Este tema contempla principalmente os níveis de relacionamento institucional, que podem ser de isolamento ou integração e, em decorrência, as características do processo decisório que podem demonstrar a existência de planos de ação concebidos em trabalho de equipe com bons níveis de cooperação ou através de procedimentos hierárquicos rigidamente departamentalizados.
Os resultados referentes aos Pólos-SF estão baseados no tipo de participação de diferentes instituições na concepção e implementação dos planos de ação dos Pólos. Assim sendo, os participantes foram identificados como instituições de ensino superior; instituições da administração pública centralizada, principalmente instituições vinculadas às secretarias estaduais e municipais de saúde; instituições da administração pública descentralizada, como é o caso de fundações e empresas públicas; instituições da sociedade civil e, finalmente, instâncias de representação, principalmente conselhos sociais setoriais. O tipo de participação foi resumido em atividades de coordenação; implementação de projetos; planejamento, estudos e consultorias e, finalmente, apenas inclusão no Pólo, sem declaração de atividade operacional sistemática. Os resultados mostraram que três dos onze Pólos avaliados demonstraram níveis de isolamento, com ausência de participação das instâncias de representação e baixa capacidade de articulação institucional, embora dois deles tenham
declarado a existência de relações com instituições públicas gestoras e instituições de ensino superior, principalmente em atividades de implementação de projetos; oito Pólos apresentaram níveis altos de interação, com integração entre as instituições de ensino e de serviço, estabelecimento de parcerias institucionais e participação das instâncias de representação. O Quadro 7 assinala a natureza e a declarada atribuição das instituições participantes.
Quadro 7 – Instituições Integrantes dos Pólos-SF por Natureza e Tipo de Participação NATUREZA DA INSTITUIÇÃO ENSINO SUPERIOR SERVIÇO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU
MUNICIPAL
OUTRAS: EMPRESAS, ONGS,
OSCIPS REPRESENTAÇÃO INSTÂNCIAS DE TIPO DE
PARTICIPAÇÃO PÓLO
PÓLOS INSTITUIÇÕES PÓLOS INSTITUIÇÕES PÓLOS INSTITUIÇÕES PÓLOS INSTITUIÇÕES COORDENA PROJETOS SF 08 35 10 27 IMPLEMENTA PROJETOS SF 10 36 10 27 PLANEJA, ESTUDA, DEBATE, ASSESSORA, APÓIA, OFERECE CONSULTORIA SF 07 32 08 25 02 02 08 08 APENAS INTEGRAM O PÓLO SF 03 03
Os resultados referentes aos Pólos-EP estão baseados no desempenho do Colegiado de Gestão definido a partir da freqüência de ocorrência das reuniões e da participação dos segmentos que devem integrar ou estar representados no Colegiado de Gestão, a saber:
1. Secretarias Estaduais de Saúde 2. Secretarias Municipais de Saúde 3. Instituições de Ensino Superior 4. Escolas Técnicas do SUS
5. Centros Formadores de Recursos Humanos 6. Hospitais Universitários e de Ensino
7. Conselhos Estaduais de Saúde 8. Conselhos Municipais de Saúde
9. Associações Profissionais e Sindicatos 10. Estudantes
Os critérios adotados para classificar o desempenho do Pólo, em termos de integração e capacidade de articulação, são totalmente empíricos, o que significa dizer que, a partir das declarações dos entrevistados, organizamos a matriz freqüência de realização das reuniões x segmentos presentes. Os critérios resultantes para classificação do desempenho são os seguintes:
− Baixo: Nenhuma ou uma (0-1) reunião anual com qualquer número de participantes ou qualquer freqüência de reuniões com no máximo 2 representantes dos segmentos potenciais. − Médio: reuniões mensais, bimestrais ou trimestrais com a
presença de 3-7 representantes dos segmentos potenciais. − Alto: reuniões quinzenais com a presença de até ¾ de
trimestrais com a presença de 8-10 pessoas representando todos os segmentos potenciais (SES, SMS, IES, ET-SUS, CFRH, HUs, CES, CMS, Associações Profissionais e Estudantes).
− Muito alto: reuniões quinzenais com a presença de representantes da totalidade (10) dos segmentos potenciais.
Os resultados referentes à capacidade de interação institucional indicaram que, dos nove Pólos-EP avaliados, dois apresentaram desempenho baixo, cinco apresentaram desempenho médio, um apresentou desempenho alto e um, muito alto.
As características do processo decisório no âmbito do Pólos-EP foram definidas em função do comportamento de três variáveis: instância deliberativa, dinâmica adotada para condução e deliberação dos assuntos e legitimidade da instância decisória.
Os resultados indicaram que, em sete dos nove Pólos-EP avaliados, o Colegiado de Gestão é concebido como espaço de discussão com caráter deliberativo. Nestes casos, as decisões são consensuais, exceto em um Pólo no qual, diante da impossibilidade de consenso negociado, tem ocorrido votação.
Em dois Pólos, o Colegiado de Gestão é considerado um espaço informativo e um fórum de discussão. Nestes dois casos, a deliberação é reservada para o Conselho Gestor, sendo a decisão considerada legítima desde que as reuniões contem com a presença de representantes dos gestores estaduais e municipais, com representantes das instituições de ensino superior que
integram o Pólo e, finalmente, com a presença de conselheiros encarregados do controle social. Aparentemente, a descrição da estrutura organizacional dos Pólos, em termos das interações institucionais ocorridas e das características do processo decisório, foi mais precisa e rigorosa nos casos dos Pólos-SF. A precisão, admitindo que tenha ocorrido, é também aqui um achado de pesquisa. As diretrizes para a organização dos dois sistemas diferem. A composição dos Pólos-EP é ampla e voluntária, o que tem ocasionado, segundo os entrevistados, certa rotatividade e alguma instabilidade com respeito à freqüência às reuniões e ao compromisso social dos participantes. A organização horizontal tem dificultado o estabelecimento e o cumprimento de agendas deliberativas. A falta de sede física tem obstaculizado a identificação do Pólo enquanto referência e ponto de encontro. A inexistência de uma instituição nuclear responsável pelo planejamento do gasto e financiamento dos projetos, associada à inexistência de instituições parceiras, com atribuições claras, transmite a impressão e permite o exercício de um projeto sem foco.