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A Vila Antena (ou Vila das Antenas, como é comumente chamada) é uma das vilas mais antigas do Morro das Pedras: está ocupada há cerca de meio século. É também uma das menos populosas do Aglomerado das Pedras, com cerca de mil e quinhentos moradores, que ocupam cerca de 450 domicílios. Nos estudos do PGE, constata-se que quase todos os moradores da Vila residem ali há mais de cinco anos, ou seja, a Vila não é apenas uma das mais servidas em infraestrutura, mas se caracteriza por uma população consolidada e com baixa rotatividade54_.

Isso caracteriza uma vila com população de todas as idades, muitos moradores hoje adultos, nasceram e viveram ali grande parte de suas vidas e se mudaram apenas após constituir família. Quanto aos aspectos físicos da área, os relatórios preliminares do PGE, feitos em 2001, observam que há poucos pontos considerados de risco geológico ou ambiental, e apontam que grande parte das habitações está em áreas com declividade abaixo de 30%, a exceção de alguns pontos confrontantes com as vilas São Jorge II e III:

Os terrenos e a ocupação na área definida por esta vila caracterizam-se por apresentarem em estágio elevado de consolidação, não apresentando de forma geral problemas de instabilidade e risco. Alguns trechos apresentam-se em processo de degradação com forte potencial à evolução de instabilidades como, por exemplo, a área situada entre beco Santa Rita e Santana- Quadra A, sem infra estrutura, com edificações precárias, uso de fossas, e susceptibilidade das encostas ao desenvolvimento de instabilidades. O local em referência apresenta inclusive potencial para novas ocupações indevidas. (PGE Morro das Pedras: Diagnóstico, Relatório e Mapas, Urbel e Movimento da Casa Popular, junho de 2001, p.104)

Grande parte da Vila Antena se encontra em área estável, além disso, a maioria das habitações têm um padrão construtivo considerado bom e médio pelos técnicos, como

54 Durante a pesquisa do Movimento da Casa Popular foram feitas pesquisas por amostragem em todas as vilas do Aglomerado. Na Vila Antena, 29 moradores de diferentes domicílios foram ouvidos, assim, 7% dos domicílios foram pesquisados.

79 podemos observar no mapa abaixo. Isso reflete os dados anteriores sobre a baixa rotatividade de moradores e o fato das ocupações serem antigas: de certa forma, as famílias foram melhorando de vida ao longo do tempo, o que implica uma melhoria habitacional contínua e também um fortalecimento das redes formadas na vila.

Figura 10: A Vila antena e o padrão habitacional, segundo análise da empresa ORBIS. Na imagem menor, a localização da Vila Antena em relação ao Aglomerado das Pedras. O mapa maior é uma análise do padrão habitacional da Vila, quase todas as habitações estão classificadas como padrão construtivo médio ou bom. Quanto ao uso, existem poucos comércios dentro da vila. Fonte: PGE Morro das Pedras- Proposta e Hierarquização. Urbel e ORBIS, 2005.

Apesar de toda essa descrição, feita não apenas por mim, mas também pelo levantamento e análise do PGE, que reafirma a Vila Antena como uma área física e socialmente consolidada; as intervenções propostas pelo PGE Morro das Pedras, na terceira etapa, definem a vila como uma das áreas mais afetadas pelas intervenções do Programa Vila Viva, propondo a remoção de cerca de cem famílias para reordenação veicular; incluindo a abertura de uma via que conectará a avenida Raja Gabaglia à avenida Barão Homem de Melo, seccionando o morro em duas partes. Portanto, objetivamente, não haveria necessidade um número expressivo de remoções em razão de risco geológico, ambiental ou pela precariedade habitacional mas, para construir a obra estruturante do PGE, as remoções são necessárias.

Segundo o texto Proposta do PGE, 109 famílias seriam removidas em função da reformulação do tráfego veicular na Vila Antena, outras 13 famílias para abertura e

80 alargamentos das vias de pedestre e 61 para criação de áreas verdes. Isso significa que 183 famílias seriam retiradas para a melhoria urbanística da área. Os técnicos do PGE afirmam que as vias da vila têm uma série de problemas: estrangulamento de caixas em diversos pontos, curvas irregulares, dificuldade de manobras e, principalmente, vias sub-dimensionadas em relação ao volume de tráfego.

