No Brasil, os anos que antecedem o golpe militar de 1964 são marcados por lutas em torno do domínio do poder de Estado por grupos políticos polarizados. A complexidade das forças sociais organizadas em torno da execução de projetos políticos para o país não era desprezível: no parlamento os principais partidos políticos - Partido Social Democrata (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e União Democrática Nacional (UDN) - por meio de um jogo de alianças e oposições disputavam projetos políticos de feição nacionalista ou de apoio à internacionalização da economia brasileira. No tumultuado cenário do governo João Goulart, estes partidos articulavam forças políticas nacionais antevisando o processo eleitoral de 1965.
As Forças Armadas participavam ativamente dos acontecimentos políticos daquela conjuntura, apresentavam divisões internas, expressando os múltiplos interesses dos altos escalões do oficialato e das bases da tropa - sargentos, cabos e soldados. A mobilização das tropas também se dava em torno dos projetos políticos em disputa no país.
Na sociedade civil, a ação organizada dos movimentos trabalhista e estudantil compunha o cenário político da disputa. Os trabalhadores urbanos e rurais estavam organizados e mobilizados sindicalmente. As centrais sindicais lutavam por melhorias nas condições de
trabalho e vida e por reformas de base que pudessem concretizar suas reivindicações para todo o povo brasileiro.67
O movimento estudantil organizado estadual e nacionalmente era ator político importante, tinha capacidade de mobilização de massa considerável, trabalho ideológico de formação de quadros políticos e atuava nos diferentes grupos de base operária/sindical e nos partidos de esquerda.68
A ação semi-clandestina dos partidos de esquerda era uma evidência incontestável, e já em 1962 não mais expressavam suas vontades políticas, apenas através do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Entre os anos de 1962 e 1968 o espectro da esquerda brasileira muda substancialmente na sua composição, na multiplicidade de suas organizações, na formulação diferenciada de projetos políticos para o Brasil.
Wanderley Guilherme dos Santos descreve o sistema político brasileiro, no período que compreende os anos 1960-1964, como “um sistema pluralista polarizado”, e explica a sua decomposição pelo “processo simultâneo de fragmentação e radicalização”, no âmbito do Estado - Congresso e Forças Armadas -, e no âmbito da sociedade civil mobilizada em torno do debate sobre o Plano Trienal que continha propostas de reformas para aquela sociedade.
“João Goulart, último presidente a governar pela Constituição de 1946 começou seu mandato no início do último trimestre de 1961, na esteira de uma tempestade política provocada pela inesperada renúncia de Jânio Quadros. Menos de três anos mais tarde, em março de 1964, os militares entravam em ação para impedir o que
67
Lucília de Almeida Neves afirma que o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) era “a organização que legitimamente representava os interesses dos [trabalhadores], no contexto aqui considerado”. Ver a esse respeito o ensaio da autora “Trabalhadores na crise do populismo: utopia e reformismo”. In: TOLEDO, Caio Navarro de. (org). 1964: visões críticas do golpe - democracia e reformas no populismo. Campinas: Ed. Unicamp, 1997. E o capítulo O partido comunista e o comando geral dos trabalhadores. In: CGT no Brasil, 1961-1964. Belo Horizonte: Veja, 1981.
68 A respeito do movimento estudantil ver os trabalhos de FÁVERO, Maria de Lourdes de A A UNE
em tempo de autoritarismo. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1994. e MARTINS FILHO, João Roberto. Movimento estudantil e a ditadura militar: 1964-1968. Campinas: Papirus, 1987.
acreditavam ser uma escalada do esquerdismo, senão do comunismo, patrocinada pelo executivo.”69
O que se entendia por escalada do esquerdismo na época? Sem dúvida, a esquerda tinha animada presença nos movimentos sindical e estudantil brasileiro e nas lutas de massa pelas reformas de base no país.
Participava como força ativa na Frente de Mobilização Popular, que congregava movimentos de cunho anti-imperialistas e de defesa da democracia e das reformas de base, juntamente com frações de partidos políticos, sindicatos, organismos intersindicais, entidades estudantis, de mulheres e de profissionais liberais.
Nesse sentido a esquerda somava força com movimentos progressistas no país de feição populista e postulava teses divergentes sobre o processo revolucionário brasileiro rumo ao socialismo: através do PCB defendia a tese de que esse processo se daria em duas etapas. Na primeira quebrariam a estrutura feudal da sociedade brasileira e propunham, para efetivar esse projeto, aliança com a burguesia nacional; e vencida essa etapa partiriam para a luta de implantação do comunismo no Brasil.
