Para a análise enunciativo-discursiva dos nossos dados, alguns conceitos serão aqui esboçados, tendo em vista que serão retomados e aprofundados na terceira parte desta tese.
De acordo com Maingueneau (2005b: 75), o discurso possui a capacidade de “criar” em conjunto com o enunciador
um quadro profundamente interativo, em uma instituição discursiva inscrita em certa configuração cultural e que, implica papéis, lugares e momentos de enunciação legítimos, um suporte de material e um modo de circulação para o enunciado (Maingueneau 2005b: 75).
Desta forma, percebemos que o discurso obedece a regras que interagem com o enunciador e, ainda com o social que dita os papéis, os lugares e o modo de circulação de um enunciado. Essa noção é importante para compreendermos como o ethos e a cenografia são “criados” pelo/no discurso do nosso protagonista do trabalho. Essas categorias discursivas foram escolhidas porque nos ajudaram a compreender o posicionamento discursivo constituído no Tribunal do Júri e nas sessões de autoconfrontação simples. Mostraremos em nossa análise a presença de corpos discursivos que diferem do sujeito empírico que decide desempenhar um papel de sua escolha em função dos efeitos que pretende produzir sobre os auditórios. O corpo discursivo do enunciador se mostra conforme o posicionamento que o faz assumir um determinado modo de enunciação.
Sabemos que a noção de ethos é trabalhada desde Aristóteles sob diferentes perspectivas. Nesta tese, trabalharemos com a concepção evocada pela Análise do Discurso de orientação francesa que a concebe no nível discursivo, ou seja, é o posicionamento discursivo no qual o enunciador está inscrito que confere a ele um determinado ethos. O discurso “cria” o corpo de um fiador que, por meio de sua enunciação, produz certos efeitos na comunidade discursiva pressuposta e é, ao mesmo tempo, validada por aquele discurso.
Na forma como se enuncia, percebe-se um tom ou uma voz que se apóia na dupla figura do enunciador, a de um caráter (conjunto de traços psicológicos) e a de uma corporalidade (maneira de vestir, movimentar-se e agir em um espaço social). Essas três dimensões discursivas se manifestam por meio de uma maneira de dizer e remetem a uma maneira de ser que é representada no corpo do enunciador. Os enunciados permitem a constituição de um fiador discursivo revelado pelo tom discursivo e esse tom faz surgir um caráter e uma corporalidade. Discursivamente podemos aceder ao corpo por meio do tom. Então, um tom “prepotente” supõe um caráter “arrogante” e um corpo “sisudo” e “arrogante”.
A construção da figura do fiador deve ser validada pelo co-enunciador na/pela enunciação. Nesse momento, segundo Maingueneau (2006: 62) percebe-se um processo de incorporação que opera em três registros indissociáveis:
a) a criação de um ethos do fiador, conferido pelo co-enunciador a partir de indícios da própria enunciação;
b) a assimilação ou incorporação desse ethos por parte do co-enunciador;
c) a constituição de um corpo formado pela comunidade imaginária que comunga na adesão de um mesmo discurso.
A incorporação se processa na existência de um corpo que produz um ethos discursivo ligado à situação de enunciação. O fiador se materializa discursivamente por meio de um tom.
Além do ethos discursivo temos, ainda, o ethos pré-discursivo Maingueneau (2005a) ou ethos prévio (Amossy, 2006a). Esse ethos revela a imagem que o co-enunciador possui do enunciador antes que este construa seu discurso. O nosso protagonista do trabalho vive esse dilema, pois o imaginário social possui uma concepção de um ethos pré-discursivo fortalecida pelas práticas discursivas que circulam não somente no espaço discursivo jurídico como também em outros espaços, como, por exemplo, o midiático, que contribuem para a incorporação de um ethos “inescrupuloso” por estar no Tribunal do Júri, falando em nome do “criminoso”.
Nas práticas discursivas, podemos perceber uma diferença entre o que é dito, materializado discursivamente de maneira indireta, e o que é mostrado, indícios presentes na enunciação que remetem a uma forma de ser do enunciador na situação de enunciação. Essa diferença é designada por Maingueneau por ethos dito e ethos mostrado.
