O debate sócio-político em torno da juventude no contexto brasileiro é de fundamental importância para situar historicamente como se deu o processo de mobilização das juventudes frente aos elementos de ordem social, política, econômica e cultural que culminaram com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, por conseguinte, pela compreensão de uma nova ordem jurídico-institucional para a população juvenil.
Esse debate também é pertinente para situar de que forma o Estado reconheceu as demandas próprias dessa fase tão importante da existência dos sujeitos jovens. Desse modo, é relevante destacar que as particularidades históricas do País, em muito se diferenciaram da realidade, por exemplo, da vivida pelos/as jovens da Europa. Pesa no contexto brasileiro, a herança de práticas patrimonialistas e arcaicas, e de uma sociedade marcada pela pobreza e pelas desigualdades sociais, que acompanham o Brasil desde sua colonização.
Segundo Cassab (2001, p. 86-87), os/as jovens pobres no Brasil do século XIX,
[...] não eram, como os europeus e norte-americanos, operários fabris, moradores das cidades. Eles eram escravos, ou aqueles brancos e livres, que trabalhavam em pequenos serviços artesanais, sem acesso à escolarização e sem função muito clara na vida social. Apenas na primeira metade do século XX começou a surgir a figura do jovem trabalhador urbano e ainda
assim branco, pois a condição de vida e de trabalho dos negros pouco mudou em relação à sua situação anterior de escravos.
Uma das preocupações da sociedade brasileira nesse momento para com os/as jovens girava em torno da constante vigilância sobre aqueles/as inseridos/as no mercado de trabalho, especialmente, nas fábricas, dada a constante ameaça do anarquismo e comunismo. Soma-se a isso, a veiculação nos espaços urbanos da imagem ameaçadora do malandro e do vagabundo, figuras geralmente, atribuídas aos/às jovens pobres e negros/as, que fruto de um regime escravocrata e de um processo desigual na recente industrialização, não conseguiam ocupar espaço na sociedade.
Na verdade, em sua maioria tratava-se de jovens ainda adolescentes vivendo numa situação de pobreza extrema e de abandono. No entanto, a situação desses/as jovens não era reconhecida como uma expressão concreta da “questão social”, pois esta era reconhecida até as primeiras décadas do século XX, sobretudo no contexto da República Velha, como “caso de polícia”.
A preocupação maior da sociedade, naquele momento, se dá em torno do controle social sobre esses/as jovens. Fato que irá se concretizar por meio da ação jurídica, com a criação do primeiro juizado de menores em 1923 e posteriormente com a instituição do Código de Menores de 1927.
A ideologia que permeou essas ações é inegavelmente de cunho positivista- funcionalista, uma vez que se culpabilizava esses/as jovens pobres, pela degradante situação vivida por eles/as. E a ideia de que era necessário retirá-los/as da sociedade “perfeita” através do sistema de internação e reclusão para, mais tarde, se reintegrarem ao sistema vigente, foi fortemente difundida por essa ideologia de corte higienista.
A criação do Serviço de Assistência ao Menor (SAM) em 1941 é um dos exemplos da postura do Estado frente à situação vivida pelos/as jovens e até por crianças. Para Pereira (1998, p.21),
[...] a implantação do SAM veio muito mais no sentido de responder a uma preocupação do governo com a instituição de uma nova ordem social do que com a busca em assistir aquelas crianças e adolescentes que necessitassem de apoio material e educacional.
Em substituição ao SAM, anos mais tarde, exatamente em 1964 foi criada a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) que se caracterizou na prática como uma ação voltada para o controle dos/as jovens adolescentes pobres.
Assim, diante desses aspectos verifica-se o quanto, “a história dos jovens pobres no Brasil neste século, se confunde com as iniciativas que o Estado implementou na tentativa de controlá-los” (CASSAB, 2001, p. 88).
