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Em meados do século XIX, com as críticas que surgiram ao modo da organização do ensino, ganha impulso o projeto de formação docente, centrado nas escolas normais, visto que o método Lancaster7 _{não apresentava a eficiência que prometia ter. (VINCENTINI e LUGLI,}

2009). O contexto político do surgimento das escolas normais no Brasil se deu em momento de grande disputa pelo controle do Estado de acordo com Villela (2010):

O segmento da classe senhorial que assumiu a direção do Estado nas décadas de 30 a 50 do século XIX mantinha o firme propósito de se fortalecer como classe detentora de monopólios – sobre a terra, sobre a violência física, sobre os escravos... Os governantes do Brasil se deparavam com a tarefa de organizar a sociedade de modo a ganhar apoio mais sólido para os seus objetivos. Para isso, além de sanear conflitos internos à própria classe senhorial, disciplinar as populações brancas não proprietárias e conter a revolta de escravos, era preciso coordenar uma ação visando a formação de um pensamento que permitisse a aceitação da autoridade da Coroa imperial e o reconhecimento desse grupo de governantes como representantes de uma ‘vontade geral’ (p. 101/102).

Desta forma, a criação das primeiras escolas normais ocorreu num período instável e tenso, porém, possibilitou a ascensão das práticas conservadoras. Essa corrente conservadora atribuía a falta de instrução como responsável pelo distanciamento entre o Brasil e as nações civilizadas e, por isso preconizavam que a instrução deveria ser popularizada, sem que isso subvertesse a ordem:

A experiência com as escolas normais nascia, assim, num momento em que a política educacional em várias províncias se caracterizava pela busca de uma uniformidade por meio da instrução. O movimento de criação das escolas normais inseria-se, segundo alguns dirigentes provinciais, numa espécie de cruzada pelo bem comum da sociedade. Elas formariam aqueles homens a quem caberia, por missão, elevar o nível intelectual e moral da população, unificando padrões culturais e de convivência social (VILLELA, 2010, p. 104).

A criação das Escolas Normais dá início a uma nova etapa da institucionalização da profissão e formação docente. Nóvoa (1995) constata dois aspectos no que se refere as Escolas Normais, o primeiro diz respeito a formar professores, porém, para além disso, elas

7 _{“O método Lancaster também conhecido como ensino mútuo, foi criado em 1801 na Inglaterra, durante a}

Revolução Industrial. Os alunos, que podiam chegar a 500 numa classe, eram organizados em grupos menores, que deveriam ser instruídos por um monitor. O professor ficava num estrado alto, do qual podia ter uma visão completa da atividade dos diversos grupos de alunos, aos quais não se dirigia diretamente. Os únicos que podiam falar com o professor para receber as lições de leitura, escrita, cálculo e catecismo eram os monitores”. (BASTOS, apud, VICENTINI e LUGLI, 2010, p. 32)

produzem a profissão docente, sendo o primeiro em relação ao individual e o segundo a nível coletivo, que contribui aos seus membros a socialização.

As escolas normais começam a aparecer no cenário brasileiro a partir da terceira metade do século XIX através dos dispositivos legais: a Lei Geral do Ensino de 1827, que determinava a transferência da responsabilidade para as províncias, da organização e administração dos sistemas de ensino tanto do primário quanto do secundário e do Ato Adicional de 1834, que criava as escolas normais. As primeiras escolas segundo Vicentini e Lugli (2009) e Villela (2010) a serem criadas foram as de Minas Gerais e Rio de Janeiro (1835), Bahia (1836), Ceará (1845) e São Paulo (1846).

A Escola Normal da província do Rio de Janeiro, em Niterói (figura 3), foi a primeira Escola Normal criada no Brasil, em 1835, para formar professores primários, tinha legislação específica e era denominada Escola Normal da Corte. Conforme Villela (2010, p. 105) esta escola teve grande influência nas decisões referente a ao processo educacional da época:

A Escola Normal de Niterói foi uma importante instituição de formação de professores no Império. Embora não se situasse na Corte, exerceu grande influência nas decisões sobre a esfera educacional. Essa província funcionou como um laboratório de práticas que eram estendidas a todo o país pela supremacia que os políticos fluminenses exerciam em nível nacional e cujas bases se encontravam em Niterói, capital da província do Rio de Janeiro. (VILLELA, 2010, p. 105)

FIGURA 3: Escola Normal de Niterói

Fonte: http://heloisahmeirelles.blogspot.com.br/2012/04/o-plano-de-reformas-da-instrucao.html

Devido ao seu potencial, a Escola Normal de Niterói vai garantir a consolidação da classe que ora se encontra no poder. As questões morais prevaleciam para admissão na escola. (VILLELA, 2010). Em 1835 promulgou-se a Lei n.10 que organizou o ensino normal e estabeleceu as normas para quem pretendia candidatar-se a uma vaga na escola normal. Em

seu artigo 4º estabelece: “Para ser admitido à matricula na Escola Normal requer-se: ser cidadão brasileiro, maior de dezoito anos, com boa morigeração; e saber ler e escrever”. (RIO DE JANEIRO, Lei n. 10, 4/04/1835, art. 4°)8_.

A ênfase dada na boa conduta, à moral e aos bons costumes está explicito quando a Lei determina “com boa morigeração”, contido no artigo 6º da mesma lei, expõe de modo detalhado, o que garantiria a sua boa conduta.