O ethos dito contribui para a construção do antifiador, figura que se opõe ao discurso do fiador. Da mesma forma que a enunciação “cria” um corpo imaginário que compartilha dos mesmos posicionamentos de uma determinada comunidade discursiva, esta mesma enunciação pode “criar” um anti-ethos, ou seja, uma imagem distorcida que corresponderia ao inverso do corpo discursivo do fiador. A presença de um anti-ethos em espaços discursivos que possuem posicionamentos discursivos divergentes é quase uma constante. A desconstrução da imagem do Outro pelo Mesmo pode ser feita por meio de duas estratégias: 1) o fiador do discurso agente (aquele que se encontra na posição de tradutor) “cria”, no interior de seu próprio discurso, o estereótipo de um antifiador, conferindo-lhe uma voz, apresentada em forma de simulacro, é ironizada e desqualificada pelo discurso citante; 2) o fiador do discurso agente evoca indiretamente, por meio do ethos dito, o anti-ethos do discurso paciente (aquele que se encontra na posição de traduzido), Maingueneau (2005b). Veremos, na terceira parte desta tese, como essas noções se apresentam no discurso do nosso protagonista do trabalho.
Além do ethos que constitui a figura do enunciador, temos ainda, a presença de um quadro enunciativo que apresenta o discurso. Segundo Maingueneau, o enunciador não é um ponto de origem estável capaz de enunciar desta ou daquela maneira. Ele está inserido em uma determinada cena enunciativa, lugar ou ponto de partida que legitima a figura do fiador. A partir desse lugar enunciativo, o fiador assume um modo de enunciação. Logo, para a Análise do Discurso, o ethos é constituído como parte da cena da enunciação, não é uma simples estratégia persuasiva. A cena da enunciação integra três quadros: a cena englobante, a cena genérica e a cena cenográfica. Atuando em conjunto, torna possível a enunciação de um discurso. Ao enunciar, o fiador institui uma cena e é essa cena que vai validar a sua própria enunciação. Veremos, na terceira parte desta tese, como as cenas da enunciação se constituem e dão sentido ao discurso do Defensor Público.
Para a análise enunciativo-discursiva, trabalharemos com outros conceitos instituídos e re-elaborados na obra de Maingueneau (1984/2005b). Em suas pesquisas, Maingueneau mostra como nasce um discurso, como ele se estrutura em um conjunto coerente e em um espaço intelectual homogêneo que perdura além das variações individuais e temporais. Ele
apresenta e define três concepções centrais da análise do discurso (2005b: 15), antes de formular sete hipóteses que constituem um programa ou um modelo que nos permite analisar o discurso.
Os três conceitos fundamentais são: a formação discursiva (herdada de Foucault), a superfície discursiva e o discurso:
- A formação discursiva é um sistema de restrições de boa formação semântica (2005b: 20);
- A superfície discursiva é o conjunto de enunciados produzidos de acordo com esse sistema (2005b: 20);
- O discurso é a relação que une os dois conceitos precedentes. Trata-se de um conjunto virtual, o dos enunciados que podem ser produzidos de acordo com as restrições da formação discursiva (2005b: 21).
Esses conceitos vêm sendo re-elaborados nas inúmeras pesquisas desenvolvidas por Maingueneau. Aqui, neste capítulo, iremos esboçar os conceitos que utilizaremos em nossa análise enunciativo-discursiva constituída na terceira parte desta tese.
A primazia do interdiscurso. A postura fundamental da análise do discurso implica estudar as produções discursivas a partir do ponto de vista de que elas são informadas por outras produções discursivas, captadas pelos locutores a partir do modo de uma herança. Para interiorizar o funcionamento de um discurso, o enunciador incorpora regras que foram impostas por sua posição social. Existe um entrelaçamento que pode não ser visível, mas é necessário porque a natureza desse discurso indica um pertencimento do sujeito enunciador a um grupo ou a uma classe social, por exemplo, o discurso contemporâneo sobre a Justiça é construído sobre as heranças dos ensinamentos dos gregos e romanos ou do modo de uma troca:
O interdiscurso tem precedência sobre o discurso. Isso significa propor que a unidade de análise pertinente não é o discurso, mas um espaço de trocas entre vários discursos convenientes escolhidos (Maingueneau, 2005b: 21).
