Mundo Agrário Brasileiro
Ao analisarmos a evolução dos sistemas agrários desenvolvidos no caso brasileiro se faz necessário transpor uma longa jornada de construções histórico- sociais e de debates teóricos, os quais subsidiaram, ao longo do tempo, a implantação de diversas políticas públicas, nas esferas agrícolas e agrárias, dentre outras a elas relacionadas, políticas estas que foram configurando o quadro atual de inter-relações econômicas e socioambientais passíveis de identificação no campo.
Assim, transpor essa jornada analítica, visando agregar contribuições capazes de serem traduzidas em opções e caminhos para políticas que modificam a realidade objetiva no campo, constitui um trabalho que contou, e ainda conta, com grande dedicação de muitos estudiosos dedicados aos diversos campos do conhecimento envolvidos com o mundo agrário e, ainda, com os campos correlatos às interfaces entre as ciênc ias da terra e as ciências humanas. Ainda hoje, é possível identificar
parte destes autores envolvidos com a temática da questão agrária. Mas, em que consiste tal questão?
Para GRAZIANO DA SILVA (1980) a denominação diferenciada entre questão agrária e questão agrícola constitui-se apenas como um recurso analítico para desvendar uma realidade objetiva que não se organiza em compartimentos estanques. A dimensão do "agrícola" diz respeito aos aspectos ligados à produção em si mesma; enquanto o olhar no "agrário" estaria ligado às transformações nas relações de produção (como se produz, de que forma se produz). Na visão de ABRAMOVAY (1994) a definição da questão agrária estaria distante de uma expressão geral, universal, dentro de determinado conjunto de aportes teóricos na teoria marxista, por exemplo. Para além de uma expressão geral, uma questão agrária somente poderia ser explicada no âmbito de seu contexto político, uma vez que se define como expressão de conflitos da esfera política. "Nesse sentido, compreender a questão agrária exige um trabalho de história das ideias e de sociologia do conhecimento. (...) tão importante quanto conhecer o grau de desenvolvimento técnico, (...) as relações sociais dominantes, (...) tão importante como conhecer esses fatores objetivos é conhecer o 'contexto intelectual' no qual se formulam os temas (...)" (ABRAMOVAY, 1994: 95).
No contexto desta pesquisa também se toma o entendimento da "questão agrária" como um processo dinâmico que não se reduz a uma "questão de distribuição fundiária e a injustiça de sua desigualdade" (KAGEYAMA, 1993), não obstante reconheça estes aspectos como ainda atuais e de importância central. A tentativa aqui, longe de pretender avançar nesta temática complexa da questão agrária, enquanto estudo das questões objetivas envolvendo o "grau de desenvolvimento técnico, a maneira como se relaciona a agricultura com o restante da economia num determinado período," e "as relações sociais dominantes" (ABRAMOVAY, 1994), tarefa esta que extrapolaria em muito os objetivos desta pesquisa, o que se buscou nesta reflexão foi percorrer um aprofundamento teórico sobre o tema, visando levar em conta o contexto também histórico dos debates e da produção intelectual realizada e, assim, agregar um componente a mais na análise do estudo de caso pretendido nesta pesquisa. Assim, a pergunta pertinente a balizar esta
breve trajetória sobre o tema estaria sempre na busca de desvendar "qual seria a questão agrária do momento histórico abordado".
Tomamos como rota básica de exploração histórica do desenvolvimento da agricultura brasileira o trabalho desenvolvido por SZMRECSÁNYI (1990), agregando outras importantes referências que contribuíram para o desenvolvimento de interessante debate sobre o mundo agrário e suas ligações com os projetos de desenvolvimento do país. Para SZMRECSÁNYI (1990) a agricultura como atividade econômica especializada, intensiva e permanente constitui-se como prática relativamente recente no Brasil, podendo ser assim caracterizada somente a partir do período em que se deu a independência política do país, com o início da formação de uma economia interna de mercado.
