Neste tópico selecionamos algumas sugestões para melhoria do trabalho, além de elementos que podem potencializar esta atuação, a partir das análises e reflexões das psicólogas/os da DPESP.
182 Analisar maneiras de potencializar o trabalho
Considerando os entraves e as limitações apontadas no tópico anterior, mostra-se importante que as/os psicólogas/os reflitam sobre como melhorar suas ações, considerando os obstáculos tais como limitações de tempo e número de atendimentos. No caso abaixo, o psicólogo coloca que as reflexões proporcionadas à população atendida poderiam ser mais profundas, apesar de já acontecerem:
Talvez o que mudaria aí seria a intensidade e a quantidade da reflexão. Mas a provocação da reflexão eu acho que sempre acontece.
Na fala desta outra entrevistada também identificamos uma busca por mais efetividade em seu trabalho:
Acho que eu poderia fazer mais, sempre nessa busca assim... mais efetividade.
Potencialização e ampliação de espaços de discussão de casos, reflexão e capacitação
Foi recorrente, nas falas das/os entrevistadas/os o pedido por mais espaços institucionais para capacitação profissional, discussão de casos, reflexão e supervisão. Apesar destes ambientes já se fazerem presentes e terem sido apontados inclusive como aspectos favoráveis à atuação (presentes), eles não se mostraram suficientes, conforme podemos ver nas falas abaixo:
[...] às vezes a gente fica acho que tão... engolido pelo dia a dia, que falta um momento de você olhar para a sua prática. Esses momentos proporcionam isso, de alguma maneira. Você olhar para o que você está fazendo, para o
183 que você construiu... por que caminho você está seguindo, como você pode contribuir...de trazer isso um pouco mais...
Reunião de equipe, discutir os casos em grupo...durante um atendimento ou outro, sempre tinha alguém ali pra conversar. Eu acho que...só que eu achava bem precário. Não tinha um espaço institucionalizado: vamos sentar para discutir casos.
Consolidação das frentes de trabalho dos CAMs e propagação institucional destas práticas
Para as/os entrevistadas/os as várias frentes de trabalho das/os psicólogas/os e assistentes sociais – que atualmente tem sido divididas em 5 eixos de atuação, conforme vimos na página 97 – precisam ser mais difundidas na instituição. Esclarecidas continuamente para as/os defensoras/es (que acabam encaminhando os casos – ou não), para as/os psicólogas/os, enfim; para todas/os. Apesar de reconhecerem que já houve avanços, elas/es destacaram a relevância de que o trabalho seja esmiuçado, o que lhe fortaleceria, dando-lhe mais visibilidade tanto dentro quanto fora da instituição.
[...] acho que, pra frente, cada vez vai ficar mais claro essas várias frentes de trabalho que a gente tem, não limitada a composição extrajudicial de conflitos. E aí a gente vai poder pensar formas de atuação mais... efetivas em cada uma das frentes de trabalho. Eu acho que disso depende consolidar essas frentes de trabalho e isso ficar muito claro para a instituição, essas várias frentes de trabalho que a gente pode fazer. E também no sentido de ampliar o quadro de profissionais. Porque eu acho que a gente vai melhorar a qualidade da... do trabalho, quando a gente também tiver condição de refletir especificamente sobre as frentes de trabalho. E não ficar sufocado no cotidiano de atender vários casos, tudo que chega e... enfim. Eu acho que isso limita um pouco o trabalho. Acho que nesse sentido de... tornar claro as várias frentes de trabalho para a instituição, para os defensores, os servidores enfim... e ampliar o quadro, eu acho que a gente tem a perspectiva de melhorar o trabalho.
Nesta mesma fala vimos que o psicólogo também sugere a ampliação do quadro de profissionais e a posterior divisão do trabalho por área temática, o que possibilitaria que as/os psicólogas/os aprofundassem a compreensão e atuação numa determinada demanda ou área,
184
tais como Infância, Criminal, Família. Nessa lógica, o trabalho seria enriquecido. Trata-se de um ponto que gera divergência entre as/os psicólogas/os e demais profissionais. Tem-se esta compreensão de que esta divisão melhoraria a qualidade do trabalho prestado. Por outro lado, consideramos que há um risco de que esta hipotética divisão enfraqueça o trabalho interdisciplinar e/ou em equipe – tão valorizado na fala das/os entrevistadas – já que poderia promover isolamento entre os profissionais, que seriam especialistas em suas sub-áreas, diminuindo os espaços de discussão entre todas/os. São questões a serem levantadas e amadurecidas.
O almejo pela ampliação no número de profissionais também apareceu em outras entrevistas, como abaixo:
[...]e ampliar o quadro, eu acho que a gente tem a perspectiva de melhorar o trabalho.
