Em novembro de 2008, João Sicsú, diretor de estudos macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Alvaro Santin, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST e a professora Rosa Maria Marques da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) estiveram presentes na Semana Acadêmica da Economia da UFSC, cujo tema era a “Crise Mundial”. Eles supostamente deveriam debater
sobre “Crise Inflacionária”, tema proposto. O momento era o da explosão da “Crise”, na mídia principalmente, mas sendo também analisada e debatida por toda espécie de autoridade, que tanto sendo “esquerda” ou “direita”, na maioria demonstravam que a situação era realmente séria. Obviamente que o primeiro grupo teve uma ótima oportunidade para dizer que já haviam avisado.
Dessa forma, o que foi unânime no debate, foi que o momento estava longe de ser de preocupação com uma suposta crise inflacionária. A organização do evento se justificou dizendo que quando o evento foi planejado, ainda não se falava em “Crise”. Sicsú, especialista em macroeconomia, afirmava que era o momento do governo “gastar”, e que a inflação não deveria ser a preocupação, pois o governo tinha tido superávit primário superior ao esperado, e que a dívida externa já não era um problema como fora nas décadas anteriores. A professora da PUC-SP afirmava que o governo tinha que “gastar” sim, mas com qualidade, para gerar emprego e renda. A preocupação com a crise era que, devido ao cenário de incerteza, o capital privado iria retrair os investimentos, e se o governo também retraísse, poderia haver uma séria desaceleração da economia, estagnação, ou depressão, impactando, no curto prazo, principalmente a renda e o emprego, mas com possibilidades de efeitos de longo prazo devastadores, inclusive para os capitalistas.
Alguns dias antes do debate, Sicsú tinha divulgado os dados que sustentavam sua opinião em entrevista para o jornal Folha de São Paulo103.
as finanças públicas brasileiras estão com apenas 0,58% de déficit nominal/PIB ao longo deste ano. A Comunidade Européia estabelece, para tempos de normalidade, que seus membros podem fazer até 3% de déficit/PIB. Portanto, o governo brasileiro está em "condições européias" de fazer uma política de gastos agressiva. Em 2008, o governo fez até agora um superávit primário de 5,8% do PIB, muito superior à meta oficial, que é 4,25%. Nos primeiros oito meses do ano, o governo fez 24,3% do PIB em despesas correntes. Em igual período do ano passado, fez 25,3%. Com pessoal e encargos, gastou 4,37% do PIB de janeiro a agosto. Em igual período de 2007, havia gasto 4,45%.
Em suma, quando o setor privado estava gastando, o governo estava economizando. Agora que o setor privado está se retraindo, é hora de o governo gastar. Neste momento, se o governo agir com a lógica privada da retração, provocará uma desaceleração econômica. E se assim continuar agindo, poderá provocar uma recessão.
Um ano antes, Sicsú deu entrevista para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) 104, intitulada “Modelo concentrador X Modelo distributivista”. Sicsú afirmava que para fazer a transição do primeiro para o segundo
Dentro do governo, é preciso enfrentar a resistência do Banco Central, que mantém uma taxa de juros alta e um câmbio valorizado. Esse é o ponto de partida: é preciso ter esse enfrentamento, e ainda que se saia vitorioso desse enfrentamento, um processo de desvalorização cambial é sempre um processo que causa algum tipo de inflação. E inflação retira em geral autoridade política de governos para realizarem mudanças significativas.
Na entrevista, o INESC perguntou para Sicsú:
- Como inserir o campo, a realidade da terra, numa proposta alternativa de desenvolvimento? A transição via desvalorização do câmbio, para beneficiar a indústria de manufatura e os produtos manufaturados, não estaria justamente estimulando esses produtos primários, as indústrias do campo de exportação de soja? Ou seja, querendo talvez fazer a transição via desvalorização cambial para beneficiar a indústria de produtos mais elaborados não estaria justamente fortalecendo esse modelo concentrador no campo, quer dizer, o campo não estaria fora desse outro modelo alternativo?
