diretor e o contratista e sancionada pela administração da instituição. Quem não cumprisse a tarefa do dia era castigado inflexivelmente por estar fazendo corpo mole ou “fingindo doença238” e apresentar
231 Id., ibid., V, II, pp. 169-170.
232WHITIN, Ernest Stagg. "Industrial Penology", in: BACON, C. (org.), op. cit., V, III, p. 172.
233 A agricultura não é abordada aqui porque o foco desta dissertação está mais voltado para as penitenciárias industriais. 234BYERS, J.P. "Prison Labor", in: BACON, C. (org.), op. cit., V, IV, p. 176.
235 Id., ibid., V, IV, p. 176, infra.
236BARNES, H.E.; TEETERS, N.K. "The History…", op. cit., VII, XXVIII, p. 693. 237 Id., ibid., VII, XXVIII, p. 692.
peças com defeito era o jeito mais certo de ser “severamente punido239”. As autoridades penitenciárias retinham poder sobre o corpo do prisioneiro240, contudo parte do tempo dele era comprada pelo empresário, o qual entrava com matéria-prima, maquinaria, instrutores e supervisores, mas, em compensação, ganhava de graça espaço, aquecimento, energia elétrica, água241, enfim, todos os recursos e serviços necessários que custariam uma soma expressiva se tivessem de ser adquiridos do lado de fora. Além disso, o negociante se responsabilizava pela distribuição, determinava os preços finais e regulava o desembolso das horas extras, que podiam ser cobradas pelo próprio preso ou repassadas para a família dele. Vários contratos eram fechados com diversas empresas em um mesmo estabelecimento e isso criava certo contubérnio entre o diretor e determinado capitalista em detrimento de outros. Esse ficava com os trabalhadores qualificados, enquanto aquele pegava uma cambada de aprendizes estabanados242. Os capatazes contratados pelo negociante ficavam encarregados de inspecionar o processo produtivo243, o que muitas vezes gerava conflitos244 com o pessoal da disciplina, afinal, uns
primavam pela exploração econômica, os outros pela segurança e, em última instância, pela regeneração moral;
3) por locação: Por incrível que pareça, o trabalho nem sequer era realizado na prisão. Módulo típico da região sul dos EUA245, o preso saía fisicamente do estabelecimento e era entregue ao locatário, o qual, por sua vez, o empregava geralmente em espaços abertos246 para lavrar a terra, extrair pedras ou construir pontes e estradas. O detento ficava totalmente à mercê do patrão, que respondia pela supervisão e disciplina247, e, logo, pelos castigos que podia vir a sofrer;
239BERKMAN, A. "The Shop", op. cit., II, V, III, p. 134. Em Sing Sing, o diretor Lawes ficou tão indignado com os maus-tratos sofridos
pelos penitenciários nas mãos dos capatazes que publicou trechos de um “volumoso documento” escrito por um prisioneiro havia quase meio século quando cumpriu suas três sentenças naquele estabelecimento entre 1874 e 1883. George Appo estava na terceira camisa de sua cota diária quando a queimou por acidente com o ferro de passar. O instrutor o acusou de ter feito aquilo de propósito, assim como o chefe de disciplina perante o qual se vira pouco tempo depois. Foi despido e atirado de cara ao chão. A violência da batida fez com que perdesse todos os dentes da frente. Então, um guarda aplicou a palmatória em suas costas nuas. “Contei nove golpes antes de perder os sentidos”. Quando acordou, recebeu ordens de voltar ao trabalho. E ai dele caso se recusasse! Na oficina, furioso e agora desdentado, abriu a porta de uma fornalha a pontapés, pegou as camisas e arremessou-as lá dentro. Porém, a revolta lhe custou caro: Catorze dias de cela- forte a 100 ml de água e 56 g de pão ao dia. LAWES, L.E. "My Introduction…", op. cit., pp. 89-91. É uma verdadeira lástima que esse manuscrito nunca tenha ido ao prelo. A propósito, outro recluso expôs o emprego da camisa-de-força contra os presos denunciados três vezes ao mês por trabalho malfeito em San Quentin. Viam-se forçados a vesti-la durante horas a fio enquanto se achavam confinados em um calabouço. LOWRIE, D., op. cit., VI e VIII, pp. 68-72 e 85-7, respectivamente. Depois (XIX, pp. 224-9), explica-se que ela em nada se parecia com a utilizada nos manicômios. Tratava-se de um instrumento que imobilizava não só os braços, mas também as pernas. O penitenciário ficava amarrado de bruços em uma espécie de casulo de lona. Muitos saíram paralíticos ou sofreram seqüelas graves.
240BYERS, J.P. "Prison…", in: BACON, C. (org.), op. cit., V, IV, p. 175.
241NATIONAL COMMITTEE ON PRISONS. "What is the…", in: BACON, C. (org.), op. cit., V, II, pp. 168-9. 242BYERS, J.P. "Prison…", in: BACON, C. (org.), op. cit., V, IV, p. 175.
243BARNES, H.E.; TEETERS, N.K. "The History…", op. cit., VII, XXVIII, p. 693.
244CASSIDY, M.J. "Prison…", op. cit., XIX, pp. 64-5; 70-1; 83; 90; 92; 93. ROBINSON, L.N. "Prison Labor", op. cit., VIII, p. 158.
245BARNES, H.E.; TEETERS, N.K. "The History…", op. cit., VII, XXVIII, p. 698. BYERS, J.P. "Prison…", in: BACON, C. (org.), op. cit., V,
IV, p. 174.
246 Id., ibid., VII, XXVIII, pp. 697-8. 247 Id., ibid., VII, XXVIII, p. 697.
4) por autarquia: Desaparece o empresário. O diretor se converte em industrial248 e a prisão em uma empresa que coloca seus produtos no mercado como qualquer outra. Em outras palavras, ela vira concorrência. A penitenciária precisava levar a cabo a compra de matéria-prima, a inspeção da manufatura e o escoamento das mercadorias e, além disso, a determinação dos preços249. “O baixo custo de produção é o principal objetivo em um sistema assim250”. Há uma tendência a extenuar o diretor e os capatazes, desviando-os de suas funções administrativas e regeneradoras no tocante ao caráter dos presos251, que deviam procurar “desenvolver, não explorar252”. Foi uma maneira não muito bem- sucedida de fazer frente às demandas sindicais contra o trabalho penitenciário, já que continuou suscitando protestos253. Os dirigentes das penitenciárias achavam que a contenção de gastos era um direito e um dever da prisão, pois ela não existia para ficar sustentando “no ócio indivíduos válidos254” quando eles podiam muito bem ajudar a cobrir pelo menos parte das custas de mantença com os serviços desempenhados atrás das grades;
5) para consumo estatal: Como no módulo de autarquia, o diretor também faz as vezes de