No que se refere às suas propostas para o Brasil, já em 1962, grupos de esquerda afirmavam “que o dever das vanguardas era o de preparar as massas para o levante armado, para a insurreição e a tomada
69 Ver SANTOS, Wanderley Guilherme. Sessenta e Quatro: Anatomia da crise. São Paulo: Vértice,
1986. P. 43. O autor busca desenvolver explicação sobre a crise política que culmina com o golpe militar em 1964, trabalhando as categorias “interação entre preferências, intensidade de preferências e recursos”, para buscar explicar a estabilidade e/ou vulnerabilidade do sistema a crises. À tese de Santos somamos a de NAVARRO, quando afirma que “a crescente radicalização política do movimento popular e dos trabalhadores, pressionando o Executivo a romper os limites do pacto- populista, levou o conjunto das classes dominantes e setores das classes médias - apoiadas e estimuladas por agências governamentais norte-americanas e empresas multinacionais - a condenar o governo Goulart. In: TOLEDO, Caio Navarro de. O governo Goulart e o golpe de 64. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 120.
de poder”.70 Esta posição evidencia a presença de divergências nas estratégias de luta para se processar a revolução comunista brasileira.
Ao longo dos anos 60, a esquerda brasileira foi marcada pelas mudanças que ocorriam nos movimentos internacionais de cunho revolucionário. A Revolução Cubana, implementada por grupos de vanguarda que atuavam na forma de guerrilha, alicerçada na teoria do foco.71 A guerra do Vietnã contra os Estados Unidos da América, considerada “a maior força do imperialismo no mundo”, demonstrava na prática o êxito militar da luta de guerrilha. Essas experiências colocavam na pauta da discussão política da esquerda a necessidade da luta armada, da vanguarda atuante tendo como tática o foco guerrilheiro, o culto ao militarismo e a crença de que a luta armada era o único meio eficaz de provocar mudanças substantivas na sociedade.
A revolução chinesa contribuiu para as mudanças no ideário das forças de esquerda, no período, ressaltando o potencial revolucionário do campesinato: o apelo “a estratégia revolucionária do cerco das metrópoles imperialistas industrializadas pelos países camponeses do
terceiro mundo”72 tem eco na América Latina.
Os anos 60 foram também anos de crítica ao modelo soviético de socialismo considerado burocrático e incapaz de promover “as transformações sociais, políticas e econômicas necessárias para se chegar ao comunismo”. Estas críticas estavam presentes em grupos de esquerda
70
GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. A Esquerda Brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987. p. 50.
71 Para Alain Tourraine “O foquismo é uma variante da ação revolucionária marxista-leninista, que
aparece nas situações em que não existe vanguarda política organizada e em que é a luta armada, mais do que a ação de um partido revolucionário, que pode criar as condições de derrubada do Estado burguês apoiado no imperialismo. Nada se encontra mais longe do foquismo do que um apelo a um movimento social”. In: Palavra e sangue - Política e Sociedade na América Latina. Campinas: Ed. UNICAMPI, SID. p. 390. Para GORENDER o foquismo trouxe como novidade “a idéia da primazia do fator militar sobre o fator político, da prioridade do foco guerrilheiro sobre o partido”. Op. cit. p. 80.
72 Ver a esse respeito GORENDER. Ibidem. p. 76. E RIDENTI, Marcelo. Que História é essa? In:
na América Latina, nos países da Europa (Alemanha, França, Checoslováquia) e na China, a partir da chamada Revolução Cultural de 1966.
Após o golpe militar de 1964, o caminho pacífico de conquista do poder defendido pelo PCB era duramente criticado; muitas eram as frações de esquerda que diziam ser imperativa a luta de resistência armada contra os golpistas de direita. A esquerda militarista adotou como estratégia revolucionária a luta de guerrilha urbana e rural.
O período que compreende os anos de 1965-1968 foi marcado pela radicalização dos principais atores políticos daquele contexto. As facções militares no poder mostravam-se divididas quanto às diretrizes de governo para o Brasil. O governo Castelo Branco reprimiu movimentos oposicionistas - sindicais e estudantis, pôs em vigência leis proibitivas de greves, fechou sindicatos, revogou conquistas trabalhistas e impôs reformas para o mundo do trabalho, decretou ilegalidade da União Nacional dos Estudantes (UNE), afastou e aposentou professores e criou legislação proibitiva da atividade política estudantil.