A interincompreensão. Nenhum discurso é homogêneo e dirigido pelos locutores sob forma de uma expressão puramente pessoal. O discurso do Outro é constitutivo do discurso do Eu, ou seja, não existe discurso que não seja moldado por outros discursos que o
antecedem. Os diferentes discursos já nascem polemizando entre si. Os discursos citáveis por um dos lados da polêmica serão sempre recusados pelos outros, seja pelo silenciamento ou pela repetição em forma de simulacro:
O caráter constitutivo da relação interdiscursiva faz aparecer a interação semântica entre os discursos como um processo de tradução, de interincompreensão regrada. Cada um introduz o Outro em seu fechamento, traduzindo seus enunciados nas categorias do Mesmo e, assim, sua relação com esse Outro se dá sempre sob a forma do ‘simulacro’ que dele constrói (Maingueneau, 2005b: 22).
O sistema de restrições é um dos componentes que integra as sete hipóteses. Há nos discursos as marcas, explícitas ou implícitas, de sua integração em certa formação discursiva. Os discursos que se entrecruzam devem pertencer a um mesmo posicionamento:
Para dar conta desse interdiscurso, propomos que existe um sistema de restrições semânticas globais. O caráter “global” dessa semântica se manifesta pelo fato de que ela restringe simultaneamente o conjunto dos “planos” discursivos: tanto o vocabulário quanto os temas tratados, a intertextualidade ou as instâncias de enunciação (Maingueneau, 2005b: 22).
No discurso jurídico, por exemplo, pode ser encontrado um vocabulário específico e recorrente (variantes e invenções em torno de “verdade”, por exemplo), de metáfora naturalizada (“o crime não compensa”), referindo-se ao advogado criminal, (“advogado de porta de cadeia”) de referências aos discursos fundadores (os discursos bíblicos e mitológicos) e marcas enunciativas particulares (o nós institucional).
A competência interdiscursiva. Os locutores expressam, em geral, inconscientemente, competências de fala interiorizadas, dependendo de seu meio, sua formação, sua educação. Ele vai reproduzir os discursos que o constituem enquanto sujeito discursivo. Essa competência discursiva define “aquilo que pode ser dito” e permite aos sujeitos interpretar e produzir enunciados que pertencem a sua formação discursiva. O sujeito pode ainda identificar formações discursivas antagônicas e incompatíveis com a sua formação discursiva ou posicionamento, ou seja, o sujeito discursivo possui uma capacidade de adequação de seu discurso às regras de seu posicionamento discursivo, atendendo às proibições, bem como às exigências que lhe são imputadas por cada sistema de restrição:
Esse sistema de restrições deve ser concebido como um modelo de competência interdiscursiva [...]. Postulamos, nos enunciadores de um discurso dado, o domínio tácito de regras que permitem produzir e interpretar enunciados que resultam de sua própria formação discursiva e, correlativamente, permitem identificar como incompatíveis com ela os enunciados das formações discursivas antagonistas (Maingueneau, 2005b: 23).
A competência é, pois, um conceito operacional que tem como base a relação entre as diferentes posições enunciativas e os sujeitos enunciadores, que ocupam tais posições.
Para construir um discurso em defesa de um criminoso no Tribunal do Júri essa noção é fundamental, tendo em vista que o discurso ali constituído possui um posicionamento antagônico aos que circulam contra o discurso de defesa. Contudo, pautando-se nas regras do métier e nas sociais, o Defensor constrói seu discurso, emitindo outro juízo de valor para os enunciados proferidos pela acusação. Ele opta por um posicionamento que possa contribuir para validar o seu discurso de defesa.