Por outro lado, na década de 1950 e início dos anos 60, a preocupação com os/as jovens abastados/as das famílias dos setores urbanos médio, girava em torno de sua inserção no modelo de modernização em vigor. Assim, o acesso ao sistema educativo passava a ser uma das políticas de Estado dirigidas ao público jovem ressaltando-se, porém, que se tratava de jovens do sexo masculino, brancos e ricos.
Enquanto isso, o contingente de jovens em situação de abandono e pobreza ficava de fora dessas ações ligadas ao processo de escolarização, uma vez que a atenção do Estado dirigida a esses jovens se dava na perspectiva do controle social.
No entanto, ressalta-se que o acesso dos jovens à educação, embora se tenha o recorte de classe, gênero e etnia, trouxe aspectos positivos para o cenário sociopolítico do período que corresponde a década de 1960 e início dos anos 70.
De acordo com Bango (2003, p. 42)
Com a crescente incorporação de jovens no sistema educacional, especialmente nos níveis médio e superior, teve maior força a mobilização juvenil organizada que rapidamente assumiu postos claramente contestatórios, desafiantes ao sistema político existente e em resposta à conflitiva situação pela qual atravessavam as sociedades latino-americanas.
A década de 60 do século XX se constitui como um marco no cenário político-social internacional, no que diz respeito ao surgimento da juventude como um novo ator social. Essa novidade dá-se especialmente, pelo fato de a classe operária do final do século XIX ser composta em sua maioria por jovens trabalhadores.
Para Santos (2008, p.67), os movimentos ocorridos no ano de 1968, na Europa, tornaram-se emblemáticos, “[...] em face do movimento popular liderado por estudantes na França, ‘o Maio de 68’, de onde emergiu a força contestatória da juventude e sua política de recusa às normas e aos padrões convencionais, [...]”. Daí a estreita relação entre os ideais revolucionários advindos da Revolução Francesa e a juventude. É nesse contexto, que a imagem da juventude estará vinculada a mudança e a revolução, numa perspectiva mais radical.
Apesar de esse momento histórico representar bem o posicionamento desses/as jovens, especialmente, estudantes que buscavam ir de encontro a idéia de que havia se instaurado um processo de revolta juvenil, “[...] é relevante considerar que os limites mais profundos da
sociedade burguesa não foram postos em evidência por estes sujeitos coletivos em suas lutas e narrativas contra as formas de opressão particulares [...].”(SANTOS, 2008, p. 67). Contudo, esse aspecto não tira o mérito dessas lutas, já que elas foram fundamentais para colocar em evidência a não viabilidade do projeto societário a que se propunha o capitalismo.
No que concerne à juventude, a ideia de que existe uma profunda diferença entre o mundo dos adultos e o mundo da juventude foi largamente difundida, a ponto de se criar uma independência entre esses mundos. O protagonismo juvenil4 nesse período tornou-se evidente em diversos campos da sociedade, com destaque para o campo da cultura que tomou proporções volumosas nesse período.
De acordo com Cassab (2001, p.72), “[...] no cinema, na música, na moda, na linguagem cotidiana, surgem ícones que identificam a juventude e com os quais ela se identifica.”
Havia, portanto, uma grande visibilidade de jovens na sociedade forçando-a, assim, a admitir a juventude como uma fase definitiva da existência humana e mais do que isso, como sujeitos sociais (DAYRELL, 2003).
A juventude a partir desse momento passou a ser vista como aquela que detinha um maior acúmulo de conhecimento, principalmente, devido ao avanço tecnológico sucedido em meados do século XX, como também se enxergava na juventude um grupo em potencial para o mercado capitalista.
Além disso, o surgimento das lutas feministas se coloca como outro aspecto importante na composição desse cenário, uma vez que, as questões que envolvem a dimensão de gênero e sexualidade passam a ser pautadas numa outra esfera.
Possivelmente pela primeira vez, desde o surgimento da idéia de juventude, as jovens eram percebidas como sujeitos particulares, com desejos e direitos sobre o seu corpo e seu destino. A sexualidade lhes foi restituída e a juventude começa a deixar de ser pensada apenas no masculino (CASSAB, 2001, p. 73).
