Chapter 1 Population structure
1.2 Age and sex distribution
3.4.1 Contexto histórico
A década de 1980 foi uma década de “ressaca”. Uma mistura de entusiasmo pela abertura política, mesmo que anunciada como lenta e gradual, a desaceleração do crescimento econômico mundial e a chegada da hiperinflação. Mas o que marcou a década como “perdida” foram os planos econômicos que começaram a surgir a partir da metade da década.
Já no fim da década de 1970 o modelo de desenvolvimento brasileiro, que era baseado no financiamento externo, se mostrou esgotado, uma alternativa seria, então, a substituição de importações. A indústria mudou seu foco, saiu da produção de bens duráveis e passou à indústria básica, como siderurgia, máquinas, equipamentos e petróleo.
Em 1982 o México declara moratória à sua dívida externa. Uma onda de instabilidade começou a perturbar todo o mundo, visto que se imaginava que os demais países em desenvolvimento pudessem fazer o mesmo. Essa instabilidade acabou gerando uma crise na dívida externa dos países pobres, isso porque o preço pago pelos títulos dessas dívidas era cotado a preços bem inferiores ao seu valor de face.
“Na década de 80 o Brasil passou por quatro grandes choques econômicos de orientação heterodoxa.” (LUCCAS; SOUZA, 2006, p. 36). O primeiro deles foi o Plano Cruzado, em 1986, que trocou o cruzeiro pelo cruzado e congelou os preços e salários. Embora tenha sido eficiente nos primeiros meses, logo a inflação voltou a crescer. O segundo choque foi o Plano Breser, no começo de 1987, que congelou os preços e salários por noventa dias. A escalada inflacionária voltou no fim deste mesmo ano. Em 1989 tivemos o terceiro plano, o Plano Verão, que instituiu uma nova moeda, o cruzado novo, e congelou os preços indeterminadamente. Não foram necessários muitos meses para que o plano sucumbisse.
O cenário econômico desta década fez com que a economia brasileira se comportasse como uma gangorra. O PIB caiu nos início da década, recuperou-se entre 1984-86 e voltou a desacelerar nos anos seguintes. A inflação teve um aumento impressionante, passou dos 95% em 1981 para mais de 1400% no final da década. Logo no início da década, a produção industrial já havia caído 15%. O único sinal positivo veio das exportações, que cresceram cerca de 56% em toda a década. (LUCCAS; SOUZA, 2006).
3.4.2 O endividamento e a liquidação do Banco
O BRDE sempre atuou no sentido de preservar o parque industrial já instalado na Região nos períodos de crise. Na crise do início da década de 1980, assim que avaliou a extensão da crise, o BRDE atuou de forma a preservar a base industrial dos três estados, “postergando a cobrança de dívidas, reescalonando prazos, injetando recursos adicionais nos projetos em implantação ou maturação e promovendo saneamentos financeiros.” (OLIVEIRA; MARTINI; SILVA, 1989, p. 5). Entre os anos de 1981-84, 52% das contratações tinham esse intuito, cerca de US$ 615 milhões. (OLIVEIRA; MARTINI; SILVA, 1989).
A partir de 1983, o Banco Central passou a controlar os empréstimos de instituições financeiras ao setor público, foram estipulados tetos para esses financiamentos. O objetivo era
um maior controle dessas transações. Com isso, os recursos disponíveis tornaram-se insuficientes para atender as necessidades dos estados, isso fez com que os governos passassem a atrasar pagamentos a essas instituições financeiras, gerando com isso problemas graves de liquidez.
Devido a essa situação, instituições como o BRDE, se viram obrigadas a recorrer mais intensamente a operações de captações, além dos repasses já obtidos com instituições financeiras federais.
Nessa época, o BRDE captou, no mercado financeiro, através da emissão de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), a quantia equivalente a USS 60 milhões, que deram origem à parcela mais expressiva da dívida pública estadual para com o Banco. Como nos anos seguintes a esse endividamento inicial o mercado de CDBs apresentava-se fortemente comprador, havendo aceitação para títulos com prazos de resgate superiores a um ano, e fora o agravamento dos seus deficits fiscais, os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina socorreram-se, por diversas vezes, desse expediente para suprir suas necessidades de caixa, ampliando seu endividamento para com o BRDE. Além desse fato, o aprofundamento da crise do setor público e as tentativas de conter a inflação crescente pela via do controle dos preços e tarifas públicas, ao desequilibrar financeiramente o setor produtivo estatal como resultado de insuficiente capitalização e redução substancial no nível real de remuneração dos investimentos das empresas desse setor (que, em sua grande maioria, passaram a ter taxas de retorno negativas), fizeram com que praticamente todas as estatais da esfera estadual se tornassem inadimplentes. Assim, empréstimos de longo prazo que haviam financiado investimentos do setor produtivo estatal não puderam ser saldados e se transformaram, no seu vencimento, em inadimplência do setor público junto ao BRDE, tendo que ser suportados com recursos de curto prazo captados no mercado financeiro. (OLIVEIRA; MARTINI; SILVA, 1989, p. 7).
Entre 1987-88 o Banco não efetuou novos empréstimos ao setor público, no entanto a dívida já atingia uma proporção tamanha que somente a incorporação dos juros durante esses dois anos elevaram a dívida a um total de US$ 537 milhões. Durante esse período, muitas foram as negociações entre o BRDE e o Governo Federal com o Banco Central para a obtenção de linhas especiais de assistência de liquidez, linhas essas que garantiriam condições mínimas compatíveis com as condições de pagamento dos estados sulinos. O Banco Central se disse incapaz de assumir os débitos dos governos estaduais.
Em 17 de novembro de 1988 o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco do Estado de Alagoas S/A. Esse ato administrativo foi sentido pelo BRDE, pois este estava fragilizado devido a sua condição financeira. “Estavam criadas, então, as condições materiais sobre as quais se assentaríamos propósitos de extinção do BRDE e das quais resultaria o ato que encerrou o seu ciclo histórico: a liquidação extrajudicial.” (OLIVEIRA; MARTINI; SILVA, 1989, p. 8). E em 6 de março de 1989 foi decretada a liquidação extrajudicial do BRDE.