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UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA

TITULO DA PESQUISA: Confiabilidade da informação sobre óbitos por causas externas em Viçosa, MG

Nome (fantasia):________________________________________________ Local de trabalho:_______________________________________________ Especialidade:_________________________________________________

1. Para o/a senhor/a, o que é a declaração de Óbito?

2. Quem é que preenche a DO? Como é feita a distribuição, no hospital, dos/as médicos/as para o preenchimento da DO?

3. O que é, para o senhor/a, o óbito por causas externas?

4. Como o senhor preenche a DO? É diferente no caso de óbito violento?

5. Qual a informação o/a senhor/a considera mais importante na DO? E a menos importante? Por quê?

6. E no caso dos óbitos violentos? Qual é, para o/a senhor/a, a informação mais importante e a menos importante de ser preenchida? Por quê?

7. Se o/a senhor/a pudesse, o que o/a senhor/a mudaria na DO? Alguma questão o senhor/a tiraria, modificaria ou incluiria?

ANEXO 4 – TERMOS DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO 4.1. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA-MG)

Viçosa, __ de __________de 2009.

Senhor/a___________________________

Secretário/a Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Viçosa

Senhor/a Secretário/a,

Eu, Cristiane Magalhães de Melo, aluna do curso de Mestrado em Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa e técnica do Serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa-MG, com orientação da professora Drª Paula Dias Bevilacqua, estou realizando a pesquisa “Confiabilidade da informação sobre óbitos por causas externas em Viçosa, MG”. Com esse estudo, pretendo realizar uma análise da qualidade das informações sobre mortalidade por causas externas geradas pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a partir da comparação dessas informações com os dados sobre os óbitos por causas violentas registrados pela Polícia Civil de Viçosa.

Para tanto, solicito acesso ao banco de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a partir do qual, buscarei informações sobre os óbitos por causas externas, de residentes, ocorridos em Viçosa, no período de 2000 a 2009. Essas informações serão trabalhadas nos programas Excel versão 3.0 e EpiInfo versão 2000 e ficarão sob minha guarda até o final do estudo quando serão, então, repassadas ao Serviço de Vigilância Epidemiológica municipal.

É importante salientar que os nomes das vítimas, embora necessários para a construção do banco de dados, não serão citados no estudo. A qualquer momento essa Instituição poderá solicitar esclarecimentos sobre a metodologia usada nessa pesquisa.

Espero, com esse trabalho, contribuir para as discussões sobre a melhoria da qualidade das informações sobre mortalidade, sobretudo nas consequentes de causas externas, a fim de gerar informações que possam subsidiar o planejamento e a implementação de ações afirmativas de promoção, proteção, e recuperação da saúde no município de Viçosa.

Consentimento

Eu li e entendi esse termo, tive a oportunidade de esclarecer minhas dúvidas com a pesquisadora e concordo em disponibilizar os dados sob minha responsabilidade para fins dessa pesquisa.

Assinatura:

Assinatura da pesquisadora:

4.2. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (DELEGADO DE POLICIA CIVIL RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DE

POLÍCIA CIVIL DE VIÇOSA-MG)

Viçosa, __ de __________de 2009. Senhor/a

____________________________________

Delegado/a de Polícia Civil/Setor de Crimes contra a pessoa 12ª Delegacia de Polícia Civil de Viçosa

Senhor/a Delegado/a,

Eu, Cristiane Magalhães de Melo, aluna do curso de Mestrado em Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa e técnica do Serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa-MG, com orientação da professora Drª Paula Dias Bevilacqua, estou realizando a pesquisa “Confiabilidade da informação sobre óbitos por causas externas em Viçosa, MG”. Com esse estudo, pretendo realizar uma análise da qualidade das informações sobre mortalidade por causas externas geradas pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a partir da comparação dessas informações com os dados sobre os óbitos por causas violentas registrados pela Polícia Civil de Viçosa.

Para tanto, solicito acesso ao livro de registros de inquéritos do período de 2000 a 2009, onde buscarei os seguintes dados: nome da vítima, data da ocorrência, ocorrência (tipo de violência) e número do inquérito. Essas informações serão repassadas para um diário de campo e serão analisadas posteriormente.

É importante salientar que os nomes das vítimas, embora necessários para a construção do banco de dados, não serão citados no estudo. A qualquer momento essa Instituição poderá solicitar esclarecimentos sobre a metodologia usada nessa pesquisa.

Espero, com esse trabalho, contribuir com as discussões sobre a melhoria da qualidade das informações sobre mortalidade, sobretudo nas consequentes de causas externas, a fim de gerar informações que possam subsidiar o planejamento e a implementação de ações afirmativas de promoção, proteção, e recuperação da saúde no município de Viçosa.

Consentimento:

Eu li e entendi esse termo, tive a oportunidade de esclarecer minhas dúvidas com a pesquisadora e concordo em disponibilizar os dados sob minha responsabilidade para fins dessa pesquisa.

Assinatura:

Assinatura da pesquisadora:

4.3. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (ENTREVISTA COM MÉDICOS/AS)

Aos _____ dias do mês de _______________ de 2009, eu, _____________________, carteira de identidade no ___________________, fui procurado/a pelo/a Sr/a ___________________________________ carteira de identidade no ___________________, participante do presente estudo, no endereço _______________________________________________, meu local de trabalho. Na ocasião fui solicitado a colaborar para com o projeto acima referido, permitindo a realização de entrevista sobre temas relacionados à morte violenta, ao trabalho do legista e à declaração de óbito, com o objetivo de, contribuir para a avaliação da qualidade da informação sobre mortalidade por causas externas.

Conforme esclarecimento do/a pesquisador/a, será realizada uma única entrevista, no meu local de trabalho e com a minha permissão a entrevista será gravada e depois transcrita, sendo que meu nome não será associado aos dados obtidos.

A minha participação no estudo é voluntária, portanto não existe remuneração ou vínculo empregatício, e poderei me recusar a participar ou me retirar do estudo a qualquer momento, sem prejuízo ou justificativa. Terminado o trabalho de coleta dos dados, e tendo garantido o material necessário ao desenvolvimento do projeto, foi me garantido que toda e qualquer referência que permita a identificação nominal de cada entrevista será destruída, garantindo, assim, sigilo absoluto das informações. Os resultados da pesquisa serão analisados e foi-me assegurada total privacidade. Em contrapartida, cedo ao/à pesquisador/a o direito de utilizar as informações prestadas para a realização do trabalho e publicação de seus resultados, direito limitado única e exclusivamente para esse fim, não sendo permitido qualquer outro tipo de uso das mesmas.

Viçosa, aos ______ dias de _____________ de 2009.

Assinatura do entrevistado

Assinatura da pesquisadora

Cristiane Magalhães de Melo – tel. Contato: (31) 9726-3126 (responsável pela entrevista)