O movimento operário respondeu com greves às mudanças do processo produtivo e às arbitrariedades do regime, não só no campo como nas cidades. O movimento estudantil atuou de forma semi- clandestina, ou inteiramente clandestina, realizando em 1967 e 1968 congressos nacionais, intensificando a luta pela reforma de ensino, em especial, a reforma universitária e realizando passeatas e manifestações públicas contra o regime militar, tendo como momento culminante a Passeata dos Cem Mil, em 26 de junho de 1968.
A ditadura respondeu ao crescimento do movimento oposicionista com a edição do Ato Institucional número cinco (AI-5) em 13 de dezembro de 1968, com o fechamento do Congresso Nacional e cassando mandatos de parlamentares.
A esquerda reagiu ao enrijecimento político imposto pela ditadura com a intensificação das ações armadas. O seqüestro dos embaixadores configura-se como uma de suas táticas de luta.
Os principais grupos de esquerda militarista que atuaram neste contexto foram a Ação Libertadora Nacional (ALN), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)73, a Organização Revolucionária Marxista- Política Operária (POLOP). Deles surgiram subdivisões resultantes de diferenças programáticas, estratégicas e táticas. Situarei, apenas, as frações que nasceram dessas organizações e que tiveram participação direta nos seqüestros aqui analisados.
A ALN nasceu de uma cisão do PCB em 1967, foi dos grupos mais expressivos de luta armada, tendo como principal liderança Carlos Marighela, e como lema “a ação faz a vanguarda”; participou do seqüestro do embaixador dos EUA Charles Burke Elbrick.
A POLOP surgiu em 1961, “reunindo círculos de estudantes provenientes da Mocidade Trabalhista de Minas Gerais, da Liga Socialista de São Paulo (simpatizantes de Rosa Luxemburgo), alguns trotskistas e
dissidentes do PCB do Rio, São Paulo e Minas”.74
Após o golpe a POLOP decidiu resistir ao regime militar deflagrando movimento armado. Dois grupos se constituíram em seu interior, o que liderou a ação intitulada “Guerrilha de Copacabana”, e o que dirigiu a denominada “Guerrilha de Caparaó” liderada pelo Movimento Nacional Revolucionário (MNR).
Em 1967, sob a influência da Revolução Cubana e do guevarismo, o grupo mineiro da POLOP constituiu o Comando de Libertação
73 O PCdoB surge em 1962, também de uma cisão do PCB. João Amazonas, Grabois e Pomar são
citados pela literatura especializada como seus principais líderes. O PCdoB era crítico à estratégia de guerrilha urbana e seguia o ideário revolucionário chinês que enfatizava a luta de guerrilha camponesa: o cerco das cidades pelo campo. O grupo desencadeou na região do Araguaia, no sul do Pará, a luta de guerrilha. Em 1972 foram duramente combatidos por contingentes do exército.
Nacional (COLINA), e o grupo paulista se aliou aos remanescentes do MNR para constituir a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), cujo principal líder foi Carlos Lamarca.
Após sucessivas derrotas em suas ações o COLINA, em 1969, se funde ao VPR formando a Vanguarda Armada Revolucionária- Palmares (VAR-Palmares).
Em 1970 a VPR se responsabilizou pelo seqüestro de três diplomatas estrangeiros - do Japão, da Alemanha e da Suíça - conseguindo libertar ao todo 105 presos políticos. Alfredo Syrkis era membro da VPR e participa do seqüestro dos embaixadores da Alemanha e Suíça.
O Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) “era
conhecido inicialmente como Dissidência da Guanabara do PCB”75 ocorrida
em 1966. Atuava principalmente nos meios universitários. Tinha visão estratégica semelhante à da ALN e do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). O MR-8, junto com a ALN, se responsabilizou pelo seqüestro do embaixador dos EUA no Brasil em 1969. Fernando Gabeira fazia parte desse grupo revolucionário.
Eram concomitantes as “ações e reações da esquerda
radical e da extrema direita do regime ditatorial”76 tendo a última atuado até
meados dos anos 70, através de grupos paramilitares, de forma violenta e cruel sobre as forças de oposição do país. A esquerda desencadeou ações armadas no Brasil no período de 1968-1970. Assaltos a bancos, confisco de material bélico, expropriação de bens de empresas e de bens privados de pessoas de posse, eram as formas mais comuns de ação da esquerda. As ações urbanas eram consideradas táticas para alimentar a grande estratégia da guerrilha rural.
