4 Kommunikasjon av risiko
4.2 Alternativ isorisikokurve
O Proasf, em Suzano, foi criado tendo como um dos seus mentores João de Deus do Nascimento, gestor da Assistência Social, tendo como propósito descentralizar e potencializar o atendimento social às famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda Bolsa-Família e Renda Cidadã capacitando-as para o mundo do
trabalho; fortalecer a relação com a rede conveniada; e realizar um trabalho intersetorial.
Foi lançado em quatro núcleos, em caráter experimental, em maio de 2006, no governo do prefeito Marcelo de Souza Cândido, e ampliado para 16 novos núcleos, no segundo semestre do mesmo ano. Os locais de início da execução das atividades foram os bairros Jardim Monte Cristo, Jardim Revista, Jardim Portugália, Recreio Bela Vista, Parque Buenos Aires e Rincão das Lendas. Todos escolhidos a partir do georreferenciamento das famílias do município.
Foi desenvolvido oficialmente de 2007 até dezembro de 2011. Conforme reportagem sobre seu lançamento, em 21/3/2007, o programa envolvia 4 mil famílias atendidas em todo o município, com orçamento previsto de R$ 80 mil. O prefeito afirmava, na época do seu lançamento, que:
Não basta apenas promover a transferência de renda para pessoas em situação de pobreza. Por isso, o governo lançou este programa de política municipal [...]. As ações relacionadas às políticas sociais – com o desenvolvimento de oficinas para a geração de renda e reuniões temáticas – em parcerias com entidades não governamentais e a comunidade, tem como objetivo garantir que os investimentos promovam, de fato, a cidadania. (GUIA DAS INDÚSTRIAS, Suzano, maio de 2007, p. 38)
O Proasf define como conceitos básicos o trabalho em rede socioassistencial e o apoio sociofamiliar. Para o desenvolvimento da rede, propõe-se um trabalho intersetorial por meio das Secretarias Municipais de Promoção da Cidadania e Inclusão Social, Saúde, Educação, Habitação e outras organizações.20
Em relação aos Cras, as entidades que acompanharam o Proasf, no último convênio de 2010 e 2011, foram: MGI - Master Global Informática, que acompanhou 700 famílias no Cras Centro; Comunidade Kolping, do Jardim Revista, que acompanhou 800 famílias no Cras Boa Vista Paulista; Associação Porto da Esperança (APE), que acompanhou 400 famílias no Cras Casa Branca; e a IAEEST, que acompanharia 600 famílias no Cras Palmeiras de São Paulo. Todas as entidades acompanharam as
20 Publicação Proasf. Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Social, Suzano:
famílias até dezembro de 2011, exceto a APE, que acompanhou até dezembro de 2010.
As atividades consistiam em reuniões socioeducativas e oficinas de geração de renda, para famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda Bolsa- Família e Renda Cidadã.
Os elaboradores do programa afirmavam que o Proasf foi criado como complementação ao Paif e avaliaram como pontos positivos ser uma vinculação das famílias com as entidades referenciadas no território, pois, anteriormente a esse trabalho, as entidades desconheciam quais famílias estavam referenciadas no território e vice-versa. Entretanto, ficou a desejar o trabalho intersetorial previsto em sua definição, pois a ênfase era tratar determinado tema não somente pertencente a determinada secretaria, mas como uma política de governo que envolvesse ações de várias secretarias, a preparação das famílias para o mundo do trabalho, com ações de empreendedorismo, pequenas cooperativas e escoamento desses produtos e também a falta de capacitação dos profissionais das entidades para o trabalho social com famílias.
Entretanto, houve uma capacitação técnico-operacional em 2007, realizada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), de Rio Claro/SP, para capacitar os profissionais do poder público e da rede conveniada, cujo professor responsável vinha mensalmente a Suzano para ministrá-la. O problema que surgiu deveu-se à capacitação ter sido feita no período diurno, impossibilitando os profissionais do poder público de participar pela dificuldade de liberação, mas os profissionais das entidades participaram.
Não foi possível obter mais informações sobre quem ministrou e qual foi o tema e a carga horária do curso, devido aos profissionais do poder público não terem participado dessa capacitação e os profissionais das entidades não estarem mais atuando nos serviços conveniados, por causa da rotatividade. Essa demanda foi discutida na VIII Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro de 2011, em Brasília/DF, cujo lema foi Consolidar o Suas e Valorizar seus Trabalhadores, tendo a gestão do trabalho como um dos aspectos a ser abordado.
Outrossim, é importante informar que, no ano de 2011, houve capacitação para os profissionais da SMPCIS, inclusive não somente para os profissionais de nível superior, mas ampliado para as demais profissões de nível médio, como os educadores, e para o setor administrativo (escriturário, motorista, ajudante geral), entendendo que todos devem se apropriar das legislações que compõem a política de assistência social. Essa capacitação iniciou-se em fevereiro e foi concluída em dezembro de 2011, com carga horária de 8 horas por mês.
Foi perguntado aos responsáveis pela gestão, à direção, ao coordenador e técnicos do Cras se essa capacitação promovida pela secretaria atingira os seus objetivos. O gestor, Valdicir Stuani (que acompanhou o último convênio do Proasf), afirma que sim, pois a intenção era que todos os funcionários, principalmente os motoristas, administrativos e ajudante geral, tivessem ciência do que era a assistência social; os diretores responderam que foi importante a capacitação, entretanto, a metodologia deveria ser mais direcionada para cada segmento profissional e que o município deve ter o seu plano de capacitação. Ainda afirmam que a gestão do município deve garantir a capacitação tanto para os profissionais do Poder Público como para os das Organizações Não Governamentais (ONGs), pois essas realizam o trabalho de assistência social em parceria com o Estado.
O coordenador e os técnicos do Cras relatam que foi importante ter acontecido a capacitação, porém, para os profissionais de nível superior, deveria ter aprofundado mais nos temas voltados aos segmentos populacionais com que trabalham como família, criança e adolescente, idoso, dentre outros. Ainda concluem que é responsabilidade do Poder Público garantir tais capacitações para os profissionais das entidades, e que esses não devem esperar somente pelo Poder Público, mas devem também organizar suas capacitações.
É pertinente informar que, devido à Conferência Nacional de Assistência Social de 2011, a Comissão Intergestora Tripartite (CIT) autorizou a liberação de recursos do MDS, destinados ao plano nacional de capacitação dos trabalhadores do Suas, previsto para ser iniciado em agosto de 2012. Também há a contrapartida do estado e
município, que poderão fazer convênio com as IES para garantir as capacitações, modelar os cursos de especialização, etc.