Sicsú respondeu:
- Olha, na verdade o campo no Brasil tem que ser reestruturado. Não é que nós tenhamos que abandonar a nossa produção de café, a nossa produção de soja, a nossa produção de suco de laranja, mas o que tem que ser feito é o beneficiamento dessa produção. O beneficiamento dessa produção significa industrializar, colocar o país numa posição que, eu diria, é inédita, pois é difícil ter um país no mundo que tenha as condições que o Brasil tem, que é ter a capacidade de produzir produtos primários, ter uma extração mineral qualitativa e quantitativa. O que nós não estamos fazendo, mas que é preciso fazer é beneficiar esses produtos. A forma de fazer isso é desvalorizar a taxa de câmbio e começar a cobrar imposto sobre as exportações de produtos primários. Aliás, um imposto sobre as exportações que já existe, mas tem atualmente alíquota zero. Basta o governo federal baixar uma norma qualquer através de qualquer instrumento e deixar a isenção de exportação somente para o beneficiamento, ou seja, a soja bruta seria exportada com imposto, o que seria um desestímulo exportar a soja bruta. Mas o leite de soja em caixinha seria exportado sem nenhum imposto, e esse seria o estímulo para que, com a desvalorização cambial, os produtores de soja tivessem mais recursos para investir no beneficiamento e, portanto, desviariam o caminho de suas exportações: no lugar de exportar soja bruta, iriam exportar leite de soja beneficiado. Então, a desvalorização cambial realmente capitaliza mais os produtores de produtos primários e o extrativismo mineral, mas, por outro lado, é necessário ter um imposto de exportação sobre produtos primários para estimular o beneficiamento desses produtos. E o campo deve ser completamente reestruturado no país porque, se vai existir beneficiamento, é necessária, então, a inserção do trabalhador no campo, o que significa que é preciso ter escola, hospital, é preciso ter os equipamentos de bem-estar social no campo também.
Neste trabalho, considera-se que a proposta de Sicsú, de “baixar uma norma qualquer através de qualquer instrumento e deixar a isenção de exportação somente para o beneficiamento”, seja uma estratégia interessante. Concorda-se com ele que os produtos
104 Disponível em http://www.inesc.org.br/biblioteca/entrevistas/modelo-concentador-x-modelo-
agrícolas de exportação brasileiros deveriam, ao menos, subir degraus na agregação de valor. No entanto, discorda-se dele, no ponto em que, não “é que nós tenhamos que abandonar a nossa produção de café, a nossa produção de soja, a nossa produção de suco de laranja”. Acredita-se que ao longo do trabalho foi possível demonstrar que, não apenas as atividades econômicas que envolvem PMACs são altamente promissoras, no sentido de oportunidades de criação de novos espaços econômicos, como também são estratégicos para ações na saúde e para a sustentabilidade ambiental, portanto poderia ser substituto ideal para o modelo agrário exportador baseado nas commodities, principalmente as citadas pelo economista105.
Desde que Sicsú deu a entrevista, a taxa de câmbio real efetiva não teve, senão uma tímida, diminuição. Teve um aumento acentuado a partir do boom da crise e retornou ao se patamar em 2009, com tendências a aumentar, como se pode visualizar no Gráfico 24. Porém, pode-se notar que desde 2005, exceto pelo breve surto do final de 2008, a taxa de câmbio real efetiva está estável. Deve-se observar que, de acordo com dados do IPEADATA, também não houve arrecadação de imposto sobre exportações, até agora. Se por um lado, a taxa de cambio não favoreceu mais as exportações de produtos industrializados, como a “norma qualquer” proposta por Sicsú, também, não foi baixada, ao menos não houve estímulo para que as exportações de commodities agrícolas aumentassem, ao menos via câmbio.
Gráfico 24: Taxa de câmbio real efetiva de janeiro de 2000 a abril de 2009.
Taxa de câmbio - efetiva real - INPC - exportações - índice (média 2000 = 100) - IPEA - GAC12_TCERXTINPC12 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 2000.01 2001.02 2002.03 2003.04 2004.05 2005.06 2006.07 2007.08 2008.09 Taxa de câmbio - efetiva real - INPC - exportações - índice (média 2000 = 100) - IPEA - GAC12_TCERXTINPC12
Fonte: IPEADATA.
105 Mais detalhes sobre o problema da inserção pelas commodities agrícolas serão comentados na seção que trata dos determinantes políticos-institucionais.
