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A RESEX Arióca Pruanã foi criada para garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente

na área de sua abrangência. Sua criação tem como justificativa a promoção da preservação dos recursos naturais, bem como, assegurar as condições e os meios necessários para garantir o modo de vida das populações tradicionais que vivem lá. A criação da RESEX Arióca Pruanã ocorreu por demanda das comunidades locais, através de um longo processo de discussões e mobilizações sociais, construída a partir da aglutinação de forças de instituições, como: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Oeiras, Colônia de Pescadores Zona – 50, Partido dos Trabalhadores (PT), Conselho Nacional dos Seringueiros CNS), Ministério Público Federal (MPF) e UFPA, igrejas católicas e evangélicas.

Todo este processo se inicia por conta da revolta que crescia entre os moradores que viviam nas margens dos rios Arióca e Pruanã que mobilizando um contingente de comunidades entre os anos de 1998 e 1999, começaram a se preocupar com o futuro incerto gerado pela degradação ambiental. Encampada pelos moradores das comunidades banhadas por estes rios, importantes assembleias foram realizadas com o intuito de produzir reflexão e envolvimento dos moradores frente ao processo acelerado de exploração dos recursos naturais do município, especialmente a madeira, por seu alto valor no mercado. Assim como o ocorrido em outras RESEX, as incursões iniciais realizadas em Oeiras do Pará envolvia uma série de dúvidas e incertezas.

Fotografia 4 – Placa de advertência na RESEX Arióca Pruanã

Fotografia 5 – Búfalo na RESEX Arióca Pruanã

Fonte: Autoria própria (2013).

A gente tinha pouco, na verdade nenhum conhecimento sobre o que era uma reserva extrativista. Mas a gente sabia que tava na hora de parar com a ação dos madeireiros que tavam acabando com as nossas florestas e matando nossos rios. O pessoal tava tirando cerca de três balsas cheias de pau de tudo quanto é tamanho, até furado. Nada escapava da ganância daquele pessoal (G. O. S., Agricultor Familiar, 2013)

Neste processo de mobilização, cinco pessoas tiveram papel decisivo: Antonio Magno, Antonio Araújo, Gabriel, Benedito “Anta” e Cariri. Esses líderes comunitários foram os responsáveis por ações de mobilização que culminaria em um ato público realizado no espaço cultural de Oeiras do Pará no ano de 2001. Esse movimento teve início como uma mobilização junto aos moradores do rio Pruanã envolvendo as comunidades de Palmeira; no rio Arióca reuniu as comunidades de Vila Valério e Terra Alta; no rio Mocajutuba envolveu a comunidade de Boa Esperança, tal ação teve como objetivo produzir adesão da população moradora das comunidades que atualmente compõem a RESEX compartilhando com estes informações e a necessidade de intervenção frente à crise ambiental percebida.

Ainda com pouco conhecimento sobre o assunto as lideranças conduziram debates e discussões, contando com o apoio de entidades como a Colônia de Pescadores Z-50, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras do Pará, Conselho Nacional dos Seringueiros, IBAMA, Comissão Nacional da Pastoral da Terra e igreja, UFPA. Naquele momento a única certeza que se tinha era que algo deveria ser feito para conter aquele que se apresentava como o maior

de todos os problemas - a exploração desordenada de madeira e consequentemente degradação da floresta.

Uma das primeiras medidas tomadas após a mobilização foi a criação Comissão Contra a Grilagem em Oeiras do Pará.

Existiam 05 madeireiras instaladas na área que atualmente compõe a reserva. Estas empresas impediam o direito de ir e vir das pessoas, impedindo o livre acesso pela floresta. Para conter o trânsito dos moradores nas áreas exploradas pelos madeireiros foram contratados pistoleiros que ameaçavam a vida das pessoas e impunham medo e insegurança (A. A., Agente de Gestão Ambiental Municipal, 2013).

As lideranças contavam, também, com o apoio dos prefeitos municipais da época, João Frances Medeiros – município de Cametá, e Dulcídio Pinheiro – prefeito do município de Oeiras do Pará. A posição assumida pelo prefeito de Oeiras do Pará sinalizava interesse em criar uma área de RESEX no município, porém, as maiores dificuldades representavam a ausência de referências conhecidas para servir de orientação.

Fotografia 6 – Gado bovino e madeira abandonada na área da reserva Arióca Pruanã

Fonte: Autoria própria (2013).

Segundo o ex-secretário de agricultura de Oeiras do Pará o prefeito Dulcídio foi um importante incentivador para a criação da RESEX Arióca Pruanã.

Como nós não tínhamos nenhuma experiência aqui por perto, o prefeito Dulcídio nos mandou ir procurar uma experiência, aprender tudo, pegar todas as informações. Foi aí que ele mandou uma equipe ir até Santarém verificar como que a experiência sobre Unidade de Conservação vinha acontecendo. Dizer se isso realmente dava

certo e se a gente poderia fazer a mesma coisa aqui em Oeiras do Pará (Manoel Pantoja Júnior, Secretário Municipal de Agricultura, 2013).

