O setor de telecomunicações chinês tem se mostrado um dos mais dinâmicos e modernos do mundo na atualidade, e não por acaso produtos vindos da China têm conquistado espaço em vários mercados. Anualmente, o setor chinês movimenta cerca de US$ 160 bilhões e é considerado o maior do planeta em número de assinantes (BUDDE, 2012). Em maio de 2012, registravam-se mais de 283 milhões de assinantes de linha fixa, cerca de 1,1 bilhão de assinaturas de linha móvel (celular) e 538 milhões de usuários de internet (Gráfico 2).
Apesar de expressivos, esses números não revelam o crescimento potencial que ainda se vislumbra para o mercado chinês. Com uma população estimada em 1,35 bilhão de pessoas ao final de 2012 (CHINA, 2013), a densidade (número de assinantes por 100 habitantes) da telefonia fixa situa-se em 21%, a da telefonia móvel em 78% e a da internet em 40%, enquanto que, nos Estados Unidos e no Japão, esses números se aproximam dos 50%, 100% e 80% para cada um daqueles segmentos respectivamente.
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Gráfico 2: Mercado de Telecomunicações em 2012 (países selecionados)
Fonte: Elaboração própria a partir dos seguintes dados. Para número de assinantes de linha fixa e móvel:
http://www.itu.int/en/ITU-D/Statistics/Pages/stat/default.aspx. Para número de assinantes de internet:
http://www.internetworldstats.com.
Embora, em 2011, a China ocupasse apenas o 78º lugar no índice de desenvolvimento de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), elaborado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), o setor de telecomunicações chinês cresceu, entre 2000 e 2011, a uma taxa média de 11% ao ano. Durante a década anterior, esse crescimento fora ainda maior, registrando média anual de 43% (ECONSTATS, 2013; RESEARCH AND MARKETS, 2010; CHINA DAILY, 2012).
Os fatores que impulsionam esse crescimento têm raízes históricas, devendo-se ressaltar três principais: o apoio governamental ao setor, a acirrada concorrência entre as empresas que atuam em território chinês e o aporte de capitais e de tecnologias vindos do exterior, crescentemente substituídos por fornecedores domésticos. Dentre as empresas chinesas de Telecom que têm se destacado tanto no mercado doméstico quanto no mercado mundial, duas merecem menção: a Huawei Technologies e a Zhongxing Telecom Equipment (ZTE). As duas empresas têm sede na província de Guangdong, na China, uma das mais desenvolvidas do país.
A Huawei foi fundada em 1988 e possui filiais em 140 países, contando com quadro de, aproximadamente, 110 mil funcionários (HUAWEI, 2012a). Em 2008, a
CHN CHN CHN IND IND IND USA USA USA BRA BRA BRA JPN JPN JPN RUS RUS RUS 0 200 400 600 800 1.000 1.200
LINHA FIXA LINHA MÓVEL INTERNET
M ilh õ es d e as si n an te s MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES EM 2012 (PAÍSES SELECIONADOS) CHINA (CHN) ÍNDIA (IND)
ESTADOS UNIDOS (USA) BRASIL (BRA)
JAPÃO (JPN) RÚSSIA (RUS)
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empresa foi a que mais apresentou requisições de patentes junto à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e, atualmente, disputa o primeiro lugar com a empresa sueca Ericsson no mercado internacional de equipamentos de Telecom (OMPI, 2009; AHRENS, 2013, p. 13-14). A ZTE, por sua vez, foi fundada em 1985 e, atualmente, possui filiais em 135 países, empregando cerca de 50 mil funcionários (ZTE, 2012a). Nos anos de 2011 e de 2012, a empresa ocupou a primeira posição no ranking das empresas com maior número de requisição de patentes junto à OMPI (OMPI, 2012, 2013). A fim de ampliar negócios, Huawei e ZTE têm estabelecido acordos de cooperação com outras empresas do setor de Telecom ao redor do mundo, assim como demonstrado participação ativa em fóruns internacionais do setor, como na União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Assim como na China, o setor de Telecom no Brasil se mostra bastante dinâmico. Desde 1998, ano da privatização dos serviços de telecomunicações no país, até 2012, a densidade de telefones fixos aumentou 88%, mantendo-se estável, desde 2008, na faixa de 22 assinantes por 100 habitantes. Com relação à densidade da telefonia celular, no mesmo período (1998-2012), observou-se crescimento de 2.913%. Desde 2011, 100% dos municípios brasileiro passaram a contar com serviços de telefonia celular e, em 2012, a densidade de aparelhos por habitante no Brasil atingiu 133% (ou seja, mais de uma linha por assinante no país) (TELEBRASIL, 2013 pp. 8- 11).
