O sistema de produção capitalista, historicamente, localizou o trabalho como categoria central e sustentou uma contradição complexa entre capital e trabalho. Por um lado, tem-se o trabalho como promotor do desenvolvimento social, tecnológico e econômico, além de elemento insubstituível no processo produtivo e reprodutivo do capital. Por
22 outro lado, os trabalhadores tem acesso a uma parcela gradativamente menor da riqueza socialmente produzida (Mendes & Wünsch, 2003). Entretanto, a crise do sistema fordista/taylorista e a emergência de um novo padrão de desenvolvimento econômico, a acumulação flexível, têm promovido significativas transformações no mundo do trabalho, implicando um novo padrão industrial e tecnológico como outras modalidades de organização e gestão do trabalho.
Paranhos, Neves & Silva (2008) indicam que as mudanças decorrentes do processo de acumulação flexível atingem não só o conteúdo, a forma e a organização do trabalho, mas também incidem na sua divisão, na quantidade de trabalho e na demanda de qualificação dos trabalhadores, decorrendo, assim, diferentes formas de subordinação do trabalho em relação ao capital. Neste cenário, continuam os autores, o trabalhador especializado, desqualificado ou semiqualificado demandado pelo paradigma taylorista-fordista é substituído pelo trabalhador polivalente extremamente qualificado. Os processos de educação formal são adaptados para contemplar as exigências engendradas pelos processos de automação e informatização das técnicas de produção, buscando desenvolver nos indivíduos competências compatíveis com as necessidades da organização produtiva flexível.
Entretanto, é preciso perceber, para evitar, como assinalado anteriormente, um discurso naturalizado, a-histórico e evolutivo de um processo socialmente em construção, que não há substituição estanque do tipo de trabalhador do paradigma fordista-taylorista para o trabalhador do capitalismo contemporâneo calcado na acumulação flexível. Como afirmam Mendes e Wünsch (2003 : 3),
o trabalhador “massa” do fordismo coexiste com o trabalhador polivalente, especializado e com maior nível de instrução. A transformação nos processos produtivos criou novas exigências, deixando para trás um passivo de trabalhadores “úteis”, desqualificados e hostilizados para os padrões do “mundo do trabalho desenvolvido”, em contraposição a um “mundo do trabalho subdesenvolvido”. A grande questão, no entanto, é que ambos vivem no mesmo mundo, subjugados a processos opostos. Cria-se, portanto, um trabalho com novas formas, significados e sentidos. Antunes (2005) destaca a importância de se perceber e ressaltar a fragmentação, heterogeneidade e complexificação quando se fala da classe trabalhadora. Este fenômeno, para o autor, constituiu uma classe que compreende os qualificados e
23 desqualificados, os que se situam no mercado formal ou informal, os jovens e velhos, homens/mulheres, estáveis/precários, imigrantes e várias outras identidades fragmentárias (Antunes, 2005).
Harvey (1992) apresenta uma outra distinção na estrutura do mercado de trabalho característico da acumulação flexível. Para o autor, o mercado de trabalho compreende dois grupos de trabalhadores: (a) os trabalhadores localizados no centro e (b) os localizados na periferia, assim caracterizados:
(a) Os trabalhadores localizados no centro são aqueles, em número cada vez mais reduzido, que são empregados em tempo integral, com certa estabilidade e com papel essencial para o futuro da organização. Estes trabalhadores possuem maior segurança no emprego, oportunidade de promoções e de aperfeiçoamento e outras vantagens indiretas relativas ao trabalho. Esse grupo é composto por pessoas que devem ser flexíveis e adaptáveis e, caso necessário, geograficamente móveis;
(b) Os trabalhadores periféricos diferenciam-se, segundo Harvey (1992), em dois grupos relativamente diferentes. O primeiro configura-se como empregados em tempo integral com habilidades facilmente identificáveis e disponíveis no mercado de trabalho. Este grupo tem poucas oportunidades de progressão na carreira e alta taxa de rotatividade. O segundo grupo periférico apresenta uma flexibilidade numérica ainda maior, muito menos segurança no emprego e compreende pessoas empregadas em tempo parcial, contratadas por tempo determinado, subcontratadas com subsídio público.
Castel (1998) argumenta que o fenômeno de interesse contemporâneo deve ser, justamente, a desestabilização dessa sociedade centrada no trabalho, a instabilidade das relações laborais. Para ele, é preciso questionar a função integradora do trabalho na sociedade, indicando que os problemas não se restringem à retração do crescimento nem ao fim de um suposto pleno-emprego. O autor aponta o surgimento do perfil de trabalhadores sem trabalho e desqualificados não só como agentes econômicos, mas também no aspecto cívico e político, constituindo-se como não- forças sociais.
