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Anbefaling nr. 21 Hatefulle ytringer og hatkriminalitet

Hauenstein (1967) admite que o rito de passagem (efeko) se trata de um ritual adquirido de outros grupos étnicos como os Vangangela e Vacokwe. Saliente-se que mesmo os grupos étnicos vizinhos dos Vahanya os Vacilenge e Va-Nyaneka sempre foram bons praticantes do referido rito. O efeko ou efuko, como é conhecido entre os Vahanda do sul de Angola, representa:

[…] a instituição social na qual a mulher é notabilizada e tida como figura central em torno da qual homens e mulheres desenrolam um conjunto de actos sequenciais, expressam elocuções várias e manifestam desempenhos corporais típicos; é a forma mais eminente de revelação familiar e social da honra e pudicícia de uma rapariga; é o lugar em que são evidenciadas as relações de troca e reciprocidade intra e extra familiar verificado no quotidiano; é o espaço onde os indivíduos de gerações e sexos diferentes se cruzam e convivem de forma intensa e estreita; é um lugar no qual é enaltecido o papel dos espíritos ancestrais no quotidiano das famílias e do grupo; é um espaço no qual são reforçados os ensinamentos de identidade cultural e de vinculação com as origens do grupo […] (Melo, 2001:387).

O efeko, ritual de iniciação feminina, resulta, segundo os nossos interlocutores, da lenda dos salteadores de gado bovino que por orientações do osoma moviam guerras de captura de bois pertencentes aos grandes criadores (Vacilenge e Vakuvale)108. Para ser bem-sucedida a

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Espécie de um altar.

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Recipiente usado para ordenhar.

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Funil usado para colocar o leite na cabaça, conhecida por osupa.

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Subgrupos dos grupos étnicos Nyaneca-Nkhumbi e Herero que habitam o sul e ângulo sudoeste de Angola, concretamente a região da Província da Huíla e do Namibe, composto por criadores de gado bovino mais típicos de Angola (Redinha, 1974).

missão, aos salteadores era entregue pelo rei ou osoma uma menina que se fazia portar de uma balaio que servia de protetora da caravana, ou seja, todos os disparos que eram realizados contra o grupo pelos perseguidores (donos), as balas convergiam no balaio portado pela menina. Em gesto de reconhecimento pela protecção das suas vidas, os salteadores propuseram ao osoma a realização de uma cerimónia de purificação à menina para protege-la dos espíritos malignos provocados pela guerra. Cerimóniaessa que passou a ser conhecida entre os Vahanya de efeko.

O efeko como ritual de iniciação passou a ser celebrado entre os Vahanya, antigamente com a duração de 30 a 60 dias contra os seis a nove dias actuais às meninas com idades compreendidas entre 7 a 8 anos, embora se admita entre 14 a 15, como idade limite. São apanhadas sob simulação de rapto, de um passeio simulado, por homens e jovens fisicamente bem constituídos para não deixar escapar nenhuma das seleccionadas e levadas à casa do organizador que é um homem que preserva os espíritos dos antepassados nos olohonji (zagaias), possuidor de grandes manadas de gado bovino. Ergue-se a cabana designada por

engiti ou ombelo para acolher as iniciandas que são apanhadas.

Do engiti partem todos os dias para uma mulembeira (acapamento) conhecida por

utyepanda ou pocikanjo onde passam o dia, comendo carne e recebendo ensinamentos das

mulheres já purificadas e destacadas para as dirigir durante o tempo de duração do acampamento. O acesso ao local de permanência das angolo é restringido aos homens por duas razões fundamentais: primeira porque permanecem pintadas de ocikela (argila branca), semi nuas com apenas ondambo109e segundo porque estão instruídas a não verem homens e defenderem com toda energia a sua área de lazer.