No Brasil colonial, a agricultura podia ser identificada como uma prática intermitente, quase sempre baseada em atividades extrativistas, e geralmente desenvolvida de forma secundária em relação às outras atividades. O “sentido da colonização” dos trópicos, tão bem descrito por PRADO JÚNIOR (2011), sugere um processo bem diferenciado das colônias da zona temperada:
Como se vê, as colônias tropicais tomaram um rumo inteiramente diverso do de suas irmãs da zona temperada. Enquanto nestas se constituirão colônias propriamente de povoamento (...), escoadouro para excessos demográficos da Europa que reconstituem no Novo Mundo uma organização e uma sociedade à semelhança do seu modelo e origem europeus, nos trópicos, pelo contrário, surgirá um tipo de sociedade inteiramente original (...) será a empresa do colono branco, que reúne à natureza, pródiga em recursos aproveitáveis para a produção de gêneros de grande valor comercial, o trabalho recrutado entre raças inferiores que domina: indígenas ou negros africanos importados. (...) No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização nos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu (...) (PRADO JÚNIOR, 2011: 27-28).
Como componentes fundamentais que ajudaram a desenhar e definir o quadro geral da organização social do Brasil colonial três fatores podem ser destacados: a grande propriedade fundiária, a monocultura de exportação, e o trabalho escravo. A conjugação destes componentes sustentou a base da economia colonial num sistema denominado como “grande lavoura” que predominou por um grande período, desde 1500, passando por um novo impulso no final de 1700, por conta da diminuição das
atividades de extração de minérios resultante do esgotamento das jazidas de ouro de Minas Gerais e, ainda, em função do atendimento às demandas crescentes geradas pela primeira revolução industrial na Inglaterra, para produtos como o açúcar e o algodão (PRADO JÚNIOR, 2011).
Uma das bases do sistema de formação e organização do Brasil colonial dizia respeito ao regime de posse da terra, estabelecido pelo poder da metrópole, como forma de atrair o interesse dos pioneiros recrutados para a desafiante empresa comercial no Novo Mundo, empresa esta a ser concebida com o pressuposto da escala necessária para sua viabilidade econômica, na forma da antiga feitoria agora ampliada:
O regime de posse da terra foi o da propriedade alodial e plena. Entre os poderes dos donatários das capitanias estava, como vimos, o de disporem das terras, que se distribuíram entre os colonos. As doações foram em regra muito grandes, medindo-se os lotes por muitas léguas. O que é compreensível: sobravam as terras, e as ambições daqueles pioneiros recrutados a tanto custo, não se contentariam evidentemente com propriedades pequenas; não era a posição de modestos camponeses que aspiravam no novo mundo, mas de grandes senhores e latifundiários. Além disso, e sobretudo por isso, há um fator material que determina este tipo de propriedade fundiária. A cultura da cana somente se prestava, economicamente, a grandes plantações (PRADO
JÚNIOR, 1976: 32-33).
Em paralelo às atividades da “grande lavoura” havia ainda o desenvolvimento de uma economia de subsistência no Brasil, a qual, segundo FURTADO (1972), assumia duas formas: “o domínio pecuário que se vê privado de mercados e tende a fechar-se sobre si mesmo, e o pequeno produtor agrícola ou sitiante que ocupa terras que ainda não foram alcançadas pela empresa agro-mercantil.”
Outras formas de pequena agricultura de subsistência, em geral pouco diversificadas (arroz, milho, mandioca, fumo, aguardente) e desenvolvidas dentro dos estabelecimentos das grandes lavouras de exportação, garantiam a autossuficiência dessas unidades no tocante à alimentação da mão de obra escrava e ainda dos proprietários. Existiam ainda as unidades de pequena agricultura de subsistência, atividade que era realizada por parcelas da população rural constituída de homens livres, ou parcialmente autônomos, os quais trabalhavam a terra em caráter de exploração familiar, atuando ainda em pequenos trabalhos de prestação de serviços aos grandes proprietários (FURTADO, 1972).
De forma geral, a atividade econômica e social pôde experimentar um período de crescimento mais autônomo, a partir da vinda da Família Real para o Brasil em 1808.
Mais adiante, com o processo que teve início na proclamação de Independência em 1822, ao mesmo tempo em que se mantinham e reforçavam as condições da economia primário-exportadora, as grandes lavouras e o escravismo, foi possível a criação de condições institucionais para o desenvolvimento de uma economia nacional, a partir da internalização de mecanismos decisórios e do sistema de poder (SZMRECSÁNYI, 1990).