Estímulo institucional a práticas interdisciplinares
Apesar das/os entrevistadas/os terem relatado a existência de práticas em conjunto e multi ou interdisciplinares, conforme vimos nos tópicos anteriores, nos discursos também percebemos que há um desejo de que estas práticas sejam reforçadas, visando integrar mais as/os defensoras/es. Isso deveria ser frisado não só no discurso, como na prática.
[...] casos ou discussões de casos ou projetos comuns. É... uma discussão de casos que é da equipe. Acho que trabalhar em equipe tem isso muito claro. Tem isso mais claro. Hoje tem muito um discurso lindo, de trabalho em equipe, interdisciplinar, que é só discurso. Na prática... E isso precisa ser bancado pela instituição. Bancado, cobrado...
185
Vemos nessa fala uma sugestão de que este tipo de prática – em equipe e interdisciplinar – deva ser fomentado pela própria administração da instituição, que teria mecanismos para tal.. Tal ideia também apareceu nas falas abaixo:
Deàfala à ,àso osàu aàe uipeàeàesseào jetivo ,àsejaà o segui àe a i ha à u à asoàdaà elho àfo aàpossível,à euàte hoàu aàsoluç oà ti aàpa aàa uelaà pessoa, ou para uma política pública, desenvolver um projeto tem que ser da e uipe ,àdeàigualàfo a.àTodos ali estão ali pra escutarem e aprenderem e trabalharem juntos eà oà euà sei,à euà ue oà ueàvo à eà ajudeà s .à Eà oà t a alhoà à eu,àoàp ojetoà à eu...à oà à osso .
Eu acho que tinha que ser uma política institucional mesmo e interdisciplinar. O foco é nisso. Acho que se tivesse isso mais forte, como meta da instituição, ia... o trabalho ia até dar uma acelerada assim.
Nesse sentido, há uma ideia de que se a administração da DPESP incentivasse de maneira mais clara a atuação interdisciplinar, o trabalho seria mais rico.
Transformação das relações de poder em relações horizontais que potencializem as ações da DPESP
Também vemos em vários momentos a manifestação de um desconforto com práticas hierarquizadas e verticais, dos operadores do Direito em relação às/aos profissionais de outras áreas do saber. Sendo assim, almeja-se um trabalho mais horizontal:
Direito não tem que ser o saber... acima. Mesmo em uma instituição que é de Direito, como a Defensoria. Tem o seu saber, que está acima dos outros e... que coordena os outros de cima pra baixo. Tem que estar ali num mesmo nível, pensando junto e tal.
Nessa linha, com relações mais horizontais entre as/os profissionais das várias áreas do saber, as/os psicólogas chegariam a outros pontos citados nas entrevistas como melhorias nas
186
condições do trabalho: a maior abertura para criação de intervenções propositivas e proativas, conforme já discutimos nos tópicos anteriores e a possibilidade de que as/os próprias profissionais dos CAMs coordenassem estes setores, equipes e projetos.
Na atual configuração da DPESP, apenas defensoras/es Públicas/os podem ser coordenadoras/es de Unidades ou Núcleos Especializados117. Inclusive a coordenação dos
CAMs118, além de outros setores técnicos relacionados à áreas que não o Direito – como a
Coordenadoria de Tecnologia da Informação119 – atualmente podem ser coordenadoos
apenas por defensoras/es públicas/os. Nas falas abaixo, vemos interesse e proposta de que, no futuro, as/os psicólogas/os e assistentes sociais também tenham esta possibilidade:
Uma das coisas é a valorização do profissional, tanto em termos de... de lugar. Por exemplo, coordenando uma equipe, porque tem capacidade técnica e profissional para aquilo. E não porque... só porque é defensor. Porque hoje é... estruturado, né, pra isso estar... Está até na lei, já tá tudo fechadinho: só coordena, só dirige quem é defensor. [...] E profissionais que são ótimos também, psicólogos, né, que é o recorte aqui, e que poderiam ser ótimos coordenadores. [...] Coordenação por Agente de Defensoria e aí você, psicólogos, assistentes sociais coordenando de forma técnica equipes... E com esse olhar nas pessoas, no potencial que cada um tem. Tanto pessoal, profissional, né, mas da sua área específica.
Maior reconhecimento e valorização das/os psicólogas/os na DPESP
Todas/os as entrevistadas/os fizeram referências à necessidade de que o trabalho interdisciplinar – e não só o de psicólogas – seja mais reconhecido e valorizado por todas/os da instituição (e, consequentemente fora dela também). Elas/es entendem que já há um reconhecimento, mas que fica aquém do esperado. Tal reconhecimento e valorização
117 LEI COMPLEMENTAR Nº 988, DE 09 DE JANEIRO DE 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado,
artigos 45 e 54.
