O referido projeto iniciou a partir da demanda levantada pelo MST em todo o Brasil, pela formação na área de História, sendo o pioneiro, no âmbito do PRONERA nessa área do conhecimento. Neste sentido, o Departamento de História da UFPB aceitou o desafio de construir o projeto de um curso de graduação em nível superior para os movimentos sociais do campo. Dessa forma, a partir do convênio firmado com o INCRA, iniciou-se em 2004 a primeira turma do Curso de Licenciatura em História para os movimentos sociais do campo, com meta de atendimento de 60 alunos (as) vinculados (as) aos assentamentos da reforma agrária localizados em 34 cidades de vários estados do país.
O projeto faz opção pela organização em alternância, estabelecendo um percentual de
20% de sua carga horária para o Tempo Comunidade e 80% para o Tempo-Escola. Segundo o Projeto do curso, “a metodologia empregada no estudo da História deve propiciar, através da reflexão crítica, a formação da consciência histórica que se constitui como forma de ver o mundo e de ser o mundo e, assim, aprofundar a vinculação entre história e vida”. A fundamentação teórica baseia-se na integração entre ensino e pesquisa:
Esta compreensão baseia-se na certeza da necessidade de superação da dicotomia ensino-pesquisa, pois, em História o que existe é a produção do conhecimento, que se processa de forma diferenciada nos diferentes níveis. Assim, o professor deve também estar apto para a pesquisa, deve produzir conhecimento e não apenas dominar o conteúdo, mas também saber como a História é produzida e ter uma visão crítica sobre o processo e seu resultado. (RELATÓRIO FINAL DO CURSO, 2009, p. 02).
Ao final do curso em 2008, foram verificadas várias conquistas expressivas, como: o índice de desistência de apenas 3,3% (com apenas 02 desistências) e de retenção escolar de 5,2% (só três alunos ficaram retidos por mais de um semestre, não concluindo o curso no tempo mínimo); o Coeficiente de Rendimento Escolar médio da turma de 8,65; e a qualidade da produção intelectual dessa turma averiguada a partir do alto nível dos trabalhos monográficos de conclusão de curso (por sua rigidez acadêmica, pelo nível cultural e comprometimento social). Neste sentido, o relatório considera a experiência como extremamente exitosa, tendo superado as expectativas:
Os resultados acadêmicos foram acima das expectativas com resultados que confirmam o acerto em oportunizar aos movimentos camponeses adentrar a universidade e participar do processo de produção do conhecimento científico em nível superior. (RELATÓRIO FINAL DO CURSO, 2009, p. 02).
Entre os aspectos limitantes, o relatório expõe a dificuldade enfrentada no último ano de execução do curso, ou seja, em 2008, em relação ao atraso na liberação dos recursos do Programa, o que ocasionou a necessidade do encaminhamento de uma série de atividades de forma precária e improvisada para se conseguir cumprir o cronograma elaborado.
Pelo exposto no relatório, conclui-se que a experiência gerou a certeza de estarem no caminho certo ao desenvolver esse modelo de curso modular, em caráter intensivo e direcionado para os Movimentos Sociais do Campo financiado e estruturado pelo PRONERA apresentando-se como uma alternativa promissora em termos inclusão social para o ensino superior.
• Algumas considerações
Pelos números apresentados logo no início do capítulo (de alunos atendidos, de recursos destinados, de quantidade de instituições participantes, etc.) temos uma noção do que tem sido o Pronera na Paraíba. Entretanto, esses números, mesmo que bastante expressivos, não dão conta de traduzir tudo o que esta experiência tem se constituído, só somando-os aos relatos das seis experiências apresentadas e às entrevistas dos participantes é que podemos perceber melhor os resultados alcançados e os limites encontrados.
Nesse momento, reiteramos que nosso objetivo não é avaliar a eficiência pedagógica das práticas educativas dos referidos projetos, em relação à efetivação de currículo, metodologias, avaliação, etc., mas analisá-los enquanto estratégias de articulação dos movimentos sociais pelo direito a educação dentro do modelo construído, identificado como Educação do Campo.
Nesse sentido, constatamos primeiramente o fato de que todos os projetos se organizam a partir dos pressupostos teórico-metodológicos que tomam por base os princípios da Educação do Campo. Ainda que, na prática, tenham se evidenciado dificuldades de transposição desses princípios, consideramos um avanço o fato de todos os projetos os colocarem como objetivos a serem perseguidos, principalmente, os da transdisciplinaridade, expressa nos projetos como processos de articulação de todos os conteúdos e saberes locais, regionais e globais garantindo livre trânsito entre um campo de saber e outro.
Destacamos também que a maioria dos projetos se estrutura pelo regime de alternância, considerando que tal regime não constitui requisito obrigatório, essa opção evidencia que tal estratégia, ainda que não inédita, tem servido aos propósitos do PRONERA.
No entanto, a constatação mais notável diz respeito às dificuldades impostas pelas formas de operacionalização e organização do Programa, sobretudo no que diz respeito ao financiamento, apontado em todos os projetos como fator limitante. A forma de liberação dos recursos, em etapas e as regras para utilização dos mesmos causaram atrasos que prejudicaram o andamento de todos os seis projetos apresentados e comprometeram os resultados de quatro deles.
A operacionalização do PRONERA por meio da parceria, nos moldes estabelecidos pelo Programa, também é apresentada como fator limitante. Percebemos que ela acontece de maneira conflituosa, principalmente pelo fato de não haver precisão quanto à própria concepção de parceria. Apesar das atribuições dos parceiros já virem predefinidas no Manual, na prática, percebemos que o funcionamento do Programa não acontece de forma tão harmoniosa. Exceção se faz à instância denominada de Colegiado Estadual, quando alguns relatórios fazem menção ao mesmo como espaço que teve importância na articulação dos parceiros, ao trocarem informações sobre o andamento e as dificuldades de cada projeto, proporcionando a construção coletiva de soluções e encaminhamentos para os problemas evidenciados.