74 BRASIL NUNCA MAIS. Petrópolis: Vozes, 1985. p. 102. 75 Ibidem. p. 96.
76
Segundo Gorender,
“ao iniciar o ano de 1969, a ALN e a VPR concluíram que o comprometimento prático com a luta armada se confirmou acertado diante do fechamento completo da ditadura militar. O capítulo das lutas de massas estava encerrado. Nas trevas da clandestinidade, não havia resposta possível que não a do combate pelas armas. As vanguardas revolucionárias não podiam ser partidos políticos com braços armados, mas organizações de corpo inteiro militarizadas e voltadas para as tarefas da luta armada.”77
Em agosto de 1969, o General Costa e Silva, ocupante da presidência brasileira, foi vítima de uma trombose cerebral. Segundo a Constituição de 1967, o vice-presidente Pedro Aleixo deveria assumir a presidência do país. Forças militares impedem Pedro Aleixo de ocupar o cargo que lhe era de direito e uma junta constituída por militares das três Armas assume a direção do país: o Ministro da Guerra Lyra Tavares, o Ministro da Marinha Augusto Rademaker e o Ministro da Aeronáutica Márcio de Souza e Melo.
A esquerda reage ao que considera “o golpe dentro do golpe” e realiza a primeira ação exitosa de seqüestro político no Brasil: no dia 4 de setembro seqüestra do embaixador dos EUA no Brasil, o Sr. Charles Burke Elbrick.
Participaram da operação: Virgílio Gomes da Silva, Cláudio Torres da Silva, Franklin de Souza Martins, Manoel Cyrillo de Oliveira, Cid Queirós Benjamin, João Lopes Salgado, Vera Sílvia Magalhães, Paulo de Tarso Venceslau, Sérgio Rubens de Araújo Torres e José Sebastião Rios de Moura. Na casa onde o embaixador ficou confinado estavam Fernando Gabeira, Antônio Freitas Silva e Câmara Ferreira.
77
Esse seqüestro foi planejado pela ALN e pela “Dissidência Universitária da Guanabara”, que no momento da operação decidiu adotar a sigla MR-8.78
A Junta Militar reagiu ao seqüestro intensificando a repressão e editando novos atos institucionais: criou a pena de banimento para os presos libertados por seqüestro; decretou o Ato Institucional nº 14, em 19 de setembro de 1969, estabelecendo “as penas de morte e de prisão
perpétua em tempo de paz, destoantes da tradição jurídica brasileira”.79
No dia 29 de setembro, a Junta fez vigorar o Decreto-Lei nº 898, dias depois entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, “constituindo-se o mais arbitrário e duradouro instrumento
legislativo de segurança nacional, de aplicação abusiva e indiscriminada”.80
A repressão que já estava institucionalizada agiu com eficácia contra a esquerda armada. Virgílio foi preso no dia 29 de setembro e assassinado pela equipe de torturadores da Operação Bandeirantes (OBAN), a pontapés. Paulo de Tarso foi preso no dia 1º de outubro; Manoel Cyrillo foi detido no dia 30 e permaneceu preso por dez anos; Fernando Gabeira foi baleado e preso em São Paulo meses após o seqüestro; Antônio Freitas foi detido e conduzido ao quartel da rua Barão de Mesquita; Cláudio Torres foi preso no dia 9 de setembro, sendo barbaramente torturado no Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), e passou sete anos em
78 Estudiosos das ações de esquerda explicam que a Dissidência Universitária da Guanabara decide
assumir a sigla MR-8 por dois motivos: o primeiro porque o público não saberia identificar o grupo, afinal indagariam - Dissidência Universitária de quê? Em segundo lugar para desmoralizar as forças repressivas que em abril de 1969 divulgaram a completa disseminação do então denominado MR-8, que era conhecido na esquerda como Dissidência Estudantil de Niterói: “Talvez com o propósito de inflar o êxito repressivo, os órgãos oficiais apelidaram os foquistas fluminenses de MR-8. A Dissidência da Guanabara aproveitou a dica e adotou a sigla a fim de demonstrar que a organização supostamente liquidada continuava bem viva”. Ibidem. p. 167.
