No século XV chegaram os portugueses apoiados em três pilares: o soldado, e com ele o comerciante e, entre estes dois, o missionário, elemento conciliador e moderador da aspereza de um contra a ganância do outro.
Portugal do século XV é um país pobre e pouco povoado, situado no contacto com dois mundos marítimos. A arte de navegar desenvolveu-se precocemente no mar interior, mas a proximidade das margens e a brevidade dos percursos travaram o progresso da navegação de longo curso. Portugal é pobre, mas a casa real é rica. Descobrir a rota marítima para as índias, tendo, por fim, descoberto, sem a procurar, uma América que lhe cabia por situar a Este da linha de demarcação entre áreas de expansão atribuídas aos portugueses e espanhóis. Esta demarcação fora fixada em 1493, pelo Papa Alexandre VI, renegociada depois entre Portugal e Espanha no Tratado de Tordesilhas, a 7 de Junho do ano seguinte, veio a ser confirmado pelo Papa Júlio II em 151646.
A arte de navegar que teve como pioneiros primeiro Portugal e, depois, a Espanha provocou a competição entre ambos os reinos e suas actuações eram determinadas em função dos interesses dos respectivos reis. O papado estava presente no que acontecia assim como os missionários. Portugal desempenhou um papel eminente na síntese e desenvolvimento dos saberes marítimos dos países do Mediterrâneo e do Atlântico, tendo ocupado o lugar-chave
45 Cfr. Atlas Missionário Português, Lisboa, 1964, p. 101.
46 Claval, Paul. A Construção do Brasil: Uma grande Potência em Emergência. Instituto Piaget, Lisboa,
o que lhe permitiu explorar desde cedo as costas africanas. Sevilha, Lisboa e Génova permitiram a acumulação de saberes marítimos. As dinastias de Portugal e Espanha tinham uma preocupação comum: a conversão das almas, mas não retiravam das suas possessões o mesmo tipo de recursos. Para os portugueses, os metais precisos ficaram muito atrás do comércio e o rei ficou como um negociante de especiarias. A Espanha vivia cada vez mais dos metais das minas de prata do México e Potosí, por isso privilegiou a instalação territorial profunda. Embora obra pioneira de dois países, não tardou que todos os outros se sentissem parte integrante do processo pois,
Os príncipes sonham assentar o seu poder sobre as novas bases, a Igreja Católica pretende surpreender os infiéis e procura converter os selvagens descobertos. As perspectivas comerciais são imensas: ouro e escravos das costas de África, especiarias e tecidos do Extremo Oriente, pescas e peles nas costas da América do Norte, trocas ao longo de todos os litorais47.
Todas as potências que se sentem capazes, se apaixonam pelo Novo Mundo recusando a partilha a que Portugal e Espanha procederam sob autoridade da Igreja Católica: desenvolvem objectivos geopolíticos reunindo meios para os pôr em prática que incluem saberes geográficos, técnicas de produção ou de transporte, técnicas de organização das relações sociais, porque não é possível conceber uma geopolítica atlântica sem dominar a arte da navegação. O processo de dominação está interligado a concepção de ocupação dos espaços geográficos por meio de acção directa do Estado, de homens singulares e dos missionários. Os portugueses tiveram que fazer face ao poderio marítimo árabe que comercializavam com o litoral índico.
A massiva presença árabe na costa oriental moçambicana deu origem aos sheicados e sultanatos com vários centros de poder e de cultura cujo influxo durou por muito tempo a ponto de reduzir, nos séculos XVII e XVIII, o domínio português aos centros do litoral frequentemente atacados por piratas e por forças holandesas e inglesas. Os primeiros sacerdotes confinavam-se nas guarnições colocadas nos vários pontos, na qualidade de responsáveis pela assistência religiosa aos portugueses aí residentes48. Por isso não conseguiam evangelizar as populações nativas dispersas. Será preciso o avanço dos militares para preparar terreno.
Eles conservaram poucas fortalezas cujo poder não ultrapassava o espaço controlado pelo tiro dos canhões colocados geralmente em pequenas ilhas fortificadas. A construção imperial ficou confinada ao litoral para diminuir as despesas de transporte para uma penetração ao interior. Era preciso povoar os territórios por questão de sobrevivência. Esta ideia, iniciada nas Ilhas da Madeira e Açores, e depois Cabo Verde, conforme foram descobertas, devia ser empregue nas terras orientais e contou com apoio material do rei. o Infante D. Henrique dava passagens e vantagens aos que quisessem emigrar.