Figura 11: quadro de remoção e reassentamento. PGE- Morro das Pedras. Proposta e Hierarquização. URBEL e ORBIS, 2005.

Na realidade, na Vila Antena, assim como na maioria das favelas, os carros convivem com os pedestres, a mesma rua pela qual trafegam veículos é o lugar de passagem dos moradores e das brincadeiras das crianças. Obviamente, se a intenção é subjugar o uso dos pedestres e reiterar a primazia dos veículos, o alargamento das vias é uma solução adequada e a remoção de famílias é apenas um pequeno transtorno. O preço pago é a retirada de centenas de moradores e a criação de um ambiente cada vez menos propício para o convívio cotidiano.

Na imagem abaixo, notamos que o mapa de remoções contradiz as informações textuais, e está aparentemente de acordo com os números da tabela: não há remoções para criação de parques e áreas verdes, apenas para ampliação e abertura de vias (amarelo), remoções devido o risco elétrico sob a faixa de servidão da CEMIG (verde) e um caso isolado de risco geológico (roxo), numa área próxima a divisa com São Jorge III.

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Figura 12: estudo das remoções na Vila Antena, mapa elaborado pela ORBIS, equipe técnica que participou da fase final de elaboração do plano. Na Vila Antena, as remoções acontecem devido ao risco elétrico e para abertura de vias. Fonte: PGE Morro das Pedras- Proposta e Hierarquização. Urbel e ORBIS, 2005.

As propostas e os mapas elaborados entre 2000 e 2005 pelo Movimento da Casa Popular e pela ORBIS não correspondem totalmente às obras que estão sendo desenvolvidas no Morro das Pedras. Grande parte das unidades habitacionais propostas já está em fase final de construção, no entanto, outras obras foram alteradas e ainda não estão finalizadas, entre elas a Via de Ligação, uma das obras mais atrasadas. Na Vila Antena, devido o conflito entre moradores e técnicos da URBEL, as remoções foram interrompidas e, em alguns casos, houve pequenas alterações no percurso da Via para que algumas famílias permanecessem55.

O conflito entre técnicos da URBEL, prefeitura e moradores da Vila Antena se desenrola desde 2008 e é o estudo de caso desta pesquisa. Entre 2009 e 2010, ocorre a remoção de dezenas de famílias e a retirada gradual de entulhos da área para abertura da nova avenida. Ao mesmo tempo, alguns moradores passam a se reunir e reivindicar a permanência das famílias

55 _{Utilizaremos como referência para o trabalho os dados sobre remoção da tabela (Figura 10- página 79), no entanto, ressalto}

82 em risco eminente de desapropriação e remoção. Entre as principais reivindicações desse grupo está o pagamento de indenizações mais justas aos moradores removidos, a permanência das famílias em processo de remoção e uma participação mais efetiva, em que a população possa interferir na escolha das obras e detenha informações sobre todo processo de elaboração e execução dos planos.

Figura 13: obra da Via de Ligação no interior da Vila Antena, foto tirada no início de 2009, s.d. Fonte: grupo MOM.

Figura 14: entrada da Vila Antena pela Avenida Raja Gabaglia, na parte esquerda da imagem, podemos observar as obras da Via de Ligação, 25/08/09. Fonte: arquivo pessoal

Figura 15: Via de Ligação, vista do interior da Vila Antena, foto tirada em 31/07/2010, quase um ano após a imagem anterior. Fonte: arquivo pessoal.

No Morro das Pedras, as obras ocorrem com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo programa Vila Viva. O investimento total é de cerca de R$119 milhões. Desse total, R$95 milhões são oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$24,7 milhões da Caixa Econômica Federal, sendo que R$9 milhões são

83 contrapartida da Prefeitura de Belo Horizonte56_{. Duas empresas terceirizadas elaboraram o}

plano sob coordenação da URBEL: a Casa do Movimento Popular, que trabalhou no levantamento e parte dos diagnósticos e, posteriormente, por divergências entre a Urbel e a CMP, a empresa ORBIS assumiu a conclusão e as proposições do plano (terceira etapa).