Era visível aos moradores das comunidades que compõem a RESEX os perigos representados pelas ações dos madeireiros, e ao mesmo tempo, fazia-se necessário encontrar mecanismos capazes de conter os efeitos nocivos gerados pela exploração desordenada.

Muitas famílias abandonaram suas casas com medo de das ameaças dos madeireiros. E somado a isso tem o agravante de não mais poder viver a partir da exploração dos produtos da floresta, caçar e pescar. As medidas restritivas produzidas pela criação da reserva dificultaram a manutenção da maneira viver (J. M., Associação de Produtores Rurais de Caracuru, 2013).

A Comissão Contra a Grilagem em Oeiras do Pará vivenciou o desafio de agregar forças para articular um fórum que envolvesse a participação tanto da comunidade, como de outras instituições.

Mandamos oficio para várias instituições a fim de poder contar com o maior número possível de entidades. A própria universidade (UFPA, destaque nosso) foi convidada para nos prestar uma orientação sobre a questão do saneamento e do problema da água. Porém não recebemos resposta de boa parte dessas instituições e entre elas, da própria universidade (A. A., Agente de Gestão Ambiental Municipal, 2013). As lideranças envolvidas haviam constatado que caso as comunidades não tomassem algum tipo de providência em relação às formas de exploração da área, no ano de 2007 todo aquele ecossistema estaria destruído. Segundo depoimentos do presidente do STTR e CP Z- 50, este foi um dos motivos que incentivou a criação das RESEX. No ano de 2010, o Sr. Gabriel Oliveira da Silva, membro do comitê, foi até ao CNPT e recebeu a informação que existia uma modalidade na Legislação Ambiental que se adequava às exigências do comitê - a modalidade de Reserva Extrativista.

A partir daí, a Comissão contra Grilagem de terras de Oeiras do Pará – CCGO realizou um processo de mobilização envolvendo os vários segmentos sociais municipais, poder público, igreja que culminou na realização de várias assembleias e consultas públicas para a criação da RESEX Arióca Pruanã. Como não poderia ser diferente, em um processo onde interesses diversos sãos postos em voga, o processo de decisão sobre a criação da RESEX ocorreu em um ambiente de divergências e conflitos entre grupos de interesses contrários a criação desta.

Perdi a conta das vezes que fui ameaçado de morte. Butaram um pistoleiro que ficou quase um ano andando por aqui até que a Polícia Federal veio e pegou ele. Era um tal de “bigodinho”, mas além dele tinha uns outro capanga que ficavo na espreita da

gente. Teve um momento que o papai falou: meu filho larga esse negócio. Só vai

sobra pra ti. A mamãe dizia: meu filho tu num precisa disso. Vai pra cidade e procura uma outra forma de tu viver (G. O. S. , Agricultor Familiar, 2013).

No ano de 2006 foi criada a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã - AMOREAP que posteriormente tornou-se a Associação-mãe da RESEX Arióca Pruanã. Em 2010, ocorreu a eleição da Diretoria da AMOREAP para um mandato de três anos. Neste processo destaca-se a participação das seguintes associações: AECBOP, AMPUR, ASPROP, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ARIÓCA, APROCAR, APAERA, APAETA, ACAOP, APREOPA, APRACOM, APROMEL. Naquele momento foi eleito Presidente da AMOREAP o Sr. Jorge Almeida, que enfrentou dificuldades para consolidar ações capazes de culminar na criação do Conselho Deliberativo, em virtude da pouca informação dos moradores da RESEX, bem como dificuldades financeiras, e resultados esperados pelos membros, que exigiam projetos e ações financiadas dentro da RESEX.

Até o mês de janeiro de 2012 o Conselho Deliberativo da RESEX Arióca Pruanã ainda estava em processo de criação, por conta disso a responsabilidade de gestão da reserva estava com o ICMBIO. O atual presidente do conselho deliberativo da RESEX é o Sr. Pedro Matias, da comunidade de São Sebastião, eleito no dia 13 de abril de 2013. Profundo conhecedor dos desafios a ser enfrentados em seu pronunciamento após o ato de posse, o Sr. Pedro comentou que:

Se nos unirmos, vamos alcançar os objetivos que pensamos para as comunidades. Estamos trabalhando parcerias com o governo federal, estadual e municipal para trazer projetos e recursos para as 23 comunidades que vivem nos mais de 83 mil hectares da reserva. Precisamos de alternativas, pois podemos plantar e colher, mas só podemos caçar dois animais por semana.

Dente as ações previstas pela nova diretoria do conselho deliberativo consta a realização de um levantamento para regulariza a situação das associações existentes na reserva.

Fotografia 7 – Informe sobre o processo de eleição para presidente do comitê gestor da RESEX Arióca Pruanã

Fonte: Arquivo do Comitê Gestor da RESEX Arióca Pruanã (2013).

Outra demanda é a aquisição de informações sobre os recursos disponíveis para a realização de ações junto às comunidades.

Atualmente o comitê gestor da RESEX Arióca Pruanã dispõe de poucos registros e informações e começa a assumir status de organização iniciando peregrinação na busca de auxilio e resgate da credibilidade junto aos moradores da RESEX.