Quando Afonso de Albuquerque tomou o governo da Índia, foi-lhe recomendado por D. Manuel que promovesse os casamentos de portugueses com as mulheres índias, o rei disse que «parece cousa de Deus desejarem os portugueses tamto de cassar e viver em Goa. E assy me ssalve Deus que a mim me parece que Nosso Senhor ordena jsto e jmcrina os coraçoees dos homens por algua coussa de mujto sseu serviço escomdida a nós; e estas coussas am mester muyto afavorecjdas de Vosa Alteza e vejiadas com muito cuidado e
47
Idem, p. 17
48 Cfr. Documentos sobre os portugueses em Moçambique e na África Central, 1497-1840, v. IV, 1515-
1516:567; fala-se de Lourenço Dias Vygayro e de Bras Fernandes Capellam, pagos por sete mil e quynentos reais cada um por um serviço de três meses; o documento é datado em Sofala a 31 de Dezembro de 1516.
amparo de vosso governador e capitam jerall que tiverdes49». A promoção de casamentos mistos foi uma política desenvolvida desde o início da expansão, para fortificar os laços de amizade. Aliás, os reis africanos também usaram os casamentos para promover períodos de paz. Em 2 de Dezembro de 1509 era concedido o primeiro subsídio de casamento, de vinte cruzados de ouro em ouro. Era uma medida com propósitos colonizadores e políticos. A colonização portuguesa foi feita em quatro categorias: i) penal, ii) militar, iii) por meio de empresas e iv) pelo Estado. Mas todas as medidas redundaram no fracasso pela falta de preparação intelectual dos próprios colonos.
Eram pessoas atiradas para África sem a mínima noção do que iam fazer, sem a mínima ideia do meio em que tinham de passar a viver, dos contratempos que tinham de vencer, as quais, uma vez colocadas perante as realidades africanas, não podiam deixar de sucumbir. A ideia de transformar criminosos sem qualquer espécie de selecção em colonos denota bem como se atendeu pouco ao aspecto moral do problema, que era fundamental. As próprias tentativas de colonização militar enfermaram parcialmente, pelo menos, do mesmo defeito, mas, porque os seus elementos eram fisicamente robustos e sem taras psicológicos e ainda porque alguns deles tinham conhecimentos da prática agrícola metropolitana, o resultado não foi totalmente negativo50.
A penetração para o interior iniciou em 1505, tendo chegado a Sena. Em 1507 chegaram a Tete e em 1544 a Quelimane. Enquanto os portugueses estiveram nas fortalezas, os reinos locais procuravam fortificar-se ante um intruso cujas intenções eram mister. Impunham taxas aos portugueses das fortificações em caso de tocarem a terra firme. As crises do século XIX entre as tribos locais numa série de migrações permitiram aos portugueses colocarem- se a favor de umas contra outras. A conquista definitiva dos territórios será no século seguinte, terminadas as tensões entre os portugueses e os ingleses. Com quase cinco séculos de presença, a colonização efectiva levou menos de um século (1895-1975). A coroa portuguesa escolheu certos senhores que deviam administrar os territórios em seu nome. Eram os Prazos, cujo senhorio chamava-se prazeiro, mas estes, por sua vez, enfrentando a distância e o isolamento tornaram-se pessoas sem escrúpulos e verdadeiros senhores feudais, livres de estreitos ligames com a coroa cujos interesses, muitas vezes chegaram a contrariar. A maior parte deles, de origem indo-goesa, se tornará bem cedo afro-asiática mercê dos matrimónios com as mulheres africanas a cuja descendência era concedido transmitir os direitos sobre o «prazo». Uma experiência importante na história da Cristandade em Moçambique deu-se a 11 de Março de 1498, na Ilha de São Jorge, quando foi celebrada a primeira missa.
E hum sábado que foram a dez dias do mês de Março partimos e viemos pousar huua legoa em maar junto com huua ilha pera que ao domingo dissessem missa e se comfesasem e comungassem os que quisessem. E ao domingo disemos nossa missa em a ilha debaixo de huum arvoredo muito alto, e depois de dita a missa nos viemos pera as naos e loguo nos fisemos a vella e começamos de seguir nossa via com muitas galinhas e muitas cabras e pombas que aqui resgatamos por huuas comtinhas amarelas de vidro51.
Foi esta a primeira missa, testemunho de que havia na expedição algum missionário para anunciar o Evangelho, que nas palavras de João Paulo II, «era a bagagem dos missionários e a cruz seu distintivo52». Em Goa, que será a capital administrativa dos territórios de Moçambique, conquistada por Albuquerque em 1510, formou-se uma comunidade cristã
49 Boletim Geral das Colónias, Nº 178, II Série, Lisboa, AGC, Ateliers Gráficos Bertrand Lda. Abril. 1940:10
50 Idem, p. 27 51
Marques, José. Roteiro da Primeira Viagem de Vasco da Gama à Índia. Porto: Universidade do Porto. Faculdade de Letras (Colecção Gâmica; 2), 1999:51-52
52 Mensagem do Papa João Paulo II na sua Visita a Moçambique, 1988, veja também no Anuário Católico De
dinâmica e a resistência muçulmana foi resolvida por extermínio enquanto os hinduístas eram tratados benignamente, favorecendo-se os matrimónios entre portugueses e mulheres locais. A diocese de Goa foi criada pelo Papa Clemente VII, em 31 de Janeiro de 1533. Embora o método contribuísse para cristianizar a região, o Cristianismo era desacreditado aos olhos dos indianos de alta Casta; visto como sinónimo de aportuguesar, pois, aos neófitos era exigido o abandono da casta e a adopção dos costumes, dos hábitos, da língua e dos nomes dos novos senhores. A penetração para o interior foi morosa e difícil devido a presença dispersa de tribos hostis e de muçulmanos cuja resistência e agressões respondia-se com a edificação de fortalezas - Sofala (1505) e Ilha de Moçambique (1507) e o pessoal militar vivia com vigários e capelães para o ministério espiritual aos moradores enquanto estudavam formas de cristianizar os nativos.