A taxa Selic, que deveria ter sido reduzida para impedir uma desaceleração no crescimento da economia, reduzindo o prêmio pela segurança do investimento, enquanto o capital privado estava retraindo os seus investimentos, aumentou durante o boom e só agora está retornando ao patamar anterior, talvez, enfim reduzindo.
Gráfico 25: Taxa de juros de janeiro de 2005 a maio de 2009.
Taxa de juros nominal - Over / Selic - (% a.a.) - BCB Boletim/M. Finan. - PAN12_TJOVER12 0 5 10 15 20 25 2005 .01 2005 .04 2005 .07 2005 .10 2006 .01 2006 .04 2006 .07 2006 .10 2007 .01 2007 .04 2007 .07 2007 .10 2008 .01 2008 .04 2008 .07 2008 .10 2009 .01 2009 .04
Taxa de juros nominal - Over / Selic - (% a.a.) - BCB Boletim/M. Finan. - PAN12_TJOVER12
Fonte: IPEADATA.
Sobre o crédito no país, a análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) 106, “Crédito e Juros: As diferenças entre as instituições financeiras”, publicada em maio de 2009, diz que comparando o desempenho do crédito à indústria de dezembro de 2008, com abril de 2009, pode-se dizer que
as operações de empréstimos ao setor industrial aumentaram somente 0,9%, percentual inferior às taxas de variação do crédito total e do crédito ao setor privado (ambas +1,7%) e, principalmente, ao ritmo de expansão das modalidades de crédito às famílias. Essa é uma sinalização de que de fato o crédito para o setor continua escasso. Ainda assim, em relação às demais modalidades de crédito empresarial, este desempenho foi relativamente mais favorável, ficando atrás somente do crédito ao setor rural (+4,1%). No caso dos setores de comércio e outros serviços, houve retração do volume nominal do estoque de crédito. Significa isso dizer que nesses demais segmentos o crédito está ainda mais difícil.
No entanto, o IEDI afirma que o crédito à indústria, só teve uma expansão devido à ação dos bancos públicos, “cujo valor este cresceu 4,2% em abril na comparação com
106 Disponível em
dezembro, frente à taxa irrisória de +0,2% no sistema privado nacional e à variação negativa de 5% no sistema privado estrangeiro”. O mesmo pode-se dizer do crédito ao comércio e outros serviços, bancado pelo sistema financeiro público, e abandonados pelo capital privado, nacional e estrangeiro.As “instituições privadas privilegiaram os empréstimos às famílias, de mais fácil avaliação e maior rentabilidade, vis-à-vis o crédito às empresas”. Cabe ressaltar que o crédito às famílias cresceu principalmente devido ao crédito à habitação e crédito à pessoa física, rural e habitação, “que foram favorecidas por medidas governamentais (como o pacote habitacional e redução do IOF sobre empréstimos para aquisição de veículos) e pelo crescimento do rendimento médio real”. Com os dados agregados do IEDI não se pode caracterizar a qualidade do crédito rural, mas pode-se verificar através de notícias divulgadas na mídia, que o crédito para commodities agrícolas “tradicionais” da pauta de exportação brasileira não está sofrendo uma recessão no momento.
A Cargill107, uma das maiores empresas no mercado de soja, afirmou que está disposta a aumentar em mais de 30% o crédito para a safra deste ano com relação ao do ano passado, no Mato Grosso. “A medida eleva o fluxo de financiamento para o setor rural em R$ 150 milhões, com os recursos saltando dos atuais R$ 400 milhões para R$ 550 milhões, na safra 2009/10”. Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Glauber Silveira, no “ano passado as tradings financiaram R$ 1,7 bilhão aos produtores de Mato Grosso. Desse total, 23,53% foram liberados pela Cargill”. Como analisa o consultor econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Amado de Oliveira Filho:
É interessante observar também que a Cargill faz isso [disponibiliza mais dinheiro] não só para ajudar o produtor, mas por uma questão técnica e de interesse próprio, uma vez que a trading possui um grande terminal de embarque de soja em Santarém (PA), na ponta da BR-163. Como existe a possibilidade de o asfalto chegar até Santarém em curto prazo, é natural também que a Cargill esteja interessada em financiar o produtor para ter soja para embarque.