De modo geral, a imagem da juventude nesse período esteve muito ligada aos processos de mudança social e a ideia de que era preciso se preocupar com esse segmento da sociedade, por ser ele o responsável pelo progresso e continuidade da sociedade.
4Sobre Protagonismo Juvenil ver: SILVA, Rosemary Marinho da. Juventude e ações protagonistas. In.:
CUNHA, Paulo Anchieta Florentino da. (org.). Tecendo a cidadania e construindo a cultura de paz:
A contestação dos/as jovens à ordem vigente se dava das formas mais variadas, com ênfase aos padrões estabelecidos no campo da moral. Um exemplo dessas contestações são as bandeiras erguidas em favor do sexo livre e do uso indiscriminado de drogas. A questão política e social também passou a ser alvos de contestações dos/as jovens dessa época.
No Brasil, as repercussões desse movimento foram sentidas, primeiramente, no âmbito das produções culturais que passaram a incorporar uma linguagem popular do cotidiano juvenil da classe média urbana formada, especialmente, por universitário/as. Esse contexto incitará jovens de ambos os sexos, principalmente universitários, a sonhar com processos de mudanças revolucionárias durante a década de 60 do século XX.
Assim, a mobilização do movimento estudantil ganha corpo e se soma a outros movimentos populares, como os sindicatos que tinham uma atuação mais efetiva nas cidades. É possível identificar também uma relação do movimento estudantil com o movimento camponês, em evidência nesse período pelo seu poder de organização e mobilização dos trabalhadores rurais, principalmente na Região Nordeste do País, através das chamadas “Ligas Camponesas”.
Além dessas organizações observa-se no cenário sociopolítico antes de 1964, a presença de jovens militantes da Igreja Católica que atuavam através da Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Estudantil Católica (JEC) e Juventude Universitária Católica (JUC). Essas organizações já trabalhavam numa perspectiva de conscientização política e das condições de vida, em que se encontravam a juventude e a sociedade de modo geral.
Embora se perceba que a década de 1960 se inicia no Brasil com esse espírito reformista social e de mudanças no rumo da política, com o Governo de Goulart (1961-1963), o que se vislumbra, na verdade, com a instauração e a consolidação da Ditadura Militar (1964-1985) é um aumento expressivo do controle, seguido de repressão e supressão dos direitos civis e políticos, em resposta às mobilizações não só dos setores juvenis, mas de todos os setores da sociedade brasileira.
Violentamente silenciados pela mão repressora do regime militar, os movimentos populares só começaram a entrar novamente em cena no final da década de 1970, mediante o processo de abertura democrática ou transição democrática dos governos militares. Como consequência do regime, o país mergulhava numa dívida externa cada vez maior e passava por um momento de forte recessão econômica, aprofundado cada vez mais o processo de desigualdade social no País.
Essa situação vivida pela população é tida como o estopim para a retomada das organizações populares nos quatro cantos do Brasil. Surgem nesse cenário, novos atores
sociais na luta pelo restabelecimento da democracia e pela garantia dos direitos básicos (humanos políticos e sociais).
Tais direitos irão se materializar com a promulgação da nova Constituição Federal em 1988, o que representou para a população brasileira um momento de avanços significativos na garantia dos direitos e na participação do povo nos processos decisórios do País. Sobre o surgimento de novos/as atores sociais no cenário sociopolítico na década de 70 do século XX, Souza (1999, p.80) afirma que,
Os meados desta década foram marcados por um novo tipo de expressão coletiva que introduzia outros atores sociais organizados sob outras referências não ligadas as tradicionais [...], redescobrindo novos modelos de intervenção social que exigiria um novo olhar sobre a expressão política do cidadão comum. (p. 80).
