5 ANALYSE AV DATA
5.5 Analyse av hovedgrupper: Revisorer og granskere (totalnivå)
Aproveitando a brincadeira realizada por Domingos Leonelli com as proporções amazônicas em relação ao Brasil e o mundo (2000, p. 19) faço de início, uma ressalva para afirmar que não irei a partir de agora, segregar mais da metade do país da questão ambiental e sim trazer as nossas apropriações do ambientalismo enquanto agentes sociais e não só como “objeto de desejo” científico e político para o mundo. Afinal se esta história de como a Amazônia virou bandeira de preservação mundial já foi contada, resta agora contar como o Brasil internalizou e institucionalizou o ambientalismo.
Mesmo que perdida em arquivos, o Brasil, assim como outras colônias mundiais possuiu uma tradição de pensamento que se preocupava com as questões ambientais, antes desta se tornar um “novo produto e fetiche da sociedade de consumo” (BAUDRILLARD
1995, p. 15). Foi um pequeno grupo de intelectuais, minoria da minoria, que visionava a preservação ambiental como um artifício essencial ao progresso brasileiro. Exatamente por acreditarem no progresso não podem ser agrupados com os românticos naturalistas europeus e norte-americanos que mais ou menos na mesma época defendiam a natureza em seus países. Infelizmente os pensamentos de Baltasar da Silva Lisboa, José Bonifácio, André Rebouças e Joaquim Nabuco dentre outros, nunca foram levados a sério por seus colegas políticos que estavam mais preocupados em sugar ao máximo os produtos do tripé monocultura- escravismo-latifúndio. Isto fez com que estes trabalhos teóricos não obtivessem nenhum tipo de concretização, diferente do que acontecia nos EUA e Europa, onde mesmo antes das grandes políticas de preservação que lá surgiriam, o pensamento daqueles românticos já tinha influenciado outras mentes (PÁDUA, 2004 10-23). O mais interessante é que passado duzentos anos destes primeiros trabalhos, quando o Brasil vai se integrar à onda ambientalista ele o faz de forma semelhante – mesmo que apenas no discurso já seja possível perceber diferentes intenções – tentando viabilizar desenvolvimento e preservação ambiental. Se houve um hiato nestes quase duzentos anos, e o fenômeno atual trata-se de uma coincidência estrutural43, ou se existe um processo de continuidade desta tradição de pensamento que ainda se mantém obscurecido é algo a se verificar. O que se tem de mais concreto até o momento é que enquanto o ambientalismo começava a se institucionalizar mundo a fora, o Brasil tomado pela ausência democrática que a ditadura militar propiciou, só pôde assimilar o pensamento ambientalista de duas formas, ambas conseqüências diretas da ditadura:
o A primeira através da adoção de políticas e resoluções que estavam sendo elaboradas nas conferências internacionais sobre meio ambiente. Obviamente os generais e políticos brasileiros de então, desesperados por cumprir o prometido “milagre econômico”, assinariam qualquer tratado que permitisse não interromper o fluxo de divisas internacionais. No ano seguinte à conferência de Estocolmo o governo brasileiro já criaria uma secretaria de meio ambiente. Subordinada ao Ministério do Interior...
...a Sema refletia, por um lado, a demanda de controles ambientais por parte de uma minoria advertida de técnicos governamentais e, por outro, a chancela institucional para a
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A pobreza estrutural brasileira, composta de milionários e miseráveis, é responsável dentre outras coisas por produzir e reproduzir um campo de intelectuais, militantes e movimentos sociais sempre dispostos a tentar resolvê-la. Talvez esta seja uma das razões porque no Brasil, um ambientalismo que não atente para as demandas sociais, não alcance a hegemonia dentro do campo ambientalista com a mesma tranqüilidade com que ele se estabilizou nos EUA e na Europa.
captação de financiamentos internacionais, para os quais as garantias ambientais eram necessárias (LOPES et al 2004, p. 20).