A coordenação do acampamento é atribuída a uma menina, de preferência não iniciada, podendo-se até admitir tratar-se de uma criança ao colo que toma o nome de “kesongo” ou “muyalwi”. É a “muyalwi”que comanda toda a vida do acampamento, a ponto de nenhuma inicianda poder tomar iniciativas de realizar qualquer tarefa ou mesmo comer sem a autorização da “muyalwi”, inclusive é a “muyalwi” que define o itinerário para o passeio e deve ser ela a abrir o caminho. Geralmente passam o dia junto à árvore sagrada, seleccionada para o efeito, que recebe o nome de utyepanda, onde são sacrificados os bois destinados ao referido ritual. É também o lugar onde permanece o batuqueiro que ensaia com iniciandas.

O acesso ao utyepanda é limitado às iniciandas (angolo, plural de engolo) e às pessoas que cuidam delas, segundo a tradição. Homens e jovens mobilizam-se para invadir o

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acampamento para as observar semi nuas e usufruir de um pedaço de carne do boi abatido para o consumo durante o acampamento havendo a reação das angolo, munidas de chicotes extraídos da árvore onama, conhecidos por etepa, cabendo aos invasores com cassete defenderem-se. Ai daquele que deferir golpe a uma engolo! Arrisca-se à condenação pelo rei com o pagamento de um boi que também deve ser sacrificado no acampamento. Ao fim do dia retomam o engiti que se localiza na aldeia do ukwacitenda, cujo dono não pode ser encarado todo o tempo de permanência das angolo, onde se aquecem das pedras sagradas (asululu) que representam os antepassados localizadas no lugar sagrado do ukwacitenda (Hauenstein, 1967).

No dia do encerramento do acampamento, refere Hauenstein (1967), as iniciandas são levadas ao rio onde são submetidas ao banho, trajam-se de novas vestes e queimam as vestes usadas durante o período de sacrifício (vide anexo 4.7). Dirigem-se para a aldeia onde se mantiveram durante o tempo do acampamento, onde tudo se encontra preparado, com a presença da comunidade num ambiente de festa. Tudo termina com a recepção das angolo pelo soberano que, a propósito, mata o boi, derramando o seu sangue pelo chão onde as mesmas passam para serem purificadas e voltarem à vida normal. Regressam à vida normal não como angolo, mas sim, passam a serem tratadas de akunga até ao casamento e é-lhes devolvida o direito de poder responder ká ou kawéem vez de ngama que lhes foi imposta durante o acampamento.

As anciãs Cecília Chilimovenda e Verena Pina (entrevistadas em14.01.2015) referem que o encerramento do acampamento do efeko, às vezes, combinado com o dos rapazes, as iniciandas abandonam hihelenge ou himuanzi110 pendurados numa mulembeira e seguem ao rio para se desfazerem da argila branca com que são pintadas no início do acampamento. “Depois do banho, trançadas a uhanda, ocinguli e olunyoñga” e, tomam as novas vestes com as quais vão até ao altar principal, onde se reúne a comunidade com os comes e bebes preparados e as angolo a exibirem as danças aprendidas durante o acampamento com destaque para utembo.

Todos os ensinamentos atrás referidos não constituem matérias de desconhecimento total das iniciandas, uma vez abordadas no ocoto111e/ou onjango ao longo do tempo. Portanto, uma vez postas no acampamento é uma questão apenas de concretizar na prática os ensinamentos

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Vestes usadas durante o período de permanência no acampamento.

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Lugar sagrado, ao ar livre identificando-se nele a lareira, situado no centro da aldeia que é, também, usado pelos Vahanya para o jantar, serão e educação das crianças e dos adultos e de transmissão de conhecimentos (Guebe, 2003).

aprendidos nessas duas instituições acima referidas. O onjango é, praticamente, a evolução do

ocoto na região do Vahanya, mas não o substitui. Diferem apenas na constituição física e no

significado sagrado ancestral que o ocoto toma.

Os ensinamentos são uniformes em quase todas as sociedades. No Botswana, segundo dados obtidos de uma entrevista mantida com Professora Gabatshwane T. Tsayang, da

Faculty of Education, University of Botswana (20.07.2013), por exemplo, onde o ekwenje é

conhecido por bojale e o efeko por bogwera, rituais considerados como escola, as crianças são ensinadas no sentido de possuírem habilidades económicas refletidas na caça, no cultivo, na criação de animais, na preparação de comida, na construção de abrigos ou cabanas, no conhecimento e utilização das ervas medicinais para a cura das pessoas, sua evolução biológica, habilidades de liderança, etc.