O processo de estagnação da economia provocado pela queda dos preços dos produtos tradicionais de exportação (açúcar, algodão, etc.) foi interrompido e superado, após várias crises ocorridas na primeira metade do século XIX. Tal superação deu-se a partir do surgimento da cultura do café, estabelecendo um novo ciclo econômico dinâmico, evitando assim a desagregação política e territorial que já se desenhava nos horizontes da crise (SZMRECSÁNYI, 1990).
A expansão da cafeicultura desencadeou um novo ciclo da economia primário-exportadora, em movimento que se diferenciou dos ciclos anteriores por três principais fatores: em primeiro lugar, por conta do deslocamento ocorrido no eixo da economia que teve sua base territorial transferida do nordeste para o sudeste; em segundo lugar, a vinculação do Brasil a novos parceiros comerciais e financeiros, basicamente oriundos dos Estados Unidos; e, finalmente, pela possibilidade realizada de criação das bases para o processo de industrialização (SZMRECSÁNYI, 1990).
O complexo cafeeiro, especialmente o paulista, diferentemente da "grande lavoura canavieira", criou as possibilidades para a ampliação de um mercado de bens e salários, além do aprofundamento da divisão social do trabalho, a partir, dentre outros aspectos, da especialização das tarefas produtivas que passam a ser desenvolvidas separadamente (desmatamento, viveiros de mudas, etc.), dentro das fazendas. Assim, no contexto de implantação do complexo cafeeiro, foram criadas condições a propiciar o incremento da demanda urbana por bens e serviços (GRAZIANO DA SILVA, 1998).
As reflexões sobre a passagem histórica do período da "grande lavoura" para o momento de constituição do "complexo cafeeiro" e, a partir deste ponto em diante, a direção e os rumos tomados pelo desenvolvimento econômico trilhado no Brasil e sua relação com o mundo agrário foram alvo de intenso e caloroso debate por parte importante dos intelectuais das décadas de 1950 até o início de 1970. Várias discussões acadêmicas e políticas sobre os rumos do desenvolvimento foram registradas à época, sendo que o tema da questão agrária exerceu grande presença nesses debates (KAGEYAMA, 1993).
Uma contribuição interessante para o conhecimento desses debates foi organizada por KAGEYAMA (1993), a qual descreve de forma concisa e pedagógica a intensa interlocução havida nos meios intelectuais da segunda metade do século passado, considerada uma "discussão clássica" da literatura econômica nacional, em contribuições que "vão além da simples conexão entre a questão agrária e a questão fundiária", envolvendo alguns dos autores mais representativos dessas visões clássicas: Ignácio Rangel, Alberto Passos Guimarães, Caio Prado Jr. e Celso Furtado. Nesse estudo a autora procurou demonstrar que, para além dos aspectos envolvendo a propriedade da terra, a questão agrária brasileira seria também uma "questão populacional, nela residindo, até hoje, as causas da pobreza e do êxodo rural" (KAGEYAMA, 1993).
Conforme observa KAGEYAMA (1993) destes autores clássicos que contribuíram para o debate da questão agrária, destacados no estudo, dois grupos poderiam ser formados, sem prejuízo das peculiaridades da contribuição de cada um deles em separado. Em um primeiro grupo estariam Rangel e Alberto Passos, os quais preconizavam uma questão agrária em função das dificuldades que a implantação do sistema capitalista encontra, tendo em vista a estrutura arcaica da agricultura - herança de restos feudais da economia colonial. Por esta linha a superação da questão pressupõe ultrapassar os obstáculos ao pleno desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. Deste ponto em diante os dois autores clássicos citados tomam rumos analíticos e propositivos diferentes: Rangel preconiza a recomposição da economia natural em pequena escala, visando garantir a subsistência dessa população "sobrante", através de pequenos lotes familiares distribuídos não somente nas zonas rurais, mas nas periferias urbanas. Alberto
Passos, por sua vez, argumenta sobre a existência e uma "herança do latifúndio feudo colonial", o qual representava "obstáculos à superação das formas pretéritas de relações de trabalho, assentadas na coerção extra-econômica e nos laços de dependência pessoal" . Como forma de superação de tais obstáculos, Passos preconiza então uma reforma agrária como forma de luta e superação do latifúndio improdutivo e atrasado (KAGEYAMA, 1993).