No cenário mundial, até a década de 60 do último século, as lutas sociais contemplavam, de maneira mais efetiva, questões ligadas aos interesses de classe social, evidenciando dessa forma a luta de classes5 existente (SOUZA, 1999). Assim, as pautas sociais desses movimentos, giravam de maneira mais incisiva em torno do enfrentamento ao modo de produção capitalista e na defesa pela construção de um novo modelo de sociedade. Com esse objetivo, homens, mulheres, jovens, negros e brancos constituintes da classe trabalhadora se somavam por um mesmo ideal: um mundo de justiça social e igualdade para todas as pessoas, que só se tornaria real com a supressão do modo de produção capitalista.
No entanto, com o processo da reestruturação da economia capitalista mundial, denominada como “reestruturação produtiva”, “globalização”, “mundialização da economia” ou “reestruturação do capital” (KAMEYAMA, 1999, p.9) e, de seu corolário político, o neoliberalismo, novos sujeitos entram no cenário político em oposição às transformações societárias em curso, principalmente as ocorridas no mundo do trabalho.
No caso brasileiro, é precisamente no contexto da década de 1980, ou década “perdida” do ponto de vista econômico, que um novo movimento ganha força política. O processo de revitalização da sociedade civil ou das forças sociais organizadas ganha força política, não apenas pelas lutas em prol da redemocratização do País, mas também por todo o debate sociopolítico que se travou nesse contexto.
Temas como desigualdade social, direitos humanos, cidadania, violência contra a mulher, crianças e adolescentes e população negra ganham força no cenário político brasileiro
e, como tal, tornaram-se pauta na agenda política do País. Para muitos autores não se trata do surgimento de “novos” movimentos sociais, devido à existência destes em outros momentos da história. O que acontece na verdade é que na década de 1980 as lutas desses movimentos ganham maior visibilidade para todo o conjunto social.
Vale ressaltar, porém, que permanece ou deveria permanecer a perspectiva de classe no horizonte de atuação desses movimentos sociais, articulada a outras questões como, gênero, etnia, de geração etc. O que se diferencia, portanto, é que mesmo considerando a relevância de tais dimensões, é possível identificar necessidades próprias dos sujeitos que constituem um determinado grupo social, como é o caso da juventude.
Porém, antes de tratar especificamente da juventude ressalta-se o fato de que entre os movimentos com maior poder de pressão política e de organização na década de 1970, no contexto brasileiro, ganham ênfase as lutas em defesa dos direitos da criança e adolescente.
Essa movimentação se dá, especialmente, devido à realidade de abandono e miséria de milhares desses brasileiros, visivelmente expostos pela situação de vulnerabilidade pessoal e social. Uma vez que, as péssimas condições de vida e até a perda de vínculos familiares, tornou-se insustentável aos olhos da opinião pública, foi reforçada pela intervenção de alguns organismos internacionais como a ONU e UNICEF.
Sendo assim, as lutas sociais desencadeadas em favor desse segmento da população brasileira ganharam proporções significativas provocando, assim, uma sensibilização no cenário político e social para a situação das crianças e adolescentes.
Como consequência desse forte movimento social, em 1988 com a nova Constituinte ocorreu a substituição da Doutrina da Situação Irregular em vigor desde a década de 1920, pela Doutrina da Proteção Integral sintetizada no artigo 227 da Constituição. Essa doutrina provocará mudanças substanciais no atendimento a esse público no campo da proteção e dos direitos.
Sobre a Doutrina da Proteção Integral, Cunha (1998, p.41) chama atenção para o fato de que,
Em primeiro lugar, abandona-se a preconceituosa visão menorista para se admitir que o atendimento deve ser voltado à toda criança e adolescente, sem discriminações econômicas, sociais, étnicas ou de qualquer outra ordem. [...] antes (na Doutrina da Situação Irregular) se considerava a sociedade sempre correta e as crianças/adolescentes como incapazes, agora (na Doutrina da Proteção Integral) entende-se que se uma criança/adolescente não conseguiu se adaptar à cidade, o problema é da própria sociedade que não criou condições para que suas crianças/adolescentes se desenvolvessem plenamente. (p. 41).