À semelhança do ekwenje as angolo passam pelo okuyambiswa. Alguns interlocutores admitem que no passado, num grupo de 30 mufeko, por exemplo, duas tinham de ser mortas. Não ficou provado tal procedimento. Ao provar-se não se trata de um destino mortal como refere Connerton (1999) mas sim, de uma morte sacrificial tido como acontecimento sagrado. Refere mais adiante, o mesmo autor que a celebração de muitos ritos requer a morte de um animal, por vezes a morte real ou simulada de um ser humano (Connerton, 1999).

Se para o ekwenje continuam a realizar os cortes na clandestinidade ou através dos hospitais, do efeko não resta mais nada, ou seja, é uma manifestação cultural quase que inexistente entre os Vahanya. O seu desaparecimento atribui-se, igualmente, a ação da igreja católica e protestante com realce para esta última que não permitem as celebrações. Os argumentos da Igreja Católica, segundo os entrevistados, referem que se o efeko é celebrado para evitar a esterilidade e a morte dos filhos a nascer, Maria não fez efeko, nasceu Jesus Cristo e sobreviveu.

Referem ainda, os entrevistados que na opinião da igreja, o nascer ou não, depende da relação homem e mulher e nada de efeko, o afirmavam a partir do seguinte provérbio: “Ocitamba colongombe onwi, ombuto yolomema ombela na yaloca” [o poder reprodutor dos bois é o touro, sem isso fica só pehengu112] a semente do milho só pode germinar como tal se cair chuva]. Não existiu uma ordem taxativa de paralisação, mas foram estes e outros exemplos, acima referidos que levaram as pessoas a sentirem-se “vencidas” e assistirem com mágoa a extinção do ritual efeko.

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Ao argumento de proibição do efeko acima apresentado, as igrejas associam a forma de vestir enquanto mufeko e outros procedimentos que no entender das igrejas envolvem feitiçarias. A partir dos Ovimbundu do norte que admitem palhaços e porque palhaço combina com magias e feitiços então, generalizaram as medidas de combate ao ritual.

A abolição dos rituais de iniciação ekwenje e efeko não foi feita de forma pacífica, tendo criado alguns problemas de saúde aos detentores do poder ritualista, como explica o “mais velho” Muatepeta Canivete (entrevistado em15.01.2015), tendo dito o seguinte: “Não existe mais [efeko] foi abolido. Quem aboliu foi mesmo a escola [Igreja] porque vimos mesmo. Diziam que não pode continuar, alguns entregaram mesmo as tais zagaias, queimavam. A família Kalmi teve perturbações mentais por causa disso e a outros provocaram cegueira”. Outro “mais velho” Joaquim da Silva (entrevistado em 14.01.2015) exterioriza a sua mágoa da proibição da realização do ritual de iniciação efeko da seguinte maneira: “A minha filha não pode fazer [efeko] porque eu estou na igreja? Está mal. Porquê se a mãe dela fez e não morreu, o pai fez circuncisão está ai não morreu, está bem?”

Os rituais de iniciação ekwenje e efeko dos Vahanya diferem com os dos Ovimbundu do norte, devido a presença dos ensinamentos de palhaços ligados a magia, por estes últimos. Os Vahanya dizem não aderirem a cerimónias rituais com mistura a palhaços porque o palhaço possui ohaka ligado a feitiçaria, não aconselhável aos criadores de gado, por impedir a reprodução, como elucida o interlocutor Fernando Chicomo (entrevistado em14.01.2015), tendo dito: “Nós estamos ligados com o gado [bois] quem vestiu palhaço não pode ter acesso ao curral dos bois. As vacas não nascem e nem produzem leite caso o palhaço tenha acesso no curral. Tudo porque os dos palhaços possuem ohaka para feitiçaria”.