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A Aferição da Efectividade da Auto-avaliação das Escolas inspira-se em dois projectos de avaliação o projecto ESSE (Effective School Self-Evaluation); o projecto Sequals25 e na experiencia acumulada de auditorias e avaliações externas e nos normativos.

Os normativos referem a auto-avaliação como sendo obrigatória e aborda o plano de desenvolvimento – grau de execução; execução de actividades planeadas; a realização dos alunos e o ambiente escolar.

O trabalho protagonizado pela Conferência Internacional das Inspecções de Educação (SICI), entre 2001 e 2003, ou seja, o projecto ESSE (Effective School Self-Evaluation) teve a finalidade «de suscitar, uma vez mais, a reflexão sobre o papel das inspecções no contexto da autonomia das escolas e sobre o modo de estabelecer o equilíbrio entre a autonomia profissional, as modalidades de apoio externo às escolas e a pressão para que sejam criadas condições que possibilitem aos alunos as melhores experiências de aprendizagem.» (IGE I.-G. d., 2005, p. 2).

O projecto desenvolvido em treze países como meta-avaliação tinha o propósito de «identificar os principais indicadores para a avaliação da qualidade e eficácia dos procedimentos de auto-avaliação nas escolas; desenvolver uma metodologia para a inspecção da auto-avaliação de escolas nos membros da SICI; identificar, nos diferentes países, pontos fortes e fracos na auto- avaliação das escolas; produzir uma análise sobre o modo como auto-avaliação e avaliação externa se relacionam nos diferentes países e potencializar uma relação mais eficaz entre ambas; produzir estudos de caso de auto-avaliações eficazes.» (IGE I.-G. d., 2005, p. 3)

Desenvolvido em quatro fases, o projecto permitiu definir uma matriz e uma metodologia de avaliação da eficácia de auto-avaliação das escolas e desenvolver materiais de apoio às inspecções

25 SEQUALS (Supporting the Evaluation of Quality And the Learning of Schools) no âmbito do programa

117 AUTO-AVALIAÇÃO E EFEITOS NOS RESULTADOS EDUCATIVOS  AUTO-AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCATIVOS  EFECTIVIDADE DA AUTO-AVALIAÇÃO NA MELHORIA DO DESEMPENHO GLOBAL VISÃO E ESTRATÉGIA DA AUTO-AVALIAÇÃO OBJECTIVOS E VALORES ESTRATÉGIA PARA A AUTO-AVALIAÇÃO E MELHORIA EFECTIVIDADE AVALIAÇÃO AUTO-AVALIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS

 RECURSOS HUMANOS

 RECURSOS FINANCEIROS E FÍSICOS AUTO-AVALIAÇÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS ESTRATÉGICOS

 LINHAS ORIENTADORAS E PADRÕES DE QUALIDADE

 PLANEAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE AUTO-AVALIAÇÃO

 PLANEAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES DE MELHORIA

PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE QUALIDADE E APERFEIÇOAMENTOINSTITUCIONAL

conjuntas, tendo sido especificados indicadores de qualidade complementados por uma matriz para analisar até que ponto existia apoio externo à auto-avaliação da escola.

Este projecto dá o seu contributo para a Aferição da Efectividade da Auto-avaliação das Escolas através das perguntas principais; dos indicadores de qualidade e da metodologia.

O Sequals oferece os princípios e a partilha de boas práticas e, por último, a avaliação integrada das escolas permitiu integrar as lições aprendidas nesta aferição. (Guerreiro, 2005, pp. 11- 17). A matriz utilizada foi a seguinte:

Figura 3- EAAE - A MATRIZ - EFECTIVIDADE DA AUTO-AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS (EAAE):

Fonte: (IGE., 2005)

Esta matriz partia da suposição que as escolas sempre desenvolveram algum tipo de auto-avaliação que na maior parte das vezes não estão conscientes de que é auto-avaliação e que os processos são ocasionais e de resposta a necessidades específicas.

Pelo lado dos inspectores partia-se da assunção de que tinham Know-how e materiais que podiam e queriam partilhar; assumia a vontade de aumentar a consciência do tipo e a qualidade da auto-avaliação da escola e que conseguiam induzir uma alargada e sistemática auto-avaliação.

