Antes de mais importa ter uma visão generalizada sobre a evolução do número de Centros RVCC e Centros Novas Oportunidades em Funcionamento no sentido de conhecermos a sua dimensão actual em Portugal comparativamente com os anos anteriores.
Gráfico 1 – Evolução do número de Centros RVCC e Centros Novas Oportunidades em Funcionamento 1
Fonte: Agência Nacional para a Qualificação, 31 de Janeiro de 2009 - Centros Novas Oportunidades em funcionamento em 2009, por região (NUT II)
16 Informação disponível no documento desenvolvido pela ANQ intitulado por: Iniciativa Novas Oportunidades - Eixo jovens: Evolução do número de jovens inscritos em ofertas de dupla certificação, em:
http://www.novasoportunidades.gov.pt/np4/{$clientServletPath}//newsId=39&fileName=Iniciativa/Novas_Oportunidades.pdf, consultado em 10 de Março de 2011 6 28 42 56 72 98 270 269 459 456 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
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Tendo por base o documento “Balanço da Iniciativa Novas Oportunidades – Eixo Adultos: Portugal em mudança”, em 2008, dando cumprimento aos objectivos traçados para a Iniciativa Novas Oportunidades, procedeu-se a um forte alargamento da rede nacional de Centros Novas Oportunidades. A rede é em 2009 composta por 450 Centros em Portugal Continental e 6 na Região Autónoma dão Madeira.
A ANQ através do documento “Balanço da Iniciativa Novas Oportunidades – Eixo Adultos: Portugal em mudança” refere que os grandes impulsionadores para conseguir em três anos ultrapassar a fasquia dos 900.000 adultos envolvidos em percursos de qualificação e mais de 275.000 pessoas terem concluído os seus percursos de qualificação com a correspondente certificação (até 2009), foram a inovação na oferta, nos conceitos e nas metodologias e a emergência de um verdadeiro movimento social a favor das qualificações.
A ANQ acrescenta ainda que o ritmo da adesão é notável, alcançando números de 20 mil novas inscrições por mês nos CNO, em média, resultados conseguidos através de “redes de relações geradas nas empresas e organizações de trabalho, autarquias, escolas, comunidades de residência, círculos familiares e de amizade”17 (ANQ, 2009: 2).
Tabela 3 - Principais indicadores de actividade dos Centros RVCC e dos Centros Novas Oportunidades
Fontes: Relatórios mensais enviados à DGFV (2000/2006) e plataforma SIGO (desde 2007, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010)
A ANQ através do documento desenvolvido intitulado por “Iniciativa Novas Oportunidades – Setembro 2010” refere que “entre 2005/06 e 2009/10 o número de jovens em Cursos de Dupla Certificação mais do que duplicou: eram 62.266 em 2005/06 e ascenderam a 139.334 no ano lectivo 2009/10. Esse crescimento foi apoiado
17 Informação disponível no documento desenvolvido pela ANQ intitulado por: Balanço da Iniciativa Novas Oportunidades – Eixo Adultos: Portugal em mudança, em: http://www.anq.gov.pt/default.aspx, consultado em 23 de Junho de 2011
Indicadores de actividade 2000/05 2006/10 Total
N.º de Inscrições 153 719 1 088 316 1 242 035 N.º de Encaminhamentos para
Ofertas Formativas 10 839 179 840 190 679 N.º de Certificações 44 192 328 263 372 455
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fundamentalmente no aumento muito expressivo do número de alunos em Cursos Profissionais”18 (ANQ, 2010: 5).
Através deste balanço da Iniciativa Novas Oportunidades também se constatou que a grande procura e adesão a estas novas ofertas formativas traduz-se numa nova percepção da importância das qualificações, sendo portanto uma realidade nova que esta Iniciativa ajudou a fortalecer. Consequentemente, a valorização pessoal de quem aumenta os seus níveis de escolaridade, também se revela num forte contributo.
Esta iniciativa tem sido utilizada portanto, como um instrumento de combate ás desigualdades escolares e de valorização pessoal e social através da aquisição dos diplomas.
Através deste balanço, foi possível verificar que a frequência na Iniciativa Novas Oportunidades, nomeadamente, no PRVCC, gera novas competências, incidindo sobretudo no aumento dos níveis de literacia, do uso das TIC e da capacidade para aprender a aprender. Verifica-se, também, um efeito generalizado de reforço da auto-estima e, acima de tudo, de valorização do saber e da motivação para novas aprendizagens. Isto é, valorizam-se os aspectos mais associados às capacidades individuais e ao reconhecimento social. Valoriza-se ainda fortemente o potencial de adaptação e preparação para as mutações no mercado de trabalho e a consequente contribuição para a produtividade das empresas e a modernização estrutural da economia.
Neste seguimento Liz, Machado & Burnay (2009: 64) referem que “é verdade que Portugal apresenta níveis de qualificação muito abaixo da média europeia e que seria insustentável manter este padrão muito mais tempo; a obrigatoriedade de cumprir metas de convergência é saudada pelo seu efeito “desbloqueador””.
Por um lado constata-se que foram alcançados um conjunto de factores/ganhos positivos percepcionados nesta Iniciativa, contudo, Liz, Machado & Burnay (2009) mencionam, no documento que aborda as percepções sobre a Iniciativa Novas Oportunidades, que ao mesmo tempo, os resultados dão conta de um conjunto de elementos que podem pôr em causa o modelo de sustentabilidade da Iniciativa Novas Oportunidades:
18 Informação disponível no documento desenvolvido pela ANQ intitulado por: Iniciativa Novas Oportunidades – Setembro 2010, em: http://www.novasoportunidades.gov.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=1300&fileName=Microsoft_Word___Briefing_IniciativaNova.pd f, consultado em 23 de Junho de 2011
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“i) Alguns indicadores de ineficiência da Iniciativa, onde pontifica um excessivo tempo de espera para adultos inscritos e que ainda não iniciaram o processo, correndo-se o risco de falhar o “momentum” e defraudar expectativas; ii) Dúvidas quanto ao modelo de comparabilidade dos sistemas de aprendizagem e sua certificação, levando ao questionamento dos ganhos obtidos através deste processo de certificação; iii) O crescimento, percebido como inorgânico, da rede de Centros Novas Oportunidades, resultando num menor controlo/apoio por parte da ANQ e, do lado dos Centros Novas Oportunidades, numa menor focalização nos processos de qualificação e dispersão na gestão das procuras; iv) O excesso de subjectividade e informalidade conferida ao papel do Avaliador Externo nos Centros Novas Oportunidades, podendo desvirtuar o seu papel no processo; v) As motivações tácticas detectadas em algumas empresas, que não parecem estar disponíveis para se implicarem excessivamente no processo (nomeadamente ao nível dos mecanismos de progressão na carreira, revisão dos salários); vi) Uma lógica de impulso, temporalidade, moda, excessiva intencionalidade política que é percebida como podendo estar subjacente a esta Iniciativa e que compromete o seu valor enquanto Marca Pública” (Liz, Machado & Burnay, 2009: 69).
11. Ampliando o Programa “Novas Oportunidades” e o PRVCC nos Centros Novas