Silhuetas incertas, à margem do trabalho e nas fronteiras das formas de troca socialmente consagradas – desempregados por período longo, moradores dos subúrbios pobres, beneficiários da renda
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mínima de inserção, vítimas das readaptações industriais, jovens à procura de emprego e que passam de estágio a estágio, de pequeno trabalho à ocupação provisória (Castel, 1998, p. 23).
Pochmann (2006) também identifica discrepâncias de posição em relação ao trabalho no mercado contemporâneo. Há, por um lado, uma parcela da população que se mantém no mercado, cumprindo jornadas gradativamente maiores e, algumas vezes, com significado pessoal ausente; por outro lado, há um grupo de trabalhadores supérfluos, cada vez mais substituíveis por máquinas ou processos produtivos. Antunes (2005) aponta que, de forma concomitante, a classe trabalhadora tornou-se mais qualificada em alguns setores, mas significativamente mais desqualificada em diversos ramos implicando um desnível entre a presença, em escala minoritária, de um trabalhador polivalente e multifuncional e, em grande escala, uma massa precarizada, sem qualificação, que se depara com o desemprego. Essa situação também é identificada por Araújo e Sachuk (2007), que apontam que a mudança em muitos campos de trabalho, os novos formatos na divisão estrutural e o gerenciamento da diversidade estão direcionando muitos sujeitos à informalidade ou mesmo a processos de marginalização e exclusão, dadas as possibilidades restritas de inserção no mundo do trabalho. Para Castel (1998: 516), “enfatizar essa precarização do trabalho permite compreender os processos que alimentam a vulnerabilidade social e produzem, no final do percurso, o desemprego e a desfiliação”.
As múltiplas nuances desta dinâmica do mundo do trabalho revelam-se, especialmente, no campo das relações em que se pode observar os impactos da destruição gradual e progressiva dos direitos dos trabalhadores com o empobrecimento da qualidade dos postos de serviços, anúncio de terrível horror econômico e massacre da classe trabalhadora (Antunes, 2005; Blanch Ribas, 2003). Dias (2009) indica que a estratégia de flexibilização da mão-de-obra tem como consequências a diluição dos empregos estáveis, o aumento da exclusão, o acentuado uso de pessoal temporário, a deteriorização das relações de trabalho e o desemprego. Neste contexto, é importante destacar que a possibilidade de não trabalho, de forma tão significativa e alargada, implica a perda de referenciais estáveis que o trabalho proporcionava ao sujeito (Castel, 1998).
Paranhos, Neves e Silva (2008) acrescentam a compreensão de que os sem emprego não são mais o exército de reserva de mão-de-obra, ou seja, já não há um entendimento de que melhorias econômicas se relacionam com o fim do desemprego.
25 Segundo os autores, a compreensão é justamente oposta: a modernização e racionalização da economia e das formas de administração da produção implicam a flexibilização do trabalho, a indiferença em relação à mão-de-obra tradicional e o abandono de linhas de produção, caso surjam possibilidades comerciais mais lucrativas, mão-de-obra mais submissa e menos dispendiosa.
Esta configuração materializa-se na realidade brasileira, como descreve Pochmann (2006:60) ao identificar a mais grave “crise de emprego da história, ocasionando uma desestruturação em suas formas caracterizada por três componentes:
O primeiro está associado à presença, em larga escala, do desemprego em praticamente todos os segmentos sociais. O segundo componente (...) diz respeito à regressão dos postos de trabalho formais, o que contribui para a perda da participação do emprego assalariado no total das ocupações, também conhecido como desassalariamento (...) Por fim, o terceiro componente refere-se ao processo de destruição dos postos de trabalho de melhor qualidade, sem a mesma contrapartida nos empregos criados.
Assim como na realidade brasileira, a situação acima descrita também se constata em Portugal com a presença significativa de diferentes formas de emprego flexível: trabalho temporário, autoemprego, trabalho com tempo parcial, trabalho a domicílio etc. (Kovács, 2005).
Esta crise se manifesta no aumento do desemprego e na redução do emprego seguro e regular, efectuado em tempo integral numa determinada empresa com base num vínculo contratual estável e num compromisso a longo prazo entre empregador e empregado, a favor da difusão de uma grande variedade de formas de emprego, cujo denominador comum é a flexibilidade em termos contratuais, de tempo de trabalho, de espaço e de estatutos (Kovács, 2005 : 12).
Todas estas transformações na organização, divisão e relações de trabalho e emprego tem implicações subjetivas e objetivas. Blanch Ribas (2003) indica que a noção de trabalho compreende tanto as condições socioeconômicas nas quais a atividade humana se desenvolve como o valor e o significado sócio-cultural dessa experiência. Assim, está subentendida uma narrativa diversa sobre a vivência do trabalho e o
26 significado e os sentidos do trabalho na contemporaneidade assumem um caráter polifônico.