A expansão do mercado brasileiro reflete-se, também, no crescimento de 6,5% da produção de equipamentos e serviços de telecomunicações no país entre 2011 e 2012. Neste último ano, o setor alcançou faturamento de R$ 214,7 bilhões, o valor mais alto da história do país, equivalente a 4,9% do PIB nacional naquele ano. No que se refere aos investimentos no setor, no mesmo ano de 2012, os aportes superaram os R$25 bilhões, e foram os maiores já realizados até então por um único setor da economia (TELEBRASIL, 2013, p. 8-11).
Dentre as empresas atuantes no setor de Telecom no Brasil, encontram-se as empresas chinesas Huawei e ZTE, além, obviamente, das demais gigantes do setor, como Alcatel-Lucent, Ericsson e Nokia Siemens. A Huawei instalou sua primeira filial na cidade de São Paulo em 1999; em 2012, já possuía mais uma filial em Brasília, no Rio de Janeiro e um centro de treinamento em Campinas. Já a ZTE estabeleceu filial em São Paulo em 2002 e, igualmente, veio a abrir escritórios no Rio de Janeiro e em
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Brasília. As duas empresas oferecem serviços de infraestrutura de telecomunicações para as principais operadoras de telefonia do país (HUAWEI, 2012b; ZTE, 2012a).
A fixação dessas duas empresas no mercado brasileiro coincidiu com aumentos consideráveis nas importações de equipamentos de Telecom vindos da China, maiores que as importações vindas de outros países e regiões tidos como tradicionais parceiros comerciais do Brasil. Em 2012, os equipamentos vindos da China representaram 51% de todos os produtos importados pelo Brasil no setor (TELECO, 2013). De acordo com dados do MDIC, as importações do setor de Telecom, por sua vez, representaram 12% do total importado da China sob a rubrica “máquinas elétricas” (Capítulo 85 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM6), que, como visto, foi o principal segmento de produtos importados do país asiático no ano de 2012.
O aumento das importações brasileiras não se fez acompanhar de aumento nas exportações de produtos do mesmo setor para a China, o que gerou déficit para o Brasil na balança comercial bilateral de Telecom da ordem de US$ 1,5 bilhão em 2012. Dentre os fatores capazes de explicar esses déficits estão, além daqueles discutidos anteriormente, outros mais específicos, como o recurso a práticas desleais de comércio por parte de empresas chinesas, como dumping e elisão comercial. Segundo Larçon e Barré (2009, p. 146), as multinacionais chinesas Hauwei Technologies e ZTE oferecem, em todo o mundo, produtos a preços, em média, 20% a 30% mais baixos que os dos demais concorrentes; no Brasil, entretanto, conforme os autores, os preços podem ser até 50% inferiores aos dos demais. Sobre esse aspecto, ademais, cabe mencionar a investigação que, em 2012, era realizada pelo MDIC envolvendo suspeitas de que fabricantes de celulares chineses estivessem utilizando incentivos à exportação conferidos pelo governo da China para ampliar a parcela de mercado (market share) que já detinham no Brasil. No primeiro semestre de 2011, o market share ocupado pelos celulares chineses dentre todos os aparelhos importados pelo Brasil, subira de 54% no mês de fevereiro para 85% em agosto daquele ano (O ESTADO DE S. PAULO, 2012).
Conforme noticiado à época, componentes eletrônicos que representavam 80% do valor do aparelho eram cotados como commodities no mercado mundial, o que levava a um custo mínimo de US$ 27 por aparelho. No Brasil, entretanto, celulares
6 O Capítulo 85 da NCM engloba “máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de
gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios”. Ver Apêndice para descrição dos produtos do setor de Telecom que fazem parte do Capítulo 85.
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chineses chegavam a um custo de US$ 12, e a produção em território brasileiro não custava menos de US$ 38. As principais queixas do setor de Telecom brasileiro concentravam-se em três empresas chinesas: Huawei, ZTE e Alcatel One Touch7, responsáveis por 95% das importações de celulares chineses (O ESTADO DE S. PAULO, 2012).
A importância dessas questões para a análise elaborada neste trabalho será mais bem compreendida quando for apresentado o marco teórico da pesquisa. Por ora, destaca-se que a ampla oferta de aparelhos celulares favorece a consolidação de uma ou outra tecnologia no mercado. Um fabricante de equipamentos de Telecom que deseje vender torres de transmissão para sinal digital, por exemplo, tem pouco ou nenhum sucesso se os usuários da localidade-alvo possuem apenas celulares analógicos.
Assim, a disponibilidade de produtos compatíveis é fundamental para o sucesso de uma nova tecnologia. E para que se assegure a compatibilidade entre diferentes produtos é preciso que a tecnologia neles utilizada seja padronizada; é preciso que se definam as especificações técnicas a serem aplicadas pelos fabricantes em seus equipamentos para que seus produtos possam se interconectar. Nesse sentido, faz-se interessante observar a relação tripartite que envolve fabricantes multinacionais de equipamentos, padrões tecnológicos e comércio internacional.