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) surge nesta época em substituição ao antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) como resultado da lei de 1981 que dispõe “sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências” (LOPES 2004, p. 22). O país a partir de agora incorpora as políticas que vinham sendo elaboradas separadamente por alguns estados, principalmente Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e elabora um sistema federal envolvendo além das instituições destes estados, o IBAMA, a Sema e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo. Com tantos espaços a serem ocupados a demanda por técnicos que possam se envolver na administração ambiental ganha força. Isso nos leva a outra forma de assimilação ambiental que se deu:
o através do contato que os exilados brasileiros pela ditadura tiveram nos seus locais de exílio com o movimento ambientalista que geralmente estava associado a outros movimentos sociais de cunho democrático. Inclusive estes intelectuais exilados, juntamente com os cientistas que após a pressão inicial do estado ditatorial aproveitaram os incentivos científicos e tecnológicos para o aperfeiçoamento técnico da questão ambiental no Brasil, irão possibilitar não só a fundação do partido verde brasileiro, como a difusão dos ideais ambientalistas junto aos outros movimentos sociais existentes e a população em geral, além de ocupar os cargos da administração ambiental com o fim da ditadura.
Em resumo são estes os espaços e agentes que irão “dar as cartas” no ambientalismo nacional. É possível perceber entre as décadas de reabertura democráticas – anos 1980 e 1990 – como estes fatores influenciaram as políticas públicas e ocuparam certos espaços cedidos pelo campo econômico e a sociedade civil organizada. Dentro das instituições do governo, os agentes do ambientalismo tentarão implementar as políticas de licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, ou como são conhecidos atualmente, as licenças ambientais. É através destas regulações que os agentes do setor privado – agronegócios e indústrias – pautarão sua agenda de reformas internas no processo produtivo. Esta etapa de
estabelecimento de mecanismos de controle pelo Estado é concluída através da criação dos famosos Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos ambientais (EIAs/RIMAs) que se constituem em mais uma etapa legal a ser cumprida para a realização de qualquer novo empreendimento, e que indiretamente abre espaço para o enquadramento dos novos profissionais ambientais: “peritos técnicos” em meio ambiente, especialistas que deverão quantificar, relatar e esclarecer, os impactos ambientais causados pelos chefes, se possível propondo atividades reparadoras, de maneira que, mesmo encarecendo, não inviabilize a obra, pois o preço talvez nunca tenha importado, afinal quem irá pagar por ela será o seu consumidor final.
Entretanto, deve haver também uma preocupação com a mínima preparação das pessoas para esta nova realidade – afinal dentre outras coisas é destas pessoas que sairão os futuros “peritos técnicos”. Seguindo as recomendações da UNESCO e do Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) o governo brasileiro rapidamente se propõem a introduzir os pressupostos teóricos da Enviromental Education, ou Educação Ambiental (EA) como ficou aqui conhecida. As primeiras tentativas foram totalmente enviesadas e acabaram marcando profundamente até hoje a concepção sobre EA entre os educadores e todo aquele que se propõe a trabalhar com ela. Ao invés de repensar toda educação formal brasileira através de uma epistemologia ambiental, que se referisse ao ensino de todas as disciplinas contextualizadas pela realidade ambiental e local da escola e dos estudantes, como previam os pressupostas teóricos iniciais da EA, o governo brasileiro tentou aprovar um projeto de lei - 253/91 – criando uma disciplina de EA, fato que contradiria a proposta do modelo pedagógico original (DIAS 1998, p. 23).
Existe atualmente um esforço realizado por ONGs ambientalistas e programas de Pós- Graduações na tentativa de formar especialistas em EA, de maneira que erros como esses não se repitam. Entretanto o que alguns autores questionam, é que estas propostas baseadas em discussões puramente técnicas e naturais, disseminadas através de folhetos, propagandas e projetos pontuais, são uma concepção de educação totalmente instrumentalizada que mais se aproximaria do conceito de adestramento ambiental (BRÜGGER 2004, p. 36). Isso vale mesmo para as disciplinas sistematizadas que reduzem a questão ambiental, deixando de tocar em pontos fundamentais dos sistemas de exploração do homem pelo homem e da natureza pelo homem, pretendendo apenas ensinar um novo manual de etiquetas do bem viver, transferindo para o plano das ações individuais as responsabilidades de todo o sistema
produtivo capitalista, afinal qual o alcance real de uma proposta do tipo “consuma menos, compartilhe mais, aproveite a vida” se ela...
...é válida somente para uma pequena fração da população humana do nosso planeta, principalmente para as elites, sejam elas do Primeiro ou do Terceiro Mundo. Por isso mesmo essa resposta é utópica por várias razões. Vou apontar apenas uma: cerca de um quinto da humanidade não tem sequer o que comer, ficando portanto difícil consumir menos (ainda) ou compartilhar mais (o quê?). Automaticamente, gozar a vida é quase impossível (BRÜGGER 2004, p. 111).
2.2.5 As Unidades de Conservação no Brasil e no Ceará, chegando ao campo empírico