118 A coordenação dos CAMs é realizada por uma/um Defensora/r Pública/o, nomeado pelo Defensor Público
Ge alà pa aà e e e à talà fu ç o.à Videà Deli e aç oà / ,à ueà Dis ipli aà aà est utu aà eà fu io a e toà dosà Ce t osàdeàáte di e toàMultidis ipli a ,àa tigoà º.
119 LEI COMPLEMENTAR Nº 988, DE 09 DE JANEIRO DE 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, artigo
187
profissional estimularia as/os técnicos, melhoria a qualidade do serviço prestado e fortaleceria o trabalho da DPESP como um todo.
A gente já tá contribuindo muito [...]Tem que ser mais reconhecido, tem que ser mais valorizado... Tem que ficar mais claro que isso faz a diferença para o trabalho da instituição. Porque eu acho que não dá mais pra pensar a atuação da Defensoria sem os psicólogos. Eu acho que isso tem que ficar mais claro [...] passa pela atualização salarial também. [...] de ir marcando mais seus espaços... de não aceitar qualquer coisa, qualquer tratamento... de não aceitar, por exemplo, autoritarismos em relações hierárquicas... desnecessárias, né? De não aceitar um trabalho... que não seja valorizado, que não seja escutado.
Esta valorização também parece passar pelo incremento remuneratório, conforme falado na entrevista:
[...] a gente precisa ganhar, ganhar bem. Cada vez mais, correspondente a contribuição que a gente tá aqui.
É... passa pela atualização salarial também. Acho que sim. Acho que existe aqui dentro uma diferença gritante, não só pra Psicologia, pra o Serviço Social, pra todos as outras áreas... pra oficiais também. A parte administrativa, eu acho que... não sei, eu não entendo pra que tanta discrepância de valores. Isso já parece, dá a entender que somos melhores, mais importantes, mais essenciais do que os outros. Tem um simbolismo muito forte! Não é só o dinheiro, né? O dinheiro é muito simbólico.
Como vimos na entrevista acima, a psicóloga seà efe eàaà dis ep iaàdeàvalo es àe iste teà hoje na DPESP. Para se ter uma ideia, hoje o salário inicial de uma/um Defensor/a Público/a é de R$ 18.431,00120 (fora o recebimento de diversos tipos de gratificações, que atualmente, na
instituição, só são concedidas a defensoras/es públicas/os). Já as/os agentes de Defensoria – incluindo as/os psicólogas/os, assistentes sociais e demais profissionais de nível superior – tem o salário inicial de R$ 5500,00, ao passo que para as/os Oficiais de Defensoria (cargos administrativos, com exigência de nível médio) este valor é de apenas R$ 2300,00121. A
120 Conforme a Lei Complementar nº 1.221, de 29 de novembro de 2013. 121 Conforme a Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013
188
psicóloga desta aàoàvalo à si li oàdoàdi hei o à aàvalo izaç oà– ou não – das/os várias/os papéis e pessoas dentro da DPESP.
Organização política
Foi sugerido que as/os psicólogas/os se mobilizem para uma melhor e maior organização política em relação aos seus pleitos, posicionamentos estes que podem ser formulados e intensificados com a recém criada Associação dos Servidores da DPESP (ASDPESP) ou mesmo com o trabalho da Assessoria Técnica Psicossocial, confome citado abaixo:
[...]acho que a gente está no momento de construir uma... agenda mais afirmativa dos psicólogos, sabe? A gente já tá contribuindo muito...
Se fortalecer mais assim... também tem a associação122, que vai ajudar nesse fortalecimento, mas... internamente também. O trabalho da ATP123 que é chave, né? Trabalho... muito importante, com ações afirmativas... mas que dá pra ir também além.
Para esta psicóloga, esta união se mostra importante não só para fortalecimento destas/es profisisonais em relação a melhorias nas condições de trabalho, bem como na constante melhoria e potencialização de suas práticas, através de espaços de reflexão e capacitação técnica:
[...] a gente tem que se unir mais, a gente tem que – enquanto categoria: psicólogos da Defensoria – a gente tem que se... pensar mais na nossa prática, pensar mais nas nossas potencialidades aqui dentro. Acho que a gente tem que... e, deà ovo,àeuà oà o sigoàpe sa à ossaàu i o às àdosà
122 Referência à Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (ASDPESP), recém
criada.
123 ATP: Assessoria Técnica Psicossocial, composta por psicólogas/os e assistentes sociais do quadro da
instituição. Tais profissionais ficam afastados dos locais de origem e prestam serviços junto à Administração da Instituição, além de prestar suporte técnico às psicólogas/os e assistentes sociais das equipes no estado.
189 psicólogos124 . Também. Acho que teveà oà se i ioà Psicólogos na Defensoria 125. Ter mais, ter sempre estas atividades... Talvez não só uma vez por ano, mas... é... acho que a gente tem que se unir mais, pensar mais junto. Pensar projetos comuns pra crescer aqui dentro. A gente tá só começando.