Já em um segundo grupo dentre os autores clássicos estudados pela autora, KAGEYAMA (1993) agrega as contribuições de Caio Prado Jr. e Celso Furtado, que entendem a origem dos problemas agrários como suscitados pelo próprio rumo do desenvolvimento do capitalismo, tomados como próprios desse tipo de sistema e que assim, nesse marco, devem ser interpretados.
Também aqui KAGEYAMA (1993) vê uma subdivisão dos autores em enfoques analíticos distintos.
Caio Prado, no plano da análise marxista, entende que a questão agrária "expressada na miséria material e na falta de amparo legal a que estavam submetidas as massas rurais, não era fruto de "restos feudais", mas sim do aprofundamento do próprio caráter capitalista do desenvolvimento econômico nacional." E a solução então preconizada para a questão agrária estaria circunscrita num primeiro momento, aos instrumentos e instituições disponíveis nos limites do sistema (limitação ao direito e propriedade da terra, legislação trabalhista, salário mínimo, etc.) para, num segundo momento, converter-se em luta pela superação desse sistema" (KAGEYAMA, 1993: 15). Já em Celso Furtado, no plano de sua visão sobre os "agregados macroeconômicos", a importância dada aos aspectos do caráter monetário da economia capitalista, onde os fluxos exercem papéis vitais de funcionamento, leva o autor a identificar no sistema de baixos salários o ponto principal da questão agrária (KAGEYAMA, 1993)
Ainda no intuito de revisar a origem e os caminhos dos debates teóricos havidos em torno da "questão agrária" e os "rumos do desenvolvimento" no Brasil e nos países da América Latina encontramos em VASSALO (1993) uma
sistematização sobre as estratégias e os paradigmas preconizados à época para o tema do desenvolvimento rural, descrita em seguida.
VASSALO (1993) enumera três grandes enfoques econômicos predominantes nas análises desenvolvidas sobre a questão agrária na América Latina: o enfoque estruturalista, o enfoque neoclássico e o enfoque do estruturalismo-histórico. Cada uma destas diferentes linhas básicas de investigação irá mobilizar conceitos teórico- metodológicos próprios, oferecendo diferentes análises, interpretações e proposições para enfrentamento do problema agrário brasileiro.
O enfoque estruturalista foi lapidado a partir das escolas de pensamento dedicadas ao tema do desenvolvimento latino-americano, entre as décadas de 1950 e 1960, em especial, no interior de organismos internaciona is, de caráter regional, ligados ao tema (a exemplo da CEPAL, ILPES, ICIRA FAO, dentre outros), buscando alcançar respostas e alternativas às concepções mais clássicas sobre o problema agrário. Tais alternativas estavam inspiradas no processo de construção de um pensamento do pós-guerra, tendo em vista que, até então, a ênfase das discussões sobre o tema não residia nos aspectos estruturais, mas abordava, principalmente, os aspectos das relações entre o mundo agrário e os demais setores da economia, e, ainda, sobre a ausência de harmonia entre o setor agrário e as demandas da sociedade. Neste contexto surge então o enfoque estruturalista que elege como agenda prioritária as seguintes linhas de investigação e proposição: a caracterização do problema agrário, a caracterização da propriedade e posse da terra; e as investigações sobre a função atribuída à agricultura latino-americana (VASSALO, 1993).
Ao final da década de 1960 o pensamento estruturalista identifica a associação entre a estrutura social na agricultura e a lentidão observada no tocante ao seu crescimento produtivo. Mais ainda, a estrutura de propriedade e posse da terra é reconhecida como um dos fatores determinantes dessa estrutura social. Assim, partindo desses pressupostos, o enfoque estruturalista entende que os fatores fundamentais a caracterizar o problema agrário estariam sintetizados nos seguintes aspectos: na estrutura de propriedade e posse das terras, na insuficiência dos conhecimentos técnicos e dos mecanismos de difusão tecnológica, no baixo nível
educacional das populações rurais, na ausência ou deficiência das políticas de comercialização e de uma política agrária geral. Neste contexto interpretativo, o enfoque estruturalista desenvolve proposições de transformações estruturais para o setor agrário regional na América Latina, sendo que, dentre tais transformações a reforma agrária figura como uma das medidas principais (VASSALO, 1993).