O ápice dessa nova perspectiva de atendimento à criança e adolescente ganhou corpo com a promulgação da Lei Federal nº 8.069 em 13 de julho de 1990 que cria o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O ECA representa uma mudança radical no direcionamento da política voltada para esse segmento, tendo em vista que a partir da adoção do princípio da doutrina da proteção integral, crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos, sobre os quais a família, a sociedade e o Estado devem assumi-los como uma prioridade absoluta.
Nesses termos, assim está escrito no artigo 227 da Constituição de 1988 e no artigo 4ª do ECA,
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda formade negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (BRASIL/SENADO, 1988, p.131)
Esse debate em torno do ECA se faz necessário, tendo em vista que se trata de um marco legal dirigido a todas as crianças e adolescentes com idade entre 0 – 17 anos 11 meses, e, embora a questão etária não se constitua como elemento determinante na definição ou conceituação da categoria juventude, esse aspecto será adotado nesse momento a fim de estabelecer uma relação entre o ECA e uma das categorias em estudo, qual seja: juventude.
Diante dessa questão, destaca-se que o ECA acabou contemplando a juventude que em termos etários se encontra entre os 15 e 17 anos e 11 meses, ou seja, uma parcela muito pequena do segmento juvenil existente na sociedade brasileira, já que dentro do recorte etário para a UNESCO são jovens aqueles ou aquelas com idade entre os 15 e 29 anos de idade.
Portanto, faz-se necessário reconhecer a importância e o avanço significativo advindo com a implementação do Estatuto da Criança e Adolescente, no entanto, a juventude de modo geral continuou numa situação de desproteção social, uma vez que muitas das suas demandas não foram atendidas ou reconhecidas enquanto direitos pelo ECA, devido ao campo de atuação do mesmo ter um recorte etário muito bem definido. Ou seja, “[...] além das conquistas já enunciadas pelo Estatuto, o foco das atenções, ao se voltar para os adolescentes, deixou na sombra como sujeitos de direitos os jovens que atingiam a maioridade legal”. (SPOSITO, 2003, p. 64-65).
Ainda sobre esse processo em que a juventude ficou desacobertada no que diz respeito a um marco legal, como foi o ECA, faz-se necessário uma observação relevante sobre o assunto. Segundo Abramo (2007, p.14-15)
[...] nesse momento a juventude não se colocou como questão política, como tema para os direitos e para as políticas públicas; ficou como tema, fora desse processo, embora muitos jovens e organizações juvenis tenham participado ativamente da luta pela redemocratização e muitos jovens tenham participado da construção dessas pautas, no interior desses outros movimentos.
Por isso, a necessidade de retomar as discussões acerca do debate sociopolítico em torno da categoria juventude, para situar como jovens de ambos os sexos foram ocupando espaços na sociedade, exigindo, assim o seu reconhecimento enquanto sujeitos de direitos.
Faz-se necessário recordar que, este estudo está pautado na compreensão da juventude enquanto uma construção social e como tal, ela adquire maior ou menor expressão nos momentos históricos, a partir de contextos que envolvem a dimensão de classe, gênero, raça, geração etc. Sendo assim, “[...] além de receberem influências variadas, os/as jovens participam na dinâmica da sociedade através de estratégias diferentes, seja como atores sociais e políticos ou manifestando diversas formas de expressão e identidade.” (UNESCO, 2004, p. 31)
Nesse contexto são vários os grupos juvenis que vão se destacando e ao mesmo tempo exigindo o reconhecimento, no campo econômico, político e social das necessidades que lhe são próprias. Até a década de 1970, por exemplo, a atuação da juventude no cenário político esteve muito ligada ao movimento estudantil que, tinha a participação de estudantes universitários e do ensino médio. Outro movimento importante desse mesmo período é o movimento da juventude do campo.