O discurso não deve ser pensado como um conjunto de enunciados abstratamente descontextualizado, mas como uma prática social, cultural, intelectual, técnica. Aqui, temos a presença de outra hipótese: a prática discursiva. O discurso se materializa, levando em conta tudo que existe em seu entorno. A noção de prática discursiva atualiza a noção de condições de produção. Assumir uma prática discursiva é admitir um mecanismo que integra o funcionamento de uma determinada formação discursiva em uma comunidade discursiva, não basta reconhecer somente uma instituição discursiva, ou seja, a noção de prática discursiva incorpora simultaneamente a comunidade discursiva e a formação discursiva:
O discurso não deve ser pensado somente como um conjunto de textos, mas como uma prática discursiva. O sistema de restrições semânticas, para além do enunciado e da enunciação, permite tornar esses textos comensuráveis com a ‘rede institucional’ de um ‘grupo’, aquele que a enunciação discursiva ao mesmo tempo supõe e torna possível (Maingueneau, 2005b: 23).
Para o Defensor Público, a prática discursiva de defesa no Tribunal do Júri apresenta-se problemática, tendo em vista que existe na composição do Tribunal do Júri uma comunidade discursiva diversificada. Ele fala para profissionais do Direito que não pertencendo a sua mesma formação discursiva, conhecem os conceitos que estão sendo debatidos. Contudo, existem os membros do conselho de sentença que representam a sociedade naquele tribunal e não conhecem os mesmos conceitos. Muitos não conseguem acompanhar os debates do
plenário, pois não são profissionais do Direito. A comunidade discursiva jurídica trabalha com um vocabulário técnico e complexo para aqueles que não são do métier.
Uma prática intersemiótica. O discurso não é uma produção pura, ou seja, não brota de si mesmo, mas se articula com outros sistemas de signos, integrando a produção discursiva como um todo:
A prática discursiva não define somente a unidade de um conjunto de enunciados; ela pode também ser considerada como uma prática intersemiótica que integra produções que pertencem a outros domínios semióticos (pictórico, musical etc.) (Maingueneau, 2005b: 23).
Em nossa análise, na terceira parte, desta tese, trabalharemos como em uma situação dada o que é não verbal pode construir sentidos. Analisaremos como a postura do nosso protagonista do trabalho, bem como a ausência do Juiz e da Promotora, podem construir sentidos, levando em conta o conceito de prática intersemiótica.
E, para finalizar as sete hipóteses, temos a inscrição sócio-histórica. O discurso não é autárquico em relação aos dados sociais e históricos, mas se constrói em relação a eles, do mesmo modo em que esses dados são igualmente configurados pelos discursos. Para se materializar, o discurso se relaciona com as questões presentes dentro do social e dentro do momento:
O recurso a esses sistemas de restrições não implica de forma alguma uma dissociação ente a prática discursiva e outras séries de seu ambiente sócio- histórico. Ele permite, ao contrário, aprofundar o rigor dessa inscrição histórica, abrindo a possibilidade de isomorfismo entre o discurso e essas séries, sem por isso reduzir a especificidade dos termos assim correlacionados. A formação discursiva revela-se, assim, como ‘esquema de correspondência’ entre os campos à primeira vista heterônimos (Maingueneau, 2005b: 23-24).
A escolha pelos conceitos da AD de orientação francesa praticados nas pesquisas de Maingueneau não nasceu sem critérios. A nossa opção em trabalhar com esses conceitos deve-se ao fato de que fazer uma análise centrada no que se denominou de Escola Francesa de análise do discurso não é simplesmente submeter os dados aos conceitos lingüísticos, acreditamos dever ir muito além, tendo em vista que o que é extralingüístico se inscreve no social e no histórico e estão em sintonia com a constituição do discurso. Assim, a importância inscrição sócio-histórica do discurso analisado, aqui, nesta tese.
Conforme assinalamos anteriormente, objetivamos dialogar com esses conceitos articulando-os com a análise do discurso argumentativo.