Os que pretendem matricular-se dirigirão seu requerimento ao presidente da província, instruídos com a certidão de idade e a atestação de boa conduta, passada pelo juiz de Paz de seu domicílio: com despacho do mesmo presidente serão matriculados pelo diretor, se, pelo exame que deverá proceder, achar que possuem princípios suficientes de leitura e escrita (RIO DE JANEIRO, Lei n. 10, 4/04/1835, art. 6°)9_.

O destaque dado a moral e à boa conduta, que deveria ser avalizada por um juiz de paz são maiores do que com relação à instrução que determina apenas saber ler e escrever, isso deve-se ao cunho ideológico que se exigia dos futuros professores uma conduta dentro dos padrões estabelecidos pela sociedade controladora, considerando ainda que, o próprio método Lancaster que era adotado na época, impunha aos alunos hábitos disciplinares de hierarquia e ordem, cumpria com a tarefa de controlar qualquer iniciativa de desordem, pois de acordo com Villela (2010, p. 107):

A ênfase na exigência de “boa morigeração” provavelmente relacionava-se à sensação de intranquilidade vivida em tempos tumultuados por movimentos considerados “desordeiros”. Ligada ao aspecto da moral havia, subjacente, a preocupação com as posições ideológicas dos futuros professores.

No que diz respeito a organização do ensino desde a criação da escola normal até meados do século XIX, as disciplinas do curso normal ficavam a cargo de um único professor e o modo de organização não era seriado e conforme a avaliação do diretor a medida que este os dava como prontos, submetiam-lhe a exame perante o presidente da província e uma banca com três examinadores e a pós avaliação poderia assumir a função. (VILLELA, 2010)

No Estado do Pará, a Escola Normal (figura 2) foi criada em 1871 e extinta em 1872, criada novamente em 1874 e extinta em 1885. Em 30 de setembro de 1939 instituiu-se a Lei que autorizava a criação da Escola Normal na capital da Província do Grão-Pará, para formar professores de Primeiras Letras, entretanto ela foi criada somente em 13 de abril de 1871. Após a promulgação dessa Lei foi expedida a Lei n. 27, de 28 de junho de 1841 que criou o Liceu Paraense e regulamentou a instrução primária e secundária na Província, sendo instalada a Escola Normal, no espaço desse Liceu. (AVELINO DE FRANÇA, 2012).

Para matricular-se na Escola Normal o candidato devia atender as seguintes condições:

8 _{https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99970} 9 _Idem

1) ter mais de 17 anos de idade; 2) estar isento de crime e ser de costumes puros; 3) ter boa constituição física e não sofrer de moléstia contagiosa que o impedisse de exercer o magistério; 4) saber o catecismo da doutrina cristã; 4) ler e escrever corretamente, dominar as quatros operações fundamentais da Matemática em números inteiros e fracionários. A primeira condição devia ser comprovada por certidão de batismo, a segunda por folha corrida policial e atestado do pároco, a terceira por atestado médico, a última por meio de um exame oral e escrito, realizado perante o diretor da Escola Normal, sendo os examinadores dois professores designados pelo presidente da Província (AVELINO DE FRANÇA, p. 37, 2012).

De acordo com os critérios estabelecidos para ingressar na Escola Normal, o candidato deve ter o aval da igreja, da polícia e do médico, demonstrando desta forma boa índole, o que caracterizava a valorização da condição moral do candidato. Assim é que, o professor além de apresentar, atestados e certidões devia apresentar-se com vestuário decente, o que também atestava sua boa conduta e moralidade.

Essas questões nos remetem a refletir o que Martins10 destaca sobre as questões a respeito da moralidade, que permeavam a condição para ingressar na profissão, haja vista que até praticamente o final do século XIX, o professor tinha a missão de conduzir moralmente os alunos, principalmente das camadas populatres, isso se deu por conta do contexto em que o Brasil sem encontrava, pois no período de 1817 a 1888, estavam ocorrendo vários levantes e insurreições e era necessário conter ideologicamente qualquer movimento que colocasse em risco a ordem nacional.

Em 19 de dezembro de 1872, o Vice- Presidente Barão de Santarém, extinguiu a Escola Normal, sendo o curso normal anexado ao Liceu Paraense, entretanto, o Presidente Pedro Vicente de Azevedo ao apresentar o relatório ao seu sucessor na administração da Província, lamentava a extinção da Escola da escola Normal, e dizia sentir falta de uma instituição que preparasse os professores para atuarem no ensino da infância, sendo as condições em que se apresentava no momento a formação desses professores, não eram satisfatórias. A partir dessa constatação, criou-se (novamente) em 19 de junho de 1874, a Escola Normal da Província do Grão Pará.

FIGURA 4: Escola Normal do Pará

FONTE: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1203921&page=12

Com a criação das Escolas Normais no Brasil, pode-se considerar uma ruptura do antigo mestre escola, dando origem ao novo professor, com um modelo de formação que proporcionou conhecimentos específicos para o exercício da função. Entretanto, conforme nos relatam Vicentini e Lugli (2009) foram frequentes as notícias de fechamento das escolas normais, havendo uma indefinição por parte dos governos em relação a manutenção destas escolas, como foi o caso da Escola Normal de São Paulo que foi criada em 1846 e fechada em 1867, reabrindo em 1876 e fechada novamente em 1877, reabrindo ainda outra vez em 1880.

Ao remetermos ao processo de formação de professores na Escola Normal, não podemos desconsiderar a inserção da figura feminina na escolarização formal e elementar, do qual era excluída. Neste sentido, buscamos em poucas palavras sintetizar a presença da mulher neste contexto, considerando que ao longo da história da educação brasileira, sua inserção será cada vez crescente, principalmente no que diz respeito a educação infantil e aos primeiros anos do ensino fundamental.