Para elucidar o objeto de estudo, foram convidadas pessoas dotadas de valores, interesses, expectativas e agendas que pudessem contribuir a partir de lugares distintos. Na questão da data de corte, ocupam posições tais que as percepções pudessem ser coletadas a partir de pontos de vista diferentes. Assim pais, diretores e juízes ajudaram a compor o quadro de análise.
Todos tomaram conhecimento dos objetivos da pesquisa e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Responderam de próprio punho ao questionário de dados demográficos e suas entrevistas foram gravadas e transcritas posteriormente. Foram contatados via telefone e entrevistados no local de sua escolha – residência ou local de trabalho, e, em duas situações, pai e mãe de uma mesma criança foram entrevistados, porém separadamente.
Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pais, diretores e juízes, num total de vinte e três depoimentos. Dezesseis pais foram entrevistados na cidade de Poços de Caldas e um deles na cidade de Santa Rita de Caldas.5
Primeiramente, destaca-se o porquê dos sujeitos da pesquisa terem sido escolhidos para as entrevistas:
- os pais, por terem obtido mandado de segurança para matricular seus filhos no ensino fundamental de nove anos ou na pré-escola, independente da data de corte estabelecida pelos sistemas educacionais;
- os diretores, por sua vasta experiência na área da educação e por estarem à frente de três grandes escolas particulares na cidade de Poços de Caldas/MG, tendo vivenciado a implantação do ensino fundamental de nove anos, a polêmica em torno da data de corte e as consequências, para as escolas da rede particular mineira, da Lei Estadual n. 20.817, publicada em 30/07/2013.6
- os juízes que atuam em Varas Cíveis e na Vara da Infância e da Juventude nas Comarcas de Santa Rita de Caldas/MG e de Poços de Caldas/MG, por terem julgado Mandado de Segurança7 com pedido de liminar, contra a direção de escola particular com fins de promover a matrícula de crianças de 5 anos com data de aniversário posterior à data de corte estabelecida nas Resoluções CNE/CEB nº 01/2010 e nº 06/2010, no ensino fundamental.
Os Pais
No total, foram entrevistados dezessete pais, e, conforme Quadro 1, a maior parte – 12 pessoas – do sexo feminino; 10 com idades na faixa etária de 40 anos ou mais; 11 com curso superior ou pós-graduação; 07 pessoas com renda familiar na faixa de 5 a 10 salários mínimos; e 07 com renda familiar de mais de 10 salários mínimos.
5 A cidade de Santa Rita de Caldas é próxima a Poços de Caldas e também faz parte do Circuito Turístico Caminhos Gerais. Segundo o Atlas Brasil (http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/santa-rita- de-caldas_mg), o município de Santa Rita de Caldas possui 503,91 km² de extensão e uma população de 9.027 habitantes divididos entre a cidade e a zona rural. O IDHM de Santa Rita de Caldas era 0,690, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). 6 Duas escolas distintas possuem a mesma entidade mantenedora e são dirigidas pela mesma pessoa.
Portanto, tem-se a entrevista com duas pessoas, do sexo feminino, com idades de 60 e 59 anos.
7 Art. 1º Lei nº 12.016/09 – Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça .
Quadro 1 – Dados demográficos dos pais
Pais Sexo Faixa etária Escolaridade em Salários Mínimos Renda familiar
1 F 25 a 29 anos Médio Completo De 2 a 4
2 M 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação De 5 a 10
3 F 30 a 39 anos Superior Incompleto De 4 a 5
4 F 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação Mais de 10
5 M 40 anos ou mais Médio Completo De 5 a 10
6 M 30 a 39 anos Médio Completo Mais de 10
7 F 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação Mais de 10 8 F 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação De 5 a 10
9 M 40 anos ou mais Médio Completo De 5 a 10
10 F 30 a 39 anos Superior ou Pós-graduação De 5 a 10
11 F 30 a 39 anos Superior Incompleto De 4 a 5
12 F 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação Mais de 10 13 F 30 a 39 anos Superior ou Pós-graduação De 5 a 10 14 F 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação Mais de 10 15 F 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação De 5 a 10 16 F 30 a 39 anos Superior ou Pós-graduação Mais de 10 17 M 40 anos ou mais Superior ou Pós-graduação Mais de 10 Fonte: Elaborado pela autora com base nos questionários aplicados.
Os pais e mães foram referenciados no texto por Pai seguido de numeração arábica.
Os Juízes
Procedeu-se à entrevista semiestruturada com Juízes de Direito que atuam em Varas Cíveis e na Vara da Infância e da Juventude nas Comarcas de Santa Rita de Caldas e de Poços de Caldas. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas para análise. Todos os entrevistados são do sexo masculino.
Foram contatados pessoalmente 05 (cinco) juízes, sendo que 04 (quatro) concordaram em conceder entrevista e um não concordou pois não podia perder tempo . Ressalte-se que, mesmo com dificuldade em agendar horário com alguns, os mesmos estavam prontos a conceder a entrevista. Os Juízes foram identificados apenas por numeração arábica e idade: Juiz 1 – 69 anos; Juiz 2 – 68 anos; Juiz 3 – 61 anos e Juiz 4 – 45 anos.
Todos os juízes entrevistados julgaram Mandado de Segurança8 com pedido de liminar contra a direção de escola particular, com fins de promover a matrícula no ensino fundamental de crianças de 5 anos com data de aniversário posterior à data de corte estabelecida nas Resoluções CNE/CEB nº 01/2010 e nº 06/2010, ou a matrícula de crianças na Pré-Escola.
As entrevistas com os juízes muito me ajudaram a entender os aspectos legais das solicitações de matrícula através do judiciário, visto o direito não ser minha área profissional.
Os Diretores
Das quatro escolas privadas administradas por instituições particulares onde os dados documentais foram coletados, procedeu-se a entrevista com duas diretoras que atenderam prontamente à solicitação. Duas escolas distintas possuem a mesma entidade mantenedora e são dirigidas pela mesma pessoa. Portanto tem-se a entrevista com duas pessoas, do sexo feminino, com idades de 60 e 59 anos. Foram identificadas por numeração arábica, seguida da idade.