A proposta de reforma agrária do enfoque estruturalista propõe modificações amplas e severas na distribuição da propriedade das terras, buscando combater suas expressões extremadas: o latifúndio e o minifúndio. Também fazia parte da agenda de transformações a eliminação das "formas precárias de posse da terra", denominação sintética atribuída pelos estruturalistas ao arrendamento, às parcerias e às outras formas de produção por agricultores não proprietários da terra. Este tipo de proposição ficou conhecido como “reforma agrária convencional”, e seu momento mais destacado de aplicação, em alguns países da América Latina, ocorreu durante a década de 1960 e no início da seguinte (VASSALO, 1993).
Ainda segundo VASSALO (1993), uma outra corrente principal na análise da questão agrária esteve baseada no enfoque neoclássico. Esta corrente é formada por vários autores com ênfases diferentes, mas tendo como ponto comum a ação dos estímulos econômicos sobre o comportamento interno da agricultura e suas relações com os outros componentes do sistema econômico. A base estrutural em que se estabelece o problema agrário, bem como o contexto social ao qual o processo produtivo do setor agropecuário se encontra inserido, é abstraída das análises e interpretações neoclássicas.
VASSALO (1993) destaca duas grandes vertentes de influência na construção do enfoque neoclássico que são conhecidas como a interpretação dual e a unimodal.
A visão dualista de base neoclássica identifica a coexistência de dois setores econômicos diferenciados em termos de avanço e modernização, convivendo simultaneamente. Neles, a agricultura ocupa o papel do setor atrasado. Este tipo de enfoque foi prevalecente na visão de alguns trabalhos produzidos pelo Banco Mundial.
No enfoque unimodal, a ênfase se dá em torno da existência de uma racionalidade dominante que permeia as decisões dos agentes econômicos, definindo assim o quadro de desenvolvimento dos setores em estudo. Theodor Schultzi, como
um dos principais pensadores deste modelo, reconhece a existência de uma agricultura moderna, em contraposição à agricultura tradicional, mas não considera, como um fator relevante, o desenvolvimento de análises sobre a coexistência destas duas formas de agricultura.
O destaque no pensamento unimodal está centrado na afirmação de que a agricultura tradicional encontra-se num equilíbrio consolidado, resultante de uma racionalidade econômica aplicada pelos produtores na utilização dos recursos e oportunidades. Desta forma as aplicações nos recursos de trabalho, terra e capital são realizadas com base na situação disponível, seguindo-se a racionalidade econômica como inspiração inicial.
Para VASSALO (1993), as resultantes políticas deste enfoque sinalizam para a necessidade de modernização da agricultura como forma de criar novas oportunidades econômicas para os tomadores de decisões que já teriam esgotado suas possibilidades no sistema de agricultura tradicional. A questão toda se reduz praticamente a um problema de “preços eficientes” de produtos e fatores sinalizados pelo mercado, para que então possam se manifestar os interesses de investimento e renovação da atividade econômica rural antes estagnada.
Os enfoques construídos a partir do pensamento denominado como estruturalismo-histórico representam uma terceira linha caracterizada por VASSALO (1993). Nestas estariam categorias comuns sobre os seguintes aspectos: a) a visão histórica sobre o funcionamento do capitalismo; b) as articulações entre as economias nacionais e internacionais, na escala mundial; e c) o tratamento das variáveis econômicas em conjunto com os aspectos socioeconômicos.
Conforme observa VASSALO (1993), duas principais vertentes destas abordagens podem ser identificadas: uma que destaca o relacionamento internacional e outra em que prevalecem as análises sobre as articulações internas da agricultura.
Inicialmente observa-se a proposição da "Teoria da Dependência", colocada