Atualizando uma máxima cartesiana, cogito ergo sum, hoje podemos dizer estou na mídia, logo sou. Nossa cultura é crescentemente a da visibilidade e cabe aos meios de comunicação definir o que ou quem será visto, portanto lembrado ou esquecido (Araujo et al.). Não é por acaso que toda manifestação de grupos específicos espera a TV ou o rádio chegarem para começar suas rei- vindicações. Os problemas de bairro, por exemplo, só conseguem resolução se alguma mídia "comprar sua briga". Estar em algum meio de comunicação é condição de existência pública. Se passarmos ao mundo das políticas pú- blicas, vamos encontrar as bases de dados, os sistemas de informação. Quem não está indexado em alguma base de dados ou não está contabilizado em algum sistema estatístico que informa os sistemas de informação em saúde, não existe para esse mundo. Sabemos, as coisas existem pelo seu processo de nomeação. Então, podemos completar o estou na mídia, logo existo, es- clarecendo melhor o que significa: falam de mim, logo existo.Se não falam de mim, sou invisível aos olhos do mundo.
Temos aqui os primeiros elos de uma cadeia de relações nefasta à cidada- nia: a invisibilidade pública cria uma desigualdade política que, em qualquer enquadramento teórico reverbera no direito ao exercício da cidadania.
Vamos um pouco mais adiante. Falar de alguém é criar "sujeitos falados", negar-lhes o direito a enunciar sua própria presença no mundo. Como afirmam Araujo et al. (2013), trabalhando com as ideias de Costa (2004, p. 118),
o grupo social ou indivíduo que não aparece como quem age e fala, reconhece o mundo, reflete e opina sobre ele, migra para re- giões de sombra, enquanto emergem para a luz suas funções ou atribuições visíveis. Assim, o cidadão desaparece para aparecer como integrante de um grupo social estereotipado e/ou margina- lizado, “a comunidade dos que publicamente desaparecem”. Para estes, restam a vulnerabilidade, a perda de sua autonomia e de sua humanidade.
E de seu direito de cidadania, completamos agora. Bhabha (1998) nos ajuda a avançar no entendimento do ato de conferir existência ao outro pelo processo de nomeação, mas uma nomeação arbitrária, que continua negando
voz aos nomeados, condição para que se tornem atores políticos, agindo sobre sua própria condição. Bhabha o vê como
(...) estratégia de contenção onde o Outro texto continua sempre sendo o horizonte exegético da diferença, nunca o agente ativo da articulação. O Outro é citado, mencionado, emoldurado, ilu- minado, encaixado na estratégia da imagem / contra-imagem de um esclarecimento serial. A narrativa e a política cultural da di- ferença tornam-se o círculo fechado da interpretação. O Outro perde seu poder de significar, de negar, de iniciar seu desejo his- tórico, de estabelecer seu próprio discurso institucional e oposi- cional. (p.59)
Podemos pensar agora num passo adiante, nesse grau de visibilidade e existência pública, que não é só falar de alguém, mas falar com alguém. Fa- lam comigo, logo existo. Eu sou nomeado, existo, mas não falam apenas de mim, falam comigo. Sou reconhecido como alguém a quem se dirige a palavra. Encontramos aí o lugar da antiga, consolidada e vasta prática em Comunicação e Saúde de dirigir à população mensagens sobre prevenção de doenças, principalmente através de campanhas cíclicas ou emergenciais, di- ante de algum surto epidêmico. Uma comunicação que, além de normativa e prescritiva, é marcada pela unidirecionalidade, confirmando o perfil autori- tário de um modelo que concede o direito de falar a apenas um dos polos da relação, restando ao outro a responsabilidade de ouvir e "decodificar". Um modelo que centraliza a palavra, que nega o direito de comunicação a toda voz "não autorizada".
Mesmo assim, podemos considerar que é um avanço, certamente, no grau de visibilidade. Mas... esse avanço não é distribuído igualmente para todos. Há agravos da saúde amplamente contemplados por essa prática, principal- mente aqueles que afetam parcelas produtivas e economicamente importantes para a vida nacional. A Aids (SIDA), por exemplo, ou a Dengue, em épocas de epidemia. Mas quanto há de investimento para se dirigir, por exemplo, aos que sofrem de malária? De leishmaniose? De doença de Chagas? Muito pouco, em alguns casos nada. Mais uma vez, a comunicação é vetor de dife- renciação e de desigualdade, ampliando o fosso entre os que têm e não têm direito à comunicação, portanto à cidadania.
Precisamos, porém, aprofundar mais ainda essa reflexão. Há um último e necessário degrau a cumprir na escala da relação entre comunicação e existên- cia pública. Eu falo, logo existo, seria a senha. Enfim, em simetria: Comunico, logo sou. Se conquisto um lugar de fala não só legítimo, mas legitimado, eu posso concorrer no mercado simbólico dos sentidos da saúde (Araujo, 2003), posso interferir no rumo das decisões que afetam a minha vida, a minha saúde. Comunico, ergo sum.
Mas, estamos tão distantes ainda disso... o ciclo da produção das desigual- dades sociais e das iniquidades que elas acarretam é poderoso, é vicioso. As populações negligenciadas em saúde o são também em educação, em infraes- trutura, em moradia, em emprego... No âmbito da saúde, disputas ferrenhas se verificam entre o paradigma biológico e o da saúde como resultante de processos de determinação social, este último ainda lutando para emergir das sombras. O campo da Comunicação e Saúde luta para se desvencilhar da visão instrumental e disseminar a compreensão de que a comunicação está na base de todos os processos sociais, não como recurso de visibilização, apenas, mas como elemento central na constituição das relações de poder na sociedade. É pela comunicação que se constitui o poder simbólico, poder fazer ver e fazer crer, poder de constituir a realidade (Bourdieu, 1989). Quem detém os meios de produção e circulação dos bens simbólicos, acumula poder. Na periferia dos poderes estão todos aqueles que não têm direito a voz, não têm canais de amplificação de suas vozes, cuja existência pública é conferida e caracterizada arbitrariamente.
Nesta altura, poderíamos voltar à cadeia de elos entre visibilidade, comu- nicação, saúde e cidadania, que poderia assim ser representada, em sua face positiva:
Visibilidade → Existência → Voz ativa → Direito à comunicação → Di- reito à Saúde → Cidadania. Eu sou reconhecido, minha forma de existência me confere voz ativa, tenho direito à comunicação e assim conquisto meu direito à saúde. Eu tenho direito à cidadania.
Na sua face negativa,
Invisibilidade → Inexistência → Incomunicação → Negação do direito à comunicação → Negação do direito à Saúde → Ausência de cidadania. Eu não sou reconhecido, não existo para as políticas públicas, não me comunico nem se comunicam comigo, não apareço em lugar nenhum, não recebo cui-
dado. Eu sou negligenciado, eu não tenho direito à comunicação, eu adoeço. Eu não tenho direito à cidadania.
Poder-se-ia argumentar que há outros direitos de cidadania, ao que pode- ríamos dizer que sim, sem dúvida, mas sem direito à comunicação, percebida como voz ativa no mundo, dificilmente esses outros se concretizariam, assim como o direito à saúde.