79 Ibidem. p. 169.
80 Ver a esse respeito, SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Legislação de Segurança
regime penitenciário; em junho de 1970 Daniel Aarão, Cid Queirós e Vera Sílvia foram presos e banidos do Brasil, trocados pelo embaixador alemão.
No mesmo ano, alguns poucos grupos de esquerda armada iniciaram processo de autocrítica da “perspectiva vanguardista”, que postulava enfrentamento “a qualquer preço” aos órgãos especializados de repressão no país. A auto-crítica apontava a inferioridade militar da esquerda, e seu isolamento das massas como os principais aspectos críticos, mas no conjunto da esquerda a ação armada continua sendo proposta prioritária de luta. Neste ano foram realizadas várias tentativas de seqüestro, mas delas, apenas três foram exitosas.
No dia 7 de março de 1970, Shizuo Ozawa (Mário Japa), importante membro da coordenação regional da VPR foi preso. Ele detinha importantes informações sobre a organização, em especial sobre as áreas de treinamento guerrilheiro. A sua queda poderia significar o aniquilamento da VPR. Era preciso resgatá-lo da prisão. A VPR, em articulação com o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) e a Resistência Democrática (REDE) decidiu seqüestrar o Cônsul Geral do Japão em São Paulo, Nobuo Okuchi, no dia 12 de março.
Participaram da articulação do seqüestro Ladislaw Dowbor (Jamil), Devanir e Eduardo Leite (o Bacuri). Os relatos caracterizam essa ação como tipicamente improvisada; conseguiram negociar com o governo Médici a libertação de cinco prisioneiros políticos, que com Mário Japa foram exilados no México.
Ainda em 1970, a esquerda armada permanecia com a proposta tática de organizar uma Frente de Ação Guerrilheira para o setor urbano. A proposta acabou sendo concretizada apenas pelos dirigentes da
ALN e VPR na forma de uma coligação para execução de ações conjuntas.81
Em Porto Alegre, no dia 5 de abril, a VPR teve frustrada sua tentativa de seqüestrar o Cônsul dos Estados Unidos da América, Curtiss Cutter, que reagiu à tentativa de seqüestro e, mesmo ferido, conseguiu escapar dos seqüestradores.
Em junho, em Recife, o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) tentou seqüestrar o Cônsul japonês tendo fracassado nessa tentativa.
No dia 1º de julho de 1970 o grupo de esquerda denominado Comando Reinaldo Silveira Pimenta82 seqüestrou um avião da Cruzeiro, que fazia a Ponte Rio-São Paulo e exigiu a libertação de quarenta presos políticos, número idêntico ao dos passageiros do avião. Militares da Aeronáutica invadiram a aeronave, executaram um dos seqüestradores e prenderam o restante do grupo.
No dia 11 de junho de 1970, o embaixador da Alemanha no Brasil, Erenfreid von Holleben, foi seqüestrado por uma ação conjunta da esquerda armada VPR e ALN. A operação foi liderada por Eduardo Leite (o Bacuri), e Milton, antigo cabo do Exército, ambos membros da ALN, também participaram os seguintes militantes da VPR: Gerson Teodoro da Silva (Ivan), que fazia parte da antiga VPR de São Paulo, no momento do seqüestro, atuava no Rio de Janeiro no Comando Juarez de Brito; Herbert Eustáquio de Carvalho (Daniel) e Alfredo Syrkis e, por fim, Maurício Guilherme Silveira (Onório) integrante do PCBR.
Na casa onde detiveram o embaixador o grupo ganhou a seguinte composição: Bacuri, Ivan, Syrkis, somando-se a eles Manoel
81
Ver a esse respeito o capítulo “Frente clandestina”. In: GORENDER. Op. cit. p. 191. Segundo o autor, à “associação VPR-ALN se somaram o MRT e a REDE”.
82 Reinaldo Silveira Pimenta foi militante da Dissidência Estudantil de Niterói. Ao tentar fugir de uma
Henrique que atuava na VPR de São Paulo e Teresa Ângelo (Helga), também ativista da VPR. No momento da libertação do embaixador, Ronaldo e Caetano participaram da retirada de Syrkis e Manoel Henrique do bairro onde estava situada a casa que lhes servia de esconderijo.
No momento da ação, o guarda Irlando de Souza Régis, segurança do embaixador alemão, foi atingido por uma bala, falecendo. O governo Médici negociou com os seqüestradores e a saída dos quarenta presos políticos para a Argélia ocorreu cinco dias após o seqüestro.