Os objectivos passavam por contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de aperfeiçoamento institucional focalizado e estratégico; acompanhar o desenvolvimento de dispositivos externos de suporte à auto-avaliação nas escolas; desenvolver uma metodologia inspectiva de meta-

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avaliação, tendo em conta a diversidade dos modelos possíveis de auto-avaliação das escolas, utilizando como referência metodologias já utilizadas e testadas; identificar aspectos-chave a partir da aferição da auto-avaliação, recolhendo experiências de avaliação interna desenvolvidas pelas escolas, por forma a obter uma panorâmica do estado actual das dinâmicas de auto-avaliação enquanto actividade promotora do desenvolvimento das escolas; promover nos estabelecimentos de educação e ensino uma cultura de qualidade, exigência e responsabilidade, mediante uma atitude crítica de autoquestionamento, tendo em vista o incremento da qualidade dos processos e dos resultados. (IGE., 2005, pp. 4,5)

Hélder Guerreiro, inspector da Educação (2005) na sua apresentação na conferência: Synergy Improving Quality in European Schools? – Concepts of Evaluation and International Cooperation, no âmbito da Syneva26, destaca cinco pontos fortes da efectividade da auto-avaliação das escolas: Consciência: há um passado de auto-avaliação de escolas; Aprendizagem com diversidade; Interacção construtiva: observação e modelos observados; Transparência e abertura; Partilha dos materiais.

O mesmo autor na apresentação Contributos da IGE para o Desenvolvimento da Auto- Avaliação das escolas (2009) refere o impacto do programa “efectividade da auto-avaliação das escolas” e aponta a não definição de referenciais de auto-avaliação; a falta de planeamento e de sistematização das actividades de auto-avaliação e a não avaliação das consequências das decisões e acções como fragilidades encontradas como resumo do programa efectividade da auto-avaliação das escolas.

A actividade desenvolveu-se com equipas de dois inspectores, numa visita de dez dias com realização de entrevistas na busca de evidências. Os inspectores guiavam-se por indicadores e subindicadores; o conhecimento de exemplos de boas práticas e classificavam de 1 a 4 os níveis de

26 (SYNEVA.net - Quality Assurance through Synergy of Internal and External Evaluation of Schools - "http://network.syneva.net/" - organização apoiada pelo programa Sócrates/Coménios. A principal área temática da rede é garantia de qualidade nas escolas com a sinergia de avaliação interna e a externa. A identificação e partilha de instrumentos de medida de vários aspectos dos sistemas de educação. Será recolhida, analisada e comparada informação e o novo conhecimento a respeito da interacção entre avaliação interna e avaliação externa e o desenvolvimento da qualidade na área educacional na Europa. Subtemas irão identificar impacto na liderança e a gestão da escola, ensino e aprendizagem, participação dos pais, interesses públicos e o retrato de tendências da corrente em Europa.)

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aferição. O retorno de informação às escolas era concretizado em forma de relatório com recomendações e também era produzido um relatório nacional.

Deste relatório nacional entre outras conclusões destacámos:

A maior parte das escolas tem alguma forma de avaliação. No entanto, apenas um quarto das apreciações apresentam uma qualidade elevada. O desempenho das escolas pode ser considerado satisfatório em termos de auto-avaliação. «Não se verificou uma relação causa/efeito linear entre o nível do IDS (Índice de Desenvolvimento Social) dos concelhos onde se situam as UG e a qualidade dos seus processos de avaliação. O tipo de organização e a dimensão das UG têm influência na qualidade dos processos de avaliação, sendo o melhor desempenho o das escolas singulares (essencialmente escolas secundárias) e dos agrupamentos de média dimensão (constituídos por 6 a 10 escolas cada)» (IGE I.-G. d., 2009, p. 5)

De atender, ainda, que foi efectuada uma actividade de Follow up. «A intervenção ponderou os resultados da Avaliação dos Indicadores de Qualidade e as Recomendações do Relatório da actividade regular, diferenciando as UG em termos de qualidade do processo avaliativo» (IGE I.-G. d., 2009, p. 10).