Habituados aos árabes, eram hostis à convivência com os portugueses ali estabelecidos e os sacerdotes, pela dificuldade linguística, tiveram dificuldade em apresentar a sua experiência como um empreendimento benéfico recorrendo aos meios inadequados por se antecederem dos militares. Os primeiros baptismos eram feitos de forma propagandística, sem devida preparação. Até 1520, só tinham baptizado cerca de 20 nativos de Mossuril – Nampula. Os métodos usados foram, muitas vezes, fortes e mal adivinhados porque, se usava o compelle
intrare53 e não o princípio de S. Tomás: inducendus est infidelis ad fidem non coactione sed
persuasione54. Com as instituições saídas da Reforma de 1517, o papel da igreja fortificara- se e o papado tinha deixado a cargo de Portugal e da Espanha a iniciativa de abrirem às terras descobertas a verdadeira fé. Seriam precisas mais duas décadas para que a contra- reforma tomasse forma com a entrada dos Jesuítas.
A vontade missionária era sensível a todos os cristãos, católicos e protestantes. Em 1530 o Rei de Portugal ordenava aos missionários expedicionários a continuidade dos baptismos iniciados em Mossuril. Moçambique que tinha servido quase unicamente como base de apoio, como paragem segura e, muitas vezes, necessário a caminho do Oriente, começou a ganhar importância e a colocação de guarnições de soldados e fortalezas para garantia das frotas de passagem foi notória55.
As costas de Moçambique eram hostis aos portugueses, porque sujeitas a chefes árabes, interessados na exclusividade de próprio comércio. Ocupar e consolidar a presença em Moçambique tinha em vista dois objectivos, ambos eles comerciais e políticos: «criar para os comerciantes das índias um ancoradouro seguro e favorecer as trocas com as povoações do interior, as quais gravitam em torno do prestigioso do Monomutapa, que, diz-se, possuir as fabulosas minas de Ofir do rei Salomão»56.
A Bula Papal de Paulo III, Aequum Reputamus, de 3 de Novembro de 1534, criou a diocese de Goa, com um território que ia desde a diocese de S. Tome até à China incluindo todos os territórios da África Oriental57. Em 1538, o Franciscano, João de Albuquerque, foi encarregado de organizar o arcebispado de Goa aonde chega a 25 de Março do ano seguinte, proveniente do país de brandos costumes. Pela imensidão da sua diocese nomeia visitadores apostólicos que permanecem como seus vigários gerais. Os futuros missionários virão da Índia enquanto a falta de uma hierarquia eclesiástica presente e atenta impede uma
53 Obriga-os a entrar. Expressão de Cristo (São Lucas, XIV, 23) referindo-se aos convidados para o festim.
Aplica-se à insistência de alguém em procurar fazer outrem aceitar algo cujo valor desconhece.
54 Cfr. Doctoris, Angelici. S. Thomae Aquinatis. Summa Theologica, Ordinis Praedicatorum, Tomus Decimus,
Quol. II, Art. VII, Romae, 1773:17
55 Cfr. Rolo, Raul de Almeida, O.P. Província da Ordem de S. Domingos, Fátima-Porto-Queruz, 1962:73.
56 Cfr, Rolo, Raul de Almeida, O.P. Província da Ordem de S. Domingos, Fátima-Porto-Queruz, 1962:75-77
coordenada obra de evangelização. Francisco Xavier, presente na Ilha de Moçambique desde Agosto de 1541 até Março do ano seguinte58 parece não ter desenvolvido aí uma acção relevante, até a chegado dos dominicanos, em Junho de 1548 que deram início a um trabalho notável entre os indígenas59. Superando os franciscanos e dominicanos os Jesuítas levaram a peito a difusão da palavra de Deus entre os povos longe do centro da Igreja. Muitas vezes sinais de choque cultural e miscigenação entraram em confronto. Na Europa vivia-se as manifestações diversas e a Igreja via na Expansão uma possibilidade de compensar fora da Europa as perdas que a Reforma lhe provocara. Os territórios ao longo da costa africana eram administrativa e religiosamente dependentes do governo do vice-rei da Índia, até 1752 quando teve um governo colonial próprio. Os primeiros missionários em Moçambique, inexperientes e desprevenidos enfrentaram as zonas costeiras insalubres e maláricas, com o clima quente, húmido debilitante para qualquer europeu. Por isso o clima colheu numerosas vítimas entre eles.