políticas nacionais e planejamentos estratégicos institucionais para a área da educação superior. A partir de então, a internacionalização das universidades decorreu basicamente do fenômeno da globalização dos mercados, dos interesses de desenvolvimento de cada Estado e também de outras variáveis e intenções, que aqui não cabe aprofundamento, devido à complexidade do tema.
Na década de 1990, muitos países da América Latina lançaram programas de internacionalização da educação superior orientados para a competição no crescente mercado internacional de estudos universitários. Com isso, as IES buscaram intensificar as atividades indutoras da internacionalização da educação superior.
Segundo Laus (2012, p. 73), a partir daí “foram criadas estruturas para a gestão da cooperação internacional, com a função de institucionalizar a aproximação com as agências nacionais e internacionais de fomento, embaixadas, consulados e organizações internacionais com ação no Brasil”. E para suporte das políticas de internacionalização, nas últimas décadas, as IES foram se estruturando com a criação de Diretorias, Assessorias, Coordenações, Secretarias.
No Brasil, no final dos anos 1990, a consolidação dos programas de pós-graduação nacionais passou a depender da priorização de doutorados sanduíche e pós-doutorados no exterior. No plano político, no Brasil, as ações para a internacionalização das atividades de pós-graduação tiveram suas diretrizes alinhadas pelo PNPG. O PNPG de 2005-2010 já afirmava que as políticas de cooperação internacional se fundamentam no aprimoramento do SNPG, devendo-se inserir em estratégias de desenvolvimento econômico e social do país (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2004).
84 De fato, a políticas para a pós-graduação seguem as políticas do Estado para o desenvolvimento econômico do país, conforme Laus e Morosini (2005, p. 122) reforçam a ideia:
Em um sistema fortemente regulamentado e centralizado, o processo de internacionalização se inicia de maneira induzida e em atenção às prioridades do Estado e se concretiza com uma ação concertada entre o governo e as instituições em busca da criação de massa crítica para impulsionar o desenvolvimento nacional.
O PNPG em vigor (2011 a 2020), também estabelece objetivos a serem alcançados nos próximos anos em relação à política de internacionalização para a pós-graduação, recomendando esforços para a busca da excelência e de conhecimentos novos, por meio da interação da pesquisa realizada no país com o cenário internacional de ciência e tecnologia, evitando assim, a endogenia. Assim, a interação de instituições brasileiras e estrangeiras além de promover o crescimento da ciência, aumentará o protagonismo do país no cenário internacional (BRASIL, 2010). Para isso o Plano em vigor sugere:
• Envio de mais estudantes ao exterior para fazerem doutorado, em vista da dinamização do sistema e da captação do conhecimento novo;
•Estímulo à atração de mais alunos e pesquisadores visitantes estrangeiros; •Aumento do número de publicações com instituições estrangeiras.
Nos últimos anos, o apoio à internacionalização das atividades de pós-graduação tem sido intensificado pela CAPES, quando esta sinaliza que é necessário o estabelecimento de padrões internacionais para a avaliação das atividades de pós- graduação e pesquisa desenvolvidas. A partir de então, tendo em vista às disputas por recursos financeiros tanto nacionais como internacionais e visando atingir boa posição no cenário internacional, muitas universidades brasileiras buscaram se estruturar e qualificar seu corpo docente e discente a fim de que seus PPGs pudessem estar habilitados para esta nova realidade.
A internacionalização é um processo complexo e multifacetado, com importantes implicações econômicas, políticas, sociais e culturais para os países, as instituições e as pessoas envolvidas (REPPOLD; TORRES E CARDOSO; VAZ, 2010 apud DAL-SOTO et al., 2013, p.3). Para Knight (2004, p. 9), a internacionalização “é o processo de integrar uma dimensão internacional e intercultural nas funções de ensino, pesquisa e extensão de
85 uma instituição”. Por isso as ações para a internacionalização dependem do engajamento das próprias Instituições de Ensino Superior.
Nesse processo, as IES além de enviarem docentes e discentes para intercâmbio acadêmico, tornam-se polos de atração e, por isso, suas estruturas administrativas e acadêmicas são de suma importância para que as ações se tornem reais. Nesse sentido, as agências de fomento exercem o papel fundamental no apoio ao recebimento de docentes e discentes estrangeiros. As agências de fomento, como a própria CAPES, o CNPq, a FAPESP, a FINEP e algumas Fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), são fortemente favoráveis à internacionalização das políticas nacionais de educação, promovendo a integração dos grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros. Essas agências possuem várias alternativas de fomento aos estágios internacionais para desenvolver as atividades da pós-graduação brasileira no contexto mundial, através do suporte aos os grupos de pesquisa por meio do intercâmbio internacional, buscando a excelência. O Programa de Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), organizado pela CAPES, é um exemplo de programa oferecido para a comunidade acadêmica internacional. Fazem parte também das ações para a internacionalização das IES os convênios com instituições parceiras conveniadas para mobilidade acadêmica para docentes e discentes, bolsas sanduíche, dupla titulação, financiamentos bi/multilaterais, entre outros.
Neste sentido, outras instituições também apoiam a internacionalização, tais como Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (ANDIFES) e a Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).
É evidente que as atividades de internacionalização trouxeram melhoria do ensino superior, que foi capaz de gerar novos conhecimentos agregados a novos valores, o que beneficiou a ciência, a tecnologia e a inovação. As mudanças que ocorrem no cenário produtivo mundial bem como a realidade atual de atraso no cenário brasileiro do Ensino Superior pressionam o setor de Ensino Superior brasileiro a se tornar mais eficiente, acessível a parcelas maiores da população, integrado aos setores produtivos brasileiros e às cadeias de valor internacionais (SOUZA; FLEURY, 2009 apud DAL- SOTO et al,2013). Neste sentido, houve uma busca por qualificação das atividades acadêmicas medidas pelos rankings acadêmicos internacionais, que têm aparecido como um instrumento cada vez mais valorado no processo de internacionalização das instituições
86 de educação superior. Sobre a internacionalização no mundo atual, Almeida et al. (2004, p. 9) dizem que:
[...] a circulação internacional passa a ser um trunfo decisivo na competição entre as elites nacionais e internacionais, onde as competências e as titulações obtidas no exterior vêm-se mostrando recursos cabais nos debates sobre a reforma do Estado, nas transformações do campo científico e na atribuição de poderes a instituições supranacionais.
Desta forma, “o caminho da internacionalização tem sido perseguido pelas IES que competem com base na qualidade, realizam ‘pesquisas de ponta’ e/ou posicionam-se na vanguarda do conhecimento” (DAL-SOTO et al., 2013, p. 3).